Tipo
Revista
Título
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
Data
1999 [2009, 2008, ..., 2000, 1999]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
   Imprenta: Curitiba, Síntese, 1999.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2009» A decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre a constitucionalidade do Tratado de Lisboa / Eleonora Mesquita Ceia.
   n. 49, p. 89–107, 2009.
» Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na America Latina / Andrés Botero Bernal; tradução de Francisco Codorniz.
   n. 49, p. 109–126, 2009.
» La violence dans les familles recomposées / Nicole Stryckman.
   n. 49, p. 127–140, 2009.
» Adolescentes em conflito com a lei: uma comparação entre Brasil e Canadá / Alex Eduardo Gallo e Lúcia C. de Albuquerque Williams.
   n. 49, p. 141–156, 2009.
» A parte especial do direito penal entre codificação e descodificação: sugestões para um início de abordagem / André Ribeiro Giambernadino.
   n. 49, p. 157–174, 2009.
» O profeta americano: a influência do profético em Martin Luther King Jr. = The American prophet : the influence of the prophetic on Martin Luther King Jr / David T. Ritchie.
   n. 49, p. 59–72, 2009.
» A polícia e as funções do Estado: notas sobre a polícia do antigo regime / Airton Cerqueira Leite Seelanender.
   n. 49, p. 73–87, 2009.
2008» O constitucionalismo de John Rawls: elementos para a sua configuração / Cecilia Caballero Lois e Daniel de Lena Marchiori Neto.
   n. 48, 2008.
» Neo-escravismo no Brasil contemporâneo: crime e castigo / Wilson Ramos Filho.
   n. 48, p. 87–106, 2008.
» Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável / Cláudia Maria Barbosa.
   n. 48, p. 107–120, 2008.
» La conducta cooperativa de las partes en el proceso civil y la rebeldia: hacia su adecuada regulación en la nueva justicia civil chilena / Álvaro Pérez Ragone.
   n. 48, p. 121–154, 2008.
» A intensionalidade da linguagem jurídica / Cesar Antonio Serbena.
   n. 48, p. 155–164, 2008.
» Os fundamentos democráticos da decisão judicial e a questão do direito e da moral: uma visão a partir do neopositivismo de Hart e a critica de Nino / Eneida Desiree Salgado e Emerson Gabardo.
   n. 48, p. 165–186, 2008.
» A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional / Flávio Quinaud Pedron.
   n. 48, p. 187–201, 2008.
» Convergência e complementaridade entre as vertentes de proteção internacional dos direitos humanos / Vera Cecília Abagge de Paula e Carol Proner.
   n. 48, p. 219–241, 2008.
» Del vsvs mercatorvm al uso de comercio: notas y textos sobre la costumbre mercantil / Carlos Petit.
   n. 48, p. 7–38, 2008.
» A transmissão da empresa e seu regime jurídico / Jose Engrácia Antunes.
   n. 48, p. 39–85, 2008.
» Descendo a toca do coelho: transferência de tecnologia no campo da pesquisa em células-tronco / Yann Joly, Deborah Schorno e Bartha Maria Knoppers.
   n. 47, p. 101–139, 2008.
» Proteção jurídica de dados pessoais: a intimidade sitiada entre o Estado e o mercado / José Antônio Peres Gediel e Adriana Espíndola Corrêa.
   n. 47, p. 141–153, 2008.
» La persona, sujeto ético-jurídico / María del Carmem Platas Pacheco.
   n. 47, p. 155–171, 2008.
» Tempo e direito: tradição, presente e futuro da faculdade de direito da UFPR / Ricardo Marcelo Fonseca.
   n. 47, p. 11–19, 2008.
» Passado: dilemas e instrumentos da historiografia / Pietro Costa.
   n. 47, p. 21–28, 2008.
» Desarraigamento e a proteção dos migrantes na legislação internacional dos direito humanos / A.A. Cançado Trindade.
   n. 47, p. 29–64, 2008.
