Tipo
Revista
Título
Novos estudos jurídicos
Data
1995 [2008, 2007, ..., 2000, 1999]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Novos estudos jurídicos: revista semestral do curso de pós-graduação stricto sensu em ciência jurídica da Univali : NEJ / Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
   Imprenta: Itajaí SC, Univali, 1995.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Artigos por ano(exibir todos)
2008» A inconstitucionalidade da revista íntima realizada em familiares de presos, a segurança prisional e o princípio da dignidade da pessoa humana / Yuri Frederico Dutra.
   v. 13, n. 2, p. 93–104, jul./dez., 2008.
» Justiça tributária e capacidade contributiva: análise comparada entre as teorias de Adam Smith e de Augusto Becker / Letícia Mary Fernandes do Amaral Viggiano.
   v. 13, n. 2, p. 105–118, jul./dez., 2008.
» Publicidade no ciberespaço: aspetos jurídicos-sistêmicos da contratação eletrônica / Leonel Severo Rocha, Ana Paula Atz, Ricardo Menna Barreto.
   v. 13, n. 2, p. 119–132, jul./dez., 2008.
» A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica / Gabriel Real Ferrer, Paulo Marcio Cruz.
   v. 13, n. 2, p. 9–21, jul./dez., 2008.
» Notas sobre colisão de direitos fundamentais e argumentação jurídica: um diálogo entre Robert Alexy e Klaus Günther / Leonardo A. de Andrade Barbosa.
   v. 13, n. 2, p. 23–37, jul./dez., 2008.
» Políticas para a implementação do direito ao acesso a medicamentos no Brasil / Flávia Piovesan, Patrícia Luciane de Carvalho.
   v. 13, n. 2, p. 39–59, jul./dez., 2008.
» Estigmas: escrito a partir de duas obras inacabadas sobre preconceitos / Carlos Roberto Bacila.
   v. 13, n. 2, p. 61–75, jul./dez., 2008.
» Igualdade material e discriminação positiva: o princípio da isonomia / Walter Claudius Rothenburg.
   v. 13, n. 2, p. 77–92, jul./dez., 2008.
» O processo de internacionalização como instrumento de efetivação dos direitos humanos: o sistema europeu e o sistema americano = The internationalization process as a tool for the implementation of human rights : the european system and the american system / Henry Atique, Eliana Franco Neme.
   v. 13, n. 1, p. 95–106, jan./jun., 2008.
» A fundamentação do princípio da exclusão: análise hermenêutica da vedação das provas ilícitas no processo penal = Groundings of the exclusionary rule : hermeneutical analysis of the prohibition of using illegaly seized evidence in criminal procedure / Flaviane de Magalhães Barros, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira.
   v. 13, n. 1, p. 107–117, jan./jun., 2008.
» A família na Constituição Federal de 1988: uma instituição plural atenta aos direitos de personalidade = The family in the 1988 federal constituion - a plural institution which considers personal rights / Joyceane Bezerra de Menezes.
   v. 13, n. 1, p. 119–130, jan./jun., 2008.
» Transitional justice: and overview of policy options and challenges / Emmanuel Kisiangani.
   v. 13, n. 1, p. 9–27, jan./jun., 2008.
» Tráfico de seres humanos, migração, contrabando de migrantes, turismo sexual e prostituição: algumas diferenciações = Trafficking of human beings, migration, smuggling migrants, sexual tourism and prostitution - some differentiating / Lilia Maia de Morais Sales ; Emanuel Kisiangani.
   v. 13, n. 1, p. 29–42, jan./jun., 2008.
» Sobre o princípio republicano =: Republic principle / Paulo Márcio Cruz, Sérgio Antonio Schmitz.
   v. 13, n. 1, p. 43–54, jan./jun., 2008.
» Tempo, direito e narrativa: outra abordagem do processo jurisdicional e do conflito social = Time, law and narrative : another approach to the jurisdicional process and social conflict / Fabiana Marion Spengler.
   v. 13, n. 1, p. 55–68, jan./jun., 2008.
» Prescrição e ato infracional: um pano de fundo para a discussão sobre o curto e o longo prazo do discurso infracional = Lapsing and contravention : a background for discussion of the short and long term of infractional discourse / Paulo César Busato, Silvia de Freitas Mendes.
   v. 13, n. 1, p. 69–82, jan./jun., 2008.
