Tipo
Revista
Título
Revista jurídica amazonense
Data
1998 [1999, 1998]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista jurídica amazonense / Governo do Estado do Amazonas. Procuradoria Geral do Estado (PGE). Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPaam).
   Imprenta: Manaus, PGE/IPaam, 1998.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Artigos por ano(exibir todos)
1999» A parte geral do Código Penal alemão (Strafgesetzbuch) / Erick C. L. Lima.
   v. 1, n. 3, p. 81–102, maio/jul., 1999.
» As embarcações dentro do Estado do Amazonas e a não incidência de IPVA / Alessandra Andrea Miglioranza.
   v. 1, n. 3, p. 103–108, maio/jul., 1999.
» Diferencial de alíquotas: prejuízo ou não de sua cobrança pelo Estado do Amazonas após a edição da lei complementar nº 87/96 / Elissandra Monteiro Freire de Menezes.
   v. 1, n. 3, p. 5–12, maio/jul., 1999.
» Da Constituição do Homem à Instituição na Sociedade: uma constatação / Manoel Bessa Filho.
   v. 1, n. 3, p. 109–130, maio/jul., 1999.
» Efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas vias de ação e de exceção ou de defesa / Maria Florência Silva.
   v. 1, n. 3, p. 13–37, maio/jul., 1999.
» Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro / Carlos Alberto de Moraes Ramos.
   v. 1, n. 3, p. 39–53, maio/jul., 1999.
» É Possivel Padronizar Compra de Equipamentos Para o Estado Utilizando-se de Escolha de Marca e comprando Diretamente, sem Licitação / Heloysa Simonetti Pereira.
   v. 1, n. 3, p. 39–53, maio/jul., 1999.
» A Ação Penal Eleitoral: reflexões para um Processo Penal eleitoral democrático / Marcelo Pinto Ribeiro.
   v. 1, n. 3, p. 55–69, maio/jul., 1999.
» O Decreto como Fonte de Direito Tributário: um breve enfoque / Erick C. L Lima.
   v. 1, n. 3, p. 77–80, maio/jul., 1999.
1998» O Sistema Recursal no Processo do Trabalho: visão geral / Aldemiro Rezende Dantas Junior.
   v. 1, n. 2, p. 82–112, nov./jan., 1998.
» Breves Considerações Sobre o Meio Ambiente e suas Implicações na Cessão de Uso de Áreas Federais Para os Estados-membros e Municípios com o Escopo de Criar Unidades de Conservação - UC's / Mario Braule Pinto da Silva.
   v. 1, n. 2, p. 113–124, nov./jan., 1998.
» Serventias não Oficializadas: responsabilidade civil / Ricardo Augusto de Sales.
   v. 1, n. 2, p. 125–134, nov./jan., 1998.
» Da não cabência de prisão de depositário infiel no ordenamento nacional / Erick C. L. Lima.
   v. 1, n. 2, p. 135–140, nov./jan., 1998.
» Da não cabência de prisão de depositário infiel no ordenamento nacional / Erick C. L. Lima.
   v. 1, n. 2, p. 135–140, nov./jan., 1998.
» Breve Análise da Reforma Administrativa Federal e de Sua Adoção Pelos Demais Entes da Federação / Indra Mara Bessa.
   v. 1, n. 2, p. 141–171, nov./jan., 1998.
» Antecipação de ICMS sem Substituição Tributária / Nivaldo Medonça.
   v. 1, n. 2, p. 7–25, nov./jan., 1998.
» Breves Considerações sobre as Resoluções do Conama / Júlio Cezar Lima Brandão.
   v. 1, n. 2, p. 26–28, nov./jan., 1998.
» Arbitramento fiscal no ICMS / Hiran de Souza Queiroz.
   v. 1, n. 2, p. 29–41, nov./jan., 1998.
» Aspectos do processo administrativo tributário / Omara Gusmão de Oliveira.
   v. 1, n. 2, p. 42–67, nov./jan., 1998.
» Intervenção do Estado no domínio econômico: tributação com finalidade extrafiscal / Roberta Ferreira de Andrade.
   v. 1, n. 2, p. 68–81, nov./jan., 1998.
» Adoção e sua evolução no direito brasileiro / Carlos Alberto de Moraes Ramos.
   v. 1, n. 1, p. 93–111, ago./out., 1998.
» Os Fundamentos Jurídicos da Imposição Tributária / Maria Hosana Machado e Souza Matos.
   v. 1, n. 1, p. 112–126, ago./out., 1998.
» Considerações Críticas a Respeito do Conflito Entre os Tratados Internacionais e o Regramento Interno Brasileiro / Vitor Hugo Mota de Menezes.
   v. 1, n. 1, p. 127–137, ago./out., 1998.
» O ICMS e as operações com a Zona Franca de Manaus / Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
   v. 1, n. 1, p. 138–153, ago./out., 1998.
» O Pensamento Jurídico de Norberto Bobbio / Silvia Pucú de Stephano.
   v. 1, n. 1, p. 8–21, ago./out., 1998.
» Funções de Confiança e Cargos em Comissão: interpretação do art. 37, V, da Constituição Federal com a redação introduzida pela Emenda Constitucional n. 19 de 1998 / Gerfran Carneiro Moreira.
   v. 1, n. 1, p. 22–35, ago./out., 1998.
» Garantia de não Surpresa Tributária: anualidade e anterioridade / Elissandra Monteiro Freire de Menezes.
   v. 1, n. 1, p. 36–45, ago./out., 1998.
» Processo de Registro de Candidato Analfabeto / Marcelo Pinto Ribeiro.
   v. 1, n. 1, p. 46–53, ago./out., 1998.
» Livre concorrência: regime normativo adotado no Brasil para coibir a prática de preços predatórios / Suely Maria Vieira da Rocha Barbirato.
   v. 1, n. 1, p. 54–64, ago./out., 1998.
» Do Agravo Inominado: uma espécie de agravo / Benedito Carlos Valentim.
   v. 1, n. 1, p. 65–76, ago./out., 1998.
» As Ações de Indenização por Desapropriação Indireta Sobre Áreas de Interesse Ambiental: abusos e desvirtuamentos / Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
   v. 1, n. 1, p. 77–92, ago./out., 1998.

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