Publicação: Texto - Português
1997
Revista jurídica in verbis
Imprenta: Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito, 1997.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito, 1997.
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2002» Breves aspectos acerca da interpretação jurídica aplicada aos contratros eletrônicos na tutela do consumidor / Hirdan Katarina de Medeiros Costa.
v. 8, n. 14, p. 95–104, ago./dez., 2002.
» Interrupção no fornecimento de serviços essenciais / Alexandre Vieira Câmara, Alexandre Nascimento dos Santos.
v. 8, n. 14, p. 105–110, ago./dez., 2002.
» A livre concorrência como garantia do consumidor de combustíveis petrolíferos / Flávio Henrique Rodrigues Carneiro.
v. 8, n. 14, p. 111–124, ago./dez., 2002.
» Aplicação do Código de defesa do consumidor aos contratos celebrados pela internet / José Arruda de Miranda Pinheiro.
v. 8, n. 14, p. 125–138, ago./dez., 2002.
» Responsabilidade objetiva: das discussões teóricas ao código de defesa do consumidor / Edílson Alves de França.
v. 8, n. 14, p. 139–151, ago./dez., 2002.
» Responsabilidade civil do cirurgião dentista e o Código de defesa do consumidor / Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo, Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega.
v. 8, n. 14, p. 15–29, ago./dez., 2002.
» A fusão nas sociedades e a proteção do consumidor / Emanuelle Urbano Maffioletti, Humberto Nesi de Sá.
v. 8, n. 14, p. 30–42, ago./dez., 2002.
» O direito do consumidor na era do comércio eletrônico: análise dos aspectos estruturais e jurídicos / Amanda Karina Bezerra Galdino de Araújo.
v. 8, n. 14, p. 43–58, ago./dez., 2002.
» A legitimidade da cláusula compromissória nos contratos de adesão regulados pelo Código de defesa do consumidor / Cácio Oliveira Manoel, Stepherson Douglas dos Santos.
v. 8, n. 14, p. 59–68, ago./dez.., 2002.
» Juros cobrados pelos bancos / Alexandre Vieira Câmara.
v. 8, n. 14, p. 69–75, ago./dez., 2002.
» A ação direta de inconstitucionalidade nº 2.591 e a aplicação do Código de defesa do consumidor às operações bancárias / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 8, n. 14, p. 77–93, ago./dez., 2002.
v. 8, n. 14, p. 95–104, ago./dez., 2002.
» Interrupção no fornecimento de serviços essenciais / Alexandre Vieira Câmara, Alexandre Nascimento dos Santos.
v. 8, n. 14, p. 105–110, ago./dez., 2002.
» A livre concorrência como garantia do consumidor de combustíveis petrolíferos / Flávio Henrique Rodrigues Carneiro.
v. 8, n. 14, p. 111–124, ago./dez., 2002.
» Aplicação do Código de defesa do consumidor aos contratos celebrados pela internet / José Arruda de Miranda Pinheiro.
v. 8, n. 14, p. 125–138, ago./dez., 2002.
» Responsabilidade objetiva: das discussões teóricas ao código de defesa do consumidor / Edílson Alves de França.
v. 8, n. 14, p. 139–151, ago./dez., 2002.
» Responsabilidade civil do cirurgião dentista e o Código de defesa do consumidor / Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo, Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega.
v. 8, n. 14, p. 15–29, ago./dez., 2002.
» A fusão nas sociedades e a proteção do consumidor / Emanuelle Urbano Maffioletti, Humberto Nesi de Sá.
v. 8, n. 14, p. 30–42, ago./dez., 2002.
» O direito do consumidor na era do comércio eletrônico: análise dos aspectos estruturais e jurídicos / Amanda Karina Bezerra Galdino de Araújo.
v. 8, n. 14, p. 43–58, ago./dez., 2002.
» A legitimidade da cláusula compromissória nos contratos de adesão regulados pelo Código de defesa do consumidor / Cácio Oliveira Manoel, Stepherson Douglas dos Santos.
v. 8, n. 14, p. 59–68, ago./dez.., 2002.
» Juros cobrados pelos bancos / Alexandre Vieira Câmara.
v. 8, n. 14, p. 69–75, ago./dez., 2002.
» A ação direta de inconstitucionalidade nº 2.591 e a aplicação do Código de defesa do consumidor às operações bancárias / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 8, n. 14, p. 77–93, ago./dez., 2002.
2001» O exercício do direito de greve pelos servidores públicos / Gilvânklim Marques de Lima, Anderson Souza da Silva.
v. 7, n. 12, p. 91–102, jan./dez., 2001.
» O princípio da impessoalidade da administração pública / Renata Veras Rocha.
v. 7, n. 12, p. 103–117, jan./dez., 2001.