» A literatura sobre a paternidade do Direito Internacional =: The literature on the fatherhood of International Law / Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.
   v. 13, n. 1, p. 83–93, jan./jun., 2008.
2007» Reflexiones a propósito de la realidad social, la tradición jurídica y la moral cristiana en el matrimonio romano / Antonio Fernandez de Buján.
   v. 12, n. 2, p. 199–209, jul./dez., 2007.
» Estado social, globalização, neoliberalismo e constituição dirigente / Fábio de Oliveira.
   v. 12, n. 2, p. 211–234, jul./dez., 2007.
» Trade agreements, labour standards, and political parties. Differences between the U. S. and EU in their approach towards the inclusion of labour standards in international trade agreements / Myriam Martine Gistelinck, Bart Kerremans.
   v. 12, n. 2, p. 235–249, jul./dez., 2007.
» O direito à saúde e os "limites" do Estado Social: medicamentos, políticas públicas e judicialização" / José Luis Bolzan de Morais, Valéria Ribas do Nascimento.
   v. 12, n. 2, p. 251–266, jul./dez., 2007.
» Condições para a busca de reconhecimento legal dos programas de redução de danos e distribuição de cachimbos para dependentes de crack / Alan Indio Serrano ; Jamile Zapelini Secchi.
   v. 12, n. 2, p. 267–275, jul./dez., 2007.
» Diante da lei: o camponês de Kafka não é o abandonado de Agamben / Marcelo Alves.
   v. 12, n. 2, p. 277–284, jul./dez., 2007.
» Traços da atividade de polícia administrativa no Brasil Colônia: o "directorio" como um dos elementos de dissolução da sociedade corporativa e patrimonial / Adriano de Bortoli.
   v. 12, n. 2, p. 285–296, jul./dez., 2007.
» Homossexualidade e direito à identidade sexual: um estudo à luz dos direitos da personalidade / Wellington Soares da Costa.
   v. 12, n. 2, p. 297–307, jul./dez., 2007.
» Refletindo sobre a criança e o adolescente: um desafio ao direito neste trânsito entre modernidade e pós-modernidade / Maria da Graça dos Santos Dias.
   v. 12, n. 2, p. 309–319, jul./dez., 2007.
» O tempo do Direito: patrimonialismo e modernidade na ordem jurídica e política brasileira / Celso Rodrigues.
   v. 12, n. 1, p. 91–105, jan./jun., 2007.
» A efetivação dos direitos fundamentais dos excluídos sociais como pressuposto de cidadania / Marli M. M. da Costa.
   v. 12, n. 1, p. 107–118, jan./jun., 2007.
» Sobre a paz e o Estatuto do Desarmamento / Camila Cardoso de Mello Prando.
   v. 12, n. 1, p. 137–144, jan./jun., 2007.
» A garantia constitucional à tutela interdital: a especificidade da tutela específica / Flávio Luís de Oliveira.
   v. 12, n. 1, p. 145–156, jan./jun., 2007.
» Sobre el control de la reforma constitucional: (con especial referencia a la experiencia jurídica peruana) / Domingo García Belaunde.
   v. 12, n. 1, p. 159–172, jan./jun., 2007.
» La coherencia de los derechos fundamentales en el la teoria garantista / Antonio Manuel Peña Freire.
   v. 12, n. 1, p. 9–25, jan./jun., 2007.
» El derecho comunitario como derecho premoderno: (algunas reflexiones acerca del Derecho Comunitario) / José Chofre Sirvent.
   v. 12, n. 1, p. 27–33, jan./jun., 2007.
» Os sistemas de seleção dos juizes nas democracias constitucionais / Claudia Roseane Roesler.
   v. 12, n. 1, p. 35–42, jan./jun., 2007.
» Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais / Pietro de Jesús Lora Alarcón.
   v. 12, n. 1, p. 43–62, jan./jun., 2007.
» O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental / Francelise Pantoja Diehl.
   v. 12, n. 1, p. 63–70, jan./jun., 2007.
» Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficos - sociológicos-políticos / Moacyr Motta da Silva.
   v. 12, n. 1, p. 71–90, jan./jun., 2007.
2003» Aplicación analógica de las normas y creación judicial del derecho / Manuel Salguero.
   v. 8, n. 3, p. 501–577, set./dez., 2003.
» Responsabilidade civil e contemporaneidade: retrato e moldura / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
   v. 8, n. 3, p. 579–595, set./dez., 2003.
