Revista

Revista de Julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

2003, 1989 [2004, 2003, ..., 1996, 1992]

341.4198

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
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2003

Revista de Julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2003.
   Descrição Física: CD-ROM ; 12 cm

1989

Revista de Julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 1989.
   Descrição Física: 19 v.
   Artigos por ano(exibir todos)

2004» Os Três eixos da reforma do Judiciário / Nalini, José Renato
   n. 70, p. 13–21, jul./ago., 2004.
» Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do "Estatuto do Desarmamento" / Cogan, José Damião Pinheiro Machado
   n. 68, p. 13–19, mar./abr., 2004.
» Preenchendo lacunas / Dias, Maria Berenice, 1948
   n. 67, jan./fev., 2004.

2003» A respeito da Adin sobre os planos e seguros de saúde: contratos anteriores à Lei Nº 9.656/98 : compatibilização ao Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003 / Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho. --
   n. 66, p. 13–22, nov./dez., 2003.
» Notas sobre o direito do silêncio / Antônio Carlos Mathias Coltro.
   n. 64, p. 13–27, jul./ago., 2003.
» Notas sobre o direito do silêncio / Coltro, Antônio Carlos Mathias
   n. 64, p. 13–27, jul./ago., 2003.
» Reforma do Judiciário: exposição ao Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito / Ivan Ricardo Garisio Sartori.
   n. 63, p. 13–21, maio/jun., 2003.
» Responsabilidade jurídica dos conselheiros em decorrência de suas atividades judicantes / Ivan Ricardo Garisio Sartori.
   n. 62, p. 13–23, mar./abr., 2003.
» Um direito constitucional negativo / Carlos Augusto Lorenzetti Bueno.
   n. 61, p. 13–38, jan./fev., 2003.

2002» Colocações sobre a responsabilidade civil e penal dos notários e registradores / Ivan Ricardo Garisio Sartori.
   n. 60, p. 13–27, nov./dez., 2002.
» A decisão judicial / Carlos Alberto Menezes Direito.
   n. 59, p. 13–29, set./out., 2002.
» A decisão judicial / Carlos Alberto Menezes Direito.
   n. 59, p. 13–29, set./out., 2002.
» A culpabilidade jurídico-penal / Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano.
   n. 58, p. 13–23, jul./ago., 2002.
» Direito penal e bioética: o aborto e os embriões congelados e descartados / Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
   n. 57, p. 13–24, maio/jun., 2002.
» A psicologia do reconhecimento: um ensaio de psicologia jurídica / José Eduardo Goulart.
   n. 56, p. 13–36, mar./abr., 2002.
» Crime de "desvio de dinheiro" e inquérito policial com duração arbitrária: caso concreto no STJ / Ruy Carlos de Barros Monteiro.
   n. 55, p. 13–42, jan./fev., 2002.

2001» A era do juiz profeta / José Renato Nalini.
   n. 53, p. 13–16, set./out., 2001.
» Sistemas de penas do código criminal do ímpério revisitado / José Eduardo Goulart.
   n. 52, p. 13–29, jul./ago., 2001.
» Informação e intimidade: essas velhas inimigas / Manuel Alceu Affonso Ferreira.
   n. 51, p. 13–20, maio/jun., 2001.
» Âmbito cognitivo da revisão criminal, quando fundada no art. 621, I, segunda hipótese do CPP / Maria Alice Silva Moraes.
   n. 50, p. 13–29, mar./abr., 2001.
» A federação brasileira e os procedimentos em matéria processual / Luiz Carlos Fontes de Alencar. --
   n. 49, p. 13–17, jan./fev., 2001.
» A federação brasileira e os procedimentos em matéria processual / Luiz Carlos Fontes de Alencar.
   n. 49, p. 13–17, jan./fev., 2001.

2000» Crimes contra as relações de consumo: definições, jurisprudência, questões controvertidas / José Renato Nalini.
   n. 47, p. 13–17, jul./set., 2000.
» Crime e processo: doença mental e Aids / Caetano Lagrasta Neto.
   n. 46, p. 13–18, Abr./jun., 2000.