» A independência das agências reguladoras e sua adequação ao estado democrático de direito / Amanda Barcellos Cavalcanti.
v. 7, n. 12, p. 11–21, jan./dez., 2001.
» Concessão e continuidade do serviço público / Hafra Laísse da Silva Teixeira Duarte.
v. 7, n. 12, p. 23–33, jan./dez., 2001.
» Contratação de servidor sem concurso público: um ato de improbidade administrativa / Marcos José Sampaio de Freitas Júnior.
v. 7, n. 12, p. 35–49, jan./dez., 2001.
» Contratos administrativos: da supremacia à vulnerabilidade : uma possibilidade no âmbito do Código de defesa do consumidor? / Ivanaldo Soares da Silva Júnior.
v. 7, n. 12, p. 51–63, jan./dez., 2001.
» Controle judicial da discricionariedade e do mérito administrativos / Alexandre Gonçalves Frazão.
v. 7, n. 12, p. 65–78, jan./dez., 2001.
» O controle jurisdicional do poder de polícia administrativo: a atuação administrativa e seus limites / Antônio Gleydson Gadelha de Moura.
v. 7, n. 12, p. 79–90, jan./dez., 2001.
v. 7, n. 12, p. 91–102, jan./dez., 2001.
» O princípio da impessoalidade da administração pública / Renata Veras Rocha.
v. 7, n. 12, p. 103–117, jan./dez., 2001.
» A independência das agências reguladoras e sua adequação ao estado democrático de direito / Amanda Barcellos Cavalcanti.
v. 7, n. 12, p. 11–21, jan./dez., 2001.
» Concessão e continuidade do serviço público / Hafra Laísse da Silva Teixeira Duarte.
v. 7, n. 12, p. 23–33, jan./dez., 2001.
» Contratação de servidor sem concurso público: um ato de improbidade administrativa / Marcos José Sampaio de Freitas Júnior.
v. 7, n. 12, p. 35–49, jan./dez., 2001.
» Contratos administrativos: da supremacia à vulnerabilidade : uma possibilidade no âmbito do Código de defesa do consumidor? / Ivanaldo Soares da Silva Júnior.
v. 7, n. 12, p. 51–63, jan./dez., 2001.
» Controle judicial da discricionariedade e do mérito administrativos / Alexandre Gonçalves Frazão.
v. 7, n. 12, p. 65–78, jan./dez., 2001.
» O controle jurisdicional do poder de polícia administrativo: a atuação administrativa e seus limites / Antônio Gleydson Gadelha de Moura.
v. 7, n. 12, p. 79–90, jan./dez., 2001.
2000» A questão da eutanásia e seus aspectos jurídicos / José Carlos Júnior.
v. 6, n. 11, p. 95–108, jan./dez., 2000.
» A obrigatoriedade do teste do bafômetro e os efeitos de sua recusa na seara administrativa / Amaro Cavalcanti Lindoso Neto.
v. 6, n. 11, p. 11–22, jan./dez., 2000.
» Responsabilidade objetiva do estado e denunciação à lide: prejuízo para a vítima do evento danoso / Flávia Camilla Mendes da Veiga Pessoa.
v. 6, n. 11, p. 23–32, jan./dez., 2000.
» Há necessidade da representação nos casos de crime de estupro, em que da violência empregada resulte lesão corporal de natureza leve? / Airles Kátia Rameh Borges de Souza, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros.
v. 6, n. 11, p. 33–42, jan./dez., 2000.
» A prescrição penal retroativa antecipada: possibilidade de reconhecimento / Ricart César Coelho dos Santos.
v. 6, n. 11, p. 43–48, jan./dez., 2000.
» Reflexos do direito ambiental internacional no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da responsabilidade civil e do dano ambiental / Ivanaldo Soares da Silva Júnior.
v. 6, n. 11, p. 49–60, jan./dez., 2000.
» Rejeição de contas e inelegibilidade / Felipe Luiz Machado Barros.
v. 6, n. 11, p. 61–68, jan./dez., 2000.
» Uma nova visão da soberania e do estado frente ao mundo globalizado / Amanda Barcellos Cavalcante, Kaline Cristina Dantas Pinto, Walkyria de Oliveira Rocha.
v. 6, n. 11, p. 69–77, jan./dez., 2000.
» Conhecer, interpretar e aplicar o direito: um estudo sob a luz da teoria egológica de Carlos Cassio / José Luis da Silva Cruz.
v. 6, n. 11, p. 79–94, jan./dez., 2000.
v. 6, n. 11, p. 95–108, jan./dez., 2000.
