Revista

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

1998, 1993 [2012, 2008, ..., 1994, 1993]

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

1998

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
   Imprenta: Natal, TRT 21ª Região, 1998.
   Descrição Física: CD-ROM : digital ; 4 3/4 pol.

1993

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
   Imprenta: Natal, Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, 1993.
   Descrição Física: 17 v.
   Artigos por ano(exibir todos)

2012» Responsabilidade patrimonial da administração pública pelos débitos trabalhistas de suas contratadas: novas premissas para uma antiga discussão : ADC 16 e nova redação da Súmula 331 do TST / Alessandra Casaril, Aline Fabiana Campos Pereira.
   v. 17, n. 1, p. 72–110, jun., 2012.
» Alcance da proteção constitucional e legal do salário / Ileana Neiva Mousinho.
   v. 17, n. 1, p. 111–142, jun., 2012.
» Influência horizontal dos direitos humanos nos contratos de trabalho: estudo de caso / Gustavo Borges da Costa.
   v. 17, n. 1, p. 143–162, jun., 2012.
» Empregos verdes: a nova sustentabilidade proclamada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT / Alyane Almeida de Araújo, Renata Duarte de O. Freitas.
   v. 17, n. 1, p. 163–209, jun., 2012.
» A vedação ao minoramento do adicional de periculosidade mediante acordos e convenções coletivas: a nova jurisprudência advinda da "semana do TST" / Tiago Batista dos Santos.
   v. 17, n. 1, p. 210–222, jun., 2012.
» Conduta ética no serviço público: da intenção á responsabilidade / Yonaldo Carlos Estevão da Costa.
   v. 17, n. 1, p. 223–234, jun., 2012.
» Forças armadas: igualdade de gênero e profissionalização / Erick Wilson Pereira.
   v. 17, n. 1, p. 235–277, jun., 2012.
» A terceirização na atividade-fim, no setor de telecomunicações / Luciane Borges da Costa Marcelino.
   v. 17, n. 1, p. 278–289, jun., 2012.
» O raciocínio jusinterativo para uma decisão judicial justa: notas e questionamentos sobre caso concreto e exemplos determinantes da aplicabilidade e materialidade de valores a decisões judiciais justas pela interação de dimensões culturais e vetores naturais / Carlos Newton Pinto.
   v. 17, n. 1, p. 13–36, jun., 2012.
» Educação ambiental em bases holísticas e antropolíticas: para além dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais / Zéu Palmeira Sobrinho.
   v. 17, n. 1, p. 37–64, jun., 2012.
» CNDT: efetividade do direitos sociais e segurança nos negócios jurídicos / Luciano Athayde Chaves.
   v. 17, n. 1, p. 65–71, jun., 2012.

2008» Os efeitos previdenciários das decisões no âmbito da justiça do trabalho / Jólia Lucena da Rocha.
   v. 15, n. 1, p. 95–110, dez., 2008.
» Terceirização e contrato de prestação de serviços: separando o joio do trigo / José Diniz de Moraes.
   v. 15, n. 1, p. 111–132, dez., 2008.
» Alteridade como fator de violência moral no trabalho / Laura Cândida Pedrosa Caldas.
   v. 15, n. 1, p. 133–152, dez., 2008.
» Importância da análise de aspectos da organização do trabalho na perícia médica nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho - DORT: da reclamação trabalhista até o Tribunal Superior do Trabalho : estudo de caso / Moizés Martins Junior, Maria Christine Werba Saldanha.
   v. 15, n. 1, p. 153–170, dez., 2008.
» Princípio da eficiência: desdobramentos dos procedimentos digitais adotados pela justiça do trabalho no âmbito da 21. Região / Januário Cicco Wanderley Galvão, Luiz Felipe Monteiro Seixas.
   v. 15, n. 1, p. 171–186, dez., 2008.
» A nova execução de sentença trabalhista que reconhece obrigação de pagamento de quantia: releitura da CLT a partir da Lei n. 11.232/2005 / Alírio Maciel L. de Brito.
   v. 15, n. 1, p. 187–210, dez., 2008.
» Estudo sobre o controle da legalidade e constitucionalidade das normas dos regimentos internos dos tribunais / Eduardo Augusto Lobato, Renata Versiani Scott Varella.
   v. 15, n. 1, p. 27–38, dez., 2008.
» Jurisdição trabalhista: bloqueios e desafios / Luciano Athayde Chaves.
   v. 15, n. 1, p. 39–70, dez., 2008.
» Assédio moral: problema antigo, interesse recente / Maria Rita Manzarra Garcia de Aguiar.
   v. 15, n. 1, p. 71–94, dez., 2008.