» Responsabilidade civil por fato/vicio do serviço nas profissões liberais: aspectos controvertidos da responsabilidade médica / Samuel Dal-Farra Naspolini.
   v. 8, n. 3, p. 597–622, set./dez., 2003.
» A nova lei da união civil sem dinstição de gênero, de Buenos Aires / Elsa Inés Dalmasso.
   v. 8, n. 3, p. 623–631, set./dez., 2003.
» Por que flexibilizar o direito do trabalho no Brasil? / Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.
   v. 8, n. 3, p. 633–650, set./dez., 2003.
» Jurisdição constitucional e hermenêutica: perspectivas e possibilidades de concretização dos direitos fundamentais - sociais no Brasil / Lenio Luiz Streck.
   v. 8, n. 2, p. 257–301, maio/ago., 2003.
» O positivismo culturalista da Escola do Recife / João Maurício Leitão Adeodato.
   v. 8, n. 2, p. 303–326, maio/ago., 2003.
» Siete claves metodológicas para leer el derecho urbanístico / José Luis Serrano Moreno, Antonio M. Peña Freire.
   v. 8, n. 2, p. 327–354, maio/ago., 2003.
» O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente / Paulo Hamilton Siqueira Júnior.
   v. 8, n. 2, p. 355–369, maio/ago., 2003.
» Management público: política de reforma e garantia dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália / Francisco Carlos Duarte.
   v. 8, n. 2, p. 371–394, maio/ago., 2003.
» Criminologia: uma visão geral e crítica / Raquel de Souza.
   v. 8, n. 2, p. 395–409, maio/ago., 2003.
» Tendências atuais do direito do trabalho: flexibilização e desregulamentação / Eduardo Eugenio Scremin.
   v. 8, n. 2, p. 411–427, maio/ago., 2003.
» Democracia, direitos humanos e mínimo ético na América Latina / Maria Goretti Dal Bosco.
   v. 8, n. 2, p. 429–458, maio/ago., 2003.
» As noções hegelianas de crime e de violência e a política internacional dos EUA: reflexão sobre a responsabilidade do Estado por ato de terrorismo / Luis Gustavo Franco.
   v. 8, n. 2, p. 459–480, maio/ago., 2003.
» O controle de constitucionalidade e a amplitude democrática do acesso à justiça constitucional nos países do Mercosul / Gisela Maria Bester Benitez.
   v. 8, n. 1, p. 87–122, jan./abr., 2003.
» A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul / Mônica Teresa Costa Sousa.
   v. 8, n. 1, p. 123–143, jan./abr., 2003.
» Reproducción asistida y constitución (española): (comentário a la sentencia 116/1999, de 17 de junho de 1999) / José Chofre Sirvent.
   v. 8, n. 1, p. 145–174, jan./abr., 2003.
» O direito ao trabalho na constituição espanhola / Elsa Inés Dalmasso.
   v. 8, n. 1, p. 175–195, jan./abr., 2003.
» A dogmática jurídica e a discricionariedade do juiz na aplicação da pena / Alceu de Oliveira Pinto Júnior.
   v. 8, n. 1, p. 197–210, jan./abr., 2003.
» Ministério Público substancial: por uma atuação cidadã, ética e independente / Mário Luiz Ramidoff.
   v. 8, n. 1, p. 211–225, jan./abr., 2003.
» De las fuentes del sistema al sistema de fuentes / José Luis Serrano.
   v. 8, n. 1, p. 9–40, jan./abr., 2003.
» Elemento para uma epistemologia jurídica crítica a partir do pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Júnior / Luiz Magno Pinto Bastos Júnior.
   v. 8, n. 1, p. 41–70, jan./abr., 2003.
» Legitimação passiva no mandado de segurança / Paulo de Tarso Brandão.
   v. 8, n. 1, p. 71–86, jan./abr., 2003.
2002» Fundamentos e/ou níveis de racionalidade da produção normativa legislativa e da produção normativa judicial / José Claúdio Pinheiro.
   v. 7, n. 15, p. 95–116, dez., 2002.
» Relações entre aprumo metodológico e qualidade de conteúdo tanto na pesquisa jurídica quanto no relato de seus resultados / Valdir Francisco Colzani.
   v. 7, n. 15, p. 117–125, dez., 2002.
» Relações entre aprumo metodológico e qualidade de conteúdo tanto na pesquisa jurídica quanto no relato de seus resultados / Valdir Francisco Colzani.
   v. 7, n. 15, p. 117–126, dez., 2002.
