Tipo
Revista
Título
Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe
Data
1991 [1999, 1998, ..., 1993, 1992]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe
   Imprenta: Aracaju, Centro de Estudos do Ministério Público do Estado de Sergipe, 1991.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
1999» Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano dos Instrumentos da Gestão Urbana / Pedro Victório Daud.
   v. 9, n. 16, p. 90–113, 1999.
» A Esfinge da Lei de Improbidade Administrativa: (considerações sobre o caput do art. 11 da lei n. 8.429/92) / Carlos Frederico Brito dos Santos.
   v. 9, n. 16, p. 19–28, 1999.
» As instituições financeiras no direito pátrio: definição e caracterização da atividade própria ou exclusiva / Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira.
   v. 9, n. 16, p. 29–46, 1999.
» Suspensão do processo penal e do prazo prescricional em face da Lei n. 9.271/96: considerações práticas / Marcos de Oliveira Pinto.
   v. 9, n. 16, p. 47–57, 1999.
» O Ministério Público e a Proteção do Consumidor no Controle dos Arquivos de Consumo / Euza Maria Gentil Missano Costa.
   v. 9, n. 16, p. 58–61, 1999.
» Acidente do Trabalho e Pedido de Indenização: intervenção obrigatória do Ministério Público / Paulo do Rego Monteiro Rocha.
   v. 9, n. 16, p. 62–65, 1999.
» A constituição e a claúsula rebus sic stantibus / Silvio Roberto Matos Euzebio.
   v. 9, n. 16, p. 66–77, 1999.
» As empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano: breves considerações / Carlos Augusto Alcantara Machado.
   v. 9, n. 16, p. 78–89, 1999.
1998» Gilberto amado na cultura brasileira / Darcilo Melo Costa.
   v. 8, n. 15, p. 101–111, 1998.
» Legalidade de Constatação / José Amado Nascimento.
   v. 8, n. 15, p. 112–123, 1998.
» Estudo Sobre a Psicologia do Testemunho / Ana Paula de Carvalho Moura.
   v. 8, n. 15, p. 124–141, 1998.
» Breves Reflexões Sobre as Penas Alternativas: seu fundamento, sua eficácia / Maria Eugenia da Silva Ribeiro.
   v. 8, n. 15, p. 21–27, 1998.
» Dano Moral / Netonio Bezerra Machado.
   v. 8, n. 15, p. 28–69, 1998.
» O Direito Como Norma de Conduta / Paulo do Rego Monteiro Rocha.
   v. 8, n. 15, p. 70–80, 1998.
» Crime de Dano (Ilícito Penal ou Civil?): descriminalização; concurso de ritos (ação penal pública e privada). Revogação do art. 167 do Código Penal; reflexões / Antônio César Leite de Carvalho.
   v. 8, n. 15, p. 81–98, 1998.
» Saude publica: dever do estado, direito de todos e obrigatoriedade do ministerio publico postular em nome da coletividad / Eduardo Lima de Matos.
   v. 8, n. 14, p. 93–111, 1998.
» Sonegação Fiscal: aspectos controvertidos / Fontes de Alencar.
   v. 8, n. 14, p. 21–32, 1998.
» Evolução histórica da adoção no Brasil / Maria Izabel Santana de Abreu.
   v. 8, n. 14, p. 33–41, 1998.
» A Atuação do ministerio publico na defesa da criança e do adolescent / Cristiano Chaves de Farias.
   v. 8, n. 14, p. 42–71, 1998.
» A Constituição e a liberdade de imprens / Carlos Augusto Alcantara Machado.
   v. 8, n. 14, p. 72–87, 1998.
» O Conceito de Convivente e as Disposições Regulamentares da Lei n. 9.278/9 / Silvio Roberto Matos Euzebio.
   v. 8, n. 14, p. 88–92, 1998.
1997» Justificação judicial: por quemantê-la? / Gardenia Carmelo Prado.
   v. 7, n. 13, p. 99–105, 1997.
» Aborto e eutanasi / Verônica de Oliveira Lazar Amado.
   v. 7, n. 13, p. 106–109, 1997.
» Os Sertões de euclides da cunha / Darcilo Melo Costa.
   v. 7, n. 13, p. 113–122, 1997.
» Prado sampaio e a ideia de psicologia / Ana Paula de Carvalho Moura.
   v. 7, n. 13, p. 123–142, 1997.
» A Nova lei de recursos hidricos e um desafio para o terceiro mileni / Eduardo Lima de Matos.
   v. 7, n. 13, p. 21–37, 1997.