2005» A tutela coletiva no âmbito trabalhista após 20 anos da Lei da Ação Civil Pública e 15 anos do Código de Defesa do Consumidor: a ineficácia de um instrumento de cidadania / Dantas, Adriano Mesquita
   v. 12, n. 1, p. 92–102, dez., 2005.
» Desmistificando o princípio da proteção do trabalhador: uma abordagem sistêmica / Assis, Marselha Silvério de
   v. 12, n. 1, p. 103–111, dez., 2005.
» Considerações acerca de trabalho infantil no Brasil / Delgado, Danielle Cristine Lima
   v. 12, n. 1, p. 112–120, dez., 2005.
» O direito do trabalho e à profissionalização do idoso / Alyane Almeida de Araújo. --
   v. 12, n. 1, p. 121–130, dez., 2005.
» O Poder normativo da Justiça do Trabalho: dissídios coletivos : a exigência do mútuo consentimento / Eridson João Fernandes Medeiros. --
   v. 12, n. 1, p. 17–25, dez., 2005.
» Pressupostos objetivos de admissibilidade dos recursos trabalhistas / Duarte, Bento Herculano
   v. 12, n. 1, p. 26–33, dez., 2005.
» Poder Judiciário e dano social / Hermann de Araújo Hackradt, Emília Simeão Albino Sako. --
   v. 12, n. 1, p. 34–36, dez., 2005.
» A criação de Varas privativas de acidente do trabalho / Zéu Palmeira Sobrinho. --
   v. 12, n. 1, p. 37–40, dez., 2005.
» Dos ritos procedimentais das novas ações na Justiça do Trabalho / Chaves, Luciano Athayde, 1971
   v. 12, n. 1, p. 41–52, dez., 2005.
» O Imposto de renda em face de decisões judiciais / Siqueira, Germano Silveira de
   v. 12, n. 1, p. 53–64, dez., 2005.
» A administração pública, o servidor médico e o segredo profissional / Hilton Ribeiro Marinho. --
   v. 12, n. 1, p. 65–73, dez., 2005.
» A Relativização da coisa julgada e a introdução do parágrafo único ao art. 741/CPC: breves comentários / Fernandes, Sheila Marise de Medeiros
   v. 12, n. 1, p. 74–85, dez., 2005.
» Breves comentários acerca da judicialização das políticas públicas, com destaque para a relevância do papel do Supremo Tribunal Federal / Morais, Fabiano da Costa
   v. 12, n. 1, p. 86–91, dez., 2005.

2004» Do direito subjetivo público do indivíduo / Daniela Silva de Carvalhaes Moreira Meira Lima. --
   v. 11, n. 2, dez., 2004.
» Novo projeto de lei de falências n. 4376/93 e a polêmica em torno dos créditos trabalhistas / Cristiana Carlos do Amaral Cantídio. --
   v. 11, n. 2, dez., 2004.
» Reparação indenizatória dos danos morais e o problema do subjetivismo / Rocha, José Vasconcelos da
   v. 11, n. 2, p. 45–52, dez., 2004.
» Reflexões críticas sobre o Poder Judiciário, sua independência e imparcialidade / Alexandre Érico Alves da Silva. --
   v. 11, n. 2, p. 53–56, dez., 2004.
» A responsabilidade subsidiária, o litisconsórcio e a produção de prova: breves apontamentos / Germano Silveira de Siqueira. --
   v. 11, n. 2, p. 57–64, dez., 2004.
» A redução de vantagens como mecanismo de aumento de empregos / Fernandes, Yunga de Araújo
   v. 11, n. 2, p. 65–67, dez., 2004.
» Contempt of court: a busca da efetividade das ações judiciais / Carvalho, Jolson Flávio Silva de
   v. 11, n. 2, p. 77–81, dez., 2004.

