Tipo
Revista
Título
Revista do direito da energia
Data
2004 [2007, 2006, 2005, 2004]
Classificação (CDDir)
341.3443
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Minérios nucleares. Energia atômica. Monopólio [ 341.3443 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do direito da energia
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, 2004.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
   Artigos por ano(exibir todos)
2007» Os aspectos fiscais da exigência de impostos de importação e de IPI na importação de equipamentos que compõem os grupos eletrogêneos / Mauro Sérgio Lima e Silva, Marcelo Bez Debatin da Silveira.
   v. 4, n. 5, p. 97–114, mar., 2007.
» Transferência de energia e a tributação pelo ICMS / Ricardo M. Debatin da Silveira, Carolina Romanini Miguel.
   v. 4, n. 5, p. 115–121, mar., 2007.
» Gasodutos através de fronteiras. Redução e financiamentos e riscos: há alternativas plausíveis? / Stephen Adekunle Adegun.
   v. 4, n. 5, p. 122–147, mar., 2007.
» A necessidade da conceituação do interesse público para a gestão dos recursos hídricos / Afonso Henrique Moreira Santos, Sandro Masseli.
   v. 4, n. 5, p. 12–36, mar., 2007.
» O contrato de concessão de exploração de petróleo e gás / Alexandre Santos de Aragão. --
   v. 4, n. 5, p. 37–78, mar., 2007.
» A China e a Índia apostam na nucleoletricidade / Amaury Porto de Oliveira.
   v. 4, n. 5, p. 79–89, mar., 2007.
» A validade das cláusulas arbritais avançadas em contratos administrativos / Eduardo Augusto de Oliveira Ramires.
   v. 4, n. 5, p. 90–96, mar., 2007.
2006» Ética na arbitragem / João Caio Goulart Penteado.
   v. 3, n. 4, p. 88–102, mar., 2006.
» A arbitragem na indústria do petróleo / Marcelo Mello, Bruno Werneck, Maria Manuela Andrade.
   v. 3, n. 4, p. 103–116, mar., 2006.
» O papel do árbitro / Selma Ferreira Lemes.
   v. 3, n. 4, p. 117–128, mar., 2006.
» Desenvolvimento sustentável e Direito ambiental / Célia Bernardes, Ernesto Rezende Neto, Vania Curi Yazbek.
   v. 3, n. 4, p. 129–138, mar., 2006.
» Considerações finais. A mediação, a arbitragem no setor de energia e a lei nº 8.987 de 1995 / Maria D'Assunção Costa.
   v. 3, n. 4, p. 139–143, mar., 2006.
» A arbitragem e os três poderes / Antonio de Sousa Corrêa Meyer.
   v. 3, n. 4, p. 12–33, mar., 2006.
» Arbitragem na indústria do petróleo no direito brasileiro / Carmem Beatriz Tiburcio e Suzana Medeiros.
   v. 3, n. 4, p. 34–87, mar., 2006.
2005» Gás natural: nueva regulacion argentina y su impacto en la relaciones internacionales / Ximena Valle.
   v. 2, n. 3, p. 90–101, jul., 2005.
» Existe monopólio do fio? / Carlos Ari Sundfeld e Jacinto Arruda Câmara.
   v. 2, n. 3, p. 102–129, jul., 2005.
» Limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: uma visão do direito comparado / Isabel de Almeida Prado e Carolina Walther-Meade.
   v. 2, n. 3, p. 130–142, jul., 2005.
» Comercialização de energia elétrica / Solange David.
   v. 2, n. 3, p. 13–22, jul., 2005.
» O processo de mediação: funtamentação (i. e. fundamentação) epistemológica, características e princípios / André Gomma de Azevedo.
   v. 2, n. 3, p. 23–60, jul., 2005.
» O futuro do petróleo: perspectivas jurídicas / Marilda Rosado de Sá Ribeiro.
   v. 2, n. 3, p. 61–78, jul., 2005.
» A regulação cambial na importação de gás natural no Brasil / Luis Alberto Laboissière Ambrosio e Adriano Schnur.
   v. 2, n. 3, p. 79–89, jul., 2005.
2004» A intervenção do Estado no domínio econômico dentro do contexto da crise energética do ano de 2001 / João Bosco Euclides da Silva.
   v. 1, n. 2, p. 43–127, out., 2004.
