Publicação: Texto - Português
2002
Caderno jurídico / Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região.
Imprenta: Brasília, TRT 10, 2002.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, TRT 10, 2002.
Artigos por ano(exibir todos)
2011» A vedação constitucional da incidência de contribuições previdenciárias sobre "remunerações devidas" nas ações trabalhistas / José Manoel Goes Nunes, Cláudia de Almeida Borges da Silva, Leniro da Fonseca.
v. 7, n. 4, p. 132–135, jul./ago., 2011.
v. 7, n. 4, p. 132–135, jul./ago., 2011.
2009» Entre a indisponibilidade e a negociação: as normas coletivas como fontes do direito do trabalho / Cristiano Paixão, Ricardo Lourenço Filho.
v. 3, n. 4, p. 9–33, jul./ago., 2009.
» Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional / Tereza Aparecida Asta Gemignani.
v. 3, n. 1, p. 9–32, jan./fev., 2009.
v. 3, n. 4, p. 9–33, jul./ago., 2009.
» Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional / Tereza Aparecida Asta Gemignani.
v. 3, n. 1, p. 9–32, jan./fev., 2009.
2008» Execução trabalhista e multa do art. 475-J do CPC / Fábio Sobral Martins e Rocha.
v. 2, n. 6, p. 11–25, nov./dez., 2008.
» Jurisdição, conciliação, criatividade e evolução humana / Rogério Neiva Pinheiro.
v. 2, n. 5, p. 11–16, set./out., 2008.
» Prostituição no Brasil e inclusão social: uma análise do projeto de Lei n. 98, de 2003, sob o aspecto constitucional / Márcio Roberto Andrade Brito.
v. 2, n. 4, p. 7–25, jul./ago., 2008.
» A jurisdição constitucional trabalhista e o compromisso com os direitos fundamentais sociais / Noemia Porto.
v. 2, n. 3, p. 11–22, maio/jun., 2008.
» Convenção nº 158/OIT: dispensa arbitrária / Gilberto Augusto Leitão Martins.
v. 2, n. 2, p. 13–18, mar./abr., 2008.
» Subordinação estrutural, terceirização e responsabilidade no direito do trabalho / Rinaldo Guedes Rapassi.
v. 2, n. 1, p. 11–20, jan./fev., 2008.
v. 2, n. 6, p. 11–25, nov./dez., 2008.
» Jurisdição, conciliação, criatividade e evolução humana / Rogério Neiva Pinheiro.
v. 2, n. 5, p. 11–16, set./out., 2008.
» Prostituição no Brasil e inclusão social: uma análise do projeto de Lei n. 98, de 2003, sob o aspecto constitucional / Márcio Roberto Andrade Brito.
v. 2, n. 4, p. 7–25, jul./ago., 2008.
» A jurisdição constitucional trabalhista e o compromisso com os direitos fundamentais sociais / Noemia Porto.
v. 2, n. 3, p. 11–22, maio/jun., 2008.
» Convenção nº 158/OIT: dispensa arbitrária / Gilberto Augusto Leitão Martins.
v. 2, n. 2, p. 13–18, mar./abr., 2008.
» Subordinação estrutural, terceirização e responsabilidade no direito do trabalho / Rinaldo Guedes Rapassi.
v. 2, n. 1, p. 11–20, jan./fev., 2008.
2007» Negociação coletiva no serviço público / Arnaldo Boson Paes.
v. 1, n. 5, p. 9–10, set./out., 2007.
» O empregador mais próximo à justiça / Elaine Machado Vasconcelos.
v. 1, n. 4, p. 11–13, jul./ago., 2007.
» Organização sindical e o poder-dever do judiciário / Elaine Machado Vasconcelos.
v. 1, n. 3, p. 11–13, maio/jun., 2007.
v. 1, n. 5, p. 9–10, set./out., 2007.
» O empregador mais próximo à justiça / Elaine Machado Vasconcelos.
v. 1, n. 4, p. 11–13, jul./ago., 2007.
» Organização sindical e o poder-dever do judiciário / Elaine Machado Vasconcelos.
v. 1, n. 3, p. 11–13, maio/jun., 2007.
2006» Rito sumaríssimo: há virtude? / Márcio Roberto Andrade Brito. --
v. 5, n. 2, p. 13–27, mar./abr., 2006.
» Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela Emenda n° 45/2004 / Cláudio Armando Couce de Menezes. --
2006.
» O abuso da personalidade jurídica à luz da nova lei civil / Carneiro, Cristiane Falco Corrêa de Sá
p. 83–120, 2006.
