Publicação: Texto - Português
1998
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
Artigos por ano(exibir todos)
2015» Efetividade do direito fundamental à segurança jurídica e coisa julgada em face do art. 884, §5º da CLT / Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha Rocha.
n. 12, p. 97–115, set., 2015.
» Políticas públicas para o combate ao trabalho infantil: articulação intersetorial / Tiago Ranieri de Oliveira.
n. 12, p. 117–120, set., 2015.
» Breves considerações sobre a rescisão por justa-causa em face da condenação transitada em julgado pela prática de crime e sua pertinência temática com a ordem constitucional vigente / Jarbas Miguel Fernandes Mariano Segundo, Eddla Karina Gomes Pereira.
n. 12, p. 121–128, set., 2015.
» Do FGTS e o pleito por uma "justa" correção / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Marcos Vasconcelos Correia.
n. 12, p. 129–145, set., 2015.
» Do estado liberal ao modelo republicano de estado: o direito constitucional processual de defesa / Lucas do Monte Silva.
n. 12, p. 147–175, set., 2015.
» Direitos fundamentais nas relações entre particulares e as dispensas discriminatórias perante a justiça do trabalho / Afonso de Paula Pinheiro Rocha.
n. 12, p. 177–206, set., 2015.
» Dos direitos trabalhistas dos professores / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
n. 12, p. 207–222, set., 2015.
» Corrupção institucional e desenvolvimento socioeconômico: o modelo sindical brasileiro / Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Antônio Gleydson Gadelha de Moura.
n. 12, p. 223–239, set., 2015.
» Gestão por competência: avaliação e remuneração por competência : ferramentas estratégicas para melhoria da eficácia organizacional do MPU / Marcondes Araújo de Aquino.
n. 12, p. 241–262, set., 2015.
» Os direitos econômicos, sociais e culturais: da programaticidade à juridicidade / Alan Dias Barros.
n. 12, p. 263–280, set., 2015.
» O princípio da vedação do retrocesso social no direito do trabalho / Anne Priscilla Galvão Rosado Carrilho.
n. 12, p. 281–293, set., 2015.
» A responsabilidade civil objetiva: da teoria da culpa à teoria do risco / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 12, p. 13–38, set., 2015.
» A ação civil pública e o ativismo judicial / José de Lima Ramos Pereira, Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 12, p. 39–54, set., 2015.
» Terceirização, corrupção, ausência de concurso público, administração pública refém e a falácia da eficiência / Ileana Neiva Mousinho.
n. 12, p. 55–64, set., 2015.
» Construção da igualdade nas relações de trabalho instrumentalizada pela negociação coletiva / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 12, p. 65–95, set., 2015.
n. 12, p. 97–115, set., 2015.
» Políticas públicas para o combate ao trabalho infantil: articulação intersetorial / Tiago Ranieri de Oliveira.
n. 12, p. 117–120, set., 2015.
» Breves considerações sobre a rescisão por justa-causa em face da condenação transitada em julgado pela prática de crime e sua pertinência temática com a ordem constitucional vigente / Jarbas Miguel Fernandes Mariano Segundo, Eddla Karina Gomes Pereira.
n. 12, p. 121–128, set., 2015.
» Do FGTS e o pleito por uma "justa" correção / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Marcos Vasconcelos Correia.
n. 12, p. 129–145, set., 2015.
» Do estado liberal ao modelo republicano de estado: o direito constitucional processual de defesa / Lucas do Monte Silva.
n. 12, p. 147–175, set., 2015.
» Direitos fundamentais nas relações entre particulares e as dispensas discriminatórias perante a justiça do trabalho / Afonso de Paula Pinheiro Rocha.
n. 12, p. 177–206, set., 2015.
» Dos direitos trabalhistas dos professores / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
n. 12, p. 207–222, set., 2015.
» Corrupção institucional e desenvolvimento socioeconômico: o modelo sindical brasileiro / Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Antônio Gleydson Gadelha de Moura.
n. 12, p. 223–239, set., 2015.
» Gestão por competência: avaliação e remuneração por competência : ferramentas estratégicas para melhoria da eficácia organizacional do MPU / Marcondes Araújo de Aquino.
n. 12, p. 241–262, set., 2015.
» Os direitos econômicos, sociais e culturais: da programaticidade à juridicidade / Alan Dias Barros.
n. 12, p. 263–280, set., 2015.
» O princípio da vedação do retrocesso social no direito do trabalho / Anne Priscilla Galvão Rosado Carrilho.
n. 12, p. 281–293, set., 2015.