2003» Do Instante processual adequado para a parte autora juntar documentos no processo do trabalho / Gustavo Muniz Nunes.
   v. 9, n. 1, p. 99–102, mar., 2003.
» O acesso à justiça e os princípios processuais / Carlito Antônio da Cruz.
   v. 9, n. 1, p. 103–107, mar., 2003.
» O novo perfil do agravo de instrumento na justiça do trabalho / Adriana Santiago Bezerra.
   v. 9, n. 1, p. 108–114, abr., 2003.
» Causa petendi: limites objetivos da coisa julgada / José Freire Bezerra.
   v. 9, n. 1, p. 115–123, 2003.
» Execução contra a fazenda pública: a segurança ilusória do precatório contra as garras do leviatã / José Vasconcelos da Rocha.
   v. 9, n. 1, p. 41–49, mar., 2003.
» A carteira de trabalho: sua importância / José Barbosa Filho.
   v. 9, n. 1, p. 50–54, abr., 2003.
» O Trabalho escravo no Brasil / Zéu Palmeira Sobrinho.
   v. 9, n. 1, p. 59–62, 2003.
» O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e os juízos de eqüidade / Luciano Athayde Chaves.
   v. 9, n. 1, p. 63–73, abr., 2003.
» A apuração da antigüidade para promoção dos juízes à luz do direito administrativo e da constituição federal: a impossibilidade de rebaixamento da classificação inicial na carreira por alteração posterior do regimento interno do tribunal. A situação dos juízes do trabalho substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 21. Região / Antonio Soares Carneiro.
   v. 9, n. 1, p. 74–79, abr., 2003.
» Exceção de pré-executividade / Décio Teixiera Carvalho Júnior.
   v. 9, n. 1, p. 94–98, abr., 2003.
» O TST e a medida provisória n. 2.226/01 / João Oreste Dalazen, Ives Gandra da Silva Martins Filho.
   v. 8, n. 1, p. 51–53, dez., 2003.
» Danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho: notas sobre a competência da justiça do trabalho / José Vasconcelos da Rocha.
   v. 10, n. 1, p. 33–36, dez., 2003.
» Da Representação do empregador no processo trabalhista / Gustavo Muniz Nunes.
   v. 10, n. 1, p. 37–40, dez., 2003.
» A caracterização do trabalho escravo no Brasil / Rosivaldo da Cunha Oliveira.
   v. 10, n. 1, p. 41–48, dez., 2003.
» A Filosofia e o direito / Carlito Antônio da Cruz.
   v. 10, n. 1, p. 49–59, dez., 2003.
» As relações individuais de trabalho na perspectiva da alteração da legislação / Bárbara Michaella Ferreira Lima.
   v. 10, n. 1, p. 60–63, dez., 2003.
» Eqüidade: meio de acesso à justiça e forma de pacificação social? / Sérgio Murilo Lima do Nascimento.
   v. 10, n. 1, p. 64–74, dez., 2003.

2001» A admissão obrigatória de deficientes físicos / Dayse David de Oliveira Lima.
   v. 8, n. 1, p. 97–101, dez., 2001.
» Danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho: notas sobre a competência da justiça do trabalho / José Vasconcelos da Rocha.
   v. 8, n. 1, p. 54–56, dez., 2001.
» Do salário em utilidades / Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
   v. 8, n. 1, p. 57–63, dez., 2001.
» Contribuição previdenciária na justiça do trabalho: pontos relevantes e controvérsias / Zéu Palmeira Sobrinho.
   v. 8, n. 1, p. 64–92, dez., 2001.
» Problemas cruciais da execução / Carlito Antônio da Cruz.
   v. 8, n. 1, p. 93–96, dez., 2001.