» A natureza jurídica da cooperativa de crédito frente ao contrato de trabalho de seus empregados / Antônio Carlos Cabral.
   v. 7, n. 15, p. 127–148, dez., 2002.
» A equidade como instrumento da hermenêutica jurídica / Rogério Ristow.
   v. 7, n. 15, p. 149–167, dez., 2002.
» É (des)necessário o exame de culpa conjugal nas ações de separação e de divórcio / José Pizetta.
   v. 7, n. 15, p. 169–180, dez., 2002.
» Soberania, Estado, globalização e crise / Paulo Márcio Cruz.
   v. 7, n. 15, p. 7–24, dez., 2002.
» O direito, o processo e a formação da lei: enfoque prático-axiológico - normativo / Arno Melo Schichting.
   v. 7, n. 15, p. 25–42, dez., 2002.
» Os ensinamentos de Volkmer e de Schandl para a teoria da legislação: uma preocupação com a realidade nacional e algums fragmentos provocativos sobre o eventual fim do direito / Celso Leal da Veiga Júnior.
   v. 7, n. 15, p. 43–54, dez., 2002.
» Lei: poder ou restrição ao julgador? / Edlamar Provesi.
   v. 7, n. 15, p. 55–68, dez., 2002.
» União civil entre pessoas do mesmo sexo: família homoafetiva / Tereza Rodrigues Vieira.
   v. 7, n. 15, p. 69–79, dez., 2002.
» Plutarco e arquétipos simpatizantes no modelo ático / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.
   v. 7, n. 15, p. 81–94, dez., 2002.
» Responsabilidade civil na relação paterno-filial / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
   v. 7, n. 14, p. 69–101, abr., 2002.
» Reconhecimento e proteção dos direitos humanos / Graziele dos Prazeres Cunha.
   v. 7, n. 14, p. 103–112, abr., 2002.
» A função social da empresa: sentido e alcance / Nelson Nones.
   v. 7, n. 14, p. 113–136, abr., 2002.
» Aspectos jurídico-educacionais da Carta de 1824 / Vicente Martins.
   v. 7, n. 14, p. 137–158, abr., 2002.
» A produção normativa e a objetividade / Ivens José Thives de Carvalho.
   v. 7, n. 14, p. 159–171, abr., 2002.
» O aprumo metodológico, a qualidade de conteúdo e o relato dos resultados em uma pesquisa jurídica / Arno Melo Schlchting.
   v. 7, n. 14, p. 173–189, abr., 2002.
» A interpretação normativa e o estado democrático de direito / Elizabete Wayne Nogueira.
   v. 7, n. 14, p. 191–204, abr., 2002.
» Direito de empresa na lei 10.406/2002: primeira percepção descritiva com breve aporte analítico / Cesar Luiz Pasold.
   v. 7, n. 14, p. 205–217, abr., 2002.
» A vontade nos atos jurídicos / Wellington Soares da Costa.
   v. 7, n. 14, p. 219–233, abr., 2002.
» Arrendamento mercantil financeiro: uma abordagem acerca do pagamento antecipado do valor residual garantido / Fabiano Oldoni.
   v. 7, n. 14, p. 235–262, abr., 2002.
» Valorizando a qualidade na educação / Maria Aparecida Munin de Sá.
   v. 7, n. 14, p. 263–273, abr., 2002.
» Proposta para o inquérito policial / Luiz Flávio Borges D'Urso.
   v. 7, n. 14, p. 275–278, abr., 2002.
» Reflexões acerca do contrato social e da fundação da modernidade / Paulo Jorge dos Santos Fleury.
   v. 7, n. 14, p. 279–284, abr., 2002.
» A incipiente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da contagem do prazo decadencial do mandado de segurança preventiva: análise crítica / Alexandre Macedo Tavares.
   v. 7, n. 14, p. 285–298, abr., 2002.
» A ética em Kant e Kelsen por Schopenhauer / Clóvis Lopes Colpani.
   v. 7, n. 14, p. 299–324, abr., 2002.
» Decisão judicial e política jurídica: a derrocada dos inertes / Marta Elizabeth Deligdisch.
   v. 7, n. 14, p. 325–336, abr., 2002.
» Exame de ordem e qualidade do ensino jurídico de graduação / Cesar Luiz Pasold.
   v. 7, n. 14, p. 339–348, abr., 2002.
