Revista

Revista do mestrado em direito

2005 [2006, 2005]

340

DIREITO [ 340 ]

2005

Revista do mestrado em direito / Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
   Imprenta: Maceió, Nossa Livraria, 2005.
   Artigos por ano(exibir todos)

2006» Deveres gerais de conduta nas obrigações civis / Paulo Luiz Netto Lôbo.
   v. 2, n. 2, p. 81–109, jan./jun., 2006.
» Direito penal e constituição: para além da legalidade formal / Alberto Jorge C. de Barros Lima.
   v. 2, n. 2, p. 113–133, jan./jun., 2006.
» Direitos fundamentais, igualdade e substituição tributária progressiva / Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo.
   v. 2, n. 2, p. 137–165, jan./jun., 2006.
» Dimensões da linguagem e a efetividade dos direitos fundamentais: uma abordagem lógica / Beclaute Oliveira Silva.
   v. 2, n. 2, p. 169–198, jan./jun., 2006.
» A ética e o meio eletrônico / Catarine Gonçalves Acioli.
   v. 2, n. 2, p. 201–222, jan./jun., 2006.
» Dignidade da pessoa humana: análises sore seu caráter normativo, eficacia e funcional / Filipe Lôbo Gomes.
   v. 2, n. 2, p. 225–248, jan./jun., 2006.
» Ponderação e regras de direito fundamental / João Paulo Alexandres dos Santos.
   v. 2, n. 2, p. 251–266, jan./jun., 2006.
» Apontamentos sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de direito privado / Marcos A. de A. Ehrhardt Júnior.
   v. 2, n. 2, p. 269–294, jan./jun., 2006.
» O princípio do melhor interesse do menor / Patrícia Melo Messias.
   v. 2, n. 2, p. 297–319, jan./jun., 2006.
» A pretensão à tutela jurídica: direito fundamental ou garantia constitucional? / Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.
   v. 2, n. 2, p. 323–341, jan./jun., 2006.
» Igualdade, discriminação positiva e políticas públicas para mulheres no Brasil / Stela Valéria Cavalcanti.
   v. 2, n. 2, p. 345–379, jan./jun., 2006.
» Os principios constitucionais e o condicionamento da interpretação da constituição / Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim.
   v. 2, n. 2, p. 383–400, jan./jun., 2006.
» Os direitos de personalidade sob uma concepção fundamental de direitos humanos / Welton Roberto.
   v. 2, n. 2, p. 403–430, jan./jun., 2006.
» A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro: o caso de Maceió/AL / Andreas J. Krell. --
   v. 2, n. 2, p. 15–78, jan./jun., 2006.

2005» O princípio da coextensão de direitos, pretensões e ações / Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.
   v. 1, n. 1, p. 93–119, jan./dez., 2005.
» Negócios jurídicos processuais penais / Stela Valéria Cavalcanti.
   v. 1, n. 1, p. 123–155, jan./dez., 2005.
» A lesão contratual sob a óptica da teoria do fato jurídico / Marcos A. de A. Ehrhardt Júnior.
   v. 1, n. 1, p. 159–186, jan./dez., 2005.
» Apontamentos sobre a estrutura lógica da norma jurídica / Tatiana Araújo Alvim.
   v. 1, n. 1, p. 189–213, jan./dez., 2005.
» Considerações acerca da incidência na teoria de pontes de Miranda / Beclaute Olveira Silva.
   v. 1, n. 1, p. 217–250, jan./dez., 2005.
» Produção abstrata de enunciados prescritivos supressores de outros enunciados / Gabriel Ivo.
   v. 1, n. 1, p. 253–302, jan./dez., 2005.
» Considerações acerca da eficácia dos princípios segundo pontes de Miranda e Robert Alexy / Marcos Torres Cavalcante.
   v. 1, n. 1, p. 305–326, jan./dez., 2005.
» Princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático de direito e a ponderação de interesses / Joyce Araújo dos Santos.
   v. 1, n. 1, p. 329–361, jan./dez., 2005.
» Preceito fundamental da indeterminação à conceituação / Filipe Lôbo Gomes.
   v. 1, n. 1, p. 365–398, jan./dez., 2005.
» A efetividade do direito fundamental à informação e o sistema de certificação digital brasileiro / Catarine Gonçalves Acioli.
   v. 1, n. 1, p. 401–432, jan./dez., 2005.
» Acesso à justiça como requisito indispensável à delimitação do conteúdo do princípio da dignidade humana / Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim.
   v. 1, n. 1, p. 435–460, jan./dez., 2005.
» Pontes de Miranda e a teoria dos direitos fundamentais / George Sarmento.
   v. 1, n. 1, p. 17–90, jan./dez., 2005.