1999» Do Transporte de Arma de Fogo na Lei n. 9.434/97 / José Damião Pinheiro Machado Cogan.
   n. 43, p. 13–18, jul./set., 1999.
» As Três Vertentes do Direito da Concorrência / Isabel Vaz.
   n. 42, p. 13–24, abr./jun., 1999.
» Direção inabilitada de veículo automotor / José Damião Pinheiro Machado Cogan.
   n. 41, p. 13–18, jan./mar., 1999.

1998» Sobre a dúvida / Volney Corrêa Leite de Moraes Júnior.
   v. 40, p. 13–15, out./dez., 1998.
» Ciclomotores e motonetas exigem habilitação legal para dirigi-los? / José Damião Pinheiro Machado Cogan.
   v. 39, p. 13–16, jul./set., 1998.
» O Devido processo legal e a constituição federal de 198 / Antonio Fernando Miranda, Fernanda Barreto Miranda.
   v. 39, p. 17–25, jul./set., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 38, n. 101, p. 13–18, abr./jun., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 38, n. 101, p. 13–18, jan., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 38, n. 101, p. 9–18, abr./jun., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 38, n. 101, p. 9–18, jan., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 38, n. 101, p. 13–22, abr./jun., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 38, n. 101, p. 13–22, jan., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 38, n. 101, p. 9–22, abr./jun., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 38, n. 101, p. 9–22, jan., 1998.
» Crime do colarinho branco: breves anotações sobre a lei de lavagem de dinheiro / José Carlos G. Xavier de Aquino.
   v. 38, p. 23–30, abr./jun., 1998.
» A Lei n. 9.271-96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo / José Renato Nalini.
   v. 37, p. 13–38, jan./mar., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 10, n. 101, p. 13–18, abr./jun., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 10, n. 101, p. 13–18, jan., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 10, n. 101, p. 9–18, abr./jun., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 10, n. 101, p. 9–18, jan., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 10, n. 101, p. 13–22, abr./jun., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 10, n. 101, p. 13–22, jan., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 10, n. 101, p. 9–22, abr./jun., 1998.
» A formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 10, n. 101, p. 9–22, jan., 1998.
» Conferência Sobre Penas Alternativas / Simpósio sobre a Implantação das Penas Alternativas (1998
   n. 40, p. 17–22, out./dez., 1998.
» A Formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
   n. 38, p. 13–22, abr./jun., 1998.
» Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário / José Damião Pinheiro Machado Cogan.
   n. 38, p. 31–35, abr./jun., 1998.
» A Unificação da Segunda Instância / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   n. 37, p. 39–44, jan./mar., 1998.

1997» Execução da pena de multa: juízo competente / Vera Regina de Almeida Braga.
   v. 35, p. 13–17, jul./set., 1997.
» Criação do direito comunitario atraves do parlamento do mercosul e tribunal supranacional como garantia da cidadania e dos investimentos nos paises da região, ou, propuestas tendientes a lograr un mercado integrado que permita la seguridad de las inversiones en los paises de la regio / Antônio Rulli Júnior.
   v. 35, p. 18–31, jul./set., 1997.
» Tratamento penitenciario e execução penal progressiv / Haroldo Pinto da Luz Sobrinho.
   v. 35, p. 32–37, jul./set., 1997.
» Desembargador lair da silva loureiro e jurisdiçã / Antônio Rulli Júnior.
   v. 33, p. 13–19, jan./mar., 1997.

1996» Tribunal de alçada criminal de são paulo: fragmentos a elaboração de sua histori / José Renato Nalini.
   v. 32, p. 13–65, out./dez., 1996.
» Crimes contra a administração pública / José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino.
   v. 31, p. 11–23, jul./set., 1996.
» A Lei n. 9.099/95 e a contratação de punir mais severamente o infrator de menor potencial ofensivo / João José Leal.
   v. 30, p. 13–17, abr./jun., 1996.
» A aplicação do princípio in dubio reo nos tribunais / Carlos Augusto Bonchristiano.
   v. 29, p. 13–27, jan./mar., 1996.

1992» O juiz criminal em uma sociedade democrática / Adauto Alonso S Suannes.
   n. 13, p. 17–24, jan./mar., 1992.