Publicação: Texto - Português
2018
Justiça militar da União: boletim estatístico / Superior Tribunal Militar.
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 2018.
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 2018.
2003
Justiça militar da união: Revista do Superior Tribunal Militar
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 2003.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 2003.
Artigos por ano(exibir todos)
2012» Justiça Militar da União cumpre missão nas operações de pacificação dos complexos da Penha e do Alemão / Dinomar Miranda.
v. 8, n. 9, p. 14–19, nov., 2012.
» A Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres na Constituição Brasileira de 1988 / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
v. 8, n. 9, p. 20–23, nov., 2012.
» A tipificação da deserção em tempo de paz e o serviço militar obrigatório: a opção adequada / Francisco José da Silva Fernandes.
v. 8, n. 9, p. 5–9, nov., 2012.
v. 8, n. 9, p. 14–19, nov., 2012.
» A Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres na Constituição Brasileira de 1988 / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
v. 8, n. 9, p. 20–23, nov., 2012.
» A tipificação da deserção em tempo de paz e o serviço militar obrigatório: a opção adequada / Francisco José da Silva Fernandes.
v. 8, n. 9, p. 5–9, nov., 2012.
2011» Modernização é a palavra de ordem na justiça militar / Aline Paz Rogers.
v. 7, n. 8, p. 10–12, dez., 2011.
» Reflexões sobre a evolução legal do emprego das forças armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) / Fernando Sérgio Galvão.
v. 7, n. 8, p. 13–17, dez., 2011.
» Homicidio e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente / José Carlos Couto de Carvalho.
v. 7, n. 8, p. 20–23, dez., 2011.
» Modernizar para fortalecer / Aline Paz Rogers.
v. 7, n. 8, p. 3–5, dez., 2011.
» O crime organizado e as forças armadas / Carlos Alberto Marques Soares.
v. 7, n. 8, p. 6–9, dez., 2011.
v. 7, n. 8, p. 10–12, dez., 2011.
» Reflexões sobre a evolução legal do emprego das forças armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) / Fernando Sérgio Galvão.
v. 7, n. 8, p. 13–17, dez., 2011.
» Homicidio e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente / José Carlos Couto de Carvalho.
v. 7, n. 8, p. 20–23, dez., 2011.
» Modernizar para fortalecer / Aline Paz Rogers.
v. 7, n. 8, p. 3–5, dez., 2011.
» O crime organizado e as forças armadas / Carlos Alberto Marques Soares.
v. 7, n. 8, p. 6–9, dez., 2011.
2010» Crime militar cometido por militar inativo / Cícero Robson Coimbra Neves.
v. 6, n. 7, p. 10–13, out., 2010.
» Inclusão do direito militar nas grades curriculares das universidades / Elizete Cristina.
v. 6, n. 7, p. 14–16, out., 2010.
» Mudanças na composição da corte marcam o ano de 2010 / Tadeu Cavalcante, Cecília Garcia, Jessyka Ribeiro.
v. 6, n. 7, p. 19–21, out., 2010.
» Planejamento estratégico define os rumos da Justiça Militar da União / Tadeu Cavalcante, Cecília Garcia, Ana Clara Martins, Mariana Haubert.
v. 6, n. 7, p. 27–28, out., 2010.
» Defesa do território nacional: tiro de destruição / Célio Lobão.
v. 6, n. 7, p. 6–8, out., 2010.
v. 6, n. 7, p. 10–13, out., 2010.
» Inclusão do direito militar nas grades curriculares das universidades / Elizete Cristina.
v. 6, n. 7, p. 14–16, out., 2010.
» Mudanças na composição da corte marcam o ano de 2010 / Tadeu Cavalcante, Cecília Garcia, Jessyka Ribeiro.
v. 6, n. 7, p. 19–21, out., 2010.
» Planejamento estratégico define os rumos da Justiça Militar da União / Tadeu Cavalcante, Cecília Garcia, Ana Clara Martins, Mariana Haubert.
v. 6, n. 7, p. 27–28, out., 2010.
» Defesa do território nacional: tiro de destruição / Célio Lobão.
v. 6, n. 7, p. 6–8, out., 2010.
2008» Seminário internacional debate atuação das jurisdições militares de vários países sob o aspecto dos direitos humanos / Elizete Cristina.
v. 5, n. 6, p. 20–21, jul./dez., 2008.
» Prisão provisória de militar: Hierarquia, disciplina e legalidade / Celso Celidônio.
v. 5, n. 6, p. 25–27, jul./dez., 2008.
» A relação de causalidade e as situações de risco / Antônio Cavalcante Siqueira Filho.
v. 5, n. 6, p. 30–32, jul./dez., 2008.
» O emprego de forças armadas na segurança pública / Sergio Ernesto Alves Conforto.
v. 5, n. 6, p. 6–7, jul./dez., 2008.
v. 5, n. 6, p. 20–21, jul./dez., 2008.