» A responsabilidade civil objetiva: da teoria da culpa à teoria do risco / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 12, p. 13–38, set., 2015.
» A ação civil pública e o ativismo judicial / José de Lima Ramos Pereira, Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 12, p. 39–54, set., 2015.
» Terceirização, corrupção, ausência de concurso público, administração pública refém e a falácia da eficiência / Ileana Neiva Mousinho.
n. 12, p. 55–64, set., 2015.
» Construção da igualdade nas relações de trabalho instrumentalizada pela negociação coletiva / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 12, p. 65–95, set., 2015.
2012» Contrato de experiência: acidente do trabalho ou doença profissional : demissão após o gozo do auxílio-doença acidentário : desrespeito à estabilidade provisória : inteligência dos dos arts. 7º, incisos XXII e XXVIII da CF e 118 da Lei nº 8.213/91 / Francisco Marcelo Almeida Andrade.
n. 11, p. 95–105, dez., 2012.
» Ministério Público do Trabalho: os princípios institucionais no contexto das relações constitucionais / Ricardo José Macedo de Britto Pereira.
n. 11, p. 107–122, dez., 2012.
» Da sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciais / Giorgia Ferreira da Costa Gobbo Oliveira, Gláucio Araújo de Oliveira.
n. 11, p. 123–154, dez., 2012.
» A intervençao estatal sobre a economia e a crise de 2008 =: State intervention in the economy and the 2008 crisis / Luiz Alberto Gurgel de Faria.
n. 11, p. 155–190, dez., 2012.
» Execução trabalhista e processo eletronico: o oficial de justiça e a inclusão digital / Alexandre Érico Alves da Silva.
n. 11, p. 191–203, dez., 2012.
» A terceirização de serviços e a responsabilidade solidária pelos danos oriundos de acidentes e doenças do trabalho / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 11, p. 13–23, dez., 2012.
» Empregos verdes: a nova sustentabilidade proclamada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT / Alyane Almeida de Araújo, Renata Duarte de O. Freitas.
n. 11, p. 205–233, dez., 2012.
» Assédio processual: aspectos gerais e processuais trabalhistas / Louise Caroline Pinheiro de Souza.
n. 11, p. 235–263, dez., 2012.
» A competência da justica do trabalho para apreciação de habeas corpus e a repercussão da Súmula Vinculante 25 / Adriano de Oliveira Othon.
n. 11, p. 265–289, dez., 2012.
» Limites do poder fiscalizatório e disciplinar do empregador: o caso da fiscalização do correio eletrônico e das câmeras de vigilância / Vivianni de Magalhães Medeiros.
n. 11, p. 291–319, dez., 2012.
» Aspectos sociais e jurídicos do fenômeno da terceirização / José de Lima Ramos Pereira.
n. 11, p. 25–34, dez., 2012.
» A terceirização e as condições de saúde e segurança dos trabalhadores / Ileana Neiva Mousinho.
n. 11, p. 35–53, dez., 2012.
» A terceirização nas concessionárias de serviços públicos: setor elétrico / José Diniz de Moraes.
n. 11, p. 55–76, dez., 2012.
» A terceirização e a dignidade do trabalhador / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 11, p. 77–94, dez., 2012.
n. 11, p. 95–105, dez., 2012.
» Ministério Público do Trabalho: os princípios institucionais no contexto das relações constitucionais / Ricardo José Macedo de Britto Pereira.
n. 11, p. 107–122, dez., 2012.
» Da sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciais / Giorgia Ferreira da Costa Gobbo Oliveira, Gláucio Araújo de Oliveira.
n. 11, p. 123–154, dez., 2012.
» A intervençao estatal sobre a economia e a crise de 2008 =: State intervention in the economy and the 2008 crisis / Luiz Alberto Gurgel de Faria.
n. 11, p. 155–190, dez., 2012.
» Execução trabalhista e processo eletronico: o oficial de justiça e a inclusão digital / Alexandre Érico Alves da Silva.
n. 11, p. 191–203, dez., 2012.
» A terceirização de serviços e a responsabilidade solidária pelos danos oriundos de acidentes e doenças do trabalho / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 11, p. 13–23, dez., 2012.
» Empregos verdes: a nova sustentabilidade proclamada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT / Alyane Almeida de Araújo, Renata Duarte de O. Freitas.
n. 11, p. 205–233, dez., 2012.
» Assédio processual: aspectos gerais e processuais trabalhistas / Louise Caroline Pinheiro de Souza.
n. 11, p. 235–263, dez., 2012.
» A competência da justica do trabalho para apreciação de habeas corpus e a repercussão da Súmula Vinculante 25 / Adriano de Oliveira Othon.
n. 11, p. 265–289, dez., 2012.
