Publicação: Texto - Português
2004
Circulus: revista da Justiça Federal do Amazonas
Imprenta: Manaus, Justiça Federal de primeiro grau, 2004.
Descrição Física: 3 v.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Manaus, Justiça Federal de primeiro grau, 2004.
Descrição Física: 3 v.
Artigos por ano(exibir todos)
2005» Violação de direito autoral à vista do direito penal / Jacqueline de Araújo Bastos.
v. 3, n. 6, p. 97–104, jul./dez., 2005.
» A culpabilidade e o direito penal brasileiro / Andrea Lasmar de Mendonça.
v. 3, n. 6, p. 105–123, jul./dez., 2005.
» Delinquência caracteriológica: o comportamento "anti-social" e a semi-imputabilidade / Luíza Helena Simonetti Xavier.
v. 3, n. 6, p. 124–129, jul./dez., 2005.
» Serão as leis inúteis? / Paulo Queroz.
v. 3, n. 6, p. 130–132, jul./dez., 2005.
» Entrevista com o desembargador federal Sebastião Fagundes de Deus / Sebastião Fagundes de Deus.
v. 3, n. 6, p. 135–144, jul./dez., 2005.
» Entrevista / Eliana Calmon Alves.
v. 3, n. 6, p. 17–25, jul./dez., 2005.
» Aplicação da lei de lavagem de dinheiro no Brasil / Sergio Fernando Moro.
v. 3, n. 6, p. 29–48, jul./dez., 2005.
» A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais / Alaim Giovani Fortes Stefanello.
v. 3, n. 6, p. 49–64, jul./dez., 2005.
» Inadmissibilidade das provas ilícitas / Paulo Christian Souza Costa.
v. 3, n. 6, p. 65–71, jul./dez., 2005.
» Presunção de não culpabilidade e prisão cautelar / Marcus Vinicius Reis Bastos.
v. 3, n. 6, p. 72–81, jul./dez., 2005.
» Tráfico de seres humanos: a questão de gênero ainda em destaque / Fabíola Girão Monteconrado Ghidalevich.
v. 3, n. 6, p. 82–91, jul./dez., 2005.
» Conflito de princípios na antecipação do parto de fetos anencefálicos / Rafael da Silva Menezes.
v. 3, n. 6, p. 92–96, jul./dez., 2005.
» A execução fiscal é uma questão de justiça?: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. --
v. 3, n. 5, p. 95–109, jan./jun., 2005.
» Da impossibilidade de cessão de créditos tributários no direito brasileiro / Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
v. 3, n. 5, p. 110–121, jan./jun., 2005.
» A possibilidade de incidência do ICMS sobre os provedores de acesso à Internet / Gomes, Harrison André
v. 3, n. 5, p. 122–132, jan./jun., 2005.
» PIS e Cofins na importação. Tributação. Cumulatividade e não cumulatividade. Tributação das empresas optantes pelo lucro presumido e real. Isonomia. Violação a princípios constitucionais e tributários / Arnoldo Bentes Coimbra. --
v. 3, n. 5, p. 133–139, jan./jun., 2005.
» Sanções políticas decorrentes da inadimplência tributária e ofensa aos direitos do trabalho e ao livre exercício de atividade econômica / Costa, Maria do Socorro Lima
v. 3, n. 5, p. 140–148, jan./jun., 2005.
» Zona franca de Manaus: integrada ou fora do Mercosul? / Ernesto Roessing Neto. --
v. 3, n. 5, p. 149–169, jan./jun., 2005.
» Breves comentários acerca da incidência do PIS e Cofins na importação de bens de capital pelas empresas industriais incentivadas, instaladas na Zona Franca de Manaus / Bernardino, Claudia Alves Lopes
v. 3, n. 5, p. 170–181, jan./jun., 2005.
» Prescrição e decadência das contribuições à seguridade social e o sistema triburário constitucional brasileiro / Costa, Paulo Christian Souza
v. 3, n. 5, p. 182–188, jan./jun., 2005.
» O prazo prescricional das ações de repetição de indébito relativas a taxa e serviços administrativos (TSA) / Carvalho, Gustavo Bastos Seráfico de Assis
v. 3, n. 5, p. 189–195, jan./jun., 2005.
» As vexatal quaestiones da dissolução irregular / Sussmann, Mário Antônio
v. 3, n. 5, p. 196–205, jan./jun., 2005.
» Inteligência do artigo 40 do ADCT da Constituição federal / Ives Gandra da Silva Martins. --
v. 3, n. 5, p. 23–36, jan./jun., 2005.