» Do eu para o outro: a alteridade como pressuposto para uma (re)significação dos direitos humanos / José Qurino Tavares Neto e Katya Kozicki.
   n. 47, p. 65–80, 2008.
» Vida insustentável e reconciliação da narrativa: espaço público como natalidade metafórica em Hannah Arendt / Bethania Assy.
   n. 47, p. 81–99, 2008.
2007» A natureza do estado capitalista na óptica dos fundadores da ciência económica / António José Avelãs Nunes.
   n. 46, 51-74, 2007.
» Desenvolvimento econômico, políticas públicas e pessoas privadas: passado, presente e futuro de uma perene transformação / Egon Bockmann Moreira.
   n. 46, p. 75–100, 2007.
» Evolução histórica do princípio do devido processo legal / João Gualberto Garcez Ramos.
   n. 46, p. 101–110, 2007.
» Revisitando a teoria da pessoa jurídica na obra de J. Lamartine Corrêa de Oliveira / Rodrigo Xavier Leonardo.
   n. 46, p. 119–149, 2007.
» O embrião humano: sua personalidade e a embrioterapia / Elimar Szaniawski.
   n. 46, p. 151–180, 2007.
» Direito do trabalho e emancipação / Murilo Carvalho Sampaio Oliveira.
   n. 46, p. 181–194, 2007.
» O sujeito da práxis de libertação na filosofia transmoderna / Walter Guandalini Jr.
   n. 46, p. 195–206, 2007.
» Os contornos do estado punitivo no Brasil / Débora Regina Pastana.
   n. 46, p. 207–221, 2007.
» La sucesión de estados ante la caida del bloque socialista: elementos teóricos y desarrollos recientes / Juan Miguel Ortega Terol.
   n. 46, p. 5–26, 2007.
» Hermenêutica e ensino jurídico em terrae brasilis / Lenio Luiz Streeck.
   n. 46, p. 27–50, 2007.
2006» As quatro funções do direito civil: ensaio preliminar / Eroulths Cortiano Júnior.
   n. 45, p. 99–102, 2006.
» Sulla indivisibilità dei diritti fondamentali / Arnaldo Miglino.
   n. 45, p. 5–11, 2006.
» Os princípios constitucionais da atividade econômica / Egon Bockmann Moreira.
   n. 45, p. 103–11, 2006.
» A formação do estado regulador no Brasil / Paulo Todescan Lessa Mattos.
   n. 45, p. 113–131, 2006.
» Expansão e investimento na pós-graduação em direito no Brasil - 1995/2005 / Aldacy Rachid Coutinho.
   n. 45, p. 133–149, 2006.
» As transformações do regime jurídico da propriedade privada: a influência no direito urbanístico / Angela Cassia Costaldello.
   n. 45, p. 151–168, 2006.
» O processo como instrumento dos direitos fundamentais / Eduardo Kochenborger Scarparo.
   n. 45, p. 169–186, 2006.
» O paradigma da deificação da lei e a tarefa hermenêutica de concretização da constituição / Cristiano Tutikian.
   n. 45, p. 187–204, 2006.
» Cinco temas actuales y polémicos en el derecho colectivo del trabajo / Hugo Barretto Ghione.
   n. 45, p. 13–36, 2006.
» Regras e princípios: por uma distinção normoteorética / Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
   n. 45, p. 37–73, 2006.
» Políticas neoliberales y derechos fundamentales: um apunte reflexivo. Vida comunitária, sindicalismo y globalización. Um poco de Israel, Japón Y Brasil / Roland Hasson.
   n. 45, p. 75–85, 2006.
» Os rumos da pós-graduação em direito no Brasil / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, entrevista por Rogério Dutra dos Santos.
   n. 45, p. 87–98, 2006.
» Perspectives sur le droit québécois de la famille / Benôit Moore.
   n. 44, 17-27, 2006.