» Prisão provisória de militar: Hierarquia, disciplina e legalidade / Celso Celidônio.
v. 5, n. 6, p. 25–27, jul./dez., 2008.
» A relação de causalidade e as situações de risco / Antônio Cavalcante Siqueira Filho.
v. 5, n. 6, p. 30–32, jul./dez., 2008.
» O emprego de forças armadas na segurança pública / Sergio Ernesto Alves Conforto.
v. 5, n. 6, p. 6–7, jul./dez., 2008.
2007» Uma mulher escreve seu nome na história do Superior Tribunal Militar / Ana Carla Araújo.
v. 4, n. 5, jan./jun., 2007.
» Controle jurisdicional das transgressões disciplinares no âmbito da Justiça Militar da União / Frederico Magno Veras.
v. 4, n. 5, p. 6–10, jan./jun., 2007.
» A aplicação do princípio da insignificância na Justiça Penal Castrense / Henrique Marini e Souza.
v. 4, n. 5, p. 12–14, jan./jun., 2007.
» Bicentenário da Justiça Militar da União: "200 anos de muita história" / Ana Paula Bomfim.
v. 4, n. 5, p. 15–19, jan./jun., 2007.
» O art. 290 do CPM e a lei n. 11.343/2006 / Jorge Luiz de Oliveira da Silva.
v. 4, n. 5, p. 20–22, jan./jun., 2007.
» Um exame minucioso sobre a natureza do crime de deserção / Jorge Cesar de Assis.
v. 4, n. 5, p. 23–25, jan./jun., 2007.
v. 4, n. 5, jan./jun., 2007.
» Controle jurisdicional das transgressões disciplinares no âmbito da Justiça Militar da União / Frederico Magno Veras.
v. 4, n. 5, p. 6–10, jan./jun., 2007.
» A aplicação do princípio da insignificância na Justiça Penal Castrense / Henrique Marini e Souza.
v. 4, n. 5, p. 12–14, jan./jun., 2007.
» Bicentenário da Justiça Militar da União: "200 anos de muita história" / Ana Paula Bomfim.
v. 4, n. 5, p. 15–19, jan./jun., 2007.
» O art. 290 do CPM e a lei n. 11.343/2006 / Jorge Luiz de Oliveira da Silva.
v. 4, n. 5, p. 20–22, jan./jun., 2007.
» Um exame minucioso sobre a natureza do crime de deserção / Jorge Cesar de Assis.
v. 4, n. 5, p. 23–25, jan./jun., 2007.
2006» As Forças de paz, os crimes militares e o Tribunal Penal Internacional / José Coêlho Ferreira. --
v. 3, n. 4, p. 8–10, jul./dez., 2006.
» CPM e CPPM: que códigos são esses? / Ana Paula Bomfim. --
v. 3, n. 4, p. 12–15, jul./dez., 2006.
» Crimes propriamente militares: a deserção / Max Hoertel.
v. 3, n. 4, p. 16–17, jul./dez., 2006.
» O Processo penal militar no contexto das inovações da dogmática processual / Cláudio Amin Miguel.
v. 3, n. 4, p. 20–22, jul./dez., 2006.
» Lavratura de auto de prisão em flagrante delito por autoridade judiciária / Jorge César de Assis.
v. 3, n. 4, p. 24–25, jul./dez., 2006.
» Corregedoria busca formular política de desenvolvimento para o judiciário / Antônio de Pádua Ribeiro.
v. 3, n. 4, p. 3–5, jul./dez., 2006.
» Injurioso preconceito / Jarbas Passarinho.
v. 3, n. 4, p. 6–7, jul./dez., 2006.
» Dano em viatura militar / Carlos Henrique Silva Ferreira. --
v. 3, n. 3, jan./jun., 2006.
» Prioridade à segurança pública / Itagiba, Marcelo
v. 3, n. 3, p. 10–11, jan./jun., 2006.
» Justiça Militar da União completa 198 anos / Bomfim, Ana Paula
v. 3, n. 3, p. 13–15, jan./jun., 2006.
» Delito de deserção - rito especial - análise crítica / Carlos Alberto Marques Soares. --
v. 3, n. 3, p. 16–19, jan./jun., 2006.
» Justiça militar e o estado democrático de direito / Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
v. 3, n. 3, p. 24–25, jan./jun., 2006.
» Implementação do Tribunal Penal Internacional no Brasil / Jardim, Tarciso Dal Maso
v. 3, n. 3, p. 3–6, jan./jun., 2006.
» Conflito de competência/atribuição: breve reflexão sobre as disposições do CPPM e do CPP / Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Júnior.
v. 3, n. 3, p. 8–9, jan./jun., 2006.
v. 3, n. 4, p. 8–10, jul./dez., 2006.
