Revista

Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 5. Região

1997 [1998, 1997]

342.6865

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

1997

Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 5. Região: Bahia
   Imprenta: Salvador, Procuradoria Regional do Trabalho da 5. Região, 1997.
   Artigos por ano(exibir todos)

1998» Responsabilidades profissionais dos produtores e dos geradores de informação / Antonio Edilberto Costa Santiago.
   n. 22, p. 148–150, 1998.
» O Pedido de Antecipação de Tutela na Ação Civil Pública / Luiz Alberto Teles Lima.
   n. 2, p. 100–106, 1998.
» Procedimentos necessários à apuração de denúncias de desrespeito à ordem jurídica no âmbito civel e criminal / Joselita Nepomuceno Borba.
   n. 2, p. 107–110, 1998.
» Que Alcance Deve ser Dado ao Poder Geral deCautela? / Antônio Maurino Ramos.
   n. 2, p. 111–117, 1998.
» Recurso de Natureza Extraordinária / Antônio Maurino Ramos.
   n. 2, p. 118–122, 1998.
» Relação coletiva de trabalho no Mercosul / Cícero Virgulino da Silva Filho.
   n. 2, p. 122–147, 1998.
» Trabalhadores Portuários Avulsos x Ogmo: a competência da justiça do trabalho na solução dos conflitos de interesses / Marcelo Lisboa.
   n. 2, p. 151–162, 1998.
» A Tutela Antecipada à luz da Nova Redação do Art. 273 do CPC e sua Aplicabilidade ao Processo do Trabalho / Daniela Schaun Jalil.
   n. 2, p. 163–173, 1998.
» Educação para o trabalho / Antonio Maron Agle.
   n. 2, p. 174–183, 1998.
» Adicional de Insalubridade: quanto custa a saúde do trabalhador / Luis Fernando Dias Lima Schindler.
   n. 2, p. 27–28, 1998.
» A Arbitragem e as Relações de Trabalho / Natalia Ramos Tavares.
   n. 2, p. 29–34, 1998.
» Considerações Sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho / Manoel Jorge e Silva Neto.
   n. 2, p. 35–40, 1998.
» Contratação de Empregados por Prazo Determinado de Acordo com a Lei n. 9.601/98 / Flavia Viana Grimaldi.
   n. 2, p. 41–42, 1998.
» Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: comentários sobre a lei n. 9.601/98 / Karine da Costa Rocha.
   n. 2, p. 43–48, 1998.
» Contrato de Trabalho Temporário e Terceirização / Daniela Novaes Rodrigues.
   n. 2, p. 49–51, 1998.
» Da Supletividade do Direito Processual Comum ao Direito Processual do Trabalho / Simone Alcantara de Lima.
   n. 2, p. 52–54, 1998.
» Estabilidade da Empregada Gestante: questões polêmicas / Cassio Everaldo Meyer Barbuda.
   n. 2, p. 55–59, 1998.
» Justa Causa: pelo pagamento da gratificação natalina e das férias proporcionais / Mauricio de Morais Costa.
   n. 2, p. 60–64, 1998.
» Legitimidade do Ministério Público do Trabalho Para Embargar de Declaração / Claudia M. R. Pinto Costa.
   n. 2, p. 65–74, 1998.
» Ministério Público do trabalho e os sindicatos na defesa dos interesses coletivos / Joselita Nepomuceno Borba.
   n. 2, p. 75–80, 1998.
» Ministério público, ação civil pública e os interesses individuais homogêneos / Juliana Maria Diniz Cabral.
   n. 2, p. 81–84, 1998.
» Nota diferenciadora da jurisdição: substitutividade / Ana Emilia Albuquerque Trocoli da Silveira.
   n. 2, p. 85–87, 1998.
» Papel do Ministério Público do Trabalho no Terceiro Milênio / Virginia Maria Veiga de Sena.
   n. 2, p. 88–99, 1998.

