Publicação: Texto - Português
2003
Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito PPGDir / Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS.
Imprenta: Porto Alegre, UFRGS, 2003.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Porto Alegre, UFRGS, 2003.
Artigos por ano(exibir todos)
2005» Contratação emergencial e desídia administrativa / Marinês Restelallo Dotti. --
v. 4, n. 7 nesp., p. 665–686, out., 2005.
» O diálogo vertical recíproco entre os níveis do ordenamento jurídico brasileiro / Moreira, Adriano Fernandes
v. 4, n. 7 especial, p. 99–112, out., 2005.
» Liberdade de comunicação / Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes
v. 4, n. 7 especial, p. 115–136, out., 2005.
» A declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto / Luís Henrique Martins dos Anjos. --
v. 4, n. 7 especial, p. 137–151, out., 2005.
» Sindicabilidade judicial das políticas públicas / Dandolini, Cynthia Candomil
v. 4, n. 7 especial, p. 153–166, out., 2005.
» Advocacia da União e estado de justiça / Marcus Ronald Carpes. --
v. 4, n. 7 especial, p. 167–197, out., 2005.
» A reforma do sistema eleitoral e questões subjacentes / Augusto Tergolina Salton. --
v. 4, n. 7 especial, p. 199–220, out., 2005.
» A reforma do sistema eleitoral e questões subjacentes / Salton, Augusto Tergolina
v. 4, n. 7 especial, p. 199–220, out., 2005.
» O direito à moradia e à regularização fundiária nos assentamentos urbanos informais / Sheid, Cintia Maria
v. 4, n. 7 especial, p. 222–250, out., 2005.
» A uniformização das decisões pela súmula vinculante a realização dos valores constitucionas: segurança, liberdade e igualdade / Rispoli, Adriana Barzotto
v. 4, n. 7 especial, p. 251–265, out., 2005.
» Eficácia jurídica das normas constitucionais programáticas / Toffanello, Rafael Dias
v. 4, n. 7 especial, p. 267–290, out., 2005.
» Considerações sobre a constitucionalidade da lei de responsabilidade fiscal / Gehres, Marlise Fischer
v. 4, n. 7 especial, p. 293–309, out., 2005.
» Ética e direitos fundamentais: entre o público e o privado / Melgare, Plínio
v. 4, n. 7 especial, p. 25–32, out., 2005.
» A natureza jurídica dos encargos emergenciais de energia elétrica ("seguro apagão") / Freitas, Luís Antônio Alcoba de
v. 4, n. 7 especial, p. 311–339, out., 2005.
» A revogação da isenção da Cofins para as sociedades civis de profissionais liberais / Langaro, Maurício Nedeff
v. 4, n. 7 especial, p. 341–376, out., 2005.
» A penhora on-line na execução fiscal através do sistema Bacen Jud e a proteção ao sigilo bancário do devedor / Lopes, Patrícia Vargas
v. 4, n. 7 especial, p. 377–412, out., 2005.
» O princípio da isonomia tributária e sua aplicabilidade / Juliana Evangelista Montenegro Barbosa. --
v. 4, n. 7 especial, p. 414–435, out., 2005.
» A consequência jurídica do conflito normativo entre a lei ordinária e lei complementar tributária / Rogério A. Fernandes de Carvalho. --
v. 4, n. 7 especial, p. 437–469, out., 2005.
» Status isonômico das leis complementares e leis ordinárias no direito tributário brasileiro / Ferreira, Diego
v. 4, n. 7 especial, p. 471–490, out., 2005.
» As presunções e ficções no direito tributário / Fleck, Gabriela Grings
v. 4, n. 7 especial, p. 491–518, out., 2005.
» Atos administrativos sujeitos a registro pelos tribunais de contas e a decadência da prerrogativa anulatória da Administração Pública / Maffini, Rafael Da Cás
v. 4, n. 7 especial, p. 519–538, out., 2005.
» A composição dos colegiados da administração pública direta e indireta / Marsillac, Marília F. de
v. 4, n. 7 especial, p. 539–572, out., 2005.
