Revista

Revista Jurídica de Osasco

1994 [1999, 1996, 1995, 1994]

340

DIREITO [ 340 ]

1994

Revista Jurídica de Osasco / Prefeitura do Município de Osasco, Secretaria dos Negocios Jurídicos.
   Imprenta: Osasco, Prefeitura do Município de Osasco, Secretaria dos Negócios Jurídicos, 1994.
   Artigos por ano(exibir todos)

1999» O Habeas Data no Direito do Trabalho / Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha.
   n. 4, p. 93–101, 1999.
» Reforma Administrativa: o que muda na remuneração dos servidores públicos / Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
   n. 4, p. 103–112, 1999.
» O erro e a falsidade da prova, como fundamentos da ação rescisória / Mario de Salles Penteado.
   n. 4, p. 115–123, 1999.
» Grupos de sociedades: de fato e de direito / Modesto Carvalhosa.
   n. 4, p. 125–135, 1999.
» Infrações ambientais de menor potencial ofensivo / Ada Pellegrini Grinover.
   n. 4, p. 15–18, 1999.
» Da constitucionalidade do parágrafo 3. do artigo 63 da Constituição paulista: o quinto constitucional / Jaques Bushatsky.
   n. 4, p. 53–60, 1999.
» Planejamento, Direito Tributário e Segurança Jurídica / Lúcia Valle Figueiredo.
   n. 4, p. 63–67, 1999.
» Ação civil pública: consideração sobre a discricionariedade na outorga e no pedido de suspensão da liminar, na concessão de efeito suspensivo aos recursos e na tutela antecipatória / Lúcia Valle Figueiredo.
   n. 4, p. 69–83, 1999.
» Ação civil pública: consideração sobre a discricionariedade na outorga e no pedido de suspensão da liminar, na concessão de efeito suspensivo aos recursos e na tutela antecipatória / Lúcia Valle Figueiredo. --
   n. 4, p. 69–83, 1999.
» O controle jurisdicional das mensagens veiculadas através da Internet / Luiz Manoel Gomes Júnior.
   n. 4, p. 85–91, 1999.

1996» O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos, art. 5 XXXIII e XXXIV, b da CF/88, e o crime de responsabilidade de prefeitos, art. 1., XV do Dec-lei 201/67 / Luiz Manoel Gomes Júnior.
   n. 3, p. 95–101, 1996.
» Voto obrigatório / Almino Affonso.
   n. 3, p. 103–111, 1996.
» O controle da administração pública / Edilio Ferreira.
   n. 3, p. 113–116, 1996.
» O Princípio constitucional de defesa do consumidor e as cláusulas contratuais de resilição / Tercio Sampaio Ferraz Junior.
   n. 3, p. 119–125, 1996.
» A declaração de inidoneidade perante a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 / Maria Isabel do Amaral de Paula Souza.
   n. 3, p. 127–132, 1996.
» O Compromisso de compra e vend / Jeanette Masutti Massa.
   n. 3, p. 135–143, 1996.
» O Compromisso de compra e venda / Jeanette Masutti Massa.
   n. 3, p. 135–143, 1996.
» Imunidade do advogado: um equivoco? / Vicente Greco Filho.
   n. 3, p. 15–20, 1996.
» Decadência e prescrição tributárias e prescrição penal / Vicente Greco Filho.
   n. 3, p. 23–26, 1996.
» A reforma do Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalho / Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha.
   n. 3, p. 29–35, 1996.
» Arbitragem na concessão de serviço público / Adilson Abreu Dallari.
   n. 3, p. 37–42, 1996.
» O Abuso de posição dominante de mercado na lei 8.884, de 11 de junho de 1994 / Modesto Carvalhosa.
   n. 3, p. 45–52, 1996.
» Os expurgos dos planos economicos e a caderneta de poupança / Sergio Lazzarini.
   n. 3, p. 55–57, 1996.
» Leis de ordem pública aplicam-se retroativamente a atos jurídicosperfeitos? / Mario de Salles Penteado.
   n. 3, p. 59–66, 1996.
» As carreiras jurídicas e o controle da administração pública / Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
   n. 3, p. 69–83, 1996.
» Controle de contas das estatais e sua fiscalização / Lúcia Valle Figueiredo.
   n. 3, p. 85–93, 1996.
» O Compromisso de compra e venda / Massa, Jeanette Masutti
   p. 135–143, 1996.

1995» Constituição, existência, validade, eficácia e exigibilidade do crédito tributário relativo ao IPTU / Aires F Barreto, Maria do Alivio G. S Rapoport.
   n. 2, p. 95–102, 1995.
» Desapropriação, interesse público e social, competência do município / Sergio Lazzarini.
   n. 2, p. 105–109, 1995.
» Direito bancário: cofres de segurança / Severino Rodrigues dos Santos.
   n. 2, p. 111–123, 1995.
» Bem de família / J. Saulo Ramos.
   n. 2, p. 125–137, 1995.
» Da substituição processual no processo do trabalho / Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha.
   n. 2, p. 139–143, 1995.
» Da execução na justiça do trabalho / José Luiz Vasconcellos.
   n. 2, p. 145–151, 1995.
» O STF e o quinto constitucional / Paulo Brossard.
   n. 2, p. 153–155, 1995.
» Responsabilidade penal dos prefeitos / Paulo Brossard.
   n. 2, p. 21–29, 1995.
» Crime de responsabilidade não é infração penal / Adilson Abreu Dallari.
   n. 2, p. 31–38, 1995.
» A natureza jurídica das fundações públicas e a impenhorabilidade de seus bens / Ana Cristina de Melo Levorato.
   n. 2, p. 39–49, 1995.
» Contrato coletivo de trabalho: análise crítica / Almir Pazzianotto Pinto.
   n. 2, p. 51–55, 1995.
» Capacidade contributiva: contribuição sobre resultado negativo ou fictício / Geraldo Ataliba.
   n. 2, p. 57–65, 1995.
» A relação hierárquica no âmbito das procuradorias municipais / Claudio Lysias da Silva.
   n. 2, p. 67–75, 1995.
» Competências administrativas dos estados e municípios / Lúcia Valle Figueiredo.
   n. 2, p. 77–92, 1995.

1994» As medidas provisórias no sistema constitucional brasileiro / José Celso de Mello Filho.
   n. 1, p. 7–19, 1994.
» Cargos em comissão e funções de confiança: constituição de 1988 e Lei 8.112, de 11.12.90 / Lúcia Valle Figueiredo.
   n. 1, p. 21–30, 1994.
» Medida cautelar fiscal / Vicente Greco Filho.
   n. 1, p. 31–34, 1994.
» Motivação dos atos administrativos e conceitos jurídicos indeterminados / Eurico de Andrade Azevedo.
   n. 1, p. 35–38, 1994.
» Zoneamento / Rosangela M. Antiorio Bernardes.
   n. 1, p. 39–44, 1994.
» Controle externo da magistratura: negação da autonomia do judiciário / Francisco Peçanha Martins.
   n. 1, p. 45–49, 1994.
» 50 anos de CLT: o Estado Novo e a codificação do direito do trabalho como projeto político / Almir Pazzianotto Pinto.
   n. 1, p. 51–57, 1994.