» Limites do poder fiscalizatório e disciplinar do empregador: o caso da fiscalização do correio eletrônico e das câmeras de vigilância / Vivianni de Magalhães Medeiros.
n. 11, p. 291–319, dez., 2012.
» Aspectos sociais e jurídicos do fenômeno da terceirização / José de Lima Ramos Pereira.
n. 11, p. 25–34, dez., 2012.
» A terceirização e as condições de saúde e segurança dos trabalhadores / Ileana Neiva Mousinho.
n. 11, p. 35–53, dez., 2012.
» A terceirização nas concessionárias de serviços públicos: setor elétrico / José Diniz de Moraes.
n. 11, p. 55–76, dez., 2012.
» A terceirização e a dignidade do trabalhador / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 11, p. 77–94, dez., 2012.
2011» Teoria geral da prova: estudo esquemático / José de Lima Ramos Pereira.
n. 10, p. 83–137, mar., 2011.
» Reserva de quotas: negros versus negros : um debate prá lá de constitucional / José Diniz de Moraes.
n. 10, p. 138–147, mar., 2011.
» O Ministério Público do Trabalho e a atuação para a implementação da política nacional de saúde do trabalhador / Ileana Neiva Mousinho.
n. 10, p. 148–168, mar., 2011.
» Efeitos nos contratos de trabalho em face de encampação de empresa privada por empresas públicas e sociedades de economia mista / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
n. 10, p. 169–173, mar., 2011.
» A utilização de trabalhadores voluntários para execução de serviços públicos essenciais: uma análise jurídico-constitucional à luz do Programa Brasil Alfabetizado / Marcos Antonio Ferreira Almeida.
n. 10, p. 174–213, mar., 2011.
» Aprendizagem: uma alternativa para capacitação de pessoas com deficiência / Izabel Christina Baptista Quéiroz Ramos.
n. 10, p. 11–33, mar., 2011.
» Trabalho infantil: atuação do Ministério Público / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 10, p. 34–82, mar., 2011.
n. 10, p. 83–137, mar., 2011.
» Reserva de quotas: negros versus negros : um debate prá lá de constitucional / José Diniz de Moraes.
n. 10, p. 138–147, mar., 2011.
» O Ministério Público do Trabalho e a atuação para a implementação da política nacional de saúde do trabalhador / Ileana Neiva Mousinho.
n. 10, p. 148–168, mar., 2011.
» Efeitos nos contratos de trabalho em face de encampação de empresa privada por empresas públicas e sociedades de economia mista / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
n. 10, p. 169–173, mar., 2011.
» A utilização de trabalhadores voluntários para execução de serviços públicos essenciais: uma análise jurídico-constitucional à luz do Programa Brasil Alfabetizado / Marcos Antonio Ferreira Almeida.
n. 10, p. 174–213, mar., 2011.
» Aprendizagem: uma alternativa para capacitação de pessoas com deficiência / Izabel Christina Baptista Quéiroz Ramos.
n. 10, p. 11–33, mar., 2011.
» Trabalho infantil: atuação do Ministério Público / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 10, p. 34–82, mar., 2011.
2009» A proteção jurídica da saúde do trabalhador e os agrotóxicos / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
n. 9, p. 85–103, ago., 2009.
» A competência para apreciar a ação regressiva do INSS contra o empregador em matéria acidentária / Zéu Palmeira Sobrinho.
n. 9, p. 104–119, ago., 2009.
» Os direitos fundamentais e o contrato de trabalho / Joseane Dantas dos Santos.
n. 9, p. 120–127, ago., 2009.
» O trabalho infantil e a importância de uma articulação social / Cristiane Suellen Soares da Silva Emerenciano.
n. 9, p. 128–136, ago., 2009.
» O controle judicial de irregularidades na administração sindical: o uso da ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho / Ileana Neiva Mousinho.
n. 9, p. 13–47, ago., 2009.
» A atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 9, p. 48–67, ago., 2009.
» Direito de oposição à contribuição assistencial: reflexões / José de Lima Ramos Pereira, Arianne Castro de Araújo.
n. 9, p. 68–84, ago., 2009.
n. 9, p. 85–103, ago., 2009.
» A competência para apreciar a ação regressiva do INSS contra o empregador em matéria acidentária / Zéu Palmeira Sobrinho.
n. 9, p. 104–119, ago., 2009.
» Os direitos fundamentais e o contrato de trabalho / Joseane Dantas dos Santos.
n. 9, p. 120–127, ago., 2009.