» Hermenêutica e interpretação: um estudo dos cânones de Carlos Maximiliano / Aydos, Elena de Lemos Pinto
v. 4, n. 7 especial, p. 33–59, out., 2005.
» A isenção previdenciária do servidor público e o abono de permanência / Carus, Roberto
v. 4, n. 7 especial, p. 573–598, out., 2005.
» A responsabilidade civil do Estado e o dano moral / Jair José Perin.
v. 4, n. 7 especial, p. 599–613, out., 2005.
» A suspensão do fornecimento de energia elétrica a usuário inadiplente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça / Souto, Juliana Druck de Oliveira
v. 4, n. 7 especial, p. 615–637, out., 2005.
» Tratamento jurídico da proteção e defesa do usuário de serviços públicos / Roberta Bagatini Bassegio. --
v. 4, n. 7 especial, p. 639–664, out., 2005.
» Contratação emergencial e desídia administrativa / Marinês Restelallo Dotti. --
v. 4, n. 7 especial, p. 665–686, out., 2005.
» Os contratos de receita e a licitação na modalidade de pregão / Arnold, Reginaldo
v. 4, n. 7 especial, p. 687–704, out., 2005.
» O fornecimento de medicamentos à luz da teoria da justiça aristotélica / Carvalhal, Ana Paula Zavarize
v. 4, n. 7 especial, p. 61–81, out., 2005.
» O constitucionalismo de valores / Marques, Sabrina Piccoli
v. 4, n. 7 especial, p. 83–98, out., 2005.
» A vulnerabilidade e a proteção dos mais fracos no Mercosul / Marília Zanchet. --
n. 3, p. 75–101, mar., 2005.
» Reflexões sobre a resolução do contrato na nova teoria contratual / Clarissa Costa de Lima. --
n. 3, p. 105–128, mar., 2005.
» Seguro de pessoas e acesso ao mapa genético individual / Karen Rick Danilevicz. --
n. 3, p. 129–145, mar., 2005.
» Direito constitucional, direito ordinário, direito judiciário / Cezar Saldanha Souza Junior. --
n. 3, p. 7–18, mar., 2005.
» Efetividade e tutela jurisdicional
n. 3, p. 169–194, mar., 2005.
» Ação afirmativa nos EUA e na África do Sul: lições do outro lado / Higginbotham. --
n. 3, p. 197–245, mar., 2005.
» A reforma do procedimento de tratamento do superendividamento pela lei de 29 de julho de 1998 relativa à luta contra as exclusões / Paisant, Gilles
n. 3, p. 245–264, mar., 2005.
» Óblitos en cirurgia / responsabilidad colectiva o individual. --
n. 3, p. 265–284, mar., 2005.
» Direito da concorrência e raciocínio econômico: intersecções entre o direito e a economia na experiência brasileira / Bruno Miragem. --
n. 3, p. 19–37, mar., 2005.
» Bobbio, a ciência do direito e a função social do jurista / Jose Alcebíades Oliveira Júnior. --
n. 3, p. 39–52, mar., 2005.
» Análise da fundamentação jusfilosófica para atribuição de direitos sociais no caso concreto via procedimento judicial / Ricardo Libel Waldman. --
n. 3, p. 53–60, mar., 2005.
» A guerra e sua legitimidade: considerações sobre o conselho de segurança / Heloísa Helena de Almeida Portugal. --
n. 3, p. 61–74, mar., 2005.
v. 4, n. 7 nesp., p. 665–686, out., 2005.
» O diálogo vertical recíproco entre os níveis do ordenamento jurídico brasileiro / Moreira, Adriano Fernandes
v. 4, n. 7 especial, p. 99–112, out., 2005.
» Liberdade de comunicação / Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes
v. 4, n. 7 especial, p. 115–136, out., 2005.
» A declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto / Luís Henrique Martins dos Anjos. --
v. 4, n. 7 especial, p. 137–151, out., 2005.
» Sindicabilidade judicial das políticas públicas / Dandolini, Cynthia Candomil
v. 4, n. 7 especial, p. 153–166, out., 2005.