» As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
p. 153–161, 2006.
» A Escola Nacional da Magistratura Francesa: uma fonte de inspiração para as escolas de magistratura e do Ministério Público brasileiros? / Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt. --
p. 169–181, 2006.
» Breves anotações sobre as convenções fundamentais da OIT / Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
p. 185–203, 2006.
» Poder diretivo e sindicato: entre a opressão e a resistência / Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 211–239, 2006.
» A nova competência da justiça do trabalho / José Antonio Pancotti. --
p. 15–45, 2006.
» O início da reforma do poder judiciário / Renato Bernardi. --
p. 53–59, 2006.
» Os princípios do liberalismo / Soto, Jesús Huerta de
p. 63–76, 2006.
v. 5, n. 2, p. 13–27, mar./abr., 2006.
» Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela Emenda n° 45/2004 / Cláudio Armando Couce de Menezes. --
2006.
» O abuso da personalidade jurídica à luz da nova lei civil / Carneiro, Cristiane Falco Corrêa de Sá
p. 83–120, 2006.
» As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
p. 153–161, 2006.
» A Escola Nacional da Magistratura Francesa: uma fonte de inspiração para as escolas de magistratura e do Ministério Público brasileiros? / Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt. --
p. 169–181, 2006.
» Breves anotações sobre as convenções fundamentais da OIT / Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
p. 185–203, 2006.
» Poder diretivo e sindicato: entre a opressão e a resistência / Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 211–239, 2006.
» A nova competência da justiça do trabalho / José Antonio Pancotti. --
p. 15–45, 2006.
» O início da reforma do poder judiciário / Renato Bernardi. --
p. 53–59, 2006.
» Os princípios do liberalismo / Soto, Jesús Huerta de
p. 63–76, 2006.
2005» Terceirização de serviços: responsabilidade da administração pública / Simone Costa Melo. --
p. 103–144, 2005.
» A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso / Márcio Túlio Viana. --
p. 151–182, 2005.
» Reforma lenta e pontual
p. 185–189, 2005.
» Penhora eletrônica
p. 193–195, 2005.
» Uma nova justiça para um novo tempo: a transparência e objetividade no critério de promoção por merecimento na magistratura nacional / Silvia Mariózi dos Santos. --
p. 13–20, 2005.
» Estabilidade da gestante aspectos controvertidos sob uma nova ótica: a dos direitos fundamentais / Júnia Zíslia Santos Vieira. --
p. 203–248, 2005.
» Poder judiciário e democratização
p. 255–258, 2005.
» As greves e a Justiça do Trabalho / Douglas Alencar Rodrigues. --
p. 261–263, 2005.
» O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho / Douglas Alencar Rodrigues. --
p. 267–269, 2005.
» Assédio moral e seus efeitos jurídicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
p. 33–44, 2005.
» Constituição dirigente, o direito à legislação e as omissões constitucionais / Noemia A. Garcia Porto. --
p. 51–95, 2005.
» Constituição dirigente, o direito à legislação e as omissões constitucionais / Noemia A. Garcia Porto. --
p. 51–95, 2005.
p. 103–144, 2005.
» A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso / Márcio Túlio Viana. --
p. 151–182, 2005.
» Reforma lenta e pontual
p. 185–189, 2005.
» Penhora eletrônica
p. 193–195, 2005.
» Uma nova justiça para um novo tempo: a transparência e objetividade no critério de promoção por merecimento na magistratura nacional / Silvia Mariózi dos Santos. --
p. 13–20, 2005.
» Estabilidade da gestante aspectos controvertidos sob uma nova ótica: a dos direitos fundamentais / Júnia Zíslia Santos Vieira. --
p. 203–248, 2005.
» Poder judiciário e democratização
p. 255–258, 2005.
» As greves e a Justiça do Trabalho / Douglas Alencar Rodrigues. --
p. 261–263, 2005.
» O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho / Douglas Alencar Rodrigues. --
p. 267–269, 2005.
» Assédio moral e seus efeitos jurídicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
p. 33–44, 2005.
» Constituição dirigente, o direito à legislação e as omissões constitucionais / Noemia A. Garcia Porto. --
p. 51–95, 2005.
» Constituição dirigente, o direito à legislação e as omissões constitucionais / Noemia A. Garcia Porto. --
p. 51–95, 2005.
2004» Poder judiciário e democratização / Rodrigues, Douglas Alencar, 1965
v. 3, n. 6, p. 13–17, nov./dez., 2004.