» A cultura jurídica brasileira e a questão da codificação civil no Século XIX / Ricardo Marcelo Fonseca.
   n. 44, 61-76, 2006.
» Intervenção humanitária e direito internacional humanitário: paradoxos jurídico-políticos do século XXI / Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros.
   n. 44, p. 95–108, 2006.
» Paradoxos do direito de viver e de morrer / Gabriel Gualano de Godoy e Rebeca Fernandes Dias.
   n. 44, p. 109–124, 2006.
» Napoleone contro Montaigne: il modello napoleonico e lo sguardo dell'altra Europa / Paolo Cappellini.
   n. 44, p. 5–15, 2006.
» Controle jurisdicional dos interna corporis acta no direito espanhol / Ana Maria D'Avila Lopes e José Antônio Tirado.
   n. 44, p. 29–42, 2006.
» A transformação da filosofia e a libertação / Celso Luiz Ludwig.
   n. 44, p. 43–60, 2006.
» O corpo digitalizado: um novo objeto para o direito / Adriana Espíndola Corrêa.
   n. 44, p. 77–94, 2006.
2005» La reflexion preventive de Habermas sur la technique genetique / Henri Mbulu.
   n. 41, p. 5–17, jul.dez, 2005.
» Política pública e norma política / Cristiane Derani.
   n. 41, p. 19–28, jul./dez., 2005.
» A transformação jurídica na ótica da filosofia transmoderna: a legitimidade dos novos direitos / Celso Ludwig.
   n. 41, p. 29–42, jul./dez., 2005.
» Democracia deliberativa: a recuperação do componente moral na esfera pública / Katya Kozicki.
   n. 41, p. 43–58, jul./dez., 2005.
» Shakespeare e o direito / Vera Karam Chueiri.
   n. 41, p. 59–83, jul./dez., 2005.
2004» Propriedade intelectual: a vida e o conhecimento a serviço do mercado / Anderson Marcos dos Santos.
   n. 41, p. 99–114, jul./dez., 2004.
» Da escese à disciplina: a ética protestante e a construção do sujeito capitalista / Walter Guandalini Jr.
   n. 41, p. 115–129, jul./dez., 2004.
» Algumas incidências constitucionais da institucionalização da União Económica e Monetária / António José Avelãs Nunes.
   n. 40, p. 27–53, 2004.
2002» As influências ideológicas do trabalho e as perspectivas para o século XXI / Christian Marcello Mañas.
   n. 37, p. 95–101, 2002.
» A responsabilidade do administrador de sociedade anônima / Márcia Andrade Santiago.
   n. 37, p. 103–115, 2002.
» Discricionariedade administrativa e dever de proteção do meio ambiente / Annelise Monteiro Seitgleder.
   n. 37, p. 117–141, 2002.
» O direito de asilo como expressão de direitos humanos / Marcos Wachowicz.
   n. 37, p. 143–156, 2002.
» Protocolo de Olivos: alterações no sistema de soluções de controvérsias do Mercosul e perspectivas / Eduardo Biacchi Gomes.
   n. 37, p. 157–167, 2002.
» Legalidade tributária ou lei da selva: sonho ou pesadelo / José Roberto Vieira.
   n. 37, p. 5–22, 2002.
» Globalização e legitimidade constitucional / Cesar Antonio Serbena.
   n. 37, p. 23–36, 2002.
» O custo e o tempo do processo civil brasileiro / Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni.
   n. 37, p. 37–64, 2002.
» Requisição de imóveis de particulares pela justiça eleitoral / Edgard Fernando Barbosa.
   n. 37, p. 65–78, 2002.
» Considerações sobre o sistema jurídico / Eder Dion de Paula Costa.
   n. 37, p. 79–93, 2002.
2001» Crítica Waratiana à teoria do direito: os mitos do ensino jurídico tradicional / Marcelo Minghelli.
   v. 33, n. 36, p. 93–104, 2001.