» Garantias fundamentais do processo: o processo justo / Leonardo Greco.
   v. 7, n. 14, p. 9–67, abr., 2002.
2001» Aspectos jurídicos - educacionais da Constituição de 1891 / Vicente Martins.
   v. 6, n. 13, p. 89–100, out., 2001.
» Dívida fiscal societária e a natureza jurídica específica da responsabilidade dos sócios-gerentes e diretores: solidariedade inconteste ou substitutividade excepcional? / Alexandre Macedo Tavares.
   v. 6, n. 13, p. 101–114, out., 2001.
» As relações de poder entre os detentos do presídio público de Itajaí: (a morte como exteriorização maior deste poder) / Fabiano Oldoni.
   v. 6, n. 13, p. 115–130, out., 2001.
» O direito da razão ou a razão do direito? / Nilson Borges Filho.
   v. 6, n. 13, p. 131–148, out., 2001.
» O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais / Loacir Gschwendtner.
   v. 6, n. 13, p. 149–155, out., 2001.
» Questões pertinentes ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias: art. 9 'D' da lei 8.212/91 / Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva.
   v. 6, n. 13, p. 157–190, out., 2001.
» Da jurisdição e da competência interna: uma nova abordagem concreta e objetiva / Arno Melo Schlichting.
   v. 6, n. 13, p. 191–217, out., 2001.
» A manifestação pública, pancadaria e crimes / Luiz Flávio Borges D'Urso.
   v. 6, n. 13, p. 225–228, out., 2001.
» A importância da política jurídica no curso de gradução em direito / Elizete Lanzoni Alves.
   v. 6, n. 13, p. 229–234, out., 2001.
» A empresa individual de responsabilidade limitada e o anteprojeto de Lei de sociedades de responsabilidade limitada / Nelson Nones.
   v. 6, n. 13, p. 9–26, out., 2001.
» O instituto do divórcio no direito de família brasileira: uma proposta político-jurídica / Maria Fernanda Gugelmin Girardi.
   v. 6, n. 13, p. 255–274, out., 2001.
» Aspectos destacados do controle jurisdicional da constitucionalidade / Renata Benedet.
   v. 6, n. 13, p. 275–287, out., 2001.
» A unidade da ordem jurídica na teoria pura do direito / Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli.
   v. 6, n. 13, p. 27–38, out., 2001.
» Uma tentativa de argumentação sobre avaliação de desempenho docente nos cursos de graduação a partir de experiência em curso jurídico / Celso Leal da Veiga Júnior.
   v. 6, n. 13, p. 39–50, out., 2001.
» Intepretar a Lei com a autoridade do direito, situada nos textos jurídicos e não na intenção do legislador / Claudio José Pinheiro.
   v. 6, n. 13, p. 51–66, out., 2001.
» Considerações acerca do direito penal / Wellington Soares da Costa.
   v. 6, n. 13, p. 67–87, out., 2001.
» Advocacia: características fundamentais da profissão / Adriana Pavesi Dalmarco, Josemiro Ferreira de Souza, Marcelo Uriarte, Susane Avelino Valois.
   v. 6, n. 12, p. 99–108, abr., 2001.
» A nova lei de crimes de responsabilidade fiscal / Luiz Flávio Borges D'Urso.
   v. 6, n. 12, p. 9–12, abr., 2001.
» A advocacia como atividade não mercantilista / Carolina Loro Belotti, Michelle Zimermann Dalsenter ... [et al.].
   v. 6, n. 12, p. 109–120, abr., 2001.
» Advocacia: características fundamentais da profissão / Denise Seixas, Suzane Matos de Almeida ... [et al.].
   v. 6, n. 12, p. 121–133, abr., 2001.
» Aspectos estratégicos ao desempenho do operador jurídico / Cesar Luiz Pasold.
   v. 6, n. 12, p. 135–143, abr., 2001.
» O Judiciário e a separação de poderes: aspectos políticos do controle da constitucionalidade das leis / Marcos Rogério Palmeira.
   v. 6, n. 12, p. 145–164, abr., 2001.
» Vontade penal da pessoa jurídica: um problema prático de imputação de responsabilidade criminal / Paulo César Busato.
   v. 6, n. 12, p. 165–180, abr., 2001.
» Audiência preliminar no processo civil moderno / Cristiano Chaves de Farias.
   v. 6, n. 12, p. 181–223, abr., 2001.
