Tipo
Revista
Título
Comunicação em artigos jurídicos
Data
1998 [1998]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Comunicação em artigos jurídicos / Tribunal Regional Federal da 1. Região.
   Imprenta: Brasília, TRF 1. Região, 1998.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
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1998» O Poder cautelar do juiz da execução pena / Sergio Demoro Hamilton.
   v. 1, n. 1, p. 99–104, abr., 1998.
» Doação presumida de orgãos: inconstitucionalidade / Arx Tourinho.
   v. 1, n. 1, p. 105–114, abr., 1998.
» Algumas considerações acerca do salario-educaçã / Hamilton Dias de Souza.
   v. 1, n. 1, p. 115–127, abr., 1998.
» Salario-educaçã / Celso Ribeiro Bastos.
   v. 1, n. 1, p. 129–134, abr., 1998.
» Salario-educaçã / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
   v. 1, n. 1, p. 135–140, abr., 1998.
» Multa criminal: art. 51 do Código penal / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
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» Carater privado dos orgãos fiscalizadores das profissõe / Luiz Airton de Carvalho.
   v. 1, n. 1, p. 11–18, abr., 1998.
» Uma Simples inovaçã / Julier Sebastião da Silva.
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» Crimes de trânsito tem normas específicas / Júlio Fabbrini Mirabete.
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» Notas sobre os crimes de transit / René Ariel Dotti.
   v. 1, n. 1, p. 33–36, abr., 1998.
» A Tutela antecipada e a compensação tributari / Helenilson Cunha Pontes.
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» Medida cautelar, certidão negativa de debito tributario e contra-cautel / Itagiba Cotta Preta Neto.
   v. 1, n. 1, p. 43–46, abr., 1998.
» Improbidade administrativa: hipoteses legais : possibilidade de punição sem culp / Cesar Augusto Bearsi.
   v. 1, n. 1, p. 47–56, abr., 1998.
» O Ministerio publico e umparquet? / Leomar Barros Amorim de Sousa.
   v. 1, n. 1, p. 57–58, abr., 1998.
» Redução de incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus: inconstitucionalidade / Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz.
   v. 1, n. 1, p. 59–62, abr., 1998.
» Caiu no vazio a súmula 608 do STF em face do art. 88 da Lei n. 9.099/95 / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   v. 1, n. 1, p. 63–68, abr./jun., 1998.
» O Plano Real e a redução de 11,98 % nos vencimentos dos servidores do poder judiciario da União, do poder legislativo federal e do Ministério Público da União / Salomão Viana.
   v. 1, n. 1, p. 69–77, abr., 1998.
» O Mandado de segurança coletivo na tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogeneo / Jeferson Shcneider.
   v. 1, n. 1, p. 79–86, abr., 1998.
» Reforma do Judiciário / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 1, n. 1, p. 87–89, abr., 1998.
» Magistratura: a verdad / Honildo Amaral de Mello Castro.
   v. 1, n. 1, p. 91–98, abr., 1998.

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