Tipo
Revista
Título
Revista de direito tributário da APET
Data
2004 [2015]
Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito tributário da APET / Associação Paulista de Estudos Tributários.
   Imprenta: São Paulo, MP Ed, 2004.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
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2015» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 12, n. 63, p. 91–129, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 12, n. 63, p. 91–129, maio, 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 12, n. 63, p. 141–129, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 12, n. 63, p. 141–129, maio, 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 12, n. 63, p. 91–129, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 12, n. 63, p. 91–129, maio, 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 12, n. 63, p. 141–129, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 12, n. 63, p. 141–129, maio, 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 12, n. 63, p. 91–168, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 12, n. 63, p. 91–168, maio, 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 12, n. 63, p. 141–168, mar., 2015.
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   v. 12, n. 63, p. 141–168, maio, 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 12, n. 63, p. 91–168, mar., 2015.
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   v. 12, n. 63, p. 91–168, maio, 2015.
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   v. 12, n. 63, p. 141–168, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 12, n. 63, p. 141–168, maio, 2015.
» Competência legislativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos hídricos: constitucionalidade da Lei do Estado do Pará n. 8.091/2014 que instituiu taxa para tal finalidade / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 12, n. 46, p. 71–114, jun., 2015.
» Alternativas legais para a problemática do saldo credor acumulado de ICMS / Ivo Ricardo Lozekam.
   v. 12, n. 46, p. 15–33, jun., 2015.
» A telecobrança, os serviços de call center e a desoneração da folha de salários: enquadramento possível : planejamento tributário válido / Roberto Moreira Dias.
   v. 12, n. 46, p. 35–45, jun., 2015.
» Portaria CAT (SP) 122/2013: coleção de atrocidades / Rogério Camargo Gonçalves de Abreu.
   v. 12, n. 46, p. 47–68, jun., 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 91–129, mar., 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 91–129, maio, 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 141–129, mar., 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 141–129, maio, 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 91–129, mar., 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 91–129, maio, 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 141–129, mar., 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 141–129, maio, 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 91–129, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 12, n. 45, p. 91–168, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 12, n. 45, p. 91–168, maio, 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 141–168, mar., 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 141–168, maio, 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 91–168, mar., 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 91–168, maio, 2015.
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   v. 12, n. 45, p. 141–168, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 12, n. 45, p. 141–168, maio, 2015.
» Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária / Fabrício dos Reis Brandão.
   v. 12, n. 45, p. 15–39, mar., 2015.
» A interrupção do prazo prescricional em matéria tributária em face do novo Código de processo civil / Fernanda Donnabella Camano de Souza.
   v. 12, n. 45, p. 41–45, mar., 2015.
» Considerações sobre a tributação do stock option plan / Gustavo Junqueira Carneiro Leão.
   v. 12, n. 45, p. 47–64, mar., 2015.
» Programas educacionais municipais PRÓ-SUPERIOR e PROEDUC: hermenêutica jurídica aplicada à suposta limitação temporal para compensação de saldo a receber, por instituição de ensino superior, de bolsas de estudo com débito de ISS / Leonardo Freitas de Moraes e Castro.
   v. 12, n. 45, p. 65–88, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 11, n. 63, p. 91–129, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 11, n. 63, p. 91–129, maio, 2015.
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   v. 11, n. 63, p. 141–129, mar., 2015.
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   v. 11, n. 63, p. 141–129, maio, 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 11, n. 63, p. 91–129, mar., 2015.
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   v. 11, n. 63, p. 91–129, maio, 2015.
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   v. 11, n. 63, p. 141–129, mar., 2015.
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   v. 11, n. 63, p. 91–168, mar., 2015.
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   v. 11, n. 63, p. 141–168, maio, 2015.
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   v. 11, n. 63, p. 91–168, mar., 2015.
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   v. 11, n. 63, p. 91–168, maio, 2015.
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   v. 11, n. 63, p. 141–168, mar., 2015.
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   v. 11, n. 63, p. 141–168, maio, 2015.
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   v. 11, n. 45, p. 91–129, mar., 2015.
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   v. 11, n. 45, p. 91–129, maio, 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. --
   v. 11, n. 45, p. 141–129, mar., 2015.
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   v. 11, n. 45, p. 141–129, maio, 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 11, n. 45, p. 91–129, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 11, n. 45, p. 91–129, maio, 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 11, n. 45, p. 141–129, mar., 2015.
» Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior: regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
   v. 11, n. 45, p. 141–129, maio, 2015.
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   v. 11, n. 45, p. 91–168, mar., 2015.
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   v. 11, n. 45, p. 91–168, maio, 2015.
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   v. 11, n. 45, p. 91–168, maio, 2015.
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   v. 11, n. 45, p. 141–168, mar., 2015.
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   v. 11, n. 45, p. 141–168, maio, 2015.

2020-10-03T04:52:25.000Z [ 8655454 ]