» O trabalho infantil e a importância de uma articulação social / Cristiane Suellen Soares da Silva Emerenciano.
n. 9, p. 128–136, ago., 2009.
» O controle judicial de irregularidades na administração sindical: o uso da ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho / Ileana Neiva Mousinho.
n. 9, p. 13–47, ago., 2009.
» A atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 9, p. 48–67, ago., 2009.
» Direito de oposição à contribuição assistencial: reflexões / José de Lima Ramos Pereira, Arianne Castro de Araújo.
n. 9, p. 68–84, ago., 2009.
2008» Contribuições previdenciárias: fato gerador e Justiça do Trabalho / José Diniz de Moraes.
n. 8, p. 88–104, nov., 2008.
» Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho: teoria do risco e a teoria subjetiva da CF/88 / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 8, p. 105–121, nov., 2008.
» Banco de horas e a necessidade de negociação coletiva para sua implementação / Francisco Marcelo Almeida Andrade.
n. 8, p. 122–129, nov., 2008.
» Inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho: uma questão de igualdade / Simone Medeiros Jalil Anchieta.
n. 8, p. 130–147, nov., 2008.
» Trabalho como valor universal: a regulação social já não suporta a soberania da nacionalidade e a exclusão dos imigrantes / Emilia Simeão Albino Sako, Hermann de Araújo Hackradt.
n. 8, p. 148–161, nov., 2008.
» Reflexões sobre o direito de greve em serviços e atividades essenciais / Magnus Henrique de Medeiros Farkatt.
n. 8, p. 162–175, nov., 2008.
» A prescrição da pretensão de reparação dos danos decorrentes de acidentes de trabalho / Louise Santos Fernandes.
n. 8, p. 176–194, nov., 2008.
» A responsabilidade civil do empregador frente ao assédio moral decorrente da relação de emprego / Mizael Gadelha.
n. 8, p. 195–220, nov., 2008.
» Saúde do trabalhador: direito fundamental e sua eficácia horizontal em face das empresas : consequências práticas / Ileana Neiva Mousinho.
n. 8, p. 13–45, nov., 2008.
» Trabalhador adoentado: nulidade e efeitos da demissão / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 8, p. 46–67, nov., 2008.
» Direito tutelar do trabalho: aspectos gerais / José de Lima Ramos Pereira.
n. 8, p. 68–87, nov., 2008.
n. 8, p. 88–104, nov., 2008.
» Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho: teoria do risco e a teoria subjetiva da CF/88 / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 8, p. 105–121, nov., 2008.
» Banco de horas e a necessidade de negociação coletiva para sua implementação / Francisco Marcelo Almeida Andrade.
n. 8, p. 122–129, nov., 2008.
» Inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho: uma questão de igualdade / Simone Medeiros Jalil Anchieta.
n. 8, p. 130–147, nov., 2008.
» Trabalho como valor universal: a regulação social já não suporta a soberania da nacionalidade e a exclusão dos imigrantes / Emilia Simeão Albino Sako, Hermann de Araújo Hackradt.
n. 8, p. 148–161, nov., 2008.
» Reflexões sobre o direito de greve em serviços e atividades essenciais / Magnus Henrique de Medeiros Farkatt.
n. 8, p. 162–175, nov., 2008.
» A prescrição da pretensão de reparação dos danos decorrentes de acidentes de trabalho / Louise Santos Fernandes.
n. 8, p. 176–194, nov., 2008.
» A responsabilidade civil do empregador frente ao assédio moral decorrente da relação de emprego / Mizael Gadelha.
n. 8, p. 195–220, nov., 2008.
» Saúde do trabalhador: direito fundamental e sua eficácia horizontal em face das empresas : consequências práticas / Ileana Neiva Mousinho.
n. 8, p. 13–45, nov., 2008.
» Trabalhador adoentado: nulidade e efeitos da demissão / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 8, p. 46–67, nov., 2008.
» Direito tutelar do trabalho: aspectos gerais / José de Lima Ramos Pereira.
n. 8, p. 68–87, nov., 2008.
2007» A aposentadoria voluntaria e seus efeitos no contrato de trabalho / Francisco Marcelo Almeida Andrade.
n. 7, p. 90–102, jul., 2007.
» A efetividade processual e o cumprimento da sentença na justiça do trabalho / Luciano Athayde Chaves. --
n. 7, p. 103–110, jul., 2007.
» O binômio cognição-execução: uma reflexão menos dogmática sobre o princípio do sincretismo no processo civil brasileiro / Ricardo Tinoco de Góes.
n. 7, p. 111–130, jul., 2007.