» Advocacia da União e estado de justiça / Marcus Ronald Carpes. --
v. 4, n. 7 especial, p. 167–197, out., 2005.
» A reforma do sistema eleitoral e questões subjacentes / Augusto Tergolina Salton. --
v. 4, n. 7 especial, p. 199–220, out., 2005.
» A reforma do sistema eleitoral e questões subjacentes / Salton, Augusto Tergolina
v. 4, n. 7 especial, p. 199–220, out., 2005.
» O direito à moradia e à regularização fundiária nos assentamentos urbanos informais / Sheid, Cintia Maria
v. 4, n. 7 especial, p. 222–250, out., 2005.
» A uniformização das decisões pela súmula vinculante a realização dos valores constitucionas: segurança, liberdade e igualdade / Rispoli, Adriana Barzotto
v. 4, n. 7 especial, p. 251–265, out., 2005.
» Eficácia jurídica das normas constitucionais programáticas / Toffanello, Rafael Dias
v. 4, n. 7 especial, p. 267–290, out., 2005.
» Considerações sobre a constitucionalidade da lei de responsabilidade fiscal / Gehres, Marlise Fischer
v. 4, n. 7 especial, p. 293–309, out., 2005.
» Ética e direitos fundamentais: entre o público e o privado / Melgare, Plínio
v. 4, n. 7 especial, p. 25–32, out., 2005.
» A natureza jurídica dos encargos emergenciais de energia elétrica ("seguro apagão") / Freitas, Luís Antônio Alcoba de
v. 4, n. 7 especial, p. 311–339, out., 2005.
» A revogação da isenção da Cofins para as sociedades civis de profissionais liberais / Langaro, Maurício Nedeff
v. 4, n. 7 especial, p. 341–376, out., 2005.
» A penhora on-line na execução fiscal através do sistema Bacen Jud e a proteção ao sigilo bancário do devedor / Lopes, Patrícia Vargas
v. 4, n. 7 especial, p. 377–412, out., 2005.
» O princípio da isonomia tributária e sua aplicabilidade / Juliana Evangelista Montenegro Barbosa. --
v. 4, n. 7 especial, p. 414–435, out., 2005.
» A consequência jurídica do conflito normativo entre a lei ordinária e lei complementar tributária / Rogério A. Fernandes de Carvalho. --
v. 4, n. 7 especial, p. 437–469, out., 2005.
» Status isonômico das leis complementares e leis ordinárias no direito tributário brasileiro / Ferreira, Diego
v. 4, n. 7 especial, p. 471–490, out., 2005.
» As presunções e ficções no direito tributário / Fleck, Gabriela Grings
v. 4, n. 7 especial, p. 491–518, out., 2005.
» Atos administrativos sujeitos a registro pelos tribunais de contas e a decadência da prerrogativa anulatória da Administração Pública / Maffini, Rafael Da Cás
v. 4, n. 7 especial, p. 519–538, out., 2005.
» A composição dos colegiados da administração pública direta e indireta / Marsillac, Marília F. de
v. 4, n. 7 especial, p. 539–572, out., 2005.
» Hermenêutica e interpretação: um estudo dos cânones de Carlos Maximiliano / Aydos, Elena de Lemos Pinto
v. 4, n. 7 especial, p. 33–59, out., 2005.
» A isenção previdenciária do servidor público e o abono de permanência / Carus, Roberto
v. 4, n. 7 especial, p. 573–598, out., 2005.
» A responsabilidade civil do Estado e o dano moral / Jair José Perin.
v. 4, n. 7 especial, p. 599–613, out., 2005.
» A suspensão do fornecimento de energia elétrica a usuário inadiplente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça / Souto, Juliana Druck de Oliveira
v. 4, n. 7 especial, p. 615–637, out., 2005.
» Tratamento jurídico da proteção e defesa do usuário de serviços públicos / Roberta Bagatini Bassegio. --
v. 4, n. 7 especial, p. 639–664, out., 2005.
» Contratação emergencial e desídia administrativa / Marinês Restelallo Dotti. --
v. 4, n. 7 especial, p. 665–686, out., 2005.