» As greves e a Justiça do Trabalho / Douglas Alencar Rodrigues. --
v. 3, n. 6, p. 21–24, nov./dez., 2004.
» O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho / Douglas Alencar Rodrigues. --
v. 3, n. 6, p. 27–30, nov./dez., 2004.
» A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso / Márcio Túlio Viana. --
v. 3, n. 4, p. 9–50, jul./ago., 2004.
» Reforma lenta e pontual / Coutinho, Grijalbo Fernandes
v. 3, n. 4, p. 53–58, jul./ago., 2004.
» Penhora eletrônica / Coutinho, Grijalbo Fernandes
v. 3, n. 4, p. 61–65, jul./ago., 2004.
» Terceirização de serviços: responsabilidade da administração pública / Simone Costa Melo. --
v. 3, n. 3, p. 9–62, maio/jun., 2004.
» Uma nova justiça para um novo tempo: a transparência e objetividade no critério de promoção por merecimento na magistratura nacional / Silvia Mariózi dos Santos. --
v. 3, n. 1, p. 9–29, jan./fev., 2004.
» Assédio moral e seus efeitos jurídicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 3, n. 1, p. 31–45, jan./fev., 2004.
» Assédio moral e seus efeitos jurídicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 3, n. 1, p. 31–45, jan./fev., 2004.
» Assédio moral e seus efeitos jurídicos / Menezes, Cláudio Armando Couce de
v. 3, n. 1, p. 31–45, jan./fev., 2004.
» Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 5, p. 159–181, set./out., 2004.
» Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 5, p. 17–181, set./out., 2004.
» Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 5, p. 17–58, set./out., 2004.
» Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 5, p. 159–58, set./out., 2004.
» Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 5, p. 17–58, set./out., 2004.
» Constituição dirigente, o direito à legislação e as omissões constitucionais / Noemia A. Garcia Porto. --
v. 2, n. 3, p. 11–67, mar./abr., 2004.
» Constituição dirigente, o direito à legislação e as omissões constitucionais / Noemia A. Garcia Porto. --
v. 2, n. 3, p. 11–67, mar./abr., 2004.
» Globalização, integração de mercados, repercussões sociais: perspectivas do direito do trabalho no Brasil / Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
p. 89–118, 2004.
» Competência para julgar ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional / Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues.
p. 121–137, 2004.
» Jurisdição trabalhista: reinterpretação do artigo 114 da Constituição e perspectivas / Oliveira, Alexandre Nery Rodrigues de
p. 141–150, 2004.
» CLT: sexagenária incômoda / Grijalbo Fernandes Coutinho. --
p. 153–156, 2004.
» A flexibilização da legislação trabalhista: legislado x convencionado / Heloísa Pinto Marques.
p. 11–16, 2004.
» Direito e economia: Marx, Althusser e os desafios da sociedade capitalista na era pós-industrial / Guilherme Guimarães Feliciano.
p. 185–234, 2004.
» Da razão prática à razão comunicativa: a interpretação no paradigma habermasiano / Paulo Henrique Blair de Oliveira.
p. 19–45, 2004.
» Liberdade intelectual do magistrado: disciplina judiciária ; direito dos jurisdicionados à tranquilidade e segurança jurídica para a prática dos atos e negócios em sociedade / Milton de Moura França.
p. 77–85, 2004.
v. 3, n. 6, p. 13–17, nov./dez., 2004.
» As greves e a Justiça do Trabalho / Douglas Alencar Rodrigues. --
v. 3, n. 6, p. 21–24, nov./dez., 2004.
» O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho / Douglas Alencar Rodrigues. --
v. 3, n. 6, p. 27–30, nov./dez., 2004.
» A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso / Márcio Túlio Viana. --
v. 3, n. 4, p. 9–50, jul./ago., 2004.
» Reforma lenta e pontual / Coutinho, Grijalbo Fernandes
v. 3, n. 4, p. 53–58, jul./ago., 2004.
» Penhora eletrônica / Coutinho, Grijalbo Fernandes
v. 3, n. 4, p. 61–65, jul./ago., 2004.
» Terceirização de serviços: responsabilidade da administração pública / Simone Costa Melo. --
v. 3, n. 3, p. 9–62, maio/jun., 2004.
» Uma nova justiça para um novo tempo: a transparência e objetividade no critério de promoção por merecimento na magistratura nacional / Silvia Mariózi dos Santos. --
v. 3, n. 1, p. 9–29, jan./fev., 2004.