» A inversão do ônus da prova no processo do trabalho / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
n. 7, p. 131–137, jul., 2007.
» Assédio moral nas relações de trabalho: formas de responsabilização / Micheline Cachina Cavalcanti Faheina de Souza.
n. 7, p. 138–155, jul., 2007.
» A efetividade do processo de seleção de recursos humanos: a pessoa certa no lugar certo / Marcondes Araújo de Aquino.
n. 7, p. 156–163, jul., 2007.
» Declaração de ofício da prescrição na esfera trabalhista / Suéllen Abdon Nobre de Queiroz.
n. 7, p. 164–172, jul., 2007.
» As concausas nos acidentes de trabalho típicos e de trajeto e suas consequências jurídicas / Juliana Dejavite dos Santos.
n. 7, p. 173–193, jul., 2007.
» A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do poder judiciário / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 7, p. 13–31, jul., 2007.
» O constitucionalismo social e a crise na efetividade das normas constitucionais / José de Lima Ramos Pereira.
n. 7, p. 32–51, jul., 2007.
» Ética, moral e direito: três esqueletos sociais / José Diniz de Moraes.
n. 7, p. 52–60, jul., 2007.
» A ação civil pública com pedido de implementação de políticas públicas / Ileana Neiva Mousinho.
n. 7, p. 61–89, jul., 2007.
n. 7, p. 90–102, jul., 2007.
» A efetividade processual e o cumprimento da sentença na justiça do trabalho / Luciano Athayde Chaves. --
n. 7, p. 103–110, jul., 2007.
» O binômio cognição-execução: uma reflexão menos dogmática sobre o princípio do sincretismo no processo civil brasileiro / Ricardo Tinoco de Góes.
n. 7, p. 111–130, jul., 2007.
» A inversão do ônus da prova no processo do trabalho / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
n. 7, p. 131–137, jul., 2007.
» Assédio moral nas relações de trabalho: formas de responsabilização / Micheline Cachina Cavalcanti Faheina de Souza.
n. 7, p. 138–155, jul., 2007.
» A efetividade do processo de seleção de recursos humanos: a pessoa certa no lugar certo / Marcondes Araújo de Aquino.
n. 7, p. 156–163, jul., 2007.
» Declaração de ofício da prescrição na esfera trabalhista / Suéllen Abdon Nobre de Queiroz.
n. 7, p. 164–172, jul., 2007.
» As concausas nos acidentes de trabalho típicos e de trajeto e suas consequências jurídicas / Juliana Dejavite dos Santos.
n. 7, p. 173–193, jul., 2007.
» A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do poder judiciário / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 7, p. 13–31, jul., 2007.
» O constitucionalismo social e a crise na efetividade das normas constitucionais / José de Lima Ramos Pereira.
n. 7, p. 32–51, jul., 2007.
» Ética, moral e direito: três esqueletos sociais / José Diniz de Moraes.
n. 7, p. 52–60, jul., 2007.
» A ação civil pública com pedido de implementação de políticas públicas / Ileana Neiva Mousinho.
n. 7, p. 61–89, jul., 2007.
2005» Comissões de conciliação prévia (CCP's): solução ou problema? / Francisco Marcelo Almeida Andrade.
n. 6, p. 88–101, ago., 2005.
» Os direitos humanos de segunda dimensão e o problema do acesso à justiça dos interesses metaindividuais dos trabalhadores / Carlos Henrique Bezerra Leite.
n. 6, p. 102–117, ago., 2005.
» O dissídio coletivo de natureza econômica e a Emenda constitucional n. 45/2004 / José Claudio Monteiro de Brito Filho.
n. 6, p. 118–132, ago., 2005.
» O Poder normativo da Justiça do Trabalho: dissídios coletivos : a exigência do mútuo consentimento / Eridson João Fernandes Medeiros. --
n. 6, p. 133–145, ago., 2005.
» O controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos no Brasil e efeito vinculante das suas decisões / Marcelo Alves Dias de Souza.
n. 6, p. 146–181, ago., 2005.
» Penhora on line: uma questão de prudência / Mirley Bessa Melo.
n. 6, p. 182–196, ago., 2005.
» Da sentença: estudo esquemático / José de Lima Ramos Pereira.
n. 6, p. 10–45, ago., 2005.
» A evolução do perfil institucional do Ministério Público / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 6, p. 46–68, ago., 2005.
» Reflexões sobre o assédio moral e as limitações do poder hierárquico do empregador / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 6, p. 69–83, ago., 2005.
» Breves apontamentos sobre o princípio constitucional da razoável duração do processo / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
n. 6, p. 84–87, ago., 2005.