» Os contratos de receita e a licitação na modalidade de pregão / Arnold, Reginaldo
v. 4, n. 7 especial, p. 687–704, out., 2005.
» O fornecimento de medicamentos à luz da teoria da justiça aristotélica / Carvalhal, Ana Paula Zavarize
v. 4, n. 7 especial, p. 61–81, out., 2005.
» O constitucionalismo de valores / Marques, Sabrina Piccoli
v. 4, n. 7 especial, p. 83–98, out., 2005.
» A vulnerabilidade e a proteção dos mais fracos no Mercosul / Marília Zanchet. --
n. 3, p. 75–101, mar., 2005.
» Reflexões sobre a resolução do contrato na nova teoria contratual / Clarissa Costa de Lima. --
n. 3, p. 105–128, mar., 2005.
» Seguro de pessoas e acesso ao mapa genético individual / Karen Rick Danilevicz. --
n. 3, p. 129–145, mar., 2005.
» Direito constitucional, direito ordinário, direito judiciário / Cezar Saldanha Souza Junior. --
n. 3, p. 7–18, mar., 2005.
» Efetividade e tutela jurisdicional
n. 3, p. 169–194, mar., 2005.
» Ação afirmativa nos EUA e na África do Sul: lições do outro lado / Higginbotham. --
n. 3, p. 197–245, mar., 2005.
» A reforma do procedimento de tratamento do superendividamento pela lei de 29 de julho de 1998 relativa à luta contra as exclusões / Paisant, Gilles
n. 3, p. 245–264, mar., 2005.
» Óblitos en cirurgia / responsabilidad colectiva o individual. --
n. 3, p. 265–284, mar., 2005.
» Direito da concorrência e raciocínio econômico: intersecções entre o direito e a economia na experiência brasileira / Bruno Miragem. --
n. 3, p. 19–37, mar., 2005.
» Bobbio, a ciência do direito e a função social do jurista / Jose Alcebíades Oliveira Júnior. --
n. 3, p. 39–52, mar., 2005.
» Análise da fundamentação jusfilosófica para atribuição de direitos sociais no caso concreto via procedimento judicial / Ricardo Libel Waldman. --
n. 3, p. 53–60, mar., 2005.
» A guerra e sua legitimidade: considerações sobre o conselho de segurança / Heloísa Helena de Almeida Portugal. --
n. 3, p. 61–74, mar., 2005.
2004» O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais / Carlos Alberto Álvaro de Oliveira.
v. 2, n. 4, p. 119–130, jun., 2004.
» Mercosul e a liberdade de concorrência / Augusto Jaeger Júnior.
v. 2, n. 4, p. 137–147, jun., 2004.
» O novo Código Civil brasileiro e a reorganização das empresas / Augusto Jaeger Júnior.
v. 2, n. 4, p. 169–211, jun., 2004.
» Livre apreciação da prova: perspectivas atuais / C.A. Alvaro de Oliveira.
v. 2, n. 4, p. 225–234, jun., 2004.
» A boa-fé como modelo: (uma aplicação da teoria dos modelos, de Miguel Reale) / Judith Martins-Costa.
v. 2, n. 4, p. 347–379, jun., 2004.
» Efetividade e processo de conhecimento / Carlos Alberto Álvaro de Oliveira.
v. 2, n. 4, p. 405–418, jun., 2004.
» A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil brasileiro em 2002 / Cláudia Lima Marques.
v. 2, n. 4, p. 457–499, jun., 2004.
» Por quem os sinos dobram: o leading case das queimadas no RS / Patrícia Azevedo Silveira, Vicente de Azevedo Marques.
v. 2, n. 4, p. 501–518, jun., 2004.
» O direito internacional privado solucionando conflitos de cultura: os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil / Marques, Claudia Lima
v. 2, n. 4, p. 521–553, jun., 2004.
» O novo Código Civil brasileiro: em busca da ética da situação / Judith Homeister Martins Costa.
v. 2, n. 4, p. 575–639, jun., 2004.
» A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil / Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
v. 2, n. 4, p. 42–76, jun., 2004.