» A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o horizonte interpretativo da constituição / Carlos Antônio de Almeida Melo.
   v. 33, n. 36, p. 105–135, 2001.
» Ensino do direito na UFPR: voto à esperança / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
   v. 33, n. 36, p. 137–145, 2001.
» De cómo el derecho nos hace mujeres y hombres / Alícia E. C. Ruiz.
   v. 33, n. 36, p. 7–15, 2001.
» República e democracia: óbvios ululantes e não ululantes / José Roberto Vieira.
   v. 33, n. 36, p. 147–161, 2001.
» La prueba en la acción inhibitória / Luiz Guilherme Marinoni.
   v. 33, n. 36, p. 163–175, 2001.
» Uma justificação democrática da jurisdição constitucional brasileira e a inconstitucionalidade da Lei nº 9686/99 / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
   v. 33, n. 36, p. 177–207, 2001.
» Discriminação por motivos genéticos =: Discrimination by genetical reasons / Luiz Edson Fachin.
   v. 33, n. 36, p. 209–219, 2001.
» Tribunal Regional Federal do Paraná: criação através de emenda constitucional : possibilidade / Clèmerson Merlin Clève.
   v. 33, n. 36, p. 221–231, 2001.
» A efetivação da liminar e da sentença no mandado de segurança / Eduardo Talamini.
   v. 33, n. 36, p. 233–245, 2001.
» Globalização e cidadania democrática / Chantal Mouffe.
   v. 33, n. 36, p. 17–25, 2001.
» Movimentos legislativos do direito cooperativo no âmbito nacional e internacional e seus reflexos nas cooperativas de trabalho / Sandro Lunard Nicoladeli.
   v. 33, n. 36, p. 249–255, 2001.
» Alguns aspectos da hermenêutica filosófica e jurídica / Marcia Andrea Bühring.
   v. 33, n. 36, p. 257–277, 2001.
» Segurança jurídica e justiça / Edgard Fernando Barbosa.
   v. 33, n. 36, p. 279–285, 2001.
» Há lugar para o poder constituinte no mundo moderno? / Sidnei Machado.
   v. 33, n. 36, p. 287–292, 2001.
» Ato administrativo: considerações sobre a vontade / Eder Dion de Paula Costa.
   v. 33, n. 36, p. 293–302, 2001.
» Sujeitos de gênero ou sujeitos ao gênero? / Simone Aparecida Lisniowski.
   v. 33, n. 36, p. 303–316, 2001.
» O princípio da proporcionalidade no Direito Ambiental: breves exemplos de implementação no Direito Brasileiro / Renata Maciel Cuiabano.
   v. 33, n. 36, p. 317–322, 2001.
» Uma crítica a três certezas juspositivas e a busca de outro paradigma hermenêutico / Marco Aurélio Marrafon.
   v. 33, n. 36, p. 323–336, 2001.
» A corte exemplar: considerações sobre a corte de Warren / Sergio Fernando Moro.
   v. 33, n. 36, p. 337–356, 2001.
» Globalização e regionalização: impactos no Estado e no direito / Tatyana Scheila Friedrich.
   v. 33, n. 36, p. 359–378, 2001.
» Direitos humanos no Brasil: perspectivas para um novo século : o Tribunal Internacional de Direitos Humanos / Isabela Piacentini Andrade.
   v. 33, n. 36, p. 379–396, 2001.
» Aspetti fondamentali del processo civile di civil law e di common law / Michele Taruffo.
   v. 33, n. 36, p. 27–48, 2001.
» Uma reflexão sobre a política na pós-modernidade / Abili Lázaro Castro de Lima.
   v. 33, n. 36, p. 51–59, 2001.
» Acordo de acionistas: um breve estudo acerca das modalidades / Marcia Carla Pereira Ribeiro.
   v. 33, n. 36, p. 61–72, 2001.