1997» A Globalização e as Relações de Emprego / Christianne Pedreira.
   n. 1, 1997.
» Os Sujeitos do contrato de trabalho e o imposto de renda / Manoel Jorge e Silva Neto.
   n. 1, p. 96–113, 1997.
» Terceirização Irregular no Serviço Público: consequências / Maria Eugenia Novis Oliveira.
   n. 1, p. 114–115, 1997.
» Termo de compromisso e laudo arbitral: conceito ; hipóteses de cabimento ; execução / Carlos Alfredo Cruz Guimarães.
   n. 1, p. 116–131, 1997.
» Transferência de Empregados Para Outra Empresa do Mesmo Grupo Econômico / Lelia Guimarães Carvalho Ribeiro.
   n. 1, p. 132–133, 1997.
» Uma Esperança Contra o Trabalho Infantil / Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé.
   n. 1, p. 134–140, 1997.
» Responsabilidade Pessoal e Patrimonial de Sócio na Execução Contra a Sociedade / José Augusto Rodrigues Pinto.
   n. 1, p. 141–151, 1997.
» Ciência do Direito e Direito Positivo sob o Ponto de Vista Lógico / Renata Silva Peixoto.
   n. 1, p. 15–17, 1997.
» Contrato Nulo: administração pública x empregado / Ana Luisa Aguiar de Sousa.
   n. 1, p. 18–19, 1997.
» Da Prova Oral: depoimento das partes e testemunhas / Antônio Maurino Ramos.
   n. 1, p. 20–22, 1997.
» Das Incompatibilidades da Aplicação da Legislação Trabalhista Quando o Ente Público Figura Como Parte: os precatórios judiciais e a natureza alimentar dos créditos trabalhistas / Sonia Costa Mota de Toledo Pinto.
   n. 1, p. 23–28, 1997.
» O Depósito Recursal no Processo do Trabalho / Daniela Novaes Rodrigues.
   n. 1, p. 29–31, 1997.
» Direito de Autor no Âmbito da Relação Empregatícia e em Obras Realizadas sob Encomenda / Paula Morais Brito de Santana.
   n. 1, p. 32–36, 1997.
» Equiparação Salarial / Adriana Scrhamm Rocha.
   n. 1, p. 37–40, 1997.
» A Execução Contra a Fazenda Pública / Antônio Maurino Ramos.
   n. 1, p. 41–46, 1997.
» A Execução Trabalhista Contra a Fazenda Pública: conflito de jurisdição dai decorrente / Bruno L. Guimarães Godinho.
   n. 1, p. 47–50, 1997.
» Exploração do trabalho infanto-juvenil / Thais Dumet Faria, Simone Alcantara de Lima.
   n. 1, p. 51–53, 1997.
» O Fenômeno da Globalização, o Direito Internacional e as Mudanças Necessárias / Thais Villar.
   n. 1, p. 54–55, 1997.
» Inquérito Policial, Direito Penal e Direito do Trabalho / Adriana Helena de Andrade Carvalho.
   n. 1, p. 57–60, 1997.
» Mediação / Joselita Nepomuceno Borba.
   n. 1, p. 61–63, 1997.
» O Ministério público do trabalho e a arbitrage / Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé.
   n. 1, p. 64–67, 1997.
» A Nova Lei de Arbitragem e os Conflitos Trabalhistas / Marcos Alexandre Costa de Souza Povoas.
   n. 1, p. 68–71, 1997.
» Paternalismo Estatal e Poder Normativo na Justiça do Trabalho / Cassio Everaldo Meyer Barbuda.
   n. 1, p. 72–75, 1997.
» Petição Inicial: seu indeferimento na justiça do trabalho / Adalgisa Pires Falcão.
   n. 1, p. 76–77, 1997.
» O Princípio da Celeridade no Direito do Trabalho e o Efeito das Súmulas Vinculantes / Marucia da Costa Belov.
   n. 1, p. 78–80, 1997.
» Proteção a Maternidade / Flavia Viana Grimaldi.
   n. 1, p. 81–82, 1997.
» Recursos Trabalhistas / Cícero Virgulino da Silva Filho.
   n. 1, p. 83–88, 1997.
» A Remuneração e o Quinto dia Útil / Luis Mauricio M. de Lima.
   n. 1, p. 89–92, 1997.
» Servidor Público: admissão sem concurso público; nulidade do contrato / Paula da Conceição Miranda de Oliveira.
   n. 1, p. 90–92, 1997.
» Servidores Públicos e o Direito de Greve / Sebastião Barza.
   n. 1, p. 93–95, 1997.