» A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos / Luciano Athayde Chaves. --
n. 5, p. 99–115, abr., 2005.
» Dignidade humana e desemprego / Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti.
n. 5, p. 117–141, abr., 2005.
» Execução trabalhista contra a Fazenda Pública e a desnecessidade de precatórios nas obrigações de pequeno valor / Felipe Antonio Lopes dos Santos.
n. 5, p. 143–169, abr., 2005.
» A remessa necessária e o processo do trabalho: uma visão crítica da Lei n. 10352/01 e do enunciado 303/TST / José de Lima Ramos Pereira.
n. 5, p. 11–25, abr., 2005.
» Reflexões sobre a ineficácia social da Constituição / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 5, p. 27–36, abr., 2005.
» Alternativa ao trabalho infantil: educação / Cinara Graeff Terebinto.
n. 5, p. 38–51, abr., 2005.
» A transação na ação civil pública: possibilidades e adminínculos / José Diniz de Moraes.
n. 5, p. 53–61, abr., 2005.
» Trabalho escravo: uma nova abordagem / Eder Sivers.
n. 5, p. 63–64, abr., 2005.
» A proteção legal da mulher no mercado de trabalho / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 5, p. 66–76, abr., 2005.
» Apontamentos sobre as normas de inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
n. 5, p. 78–82, abr., 2005.
» Constitucionalidade de lei elaborada por ente federativo, que define a quantia considerada de pequeno valor para efeito de precatórios / Francisco Marcelo Almeida Andrade, Gilmar dos Santos Melo.
n. 5, p. 84–97, abr., 2005.
n. 6, p. 88–101, ago., 2005.
» Os direitos humanos de segunda dimensão e o problema do acesso à justiça dos interesses metaindividuais dos trabalhadores / Carlos Henrique Bezerra Leite.
n. 6, p. 102–117, ago., 2005.
» O dissídio coletivo de natureza econômica e a Emenda constitucional n. 45/2004 / José Claudio Monteiro de Brito Filho.
n. 6, p. 118–132, ago., 2005.
» O Poder normativo da Justiça do Trabalho: dissídios coletivos : a exigência do mútuo consentimento / Eridson João Fernandes Medeiros. --
n. 6, p. 133–145, ago., 2005.
» O controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos no Brasil e efeito vinculante das suas decisões / Marcelo Alves Dias de Souza.
n. 6, p. 146–181, ago., 2005.
» Penhora on line: uma questão de prudência / Mirley Bessa Melo.
n. 6, p. 182–196, ago., 2005.
» Da sentença: estudo esquemático / José de Lima Ramos Pereira.
n. 6, p. 10–45, ago., 2005.
» A evolução do perfil institucional do Ministério Público / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 6, p. 46–68, ago., 2005.
» Reflexões sobre o assédio moral e as limitações do poder hierárquico do empregador / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 6, p. 69–83, ago., 2005.
» Breves apontamentos sobre o princípio constitucional da razoável duração do processo / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
n. 6, p. 84–87, ago., 2005.
» A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos / Luciano Athayde Chaves. --
n. 5, p. 99–115, abr., 2005.
» Dignidade humana e desemprego / Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti.
n. 5, p. 117–141, abr., 2005.
» Execução trabalhista contra a Fazenda Pública e a desnecessidade de precatórios nas obrigações de pequeno valor / Felipe Antonio Lopes dos Santos.
n. 5, p. 143–169, abr., 2005.
» A remessa necessária e o processo do trabalho: uma visão crítica da Lei n. 10352/01 e do enunciado 303/TST / José de Lima Ramos Pereira.
n. 5, p. 11–25, abr., 2005.
» Reflexões sobre a ineficácia social da Constituição / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 5, p. 27–36, abr., 2005.
» Alternativa ao trabalho infantil: educação / Cinara Graeff Terebinto.
n. 5, p. 38–51, abr., 2005.
» A transação na ação civil pública: possibilidades e adminínculos / José Diniz de Moraes.
n. 5, p. 53–61, abr., 2005.
» Trabalho escravo: uma nova abordagem / Eder Sivers.
n. 5, p. 63–64, abr., 2005.
» A proteção legal da mulher no mercado de trabalho / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 5, p. 66–76, abr., 2005.
» Apontamentos sobre as normas de inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
n. 5, p. 78–82, abr., 2005.
» Constitucionalidade de lei elaborada por ente federativo, que define a quantia considerada de pequeno valor para efeito de precatórios / Francisco Marcelo Almeida Andrade, Gilmar dos Santos Melo.
n. 5, p. 84–97, abr., 2005.