» Ciência econômica e trabalho / Liana Maria da Frota Carleial.
   v. 33, n. 36, p. 73–85, 2001.
» Sobre "direito civil constitucional" / Nelson Saldanha.
   v. 33, n. 36, p. 87–92, 2001.
» O "direito do Mercosul": direito oriundo do Mercosul, entre direito internacional clássico e novos caminhos de integração / Claudia Lima Marques.
   v. 33, n. 35, p. 73–100, 2001.
» A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT / Jorge Fontoura, Luiz Eduardo Gunther.
   v. 33, n. 35, p. 101–112, 2001.
» Laço conjugal e pós-modernidade: algumas considerações éticas / Maria Angélica Carreras.
   v. 33, n. 35, p. 113–117, 2001.
» Reflexão sobre as potencialidades da informação como tutela da autonomia privada no âmbito contratual / Adriana Espíndola Corrêa.
   v. 33, n. 35, p. 121–133, 2001.
» Constituição e garantismo jurídico: uma proposta de refundação do contrato social / Andressa Caldas.
   v. 33, n. 35, p. 135–142, 2001.
» Elementos de uma filosofia jurídico: política no pensamento de Santo Tomás de Aquino / Antônio Graça Neto.
   v. 33, n. 35, p. 143–163, 2001.
» Qué hacen los jueces cuando juzgan? / Carlos Maria Carcova.
   v. 33, n. 35, p. 7–17, 2001.
» A redução da jornada de trabalho e sua (in) viabilidade no combate ao desemprego / Christian Marcello Mañas.
   v. 33, n. 35, p. 165–171, 2001.
» Estado, neoliberalismo, globalização e economia / Fernando Hoffmann.
   v. 33, n. 35, p. 173–187, 2001.
» Uma leitura da contemporaneidade jurídica frente à pós-modernidade, à globalização e ao neoliberalismo / Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior.
   v. 33, n. 35, p. 189–203, 2001.
» Argüição de descumprimento de preceito fundamental: origem e perspectivas / Alexandre Freire.
   v. 33, n. 35, p. 205–218, 2001.
» O método da ponderação de interesses e a resolução de conflitos entre direitos fundamentais / Marcel Queiroz Linhares.
   v. 33, n. 35, p. 219–246, 2001.
» Há limites materiais ao poder constituinte? / Marcos Augusto Maliska.
   v. 33, n. 35, p. 247–262, 2001.
» Declin de la fonction paternelle / juriciarisation. croissante de la vie sociale / Henry Frignet.
   v. 33, n. 35, p. 19–27, 2001.
» Panorama normativo do controle da publicidade de consumo no direito brasileiro / Sérgio Rodrigo Martínez.
   v. 33, n. 35, p. 263–274, 2001.
» A adoção do instituto da supranacionalidade no Mercosul / Eduardo Biacchi Gomes.
   v. 33, n. 35, p. 277–285, 2001.
» Soberania fiscal e globalização / Reinaldo Chaves Rivera.
   v. 33, n. 35, p. 287–291, 2001.
» A verdade, a lógica jurídica e a argumentação na questão da prova / Patrícia Schoerpf.
   v. 33, n. 35, p. 293–302, 2001.
» Uma leitura da globalização a partir das teorizações de Émile Durkheim / Abili Lázaro Castro de Lima.
   v. 33, n. 35, p. 31–71, 2001.
2000» O ouvidor universitário / Rubens Pinto Lyra.
   v. 32, n. 34, p. 91–103, 2000.
» Algumas reflexões e tendências acerca dos cursos de especialização lato sensu no âmbito dos cursos jurídicos / Abili Lázaro Castro de Lima.
   v. 32, n. 34, p. 7–11, 2000.
» O Estado e o direito na União Européia e no Mercosul / Fernando Borges Mônica.
   v. 32, n. 34, p. 107–118, 2000.