» A obrigatoriedade do teste do bafômetro e os efeitos de sua recusa na seara administrativa / Amaro Cavalcanti Lindoso Neto.
v. 6, n. 11, p. 11–22, jan./dez., 2000.
» Responsabilidade objetiva do estado e denunciação à lide: prejuízo para a vítima do evento danoso / Flávia Camilla Mendes da Veiga Pessoa.
v. 6, n. 11, p. 23–32, jan./dez., 2000.
» Há necessidade da representação nos casos de crime de estupro, em que da violência empregada resulte lesão corporal de natureza leve? / Airles Kátia Rameh Borges de Souza, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros.
v. 6, n. 11, p. 33–42, jan./dez., 2000.
» A prescrição penal retroativa antecipada: possibilidade de reconhecimento / Ricart César Coelho dos Santos.
v. 6, n. 11, p. 43–48, jan./dez., 2000.
» Reflexos do direito ambiental internacional no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da responsabilidade civil e do dano ambiental / Ivanaldo Soares da Silva Júnior.
v. 6, n. 11, p. 49–60, jan./dez., 2000.
» Rejeição de contas e inelegibilidade / Felipe Luiz Machado Barros.
v. 6, n. 11, p. 61–68, jan./dez., 2000.
» Uma nova visão da soberania e do estado frente ao mundo globalizado / Amanda Barcellos Cavalcante, Kaline Cristina Dantas Pinto, Walkyria de Oliveira Rocha.
v. 6, n. 11, p. 69–77, jan./dez., 2000.
» Conhecer, interpretar e aplicar o direito: um estudo sob a luz da teoria egológica de Carlos Cassio / José Luis da Silva Cruz.
v. 6, n. 11, p. 79–94, jan./dez., 2000.
1999» Direito internacional e globalização / Luiz Marcelo Varella de Azevedo.
v. 4, n. 9/10, p. 99–108, jan./dez., 1999.
» Efetividade processual: visão acerca da sistemática da execução específica das obrigações de fazer e não fazer / Marco Bruno Miranda Clementino, Ronaldo Pinheiro de Queiroz.
v. 4, n. 9/10, p. 109–115, jan./dez., 1999.
» Propriedade horizontal: considerações acerca do instituto / Maria Cláudia Capi Pereira.
v. 4, n. 9/10, p. 117–132, jan./dez., 1999.
» A suspensão da emissão de carteira de habilitaçao para dirigir sob a ótica do direito administrativo / Odyle Cardoso Serejo Gomes.
v. 4, n. 9/10, p. 133–142, jan./dez., 1999.
» Da denunciação da lide ao servidor público nas ações propostas contra a administração / Ricart César Coelho dos Santos.
v. 4, n. 9/10, p. 143–148, jan./dez., 1999.
» Comércio internacional e as práticas comerciais desleais: uma incursão jurídica nas matérias do dumping / Roberto Di Sena Júnior.
v. 4, n. 9/10, p. 149–163, jan./dez., 1999.
» Do chamamento ao processo / Thiago Cássio D'Ávila Araújo.
v. 4, n. 9/10, p. 165–178, jan./dez., 1999.
» Da ineficiência e inadmissibilidade da redução da idade para imputabilidade penal / Anna Luisa Botelho S. Passeggi, João Maria Pegado de Medeiros, Marcos José Sampaio de Freitas Júnior.
v. 4, n. 9/10, p. 9–20, jan./jun., 1999.
» Da influência e inadmissibilidade da redução da idade para imputabilidade penal / Anna Luisa Botelho S. Passeggi, Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, João Maria Pegado de Medeiros.
v. 4, n. 9/10, p. 11–26, jan./dez., 1999.
» Direito adquirido ou expectativa de direito?: aplicação em um caso concreto / Claudemir J. Silva.
v. 4, n. 9/10, p. 27–38, jan./dez., 1999.
» O princípio da indivisibilidade na ação penal contra pessoa jurídica: reflexões acerca de seu vigor / Henry Wagner Vasconcelos de Castro.
v. 4, n. 9/10, p. 39–52, jan./dez., 1999.
» O trabalho da mulher frente ao princípio da igualdade e a Lei nº 9.799/99 / Jessica Raquel Carvalho Morris.
v. 4, n. 9/10, p. 53–70, jan./dez., 1999.
» Breves considerações acerca da responsabilidade civil do provedor de acesso à internet com base no Código de defesa do consumidor / Leifson Gonçalves Holder da Silva.
v. 4, n. 9/10, p. 71–86, jan./dez., 1999.
» Responsabilidade objetiva dos órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito / Luís Henrique Silva Medeiros.
v. 4, n. 9/10, p. 87–98, jan./dez., 1999.
v. 4, n. 9/10, p. 99–108, jan./dez., 1999.