2000» O novo agravo de instrumento, no processo do trabalho / Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
   v. 7, n. 1, p. 13–16, abr., 2000.
» Ação de modificação ou revisional prevista no artigo 471 do Código de processo civil / José Vasconcelos da Rocha.
   v. 7, n. 1, p. 17–18, abr., 2000.
» Trabalho, cidadania e Estado: uma visão crítica sobre o liberalismo contemporâneo / Luciano Athayde Chaves.
   v. 7, n. 1, p. 19–28, abr, 2000.
» Cidadania e Controle Popular: meios políticos / Lygia Maria de Godoy Batista.
   v. 7, n. 1, p. 29–37, abr, 2000.
» Breves considerações sobre o dano moral na justiça do trabalho / Sílvio da Silva Santiago.
   v. 7, n. 1, p. 39–60, abr., 2000.
» Cooperativas de trabalho e cidadania / Dayse David de Oliveira Lima.
   v. 7, n. 1, p. 61–66, abr, 2000.
» Prejudicialidade do recurso extraordinário em relação ao recurso especial / Gleydson Kleber Lopes de Oliveira.
   v. 7, n. 1, p. 67–77, abr., 2000.

1999» Críticas a competência da justiça do trabalho / José Vasconcelos da Rocha.
   v. 6, n. 1, p. 13–18, fev, 1999.
» A prestação jurisdicional na justiça do trabalho / Carlos Newton de Souza Pinto.
   v. 6, n. 1, p. 19–26, fev, 1999.
» Embargos à arrematação no processo executório trabalhista / José Barbosa Filho.
   v. 6, n. 1, p. 27–33, fev, 1999.
» A Litigância de má-fé e a nova redação do art. 18 do CPC / Zeu Palmeira Sobrinho.
   v. 6, n. 1, p. 35–37, fev, 1999.
» Democracia e participação popular / Alexandre Erico Alves da Silva.
   v. 6, n. 1, p. 39–42, fev, 1999.
» Execução contra a Fazenda Pública: um desafio a cidadania / Daniela Lustoza Marques de Souza.
   v. 6, n. 1, p. 43–67, fev., 1999.
» A lentidão do processo de execução na justiça do trabalho: uma análise crítica / Ezequiel Escolástico Bezerra.
   v. 6, n. 1, p. 69–70, fev, 1999.

1998» A terceirização ante a justiça do trabalho / José Vasconcelos da Rocha.
   v. 6, n. 7, p. 11–18, jun., 1998.
» Novo contrato temporário de trabalho: uma visão crítica / Pedro Ricardo Filho.
   v. 6, n. 7, p. 19–22, jun, 1998.
» Contrato temporário de trabalho e desemprego: motivação precípua da lei n. 9601/9 / Bento Herculano Duarte.
   v. 6, n. 7, p. 23–28, jun, 1998.
» Cooperativas: uma solução para o desemprego ou fraude a legislação do trabalho / Eridson Medeiros.
   v. 6, n. 7, p. 29–34, jun, 1998.
» Exposição: projeto 'empregador legal, trabalhador cidadão' / Isaura Maria Barbalho Simonetti.
   v. 6, n. 7, p. 35–38, jun, 1998.
» Interpretação e princípios do direito do trabalho ante a globalização e a política neoliberal / Lygia Maria de Godoy Batista.
   v. 6, n. 7, p. 39–45, jun., 1998.
» Terceirização no setor bancário: pontos e contrapontos / Luciano Athayde Chaves.
   v. 6, n. 7, p. 46–49, jun., 1998.
» Flexibilização: um enfoque crítico / Zéu Palmeira Sobrinho.
   v. 6, n. 7, p. 50–71, jun, 1998.
» A nova lei do contrato temporário / Cleofas Coelho de Araújo Junior.
   v. 6, n. 7, p. 72–81, jun., 1998.