2003» Da publicação oficial de lei municipal / José Diniz Moraes.
n. 4, p. 87–102, dez., 2003.
» Igualdade e dignidade da pessoa humana e o seu enfoque constitucional e doutrinário / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 4, p. 103–116, dez., 2003.
» A caracterização do trabalho escravo no Brasil / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
n. 4, p. 117–124, dez., 2003.
» Inexigibilidade de precatório nas execuções de pequeno valor contra a Fazenda Pública: uma abordagem sobre a evolução legislativa / Francisco Marcelo A. Andrade.
n. 4, p. 125–135, dez., 2003.
» Uma análise da invalidação dos atos administrativos / Francisco José da Costa Júnior.
n. 4, p. 137–158, dez., 2003.
» A exceção de pré-executividade na justiça do trabalho / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
n. 4, p. 159–171, dez., 2003.
» As provas ilícitas e a sua admissibilidade nos processos civil e trabalhista / José de Lima Ramos Pereira.
n. 4, p. 11–50, dez., 2003.
» A proteção trabalhista à criança e ao adolescente: fundamentos e normas constitucionais / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 4, p. 51–63, dez., 2003.
» LER/DORT: aspectos jurídicos e sociais : necessidade de prevenção / Cinara Graeff Terenbinto.
n. 4, p. 65–86, dez., 2003.
n. 4, p. 87–102, dez., 2003.
» Igualdade e dignidade da pessoa humana e o seu enfoque constitucional e doutrinário / Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.
n. 4, p. 103–116, dez., 2003.
» A caracterização do trabalho escravo no Brasil / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
n. 4, p. 117–124, dez., 2003.
» Inexigibilidade de precatório nas execuções de pequeno valor contra a Fazenda Pública: uma abordagem sobre a evolução legislativa / Francisco Marcelo A. Andrade.
n. 4, p. 125–135, dez., 2003.
» Uma análise da invalidação dos atos administrativos / Francisco José da Costa Júnior.
n. 4, p. 137–158, dez., 2003.
» A exceção de pré-executividade na justiça do trabalho / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
n. 4, p. 159–171, dez., 2003.
» As provas ilícitas e a sua admissibilidade nos processos civil e trabalhista / José de Lima Ramos Pereira.
n. 4, p. 11–50, dez., 2003.
» A proteção trabalhista à criança e ao adolescente: fundamentos e normas constitucionais / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 4, p. 51–63, dez., 2003.
» LER/DORT: aspectos jurídicos e sociais : necessidade de prevenção / Cinara Graeff Terenbinto.
n. 4, p. 65–86, dez., 2003.
2000» Argüição de descumprimento de preceito fundamental e direito do trabalho / José Diniz de Moraes.
n. 3, p. 97–120, nov., 2000.
» Aspectos sociológicos do tempo livre e do trabalho / Nicodemos Fabrício Maia.
n. 3, p. 121–128, nov., 2000.
» Execução de termo de compromisso na justiça do trabalho / Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.
n. 3, p. 129–143, nov., 2000.
» A responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho / Cláudio Alcântara Meireles.
n. 3, p. 145–178, nov., 2000.
» Suspensão de execução em face da ação rescisória: ligeiras reflexões sobre a baixa eficácia da tutela satisfativa no sistema processual brasileiro / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
n. 3, p. 179–207, nov., 2000.
» Breves considerações sobre o art. 10 da Lei da ação civil pública / Luiz Lopes de Oliveira Filho.
n. 3, p. 209–224, nov., 2000.
» A CLT e as normas de proteção trabalhista à criança e ao adolescente / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 3, p. 11–33, nov., 2000.
» Competência: noções gerais / José de Lima Ramos Pereira.
n. 3, p. 35–60, nov., 2000.
» Servidor público: transposição de regime de trabalho, limites e possibilidades / Fabio André de Farias, Lisandra Cristina Lopes.
n. 3, p. 61–82, nov., 2000.
» O direito e a moral / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
n. 3, p. 83–95, nov., 2000.
n. 3, p. 97–120, nov., 2000.
» Aspectos sociológicos do tempo livre e do trabalho / Nicodemos Fabrício Maia.
n. 3, p. 121–128, nov., 2000.
» Execução de termo de compromisso na justiça do trabalho / Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.
n. 3, p. 129–143, nov., 2000.
» A responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho / Cláudio Alcântara Meireles.
n. 3, p. 145–178, nov., 2000.
» Suspensão de execução em face da ação rescisória: ligeiras reflexões sobre a baixa eficácia da tutela satisfativa no sistema processual brasileiro / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
n. 3, p. 179–207, nov., 2000.