» A construção de uma ordem supranacional: um contraponto entre o Mercosul e União Européia / Rachel Pellizzoni da Cruz.
   v. 32, n. 34, p. 119–130, 2000.
» Direito, estado e economia globalizada: as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade / Ana Cláudia Bento Graf.
   v. 32, n. 34, p. 133–142, 2000.
» O direito à prova no processo civil / Eduardo Cambi.
   v. 32, n. 34, p. 143–159, 2000.
» O controle dos serviços públicos de radiodifusão (rádio e televisão) no Brasil / Ericson Meister Scorsim.
   v. 32, n. 34, p. 161–175, 2000.
» Praxis dialógica e cooperação: proposição de um novo paradigma para o ensino jurídico / Sérgio Rodrigo Martinez.
   v. 32, n. 34, p. 177–186, 2000.
» A proteção ao usuário de serviço público no contexto da reforma do Estado / Vivian Cristina Lima.
   v. 32, n. 34, p. 187–201, 2000.
» Relações de gênero no mercado de trabalho: uma abordagem da discriminação positiva e inversa / Aldacy Rachid Coutinho.
   v. 32, n. 34, p. 13–34, 2000.
» Questões atuais de direito internacional privado do trabalho / Célio Horst Waldraff.
   v. 32, n. 34, p. 35–43, 2000.
» A declaração universal sobre o genoma e direitos humanos: um novo modelo jurídico para a natureza? / José Antonio Peres Gediel.
   v. 32, n. 34, p. 51–58, 2000.
» O intérprete e o poder de dar vida à constituição: preceitos de exegese constitucional / Juarez Freitas.
   v. 32, n. 34, p. 59–76, 2000.
» Sonho e direito / Ricardo Marcelo Fonseca.
   v. 32, n. 34, p. 77–90, 2000.
» Harmonização do direito dos Países do Mercosul / Maristela Basso.
   v. 32, n. 33, p. 99–108, 2000.
» Reflexões sobre a guerra e a Lei / Ricardo Marcelo Fonseca.
   v. 32, n. 33, p. 109–119, 2000.
» Aspectos da relativismo da soberania: contribuição ao estudo / Vera Cecilia Abagge de Paula.
   v. 32, n. 33, p. 121–146, 2000.
» Futuro del derecho del trabajo / Edgardo Gonzalez Herazo.
   v. 32, n. 33, p. 149–163, 2000.
» A indisponibilidade dos direitos trabalhistas / Aldacy Rachid Coutinho.
   v. 32, n. 33, p. 9–17, 2000.
» La inversión gallega en la Latinoamérica: una perspectiva sociológica / Obdulia Taboadela Alvarez.
   v. 32, n. 33, p. 177–186, 2000.
» A relativização da soberania nacional dos estados latino-americanos em face da expansão do direito comunitário / Vivian Cristina Lima.
   v. 32, n. 33, p. 187–196, 2000.
» A natureza jurídica da propriedade em face do princípio da função social da propriedade no direito brasileiro / Luciane Moessa de Souza.
   v. 32, n. 33, p. 199–208, 2000.
» O Estado social e o princípio da subsidiaridade: reflexos sobre o conceito de serviço público / Marcel Queiroz Linhares.
   v. 32, n. 33, p. 209–223, 2000.
» O judiciário e o Estado brasileiro: poder, democracia e estado de direito / Marcos Alves da Silva.
   v. 32, n. 33, p. 225–239, 2000.
» Ato ilícito civil / Paulo Ricardo Pozzolo.
   v. 32, n. 33, p. 241–251, 2000.
» Aspectos jurídicos e sociológicos do controle da publicidade de consumo / Sérgio Rodrigo Martinez.
   v. 32, n. 33, p. 253–259, 2000.
» Considerações sobre o princípio da proporcionalidade / Elimar Szaniawski.
   v. 32, n. 33, p. 19–29, 2000.