1996» Súmula vinculante no processo do trabalho / Francisco Fausto Paula de Medeiros.
   v. 4, n. 5, p. 19–32, dez, 1996.
» Tutela antecipada na justiça do trabalho / Cássio de Mesquita Barros Junior.
   v. 4, n. 5, p. 33–43, dez, 1996.
» Do Recurso cabível para sanar as omissões existentes no despacho que denega seguimento ao recurso de revista / Ynes da Silva Felix.
   v. 4, n. 5, p. 44–47, dez, 1996.
» Inovações produzidas no sistema recursal civil: uma apreciação sobre a Lei n. 8.950, de 13-12-94 / José Taumaturgo da Rocha.
   v. 4, n. 5, p. 48–61, dez, 1996.

1994» Protecionismo legal e os efeitos no mercado de trabalho da mulher / Alice Monteiro de Barros.
   v. 2, n. 4, p. 11–16, dez., 1994.
» O novo perfil da liqüidação de sentença / Edilson Pereira Nobre Júnior. --
   v. 2, n. 4, p. 17–24, dez, 1994.
» O novo perfil da liqüidação de sentença / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   v. 2, n. 4, p. 17–24, dez, 1994.
» Coisa julgada e execução no processo coletivo / Francisco Barros Dias.
   v. 2, n. 4, p. 25–43, dez., 1994.
» Efeitos trabalhistas na terceirização / José Vasconcelos da Rocha.
   v. 2, n. 3, p. 11–16, jun., 1994.
» A força maior no direito do trabalho / Joaquim Silvio Caldas.
   v. 2, n. 3, p. 56–81, jun., 1994.

1993» A estabilidade no emprego / Francisco Fausto.
   v. 1, n. 2, p. 36–42, dez., 1993.
» A prescrição relativa aos créditos trabalhistas dos rurícolas e o art. 233 da Constituição Federal / Vantuil Abdala.
   v. 1, n. 2, p. 43–52, dez, 1993.
» A Justiça do Trabalho e o Recolhimento das Contribuições Devidas à Seguridade Social / Antônio Álvares da Silva.
   v. 1, n. 2, p. 53–82, dez, 1993.
» Democracia e racionalidade jurídica: sentido e extensão da ação declaratória de constitucionalidade e da ação direta de inconstitucionalidade / Mauricio Godinho Delgado.
   v. 1, n. 2, p. 83–98, dez, 1993.
» A representação clássica em perspectivas serenas / José Augusto Rodrigues Pinto.
   v. 1, n. 1, p. 99–112, dez, 1993.
» PL fecha questão contra o controle externo do judiciário / Álvaro Valle.
   v. 1, n. 1, p. 113–114, dez, 1993.
» Acordo coletivo e gatilho salarial: eficácia ; inaplicabilidade de decretos-leis em face do direito adquirido e do ato jurídico perfeito / Francisco Fausto Paula de Medeiros.
   v. 1, n. 1, p. 11–12, jun, 1993.
» Negociações diretas e dissídios coletivos / Almir Pazzianotto Pinto.
   v. 1, n. 1, p. 13–16, jun, 1993.
» Representação classista: legitimidade / Sergio Capistrano de Miranda Monte.
   v. 1, n. 1, p. 17–19, jun, 1993.
» Princípios fundamentais do Direito Processual do Trabalho e a Constituição Federal / Amauri Mascaro Nascimento.
   v. 1, n. 1, p. 11–23, dez, 1993.
» Do Latim atropelado ao busilis / Francisco das Chagas Pereira.
   v. 1, n. 1, p. 20–24, jun, 1993.
» Solidariedade trabalhista: responsabilidade solidária na execução / J. T. Vianna Clementino.
   v. 1, n. 1, p. 25–39, jun, 1993.
» O jus postulandi e a indispensabilidade do advogado no processo trabalhista / José de Lima Ramos Pereira.
   v. 1, n. 1, p. 40–42, jun, 1993.