» Breves considerações sobre o art. 10 da Lei da ação civil pública / Luiz Lopes de Oliveira Filho.
n. 3, p. 209–224, nov., 2000.
» A CLT e as normas de proteção trabalhista à criança e ao adolescente / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 3, p. 11–33, nov., 2000.
» Competência: noções gerais / José de Lima Ramos Pereira.
n. 3, p. 35–60, nov., 2000.
» Servidor público: transposição de regime de trabalho, limites e possibilidades / Fabio André de Farias, Lisandra Cristina Lopes.
n. 3, p. 61–82, nov., 2000.
» O direito e a moral / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
n. 3, p. 83–95, nov., 2000.
1999» Reflexões acerca da relação da deficiência e o mundo do trabalho / Fábio André de Farias, Andréa Gersósimo Mussato.
n. 2, p. 85–1000, ago., 1999.
» Novas disposições sobre o trabalho da mulher / Maria do Perpétuo Socorro Wanderley Castro.
n. 2, p. 101–114, ago., 1999.
» Crimes contra a organização do trabalho: alterações introduzidas pela Lei n. 9.777, de 29/12/98 / Francisco Chaves dos Anjos Neto.
n. 2, p. 115–124, ago., 1999.
» Concurso público: instrumento para a prática de ato de improbidade administrativa e crime / Eduardo M. Cavalcanti.
n. 2, p. 125–134, ago., 1999.
» Os interesses jurídicos transindividuais: coletivos e difusos / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 2, p. 11–27, ago., 1999.
» Reflexões sobre a saúde do trabalhador no mundo globalizado / Nicodemos Fabrício Maia.
n. 2, p. 29–37, ago., 1999.
» Ação de modificação ou revisional do artigo 471 do Código de processo civil: aspectos polêmicos e atuais / José de Lima Ramos Pereira.
n. 2, p. 39–49, ago., 1999.
» A intermediação de mão-de-obra e a subversão dos ideais cooperativistas / Fábio Leal Cardoso.
n. 2, p. 77–83, ago., 1999.
» Execução de Termo de Compromisso Firmado Perante o Ministério Público do Trabalho: competência da justiça do trabalho / Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.
n. 2, p. 51–83, ago., 1999.
n. 2, p. 85–1000, ago., 1999.
» Novas disposições sobre o trabalho da mulher / Maria do Perpétuo Socorro Wanderley Castro.
n. 2, p. 101–114, ago., 1999.
» Crimes contra a organização do trabalho: alterações introduzidas pela Lei n. 9.777, de 29/12/98 / Francisco Chaves dos Anjos Neto.
n. 2, p. 115–124, ago., 1999.
» Concurso público: instrumento para a prática de ato de improbidade administrativa e crime / Eduardo M. Cavalcanti.
n. 2, p. 125–134, ago., 1999.
» Os interesses jurídicos transindividuais: coletivos e difusos / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
n. 2, p. 11–27, ago., 1999.
» Reflexões sobre a saúde do trabalhador no mundo globalizado / Nicodemos Fabrício Maia.
n. 2, p. 29–37, ago., 1999.
» Ação de modificação ou revisional do artigo 471 do Código de processo civil: aspectos polêmicos e atuais / José de Lima Ramos Pereira.
n. 2, p. 39–49, ago., 1999.
» A intermediação de mão-de-obra e a subversão dos ideais cooperativistas / Fábio Leal Cardoso.
n. 2, p. 77–83, ago., 1999.
» Execução de Termo de Compromisso Firmado Perante o Ministério Público do Trabalho: competência da justiça do trabalho / Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.
n. 2, p. 51–83, ago., 1999.
1998» Apontamentos Sobre Meio Ambiente do Trabalho / Nicodemos Fabrício Maia.
n. 1, p. 11–34, maio, 1998.
» Confissão de ente público: capacidade e indisponibilidade / José Diniz de Moraes.
n. 1, p. 35–45, maio, 1998.
» Recurso de Revista: aspectos relevantes e controvertidos de sua admissibilidade / José de Lima Ramos Pereira.
n. 1, p. 47–86, maio, 1998.
n. 1, p. 11–34, maio, 1998.
» Confissão de ente público: capacidade e indisponibilidade / José Diniz de Moraes.
n. 1, p. 35–45, maio, 1998.
» Recurso de Revista: aspectos relevantes e controvertidos de sua admissibilidade / José de Lima Ramos Pereira.
n. 1, p. 47–86, maio, 1998.
2023-01-28T22:20:13.000Z [ 9281183 ]