Tipo
Revista
Título
Revista autônoma de processo
Data
2006 [2008, 2007, 2006]
Classificação (CDDir)
341.40
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista autônoma de processo / Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, coordenadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Artigos por ano(exibir todos)
2008» A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública / Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira.
   n. 5, p. 77–103, jul./dez., 2008.
» Ensaio sobre a sentença arbitral parcial / Carlos Alberto Carmona.
   n. 5, p. 77–103, jul./dez., 2008.
» Informatização do processo judicial: lei 11.419/06 / Cassiano Garcia Rodrigues.
   n. 5, p. 129–152, jul./dez., 2008.
» Provas ilícitas no processo civil / Daniel Carnio Costa.
   n. 5, p. 153–168, jul./dez., 2008.
» Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade / Humberto Theodoro Júnior.
   n. 5, p. 169–189, jul./dez., 2008.
» A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional: Lei n. 11.232/2005 / Eduardo Camargo Righi. --
   n. 5, p. 191–207, jul./dez., 2008.
» As mudanças do CPC e a execução de alimentos / Ricardo de Barros Leonel.
   n. 5, p. 13–21, jul./dez., 2008.
» A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência / Flaviano Adolfo de Oliveira Santos.
   n. 5, p. 209–266, jul./dez., 2008.
» Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública / Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva.
   n. 5, p. 267–282, jul./dez., 2008.
» A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional / Mário Luiz Delgado.
   n. 5, p. 283–306, jul./dez., 2008.
» Noções sobre a classificação das ações: algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela / Eduardo Arruda Alvim. --
   n. 5, p. 307–333, jul./dez., 2008.
» Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis / Eduardo Arruda Alvim, Fernando C. Queiroz Neves.
   n. 5, p. 337–354, jul./dez., 2008.
» A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes / Carolina Xavier da Silveira Moreira.
   n. 5, p. 357–385, jul./dez., 2008.
» Processo civil. Mandado de segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT) / Fernando C. Queiroz Neves.
   n. 5, p. 387–405, jul./dez., 2008.
» Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico / Paulo Henrique dos Santos Lucon.
   n. 5, p. 23–49, jul./dez., 2008.
» Alterações processuais: breve análise entre os processos civil e trabalhista / Marcus Orione Gonçalves Correia.
   n. 5, p. 51–60, jul./dez., 2008.
» Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração / Gilberto Gomes Bruschi.
   n. 5, p. 61–76, jul./dez., 2008.
2007» Apontamentos sobre a informatização do processo judicial (Lei 11.419/06) - primeiras impressões do inovador diploma legal / Rogério Luiz dos Santos Terra.
   n. 4, p. 81–107, jul./set., 2007.
» Solidarismo y humanización del proceso / Roberto O. Berizonce.
   n. 4, p. 109–134, jul./set., 2007.
» Multa do art. 475-J do CPC: aspectos de direito processual e material do instituto / Cassiano Garcia Rodrigues.
   n. 4, p. 135–169, jul./set., 2007.
» Considerações sobre o recurso extraordinário e a "repercussão geral" / Athos Gusmão Carneiro.
   n. 4, p. 171–178, jul./set., 2007.
» Nova regulamentação das custas processuais (CF, art. 98, parágrafo 2º) / Luiz Gustavo Marques.
   n. 4, p. 179–192, jul./set., 2007.
» As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor - Lei 11.382/06 / Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga.
   n. 4, p. 193–206, jul./set., 2007.
» A técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo ) / João Batista Amorim de Vilhena Nunes.
   n. 4, p. 207–232, jul./set., 2007.
» Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro / Manoel de Queiroz Pereira Calças.
   n. 4, p. 233–255, jul./set., 2007.
» O direito de defesa nas execuções fiscais / Sérgio Massaru Takoi e Chistopher Rezende Guerra Aguiar.
   n. 4, p. 257–267, jul./set., 2007.
» A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais / José Henrique Mouta Araújo.
   n. 4, p. 269–286, jul./set., 2007.
» Considerações sobre as inovações introduzidas na execução de sentença / Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini.
   n. 4, p. 287–299, jul./set., 2007.
» Homologação de sentença estrangeira: ofensa à ordem pública / Humberto Theodoro Júnior. --
   n. 4, p. 13–31, jul./set., 2007.
» A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional / Celso Hiroshi Iocohama.
   n. 4, p. 301–317, jul./set., 2007.
» A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador / Fernando C. Queiroz Neves.
   n. 4, p. 319–332, jul./set., 2007.
» O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC: hipótese de julgamento antecipado da lide / Eduardo Arruda Alvim.
   n. 4, p. 333–353, jul./set., 2007.
» Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência / Mariângela Guerreiro Milhoranza.
   n. 4, p. 355–371, jul./set., 2007.