» Efetividade processual: visão acerca da sistemática da execução específica das obrigações de fazer e não fazer / Marco Bruno Miranda Clementino, Ronaldo Pinheiro de Queiroz.
v. 4, n. 9/10, p. 109–115, jan./dez., 1999.
» Propriedade horizontal: considerações acerca do instituto / Maria Cláudia Capi Pereira.
v. 4, n. 9/10, p. 117–132, jan./dez., 1999.
» A suspensão da emissão de carteira de habilitaçao para dirigir sob a ótica do direito administrativo / Odyle Cardoso Serejo Gomes.
v. 4, n. 9/10, p. 133–142, jan./dez., 1999.
» Da denunciação da lide ao servidor público nas ações propostas contra a administração / Ricart César Coelho dos Santos.
v. 4, n. 9/10, p. 143–148, jan./dez., 1999.
» Comércio internacional e as práticas comerciais desleais: uma incursão jurídica nas matérias do dumping / Roberto Di Sena Júnior.
v. 4, n. 9/10, p. 149–163, jan./dez., 1999.
» Do chamamento ao processo / Thiago Cássio D'Ávila Araújo.
v. 4, n. 9/10, p. 165–178, jan./dez., 1999.
» Da ineficiência e inadmissibilidade da redução da idade para imputabilidade penal / Anna Luisa Botelho S. Passeggi, João Maria Pegado de Medeiros, Marcos José Sampaio de Freitas Júnior.
v. 4, n. 9/10, p. 9–20, jan./jun., 1999.
» Da influência e inadmissibilidade da redução da idade para imputabilidade penal / Anna Luisa Botelho S. Passeggi, Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, João Maria Pegado de Medeiros.
v. 4, n. 9/10, p. 11–26, jan./dez., 1999.
» Direito adquirido ou expectativa de direito?: aplicação em um caso concreto / Claudemir J. Silva.
v. 4, n. 9/10, p. 27–38, jan./dez., 1999.
» O princípio da indivisibilidade na ação penal contra pessoa jurídica: reflexões acerca de seu vigor / Henry Wagner Vasconcelos de Castro.
v. 4, n. 9/10, p. 39–52, jan./dez., 1999.
» O trabalho da mulher frente ao princípio da igualdade e a Lei nº 9.799/99 / Jessica Raquel Carvalho Morris.
v. 4, n. 9/10, p. 53–70, jan./dez., 1999.
» Breves considerações acerca da responsabilidade civil do provedor de acesso à internet com base no Código de defesa do consumidor / Leifson Gonçalves Holder da Silva.
v. 4, n. 9/10, p. 71–86, jan./dez., 1999.
» Responsabilidade objetiva dos órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito / Luís Henrique Silva Medeiros.
v. 4, n. 9/10, p. 87–98, jan./dez., 1999.
1998» A norma jurídica enquanto reprodução da ideologia dominante / Andréa Cabral Antas.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» Da ação monitória / Daniela do Nascimento Cosmo.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» Fundamentos e perspectivas da ação civil pública / Danielle de Carvalho Fernandes.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» O agravo de instrumento nos juizados especiais cívis / Heloísa Augusta Neri Correia.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» Algumas características da teoria geral dos procedimentos especiais / Frank Tavares.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» A necessidade de fiscalização do Ministério público nas empresas prestadoras de serviço médico-hospitalar / Giorgia Mendes dos Santos.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» Aborto: já é ser aquele que será / José Soares de Lima Neto.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» A Aids e seus aspectos jurídicos / Karen Vasconcelos dos Santos, Leifson Gonçalves Holder da Silva.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» O princípio da indisponibilidade dos interesses públicos / Lucy Figueira Peixoto.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» Algumas questões de direitos humanos / Marco Bruno Miranda Clementino.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» Da ação monitória / Daniela do Nascimento Cosmo.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» Fundamentos e perspectivas da ação civil pública / Danielle de Carvalho Fernandes.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» O agravo de instrumento nos juizados especiais cívis / Heloísa Augusta Neri Correia.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» Algumas características da teoria geral dos procedimentos especiais / Frank Tavares.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» A necessidade de fiscalização do Ministério público nas empresas prestadoras de serviço médico-hospitalar / Giorgia Mendes dos Santos.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» Aborto: já é ser aquele que será / José Soares de Lima Neto.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» A Aids e seus aspectos jurídicos / Karen Vasconcelos dos Santos, Leifson Gonçalves Holder da Silva.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» O princípio da indisponibilidade dos interesses públicos / Lucy Figueira Peixoto.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
» Algumas questões de direitos humanos / Marco Bruno Miranda Clementino.
v. 4, n. 7, jan./jun., 1998.
2023-01-28T22:44:12.000Z [ 9287547 ]