» CPM e CPPM: que códigos são esses? / Ana Paula Bomfim. --
v. 3, n. 4, p. 12–15, jul./dez., 2006.
» Crimes propriamente militares: a deserção / Max Hoertel.
v. 3, n. 4, p. 16–17, jul./dez., 2006.
» O Processo penal militar no contexto das inovações da dogmática processual / Cláudio Amin Miguel.
v. 3, n. 4, p. 20–22, jul./dez., 2006.
» Lavratura de auto de prisão em flagrante delito por autoridade judiciária / Jorge César de Assis.
v. 3, n. 4, p. 24–25, jul./dez., 2006.
» Corregedoria busca formular política de desenvolvimento para o judiciário / Antônio de Pádua Ribeiro.
v. 3, n. 4, p. 3–5, jul./dez., 2006.
» Injurioso preconceito / Jarbas Passarinho.
v. 3, n. 4, p. 6–7, jul./dez., 2006.
» Dano em viatura militar / Carlos Henrique Silva Ferreira. --
v. 3, n. 3, jan./jun., 2006.
» Prioridade à segurança pública / Itagiba, Marcelo
v. 3, n. 3, p. 10–11, jan./jun., 2006.
» Justiça Militar da União completa 198 anos / Bomfim, Ana Paula
v. 3, n. 3, p. 13–15, jan./jun., 2006.
» Delito de deserção - rito especial - análise crítica / Carlos Alberto Marques Soares. --
v. 3, n. 3, p. 16–19, jan./jun., 2006.
» Justiça militar e o estado democrático de direito / Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
v. 3, n. 3, p. 24–25, jan./jun., 2006.
» Implementação do Tribunal Penal Internacional no Brasil / Jardim, Tarciso Dal Maso
v. 3, n. 3, p. 3–6, jan./jun., 2006.
» Conflito de competência/atribuição: breve reflexão sobre as disposições do CPPM e do CPP / Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Júnior.
v. 3, n. 3, p. 8–9, jan./jun., 2006.
2005» Justiça militar: sentinela da lei na campanha da Itália / Bomfim, Ana Paula
v. 2, n. 2, p. 11–13, jul./dez., 2005.
» O antagonismo entre os princípios constitucionais do direito penal, do direito processual penal e o direito penal do inimigo / Telma Angélica Figueiredo. --
v. 2, n. 2, p. 15–16, jul./dez., 2005.
» À luz dos números, a justiça vê e é vista / Collaço, Rodrigo
v. 2, n. 2, p. 20–21, jul./dez., 2005.
» Entrevista com o general de divisão Augusto Heleno Ribeiro Pereira / Pereira, Augusto Heleno Ribeiro
v. 2, n. 2, p. 3–5, jul./dez., 2005.
» A importância da justiça militar da união na preservação da hierarquia e da disciplina nas forças armadas / Conforto, Sérgio Alves
v. 2, n. 2, p. 8–9, jul./dez., 2005.
v. 2, n. 2, p. 11–13, jul./dez., 2005.
» O antagonismo entre os princípios constitucionais do direito penal, do direito processual penal e o direito penal do inimigo / Telma Angélica Figueiredo. --
v. 2, n. 2, p. 15–16, jul./dez., 2005.
» À luz dos números, a justiça vê e é vista / Collaço, Rodrigo
v. 2, n. 2, p. 20–21, jul./dez., 2005.
» Entrevista com o general de divisão Augusto Heleno Ribeiro Pereira / Pereira, Augusto Heleno Ribeiro
v. 2, n. 2, p. 3–5, jul./dez., 2005.
» A importância da justiça militar da união na preservação da hierarquia e da disciplina nas forças armadas / Conforto, Sérgio Alves
v. 2, n. 2, p. 8–9, jul./dez., 2005.
2003» Novas tendências do Ministério Público Militar / Marisa Terezinha Cauduro da Silva.
v. 1, n. 1, 2003.
» Habeas corpus nas infrações disciplinares / Carlos Alberto Marques Soares.
v. 1, n. 1, p. 10–12, nov., 2003.
» Brasil e Timor Leste: uma cooperação indispensável / Flavio Flores da Cunha Bierrenbach.
v. 1, n. 1, p. 16–18, nov., 2003.
» A pena acessória de exclusão das Forças Armadas / José Julio Pedrosa.
v. 1, n. 1, p. 8–9, nov., 2003.
v. 1, n. 1, 2003.
» Habeas corpus nas infrações disciplinares / Carlos Alberto Marques Soares.
v. 1, n. 1, p. 10–12, nov., 2003.
» Brasil e Timor Leste: uma cooperação indispensável / Flavio Flores da Cunha Bierrenbach.
v. 1, n. 1, p. 16–18, nov., 2003.
» A pena acessória de exclusão das Forças Armadas / José Julio Pedrosa.
v. 1, n. 1, p. 8–9, nov., 2003.
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