Tipo
Revista
Título
Revista AMB
Data
1997 [1997]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista AMB / Associação dos Magistrados Brasileiros.
   Imprenta: São Paulo, Edjur, 1997.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Artigos por ano(exibir todos)
1997» Aplicação Retroativa da Lei 9.099/95 / Guilherme Mendonça Doehler.
   v. 1, n. 3, p. 72–102, nov./dez., 1997.
» Princípios Constitucionais da Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito / Luiz Airton de Carvalho.
   v. 1, n. 3, p. 7–23, nov./dez., 1997.
» O Controle do Judiciário / Eliana Calmon Alves.
   v. 1, n. 3, p. 34–35, nov./dez., 1997.
» Os conselhos de participação popular: validade jurídica de suas decisões / José Reinaldo de Lima Lopes.
   v. 1, n. 3, p. 36–43, nov./dez., 1997.
» Lei 9.455/97: primeiras notas interpretativas / Luiz Flávio Gomes.
   v. 1, n. 3, p. 44–45, nov./dez., 1997.
» Pronúncia: requisitos e nulidades / Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro.
   v. 1, n. 3, p. 46–51, nov./dez., 1997.
» A Tributação dos Bens e Direitos das Pessoas Físicas e Jurídicas sem Atualização Monetária / João Dácio Rolim.
   v. 1, n. 3, p. 52–62, nov./dez., 1997.
» Incêndio em imóvel locado e o consumidor / Miguel Angelo de Alvarenga Lopes.
   v. 1, n. 3, p. 63–71, nov./dez., 1997.
» A Falência do Incorporador Comerciante e os Seus Efeitos Sobre os Contratos de Incorporação / Hindemburgo Chateaubriand Filho.
   v. 1, n. 2, p. 4–10, ago./out., 1997.
» Interpretação de Cláusula Testamentária Duvidosa / Maria Helena Diniz.
   v. 1, n. 2, p. 11–16, ago./out., 1997.
» Produtoras de Álcool: imunidade da Cofins; ausência / Lúcia Valle Figueiredo.
   v. 1, n. 2, p. 17–23, ago./out., 1997.
» Estudo Sobre Substituição Tributária no ICMS, nos modelos Regressivo e Progressivo / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
   v. 1, n. 2, p. 24–39, ago./out., 1997.
» Imposto de Renda na Fonte Sobre o Lucro Liquido: balanço intermediário e pagamento de dividendos: dupla inconstitucionalidade do art. 35 da lei n. 7.713/88 / Weliton Militão dos Santos.
   v. 1, n. 2, p. 40–46, ago./out., 1997.
» Direitos humanos, pobreza e globalização / José Reinaldo de Lima Lopes.
   v. 1, n. 2, p. 47–59, ago./out., 1997.
» O Devido Processo Legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 1, n. 2, p. 61–66, ago./out., 1997.
» O conteúdo das cláusulas pétreas / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 1, n. 1, p. 10–19, maio/jul., 1997.
» Cidadania e o devido processo legal (due process of law) como formas de contenção do poder / Paulo Fernando Silveira.
   v. 1, n. 1, p. 20–28, maio/jul., 1997.
» O habeas corpus contra ato de particular / Sergio Demoro Hamilton.
   v. 1, n. 1, p. 30–35, maio/jul., 1997.
» Citação, Revelia, Suspensão do Processo e da Prescrição (CPP. Art. 366) / Fernando da Costa Tourinho Neto.
   v. 1, n. 1, p. 36–43, maio/jul., 1997.
» Venda Marítima Internacional: alguns aspectos fundamentais da sua regulação jurídica / Luis de Lima Pinheiro.
   v. 1, n. 1, p. 44–67, maio/jul., 1997.
» Questões modernas de direito das sucessões / Jorge Franklin Alves Felipe.
   v. 1, n. 1, p. 68–77, maio/jul., 1997.
» A Interpretação Jurídica na Teoria Pura do Direito de Kelsen e sua Superação / João Dácio Rolim.
   v. 1, n. 1, p. 4–9, maio/jul., 1997.

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