» Análise comparativa entre a sistemática de não cumulatividade prevista para o IPI e ICMS e aquela prevista para as contribuições para o PIS e Cofins / Simone dos Santos Lemos Fernandes. --
v. 3, n. 5, p. 37–43, jan./jun., 2005.
» Prescrição tributária. Alterações introduzidas pela LC n. 118/05 / Kiyoshi Harada. --
v. 3, n. 5, p. 44–62, jan./jun., 2005.
» A cobrança judicial do crédito tributário: um enfoque pragmático / Gusmão, Omara Oliveira de
v. 3, n. 5, p. 63–76, jan./jun., 2005.
» O princípio da legalidade tributária / Souza, Maria Lúcia Gomes de
v. 3, n. 5, p. 77–94, jan./jun., 2005.
v. 3, n. 6, p. 97–104, jul./dez., 2005.
» A culpabilidade e o direito penal brasileiro / Andrea Lasmar de Mendonça.
v. 3, n. 6, p. 105–123, jul./dez., 2005.
» Delinquência caracteriológica: o comportamento "anti-social" e a semi-imputabilidade / Luíza Helena Simonetti Xavier.
v. 3, n. 6, p. 124–129, jul./dez., 2005.
» Serão as leis inúteis? / Paulo Queroz.
v. 3, n. 6, p. 130–132, jul./dez., 2005.
» Entrevista com o desembargador federal Sebastião Fagundes de Deus / Sebastião Fagundes de Deus.
v. 3, n. 6, p. 135–144, jul./dez., 2005.
» Entrevista / Eliana Calmon Alves.
v. 3, n. 6, p. 17–25, jul./dez., 2005.
» Aplicação da lei de lavagem de dinheiro no Brasil / Sergio Fernando Moro.
v. 3, n. 6, p. 29–48, jul./dez., 2005.
» A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais / Alaim Giovani Fortes Stefanello.
v. 3, n. 6, p. 49–64, jul./dez., 2005.
» Inadmissibilidade das provas ilícitas / Paulo Christian Souza Costa.
v. 3, n. 6, p. 65–71, jul./dez., 2005.
» Presunção de não culpabilidade e prisão cautelar / Marcus Vinicius Reis Bastos.
v. 3, n. 6, p. 72–81, jul./dez., 2005.
» Tráfico de seres humanos: a questão de gênero ainda em destaque / Fabíola Girão Monteconrado Ghidalevich.
v. 3, n. 6, p. 82–91, jul./dez., 2005.
» Conflito de princípios na antecipação do parto de fetos anencefálicos / Rafael da Silva Menezes.
v. 3, n. 6, p. 92–96, jul./dez., 2005.
» A execução fiscal é uma questão de justiça?: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. --
v. 3, n. 5, p. 95–109, jan./jun., 2005.
» Da impossibilidade de cessão de créditos tributários no direito brasileiro / Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
v. 3, n. 5, p. 110–121, jan./jun., 2005.
» A possibilidade de incidência do ICMS sobre os provedores de acesso à Internet / Gomes, Harrison André
v. 3, n. 5, p. 122–132, jan./jun., 2005.
» PIS e Cofins na importação. Tributação. Cumulatividade e não cumulatividade. Tributação das empresas optantes pelo lucro presumido e real. Isonomia. Violação a princípios constitucionais e tributários / Arnoldo Bentes Coimbra. --
v. 3, n. 5, p. 133–139, jan./jun., 2005.
» Sanções políticas decorrentes da inadimplência tributária e ofensa aos direitos do trabalho e ao livre exercício de atividade econômica / Costa, Maria do Socorro Lima
v. 3, n. 5, p. 140–148, jan./jun., 2005.
» Zona franca de Manaus: integrada ou fora do Mercosul? / Ernesto Roessing Neto. --
v. 3, n. 5, p. 149–169, jan./jun., 2005.
» Breves comentários acerca da incidência do PIS e Cofins na importação de bens de capital pelas empresas industriais incentivadas, instaladas na Zona Franca de Manaus / Bernardino, Claudia Alves Lopes
v. 3, n. 5, p. 170–181, jan./jun., 2005.
» Prescrição e decadência das contribuições à seguridade social e o sistema triburário constitucional brasileiro / Costa, Paulo Christian Souza
v. 3, n. 5, p. 182–188, jan./jun., 2005.
» O prazo prescricional das ações de repetição de indébito relativas a taxa e serviços administrativos (TSA) / Carvalho, Gustavo Bastos Seráfico de Assis
v. 3, n. 5, p. 189–195, jan./jun., 2005.