» Assédio moral e seus efeitos jurídicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 3, n. 1, p. 31–45, jan./fev., 2004.
» Assédio moral e seus efeitos jurídicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 3, n. 1, p. 31–45, jan./fev., 2004.
» Assédio moral e seus efeitos jurídicos / Menezes, Cláudio Armando Couce de
v. 3, n. 1, p. 31–45, jan./fev., 2004.
» Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 5, p. 159–181, set./out., 2004.
» Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 5, p. 17–181, set./out., 2004.
» Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 5, p. 17–58, set./out., 2004.
» Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 5, p. 159–58, set./out., 2004.
» Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 5, p. 17–58, set./out., 2004.
» Constituição dirigente, o direito à legislação e as omissões constitucionais / Noemia A. Garcia Porto. --
v. 2, n. 3, p. 11–67, mar./abr., 2004.
» Constituição dirigente, o direito à legislação e as omissões constitucionais / Noemia A. Garcia Porto. --
v. 2, n. 3, p. 11–67, mar./abr., 2004.
» Globalização, integração de mercados, repercussões sociais: perspectivas do direito do trabalho no Brasil / Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
p. 89–118, 2004.
» Competência para julgar ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional / Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues.
p. 121–137, 2004.
» Jurisdição trabalhista: reinterpretação do artigo 114 da Constituição e perspectivas / Oliveira, Alexandre Nery Rodrigues de
p. 141–150, 2004.
» CLT: sexagenária incômoda / Grijalbo Fernandes Coutinho. --
p. 153–156, 2004.
» A flexibilização da legislação trabalhista: legislado x convencionado / Heloísa Pinto Marques.
p. 11–16, 2004.
» Direito e economia: Marx, Althusser e os desafios da sociedade capitalista na era pós-industrial / Guilherme Guimarães Feliciano.
p. 185–234, 2004.
» Da razão prática à razão comunicativa: a interpretação no paradigma habermasiano / Paulo Henrique Blair de Oliveira.
p. 19–45, 2004.
» Liberdade intelectual do magistrado: disciplina judiciária ; direito dos jurisdicionados à tranquilidade e segurança jurídica para a prática dos atos e negócios em sociedade / Milton de Moura França.
p. 77–85, 2004.
2003» CLT: sexagenária incômoda / Grijalbo Fernandes Coutinho. --
v. 2, n. 5, p. 11–16, set./out., 2003.
» Jurisdição trabalhista: reinterpretação do artigo 114 da Constituição e perspectivas
v. 2, n. 4, p. 11–29, jul./ago., 2003.
» Competência para julgar ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional / Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues.
v. 2, n. 3, p. 11–43, mai/jun., 2003.
» Globalização, integração de mercados, repercussões sociais: perspectivas do direito do trabalho no Brasil / Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
v. 2, n. 2, p. 11–61, mar./abr., 2003.
» Liberdade intelectual do magistrado: disciplina judiciária ; direito dos jurisdicionados à tranquilidade e segurança jurídica para a prática dos atos e negócios em sociedade / Milton de Moura França.
v. 2, n. 1, p. 11–25, jan./fev., 2003.
v. 2, n. 5, p. 11–16, set./out., 2003.
» Jurisdição trabalhista: reinterpretação do artigo 114 da Constituição e perspectivas
v. 2, n. 4, p. 11–29, jul./ago., 2003.
» Competência para julgar ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional / Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues.
v. 2, n. 3, p. 11–43, mai/jun., 2003.
» Globalização, integração de mercados, repercussões sociais: perspectivas do direito do trabalho no Brasil / Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
v. 2, n. 2, p. 11–61, mar./abr., 2003.
» Liberdade intelectual do magistrado: disciplina judiciária ; direito dos jurisdicionados à tranquilidade e segurança jurídica para a prática dos atos e negócios em sociedade / Milton de Moura França.
v. 2, n. 1, p. 11–25, jan./fev., 2003.
2002» Da razão prática à razão comunicativa: a interpretação no paradigma habermasiano / Paulo Henrique Blair de Oliveira.
v. 1, n. 2, p. 9–60, set./out., 2002.
» A flexibilização da legislação trabalhista: legislado x convencionado / Heloísa Pinto Marques.
v. 1, n. 1, p. 11–20, jul./ago., 2002.
v. 1, n. 2, p. 9–60, set./out., 2002.
» A flexibilização da legislação trabalhista: legislado x convencionado / Heloísa Pinto Marques.
v. 1, n. 1, p. 11–20, jul./ago., 2002.
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