» Los indios, los jesuitas y el Mercosur / Augusto Jaeger Júnior.
v. 2, n. 4, p. 77–82, jun., 2004.
» Visão internacional no novo Código Civil / Sílvia Dias da Costa Machado.
n. 2, p. 81–100, set., 2004.
» Processo e cultura: praxismo, processualismo e formalismo em direito procesual civil / Daniel Francisco Mitidiero. --
n. 2, p. 101–128, set., 2004.
» Poderes del juez y vision cooperativa del proceso / C.A. Alvaro de Oliveira.
n. 2, p. 131–163, set., 2004.
» A boa-fé no Código Civil do Quebéc: do geral ao particular / Louise Rolland.
n. 2, p. 165–182, set., 2004.
» Organizações da sociedae civil de interesse público: una nova forma de parceira / Cristina Barcelos.
n. 2, p. 7–20, set., 2004.
» As leis jurídicas dos procedimentos de assinatura / Alexander Rofnagel.
n. 2, p. 183–203, set., 2004.
» Direito e justiça em Derrida e Levinas / Cláudio Ari Mello.
n. 2, p. 21–28, set., 2004.
» O protocolo de Olivos para a solução de controvérias no Mercosul: um avanço institucional / Alessandra Lehmen.
n. 2, p. 29–44, set., 2004.
» A revisão do contrato: a lesão como quebra do sinalagma genético / Laura Coradini Frantz.
n. 2, p. 47–49, set., 2004.
» Dos seguros supostamente garantidos por seguradores estrangeiros sem operação regular no Brasil: fraude a consumidores e a segurados em geral / Pedro Baumgarten Cirne Lima.
n. 1, p. 91–121, mar., 2004.
» Fundamentos e delineamento da pretensão restitória: comparação entre a condictio romana e o direito civil brasileiro / Marcos de Campos Ludwig.
n. 1, p. 123–160, mar., 2004.
» A polêmica em torno da ação de direito material / Guilherme Rizzo Amaral. --
n. 1, p. 161–185, mar., 2004.
» O Ministério Público e a proteção dos consumidores equiparados / Renato Moreira Dorneles. --
n. 1, p. 7–25, mar., 2004.
» O originalismo na América / Arthur Ferreira Neto. --
n. 1, p. 27–65, mar., 2004.
» A extradição na contemporaneidade: breves reflexões / Florisbal de Souza Del' Olmo.
n. 1, p. 67–90, mar., 2004.
v. 2, n. 4, p. 119–130, jun., 2004.
» Mercosul e a liberdade de concorrência / Augusto Jaeger Júnior.
v. 2, n. 4, p. 137–147, jun., 2004.
» O novo Código Civil brasileiro e a reorganização das empresas / Augusto Jaeger Júnior.
v. 2, n. 4, p. 169–211, jun., 2004.
» Livre apreciação da prova: perspectivas atuais / C.A. Alvaro de Oliveira.
v. 2, n. 4, p. 225–234, jun., 2004.
» A boa-fé como modelo: (uma aplicação da teoria dos modelos, de Miguel Reale) / Judith Martins-Costa.
v. 2, n. 4, p. 347–379, jun., 2004.
» Efetividade e processo de conhecimento / Carlos Alberto Álvaro de Oliveira.
v. 2, n. 4, p. 405–418, jun., 2004.
» A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil brasileiro em 2002 / Cláudia Lima Marques.
v. 2, n. 4, p. 457–499, jun., 2004.
» Por quem os sinos dobram: o leading case das queimadas no RS / Patrícia Azevedo Silveira, Vicente de Azevedo Marques.
v. 2, n. 4, p. 501–518, jun., 2004.
» O direito internacional privado solucionando conflitos de cultura: os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil / Marques, Claudia Lima
v. 2, n. 4, p. 521–553, jun., 2004.
» O novo Código Civil brasileiro: em busca da ética da situação / Judith Homeister Martins Costa.
v. 2, n. 4, p. 575–639, jun., 2004.
» A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil / Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
v. 2, n. 4, p. 42–76, jun., 2004.