» As vexatal quaestiones da dissolução irregular / Sussmann, Mário Antônio
v. 3, n. 5, p. 196–205, jan./jun., 2005.
» Inteligência do artigo 40 do ADCT da Constituição federal / Ives Gandra da Silva Martins. --
v. 3, n. 5, p. 23–36, jan./jun., 2005.
» Análise comparativa entre a sistemática de não cumulatividade prevista para o IPI e ICMS e aquela prevista para as contribuições para o PIS e Cofins / Simone dos Santos Lemos Fernandes. --
v. 3, n. 5, p. 37–43, jan./jun., 2005.
» Prescrição tributária. Alterações introduzidas pela LC n. 118/05 / Kiyoshi Harada. --
v. 3, n. 5, p. 44–62, jan./jun., 2005.
» A cobrança judicial do crédito tributário: um enfoque pragmático / Gusmão, Omara Oliveira de
v. 3, n. 5, p. 63–76, jan./jun., 2005.
» O princípio da legalidade tributária / Souza, Maria Lúcia Gomes de
v. 3, n. 5, p. 77–94, jan./jun., 2005.
2004» Judiciário: crise e reforma / Oliveira, Marcelo Motta de
v. 2, n. 4, p. 87–102, jul./dez., 2004.
» Reforma do judiciário e tratados de Direitos humanos / Frota, Hidemberg Alves da
v. 2, n. 4, p. 103–108, jul./dez., 2004.
» O tempo do processo na reforma judiciária brasileira / Oliveira, Vallisney de Souza
v. 2, n. 4, p. 109–114, jul./dez., 2004.
» Reforma do judiciário e a promessa constitucional de acesso à justiça e de participação popular / Bernardo Cabral.
v. 2, n. 4, p. 117–122, jul./dez., 2004.
» Judiciário: construindo um novo modelo / Jobim, Nelson, 1946
v. 2, n. 4, p. 27–30, jul./dez., 2004.
» Judiciário: construindo um novo modelo / Jobim, Nelson, 1946
v. 2, n. 4, p. 27–30, jul./dez., 2004.
» O Poder Judiciário e os rumos da reforma / Sérgio Rabello Tamm Renault. --
v. 2, n. 4, p. 31–39, jul./dez., 2004.
» Notas preliminares à reforma do Poder Judiciário / Dezen Junior, Gabriel
v. 2, n. 4, p. 41–56, jul./dez., 2004.
» Superar limites no controle jurisdicional das políticas públicas: sugestões para uma reforma cultural no judiciário / Costa, Flávio Dino de Castro e, 1968
v. 2, n. 4, p. 57–65, jul./dez., 2004.
» Reforma do Judiciário e moralidade democrática na nova era das finanças e da informação / Dimis da Costa Braga. --
v. 2, n. 4, p. 66–86, jul./dez., 2004.
v. 2, n. 4, p. 87–102, jul./dez., 2004.
» Reforma do judiciário e tratados de Direitos humanos / Frota, Hidemberg Alves da
v. 2, n. 4, p. 103–108, jul./dez., 2004.
» O tempo do processo na reforma judiciária brasileira / Oliveira, Vallisney de Souza
v. 2, n. 4, p. 109–114, jul./dez., 2004.
» Reforma do judiciário e a promessa constitucional de acesso à justiça e de participação popular / Bernardo Cabral.
v. 2, n. 4, p. 117–122, jul./dez., 2004.
» Judiciário: construindo um novo modelo / Jobim, Nelson, 1946
v. 2, n. 4, p. 27–30, jul./dez., 2004.
» Judiciário: construindo um novo modelo / Jobim, Nelson, 1946
v. 2, n. 4, p. 27–30, jul./dez., 2004.
» O Poder Judiciário e os rumos da reforma / Sérgio Rabello Tamm Renault. --
v. 2, n. 4, p. 31–39, jul./dez., 2004.
» Notas preliminares à reforma do Poder Judiciário / Dezen Junior, Gabriel
v. 2, n. 4, p. 41–56, jul./dez., 2004.
» Superar limites no controle jurisdicional das políticas públicas: sugestões para uma reforma cultural no judiciário / Costa, Flávio Dino de Castro e, 1968
v. 2, n. 4, p. 57–65, jul./dez., 2004.
» Reforma do Judiciário e moralidade democrática na nova era das finanças e da informação / Dimis da Costa Braga. --
v. 2, n. 4, p. 66–86, jul./dez., 2004.
2023-01-28T22:53:10.000Z [ 9299970 ]