» Aspectos constitucionais da implantação de políticas públicas econômicas / Rogério Emílio de Andrade.
   v. 1, n. 2, p. 128–143, out., 2004.
» Regulação da economia: conceito e características contemporâneas / Alexandre Santos de Aragão.
   v. 1, n. 2, p. 144–201, out., 2004.
» A tutela constitucional entre desenvolvimento econômico e maior ambiente ecologicamente equilibrado / André Ramos Tavares. --
   v. 1, n. 2, p. 202–218, out., 2004.
» Dos efeitos da valoração do "Fator X" na revisão tarifária das empresas distribuidoras de gás canalizado / Maria do Carmo Figueiredo de Almeida, André Serrão Borges de Sampaio.
   v. 1, n. 2, p. 219–235, out., 2004.
» Prescrição e decadência administrativa / Maria D'Assunção Costa.
   v. 1, n. 2, p. 236–251, out., 2004.
» As agências reguladoras e "contrato" de gestão / Helena de Araújo Lopes Xavier.
   v. 1, n. 2, p. 13–35, out., 2004.
» A independência da ANEEL nos novos anteprojetos de lei / Cecília Vidigal Monteiro de Barros.
   v. 1, n. 2, p. 36–42, out., 2004.
» O setor elétrico norte-americano: o apagão, de 14 de agosto de 2003 de Nova York e região. Aspectos legais e respostas práticas e políticas / James F. Bowe, Jr.
   v. 1, n. 1, p. 86–112, abr., 2004.
» Energia elétrica - diretivas da Comunidade Européia: geração, transmissão, distribuição e regulação do mercado de energia / Tiago Meireles de Amorim e Rita Leandro Vasconcelos.
   v. 1, n. 1, p. 113–124, abr., 2004.
» O papel da lei de concorrência européia na liberalização do setor de energia / Cani Fernández e Ana Malheiro.
   v. 1, n. 1, p. 125–136, abr., 2004.
» As fontes alternativas renováveis de energia e a sociedade: uma análise institucional / Afonso Henriques Moreira Santos, Jamil Haddad e Sandro Masseli,
   v. 1, n. 1, p. 137–159, abr., 2004.
» Análise comparativa da regulação internacional referente às energias renováveis / Osvaldo Soliano Pereira, Kleber Carvalho, Eduardo Allatta.
   v. 1, n. 1, p. 160–183, abr., 2004.
» Fontes alternativas de energia: aspectos ambientais e estratégicos - segurança dos sistemas / Vilson Daniel Christofari.
   v. 1, n. 1, p. 184–197, abr., 2004.
» Acordos Internacionais: harmonização / José Fernandez.
   v. 1, n. 1, p. 198–208, abr., 2004.
» Contratos de energia: uma visão contenciosa / Maury Silva.
   v. 1, n. 1, p. 209–217, abr., 2004.
» Visão global da reforma tributária / Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. e José Antônio Salvador Martho.
   v. 1, n. 1, p. 218–222, abr., 2004.
» A reforma tributária e o setor elétrico / Antonio S. Giacomini Jr.
   v. 1, n. 1, p. 223–224, abr., 2004.
» Atribuições das agências reguladoras: peculiariedades do modelo brasileiro / Sérgio Varella Bruna.
   v. 1, n. 1, p. 18–27, abr., 2004.
» A participação social na regulação: as audiências e consultas públicas - vinculação / Rosolea Miranda Folgosi.
   v. 1, n. 1, p. 28–40, abr., 2004.
» Experiência brasileira nos contratos de produção de petróleo: aspectos relevantes - cessão de contratos / Marcelo de Oliveira Mello.
   v. 1, n. 1, p. 41–47, abr., 2004.
» Aspectos jurídicos básicos da produção de petróleo nos EUA / Felipe Eluf Creazzo e Mark O'Donoghue.
   v. 1, n. 1, p. 48–57, abr., 2004.
» A regulação do transporte de gás na Europa / Rafique Khan.
   v. 1, n. 1, p. 58–67, abr., 2004.
» Aspectos concorrenciais do gás natural / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
   v. 1, n. 1, p. 68–85, abr., 2004.

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