» Onde está o repouso semanal remunerado? / Eliel Valesio Karkles.
   v. 6, n. 12, p. 225–231, abr., 2001.
» Os partidos políticos / Fernando F. A. Fernandez.
   v. 6, n. 12, p. 233–235, abr., 2001.
» Esporte: direito de todos, dever do Estado / Adilton Ferreira Campos.
   v. 6, n. 12, p. 237–246, abr., 2001.
» Alimentos e o nascituro / Mauro Afonso de Gásperi.
   v. 6, n. 12, p. 269–273, abr., 2001.
» Alimentos x alimentos: uma questão de interpretação / Edlamar Provesi.
   v. 6, n. 12, p. 275–278, abr., 2001.
» Contornos doutrinários e críticos sobre o ensino jurídico / Celso Leal da Veiga Júnior.
   v. 6, n. 12, p. 279–290, abr., 2001.
» A sociedade unipessoal: uma abordagem à luz do direito italiano, espanhol e português / Nelson Nones.
   v. 6, n. 12, p. 13–32, abr., 2001.
» Ainda a prisão civil em caso de alienação fiduciária: da desconsideração do depósito / Milton Paulo de Carvalho.
   v. 6, n. 12, p. 33–69, abr., 2001.
» O princípio constitucional da igualdade e a desigualdade (i)legal deste princípio na legislação brasileira / Diego Richard Ronconi.
   v. 6, n. 12, p. 71–83, abr., 2001.
» O papel da doutrina jurídica: um enfoque teórico sob o ponto de vista da política jurídica / Ricardo José Engel.
   v. 6, n. 12, p. 85–94, abr., 2001.
» Direito social ou direito do trabalho? / Ciro Eduardo Cândido Silva, Wolfram Ehrenhard Echelmeier, Ruy Fernando Hultmann, Cláudio Melim, Sílvio Noel de Oliveira Júnior.
   v. 6, n. 12, p. 95–98, abr., 2001.
2000» Princípio da eficiência: dimensão jurídica-administrativa / Joel de Menezes Niebuhr.
   v. 6, n. 11, p. 89–100, out., 2000.
» Aborto: a polêmica sobre a legalização / Mayra Pires.
   v. 6, n. 11, p. 101–104, out., 2000.
» Eqüidade: uma proposta de conceito operacional para o operador do direito no Brasil / Valdir Francisco Colzani.
   v. 6, n. 11, p. 105–113, out., 2000.
» A Ilha de Santa Catarina e o seu Continente na Luta pela Hegemonia Portuguesa e na Fixação da Cultura Lusitana no Brasil Meridional / Walter F. Piazza.
   v. 6, n. 11, p. 115–145, out., 2000.
» Relações entre aprumo metodológico e qualidade de conteúdo tanto na pesquisa jurídica quanto no relato de seus resultados / Celso Leal da Veiga Júnior.
   v. 6, n. 11, p. 147–155, out., 2000.
» A polêmica do "radar / pardal" nas estradas de rodagem: aspectos constitucionais / Adamastor Nicolau Turnes.
   v. 6, n. 11, p. 157–167, out., 2000.
» Acerca da reeleição municipal: aspectos técnicos da fiscalização de entes e gestores públicos, em nível municipal / Marcelo Henrique Pereira.
   v. 6, n. 11, p. 169–192, out., 2000.
» De soberano a membro: o papel do estado inserido na dinâmica Comunitária Européia / Joana Stelzer.
   v. 6, n. 11, p. 193–208, out., 2000.
» Advocacia: aspectos históricos e sociais / Aloísio José Rodrigues, Gerson Moisés Medeiros ... [et al.].
   v. 6, n. 11, p. 209–216, out., 2000.
» Juros de 12% nos contratos bancários / Paulo Afonso Sandri.
   v. 6, n. 11, p. 217–242, out., 2000.
» Análise político-jurídica do artigo 58 da Lei nº 6.015/73: o problema da retificação do prenome dos transexuais / Andrea M. Limongi Pasold Búrigo.
   v. 6, n. 11, p. 243–260, out., 2000.
» O direito privado europeu na época do pós-modernismo / Alessio Zaccaria.
   v. 6, n. 11, p. 9–31, out., 2000.
» O exercício da cidadania e a luta do negro contra a discriminação e o preconceito, no Brasil / Maria de Assis Straseio.
   v. 6, n. 11, p. 33–43, out., 2000.