» Quem serão os novos bacharéis em direito no Brasil no início do século XXI: primeiras considerações / Fernando Facury Sacaff.
   v. 32, n. 33, p. 31–44, 2000.
» Globalização e direitos humanos / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
   v. 32, n. 33, p. 45–52, 2000.
» A noção de sistema no direito / José Roberto Vieira.
   v. 32, n. 33, p. 53–64, 2000.
» Decisionismo: um confronto entre Max Weber e Carl Schmitt / Katie Arguello.
   v. 32, n. 33, p. 65–81, 2000.
» A execução das Penas em Espécie: penas privativas de liberdade / Luiz Alberto Machado.
   v. 32, n. 33, p. 83–89, 2000.
» Dos atos não negociais à superação do trânsito jurídico / Luiz Edson Fachin.
   v. 32, n. 33, p. 91–97, 2000.
1999» A cooperação judiciária de direito internacional como fórmula para resolver conflitos entre particulares no Mercosul / Leonardo Araújo Abimorad.
   v. 31, n. 32, p. 91–103, 1999.
» Direito do consumidor: exigência do capitalismo de transformaçãosocial? / Andressa Caldas.
   v. 31, n. 32, p. 109–115, 1999.
» Uma nova visão do direito falimentar: a obrigatoriedade de adequação e interpretação à luz da Constituição Federal / Carlos Alberto Farracha de Castro.
   v. 31, n. 32, p. 117–124, 1999.
» A tópica no direito romano clássico / Cláudio Henrique Castro.
   v. 31, n. 32, p. 125–134, 1999.
» O contrato-realidade e a atualidade / Fernando Hoffmann.
   v. 31, n. 32, p. 135–146, 1999.
» Magistrados orgânicos e ética da responsabilidade / Priscila Campana.
   v. 31, n. 32, p. 147–163, 1999.
» Uma abordagem da noção de sujeito sob o prisma da homossexualidade a partir da alteridade em dussel / Viviane Girardi Prospero.
   v. 31, n. 32, p. 165–169, 1999.
» A luta pela propriedade da terra na história de Roma e no Brasil / Aloísio Surgik.
   v. 31, n. 32, p. 25–36, 1999.
» Ensaio crítico acerca da teoria das nulidades / César Fiuza.
   v. 31, n. 32, p. 37–54, 1999.
» Neoliberalismo e direito: repercussões no ensino jurídico / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
   v. 31, n. 32, p. 55–60, 1999.
» Proposta para uma nova consolidação das leis penais / René Ariel Dotti.
   v. 31, n. 32, p. 61–88, 1999.
» Anotações sobre a responsabilidade civil no projeto do Código de 1998 / Maria Francisca Carneiro.
   v. 31, n. 31, p. 127–134, 1999.
» Igualdade conjugal: direitos e deveres / Paulo Luiz Neto Lôbo.
   v. 31, n. 31, p. 135–146, 1999.
» Uniões de pessoas do mesmo sexo: reflexões éticas e jurídicas / Rodrigo da Cunha Pereira.
   v. 31, n. 31, p. 147–154, 1999.
» O direito comunitário emergente: a importância da sua discussão / Romeu Felipe Bacellar Filho.
   v. 31, n. 31, p. 157–159, 1999.
» A soberania constitucional no Brasil enquanto obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul: breves reflexos sobre um falso problema / Emerson Gabardo.
   v. 31, n. 31, p. 161–171, 1999.
» A linguagem política: uma leitura de algumas de suas manifestações como instrumento de dominação / Abili Lázaro Castro de Lima.
   v. 31, n. 31, p. 7–30, 1999.
» Neoliberalismo e neo-socialismo / Edmundo Lima de Arruda Junior.
   v. 31, n. 31, p. 31–35, 1999.
» Habeas corpus: histórico e perfil no ordenamento jurídico brasileiro / João Gualberto Garcez Ramos.
   v. 31, n. 31, p. 51–64, 1999.

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