Revista

Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro

1997 [2002, 2001, 1996]

341.2539

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]

1997

Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Procuradoria Geral, Centro de Estudos, 1997.
   Artigos por ano(exibir todos)

2002» A relação jurídica de direito real e a relação jurídica de direito obrigacional. Obrigação propter rem. O condomínio de fato, irregular ou atípico, e a obrigação do rateio das despesas / Antônio Carlos de Sá.
   v. 3, n. 3, p. 79–116, 2002.
» Sobre a natureza jurídica e os fundamentos da imunidade recíproca / Rogério Leite Lobo.
   v. 3, n. 3, p. 117–140, 2002.
» A constituição e o direito internacional / Francisco José Marques Sampaio.
   v. 3, n. 3, p. 141–170, 2002.
» O direito da sociedade à informação jornalística e os direitos da pessoa / Paulo Roberto Soares Mendonça.
   v. 3, n. 3, p. 171–196, 2002.
» Ponderação de interesses na execução fiscal / Ricardo Almeida Ribeiro da Silva.
   v. 3, n. 3, p. 197–213, 2002.
» O princípio da boa-fé e sua repercussão nos contratos: algumas reflexões / Eduardo de Oliveira Gouvêa.
   v. 3, n. 3, p. 47–64, 2002.
» Correta formação do instrumento do agravo de decisão denegatória de recursos de 3ª geração: uma missão quase impossível / Eduardo de Oliveira Gouvêa, Tatiana Sena Schettino.
   v. 3, n. 3, p. 65–77, 2002.

2001» Capacidade do município de participar de atos internacionais de caráter não vinculante com entidades infraestatais / Denis Borges Barbosa.
   v. 2, n. 2, p. 79–101, 2001.
» Aplicabilidade das normas constitucionais / Francisco José Marques Sampaio.
   v. 2, n. 2, p. 127–178, 2001.
» Efetividade da cobrança judicial de impostos: direito do bom contribuinte / Alexandre Nery Brandão.
   v. 2, n. 2, p. 15–18, 2001.
» Utilização de bem público pelo particular: permissão de uso, adequação e exigência de processo licitatório / Vera Helena R. Caldas Francisco.
   v. 2, n. 2, p. 181–192, 2001.
» Permissão de uso de bem público com finalidade de veiculação de publicidade / Carmen Lúcia Macedo.
   v. 2, n. 2, p. 197–222, 2001.
» Contribuição de inativos municipais / Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho.
   v. 2, n. 2, p. 19–23, 2001.
» Reforma administrativa / Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
   v. 2, n. 2, p. 259–282, 2001.
» Notas sobre a reforma administrativa: (emenda constitucional nº 19/98) / Paulo Roberto Soares Mendonça.
   v. 2, n. 2, p. 283–297, 2001.
» Limitações urbanísticas e esvaziamento econômico / Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
   v. 2, n. 2, p. 301–321, 2001.
» O Estado estrangeiro e a cobrança judicial dos tributos municipais / Andrea Veloso Correia.
   v. 2, n. 2, p. 27–33, 2001.
» Limitações administrativas / Luis Roberto da Mata.
   v. 2, n. 2, p. 323–336, 2001.
» As entidades de previdência privada / Ana Maria da Silva Brito.
   v. 2, n. 2, p. 339–346, 2001.
» Limites à competência para cobrnaça do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) / Ricardo Almeida Ribeiro da Silva.
   v. 2, n. 2, p. 347–373, 2001.
» A Internet e o Issqn / Frederick B. Burrowes.
   v. 2, n. 2, p. 383–398, 2001.

1996» Missão Superior da Academia / Carlos Mário da Silva Velloso.
   n. 49, p. 27–36, 1996.