» Ética moral e direito: (des)conexões / Cesar Luiz Pasold.
   v. 6, n. 11, p. 45–49, out., 2000.
» A Constituição como garantia da democracia: o papel dos princípios constitucionais / Ruy Samuel Espíndola.
   v. 6, n. 11, p. 51–69, out., 2000.
» Alteração do prenome em face da Lei 9.708/98 / Tereza Rodrigues Vieira.
   v. 6, n. 11, p. 71–76, out., 2000.
» Desarmamento: paz social ou sequestro de um direito? / Tim Omar de Lima e Silva.
   v. 5, n. 10, p. 85–103, abr., 2000.
» O mestrado em ciência jurídica e suas pré-condições / Osmar de Souza.
   v. 5, n. 10, p. 105–106, abr., 2000.
» Democracia e cidadania / Paulo Márcio Cruz.
   v. 5, n. 10, p. 107–116, abr., 2000.
» O dilema da política jurídica / José Isaac Pilati.
   v. 5, n. 10, p. 7–12, abr., 2000.
» Já fui assaltado / Adilson Abreu Dallari.
   v. 5, n. 10, p. 13–14, abr., 2000.
» Tortura como crime hediondo especial / João José Leal.
   v. 5, n. 10, p. 15–27, abr., 2000.
» Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico / Rogério Gesta Leal.
   v. 5, n. 10, p. 29–37, abr., 2000.
» A importância da política jurídica no curso de gradução em direito / Elizete Lanzoni Alves.
   v. 5, n. 10, p. 39–41, abr., 2000.
» Eficácia das sentenças e efeitos de apelação / Rômulo Pizzolatti.
   v. 5, n. 10, p. 43–48, abr., 2000.
» Uma noção de justiça a partir das teorias defendidas pelos autores Hart e Dworkin / Édio de Oliveira Júnior.
   v. 5, n. 10, p. 49–53, abr., 2000.
» Arbitragem e processo / Mário de Figueiredo Ramos.
   v. 5, n. 10, p. 55–57, abr., 2000.
» Ética e moral: uma abordagem filosófica / Arno Melo Schlichting.
   v. 5, n. 10, p. 59–66, abr., 2000.
» Análise da possibilidade de alienação antecipada de todos os bens da massa falida e a inocuidade da intimação da fazenda pública para o ato / Diego Richard Ronconi.
   v. 5, n. 10, p. 67–72, abr., 2000.
» Ética: preceito basilar na formação do advogado / Renata Benedet.
   v. 5, n. 10, p. 73–79, abr., 2000.
» A dicotomia existente entre o direito do consumidor positivado e sua aplicação pelos tribunais / Celio Hohn.
   v. 5, n. 10, p. 81–83, abr., 2000.
1999» Estudo sobre substituição processual / Raphael de Oliveira e Silva Borges.
   v. 5, n. 8, p. 107–112, abr., 1999.
» Função social da propriedade: mito ou realidade? / Carlos Araujo Leonetti.
   v. 5, n. 8, p. 17–26, abr., 1999.
» Exame de ordem: validade e necessidade / Cesar Luiz Pasold.
   v. 5, n. 8, p. 27–28, abr., 1999.
» O acesso à justiça como direito fundamental / João Marques Brandão Neto.
   v. 5, n. 8, p. 29–37, abr., 1999.
» Um caso real e a linguagem suasória / Celso Leal da Veiga Júnior.
   v. 5, n. 8, p. 39–42, abr., 1999.
» Proposta de uma nova política criminal e penitenciária para o Brasil / Luíz Flávio Borges D'Urso.
   v. 5, n. 8, p. 43–48, abr., 1999.
» L'evoluzione storica delle immunita' parlamentari nei sistemi de democrazia rappresentativa / Maurizio Oliviero.
   v. 5, n. 8, p. 49–66, abr., 1999.
» Influencia del derecho de la integración en el derecho privado: derecho de defensa de la competencia / Mariana Herz, Alejandro Daniel Perotti.
   v. 5, n. 8, p. 67–80, abr., 1999.
» Governo Revolucionário do Desterro / Walter F. Piazza.
   v. 5, n. 8, p. 81–84, abr., 1999.
» Estudo comparado da posse nos códigos civis do Brasil e da Itália / José Isaac Pilati.
   v. 5, n. 8, p. 85–99, abr., 1999.

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