» A realidade judiciária brasileira e os tribunais da federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos / Rodolfo de Camargo Mancuso.
   n. 4, p. 375–395, jul./set., 2007.
» Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o aeroporto de congonhas (SP) / Roberto Grassi Neto.
   n. 4, p. 399–433, jul./set., 2007.
» Revelia - efeitos - presunção relativa - fundamentação da sentença - nulidade / Cristiane Druve Tavares Fagundes.
   n. 4, p. 435–450, jul./set., 2007.
» O Novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento / Fabio Milman.
   n. 4, p. 33–48, jul./set., 2007.
» Periculum in mora no direito processual tributário / Ernani de P. Contipelli.
   n. 4, p. 49–57, jul./set., 2007.
» Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica / Willis Santiago Guerra Filho.
   n. 4, p. 59–80, jul./set., 2007.
» O contrado de seguro / Helena Lanna Figueiredo.
   n. 3, p. 95–117, abr./jun., 2007.
» O contrato de seguro / Helena Lanna Figueiredo.
   n. 3, p. 95–117, abr./jun., 2007.
» A prescrição e a sua pronúncia de ofício: qual a extensão da revogação do art. 194 do código civil / Rodrigo Mazzei.
   n. 3, p. 119–155, abr./jun., 2007.
» Legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública: um possível primeiro pequeno passo em direção a uma grande reforma / Alexandre Freitas Câmara.
   n. 3, p. 13–19, jul./ago., 2007.
» A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis / Eduardo Camargo Righi.
   n. 3, p. 157–201, abr./jun., 2007.
» Alguns aspectos da aplicação da proibição do venire contra factum proprium no processo civil / Fredie Didier Jr.
   n. 3, p. 203–213, abr./jun., 2007.
» A gravação de mensagem telefônica como meio de prova no processo civil / Humberto Theodoro Júnior.
   n. 3, p. 215–231, abr./jun., 2007.
» Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na ação rescisória / José Henrique Mouta Araújo.
   n. 3, p. 233–248, abr./jun., 2007.
» Cabimento de embargos de divergência contra acórdão (de mérito) de turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário: imprescindibilidade de uma releitura da súmula 599/STF / Arruda Alvim.
   n. 3, p. 249–268, abr./jun., 2007.
» Cabimento de embargos de divergência contra acórdão, de mérito, de turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário: imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599/STF / Arruda Alvim.
   n. 3, p. 249–268, abr./jun., 2007.
» Humanización del proceso y la justicia: la efectividad de los derechos sociales / Roberto Omar Berizonce.
   n. 3, p. 269–286, abr./jun., 2007.
» Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da lei 11.417/06 / Eduardo Arruda Alvim.
   n. 3, p. 287–323, abr./jun., 2007.
» Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06: repercussão geral em sede de recurso extraordinário / Fernando C. Queiroz Neves.
   n. 3, p. 325–348, abr./jun., 2007.
» A repercussão das reformas do Código de processo civil no processo do trabalho: insegurança jurídica / Bruno Freire e Silva.
   n. 3, p. 349–359, abr./jun., 2007.
» Direito processual civil. Recurso Especial. Ausência de prequestionamento. Ocorrência de coisa julgada incidente sobre os prejuízos já devidamente apurados, a impedir a realização de uma liquidação / Arruda Alvim.
   n. 3, p. 363–383, abr./jun., 2007.
» O prequestionamento e a jurisprudência recente do STJ e do STF / Rodrigo Klippel.
   n. 3, p. 387–391, abr./jun., 2007.
» Tributário e processo administrativo - depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo - inconstitucionalidade (ADIN 1.976 - 7/DF) / Angélica Arruda Alvim, Fernando C. Queiroz Neves.
   n. 3, p. 393–416, abr./jun., 2007.
» A emenda constitucional 45/04 e a garantia de efetivo acesso à ordem jurídica justa: da tempestividade da tutela jurisdicional, do respeito ao devido processo legal e o enfrentamento do dano marginal / João Batista Amorim de Vilhena Nunes.
   n. 3, p. 21–48, abr./jun., 2007.
» Ação civil pública: legitimidade do Ministério Público / Frederico Guilherme Fonseca Torres de Oliveira.
   n. 3, p. 49–59, abr./jun., 2007.
» A evolução das idéias de acesso à justiça / Flavio Galdino.
   n. 3, p. 61–94, abr./jun., 2007.
» Coisa julgada nas ações coletivas / Luiz Nakaharada Júnior.
   n. 2, p. 51–111, jan./mar., 2007.
» Os embargos de declaração na CLT: diferenças e convergência com o CPC / Rodrigo Reis Mazzei. --
   n. 2, p. 113–162, jan./mar., 2007.