» Los indios, los jesuitas y el Mercosur / Augusto Jaeger Júnior.
v. 2, n. 4, p. 77–82, jun., 2004.
» Visão internacional no novo Código Civil / Sílvia Dias da Costa Machado.
n. 2, p. 81–100, set., 2004.
» Processo e cultura: praxismo, processualismo e formalismo em direito procesual civil / Daniel Francisco Mitidiero. --
n. 2, p. 101–128, set., 2004.
» Poderes del juez y vision cooperativa del proceso / C.A. Alvaro de Oliveira.
n. 2, p. 131–163, set., 2004.
» A boa-fé no Código Civil do Quebéc: do geral ao particular / Louise Rolland.
n. 2, p. 165–182, set., 2004.
» Organizações da sociedae civil de interesse público: una nova forma de parceira / Cristina Barcelos.
n. 2, p. 7–20, set., 2004.
» As leis jurídicas dos procedimentos de assinatura / Alexander Rofnagel.
n. 2, p. 183–203, set., 2004.
» Direito e justiça em Derrida e Levinas / Cláudio Ari Mello.
n. 2, p. 21–28, set., 2004.
» O protocolo de Olivos para a solução de controvérias no Mercosul: um avanço institucional / Alessandra Lehmen.
n. 2, p. 29–44, set., 2004.
» A revisão do contrato: a lesão como quebra do sinalagma genético / Laura Coradini Frantz.
n. 2, p. 47–49, set., 2004.
» Dos seguros supostamente garantidos por seguradores estrangeiros sem operação regular no Brasil: fraude a consumidores e a segurados em geral / Pedro Baumgarten Cirne Lima.
n. 1, p. 91–121, mar., 2004.
» Fundamentos e delineamento da pretensão restitória: comparação entre a condictio romana e o direito civil brasileiro / Marcos de Campos Ludwig.
n. 1, p. 123–160, mar., 2004.
» A polêmica em torno da ação de direito material / Guilherme Rizzo Amaral. --
n. 1, p. 161–185, mar., 2004.
» O Ministério Público e a proteção dos consumidores equiparados / Renato Moreira Dorneles. --
n. 1, p. 7–25, mar., 2004.
» O originalismo na América / Arthur Ferreira Neto. --
n. 1, p. 27–65, mar., 2004.
» A extradição na contemporaneidade: breves reflexões / Florisbal de Souza Del' Olmo.
n. 1, p. 67–90, mar., 2004.
2003» O direito internacional privado e a família no umbral do século XXI / Jayme, Erik
v. 1, n. 1, p. 147– 153, mar., 2003.
» Sociedade multicultural e novos desenvolvimentos no direito internacional privado / Jayme, Erik
v. 1, n. 1, p. 93–103, mar., 2003.
» Direito internacioanl privado e cultura pós-moderna / Jayme, Erik
v. 1, n. 1, p. 105–114, mar., 2003.
» Visões para uma teoria pós-moderna no direito comparado
v. 1, n. 1, p. 115–131, mar., 2003.
» O direito internacional privado no novo milênio: a proteção da pessoa humana face à globalização / Jayme, Erik
v. 1, n. 1, p. 133–146, mar., 2003.
» Formação progressiva do direito internacional privado por parte dos juízes: a experiência americana e a alemã até 1986 / Erik, Jayme
v. 1, n. 1, p. 69–91, mar., 2003.
v. 1, n. 1, p. 147– 153, mar., 2003.
» Sociedade multicultural e novos desenvolvimentos no direito internacional privado / Jayme, Erik
v. 1, n. 1, p. 93–103, mar., 2003.
» Direito internacioanl privado e cultura pós-moderna / Jayme, Erik
v. 1, n. 1, p. 105–114, mar., 2003.
» Visões para uma teoria pós-moderna no direito comparado
v. 1, n. 1, p. 115–131, mar., 2003.
» O direito internacional privado no novo milênio: a proteção da pessoa humana face à globalização / Jayme, Erik
v. 1, n. 1, p. 133–146, mar., 2003.
» Formação progressiva do direito internacional privado por parte dos juízes: a experiência americana e a alemã até 1986 / Erik, Jayme
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