» O termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade / Antônio Carlos Mathias Coltro.
   n. 2, p. 163–171, jan./mar., 2007.
» Fazenda pública em juízo: prerrogativas ou privilégios? / José Roberto de Moraes. --
   n. 2, p. 173–186, jan./mar., 2007.
» Introdução à análise econômica do processo civil I: os métodos alternativos de solução de controvércias / Flávio Galdino.
   n. 2, p. 187–218, jan./mar., 2007.
» Responsabilidade civil do promotor de justiça no inquérito civil / Pedro Dinamarco.
   n. 2, p. 219–242, jan./mar., 2007.
» "Execução" de obrigação de entrega de coisa prevista em sentença arbitral / Gledson Marques de Campos. --
   n. 2, p. 243–256, jan./mar., 2007.
» A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte / Arruda Alvim.
   n. 2, p. 11–29, jan./mar., 2007.
» Teoria geral dos recursos civis / Humberto Theodoro Júnior.
   n. 2, p. 257–306, jan./mar., 2007.
» Repensando a coisa julgada / Thereza Alvim.
   n. 2, p. 306–321, jan./mar., 2007.
» Apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo / Eduardo Arruda Alvim, Angélica Arruda Alvim. --
   n. 2, p. 323–366, jan./mar., 2007.
» Julgamento de mérito conforme o estado inicial do processo: análise do art. 285-A, CPC, Lei 11.277, de 07.02.2006 / Joel Dias Figueira Júnior.
   n. 2, p. 367–373, jan./mar., 2007.
» O recurso de agravo / Ademir Coelho Araújo. --
   n. 2, p. 421–457, jan./mar., 2007.
» Direito processual civil. Competência supra-regional da justiça federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimento da jurisdição ao pedido. Nulidade de decisão ultra petita. Ofensa ao princípio do dispositivo / Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Cláudia Fonseca Morato Pavan.
   n. 2, p. 461–489, jan./mar., 2007.
» Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação / Cristiano Chaves de Farias.
   n. 2, p. 31–50, jan./mar., 2007.
» Casos de investigação de paternidade / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. --
   n. 2, p. 493–513, jan./mar., 2007.
» Tributário. Prescrição: inconstitucionalidade do art. 4º, segunda parte, da LC 118/05 : necessidade de pronunciamento pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 97 da CF : Resp. 721.328/RJ e RE 493.334/RJ / Fernando C. Queiroz Neves.
   n. 2, p. 515–534, jan./mar., 2007.
2006» Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária / Eduardo Arruda Alvim. --
   n. 1, p. 69–131, out./dez., 2006.
» A conciliação em segundo grau no E. Tribunal de Justiça de São Paulo e sua possível aplicação aos feitos de interesse da fazenda pública / Rodolfo de Camargo Mancuso.
   n. 1, p. 133–197, out./dez., 2006.
» O conceito de parte / Thereza Alvim.
   n. 1, p. 199–222, out./dez., 2006.
» A emenda constitucional 45 e a repercussão geral / Arruda Alvim. --
   n. 1, p. 223–282, out./dez., 2006.
» Do litisconsórcio no código de processo civil / Araken de Assis.
   n. 1, p. 283–322, out./dez., 2006.
» Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juiz / Humberto Theodoro Júnior.
   n. 1, p. 323–343, out./dez., 2006.
» Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem / Leonardo José Carneiro da Cunha.
   n. 1, p. 345–375, out./dez., 2006.
» Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? / José Henrique Mouta Araújo. --
   n. 1, p. 377–403, out./dez., 2006.
» Biografia de um tribunal extinto / Ênio Santarelli Zuliani.
   n. 1, p. 405–438, out./dez., 2006.
» Los efectos vinculantes de las sentencias emanadas de los superiores tribunales: tendencias en el derecho americano / Roberto Omar Berizonce. --
   n. 1, p. 439–446, out./dez., 2006.
» Faculdade de, observados os ditames constitucionais e legais, uma empresa dispor livremente dos bens que veio a adquirir, após a decisão judicial prolatada em processo onde se decretou a indisponibilidade de bens, perfeitamente descritos e identificados, de seus diretores / Roque Antonio Carraza.
   n. 1, p. 449–474, out./dez., 2006.
» O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça / Robson Renault Godinho. --
   n. 1, p. 477–502, out./dez., 2006.
» Comentário a acórdão / Luiz Guilherme Pennacchi Dellore.
   n. 1, p. 503–536, out./dez., 2006.
» Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha / Rodrigo Reis Mazzei. --
   n. 1, p. 11–60, out./dez., 2006.
» A denunciação da lide e o chamamento ao processo nas causas coletivas de consumo / Fredie Didier Jr. --
   n. 1, p. 61–68, out./dez., 2006.

2020-10-03T04:51:07.000Z [ 8648741 ]