» Pena de Morte / Delphim Salum de Oliveira.
   v. 7, n. 13, p. 38–81, 1997.
» Notas praticas sobre a atuação do ministério público no sistema da lei n. 9.099/95: Considerações / Silvio Roberto Matos Euzebio.
   v. 7, n. 13, p. 83–98, 1997.
1996» O Ministerio publico e a justiça no brasi / Maria Tereza Sadek.
   v. 6, n. 11, p. 75–108, 1996.
» Algumas ideias para o enfrentamento dos problemas sociais em Aracaju / Cristina Mendonça.
   v. 6, n. 11, p. 109–118, 1996.
» Da Ação penal / Darcilo Melo Costa.
   v. 6, n. 11, p. 21–41, 1996.
» Imperfeições legislativas na Constituição Federal / José Sérgio Monte Alegre.
   v. 6, n. 11, p. 43–48, 1996.
» Novidades em direito e processo penal / Pedro Roberto Decomain.
   v. 6, n. 11, p. 49–60, 1996.
» A reforma do CPC e a ação de usucapião / Jefferson Carús Guedes.
   v. 6, n. 11, p. 61–74, 1996.
» Lei (incidência da) / Luiz Bispo.
   v. 6, n. 10, p. 21–41, 1996.
» Contribuição crítica a teoria do companheirado / Luiz Edson Fachin.
   v. 6, n. 10, p. 43–59, 1996.
» Natureza juridica da suspensão do process / Vidal Vanhoni Filho.
   v. 6, n. 10, p. 61–69, 1996.
» Sistema britanico de persecução crimina / Octacílio Paula Silva.
   v. 6, n. 10, p. 71–75, 1996.
» Por quem a polícia tortura? / Luiz Alberto Moura Araújo.
   v. 6, n. 10, p. 77–81, 1996.
» Desapropriação: o art. 7 do dec-lei n. 3.365/41 e a inviolabilidade do domicílio / José Sérgio Monte Alegre.
   v. 5, n. 9, p. 21–26, 1996.
» O ministério público e a reparação de danos ao erário: experiência e entraves / José Galvani Alberton.
   v. 5, n. 9, p. 27–44, 1996.
» Processo criminal no reino unid / Octacílio Paula Silva.
   v. 5, n. 9, p. 45–50, 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 5, n. 9, p. 41–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 5, n. 9, p. 58–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 5, n. 9, p. 41–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 5, n. 9, p. 58–55, jul./set., 1996.
» O Promotor de justiça e a presidencia da investigação crimina / Mauricio José Nardini.
   v. 5, n. 9, p. 51–57, 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 5, n. 9, p. 41–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 5, n. 9, p. 58–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 5, n. 9, p. 41–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 5, n. 9, p. 58–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 5, n. 3, p. 41–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 5, n. 3, p. 58–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 5, n. 3, p. 41–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 5, n. 3, p. 58–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 5, n. 3, p. 41–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 5, n. 3, p. 58–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 5, n. 3, p. 41–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 5, n. 3, p. 58–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 20, n. 9, p. 41–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 20, n. 9, p. 58–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 20, n. 9, p. 41–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 20, n. 9, p. 58–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 20, n. 9, p. 41–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 20, n. 9, p. 58–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 20, n. 9, p. 41–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 20, n. 9, p. 58–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 20, n. 3, p. 41–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 20, n. 3, p. 58–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 20, n. 3, p. 41–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 20, n. 3, p. 58–55, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 20, n. 3, p. 41–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho. --
   v. 20, n. 3, p. 58–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 20, n. 3, p. 41–65, jul./set., 1996.
» Direito adquirido contra as emendas constitucionais / Carlos Ayres Britto, Valmir Pontes Filho.
   v. 20, n. 3, p. 58–65, jul./set., 1996.
1995» Nulidades absolutas e relativas no processo civil / Darcilo Melo Costa.
   v. 5, n. 8, p. 21–30, 1995.
» O crime culposo na dogmática atual / José Henrique Pierangelli.
   v. 5, n. 8, p. 31–53, 1995.
» Corrupção de menores (corromper), crime material ou crime formal?: conseqüências da distinção ; aspectos processuais / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 5, n. 8, p. 54–61, 1995.
» A titularidade da aferição do interesse justificador da intervenção processual do ministério públic / Manuel Lima Soares Filho.
   v. 5, n. 8, p. 62–65, 1995.
» Notas sobre a desnecessidade de intimação pessoal da sentença de pronúncia e da presença do reu na sessão do seu julgamento pelo tribunal do júri / Silvio Roberto Matos Euzebio.
   v. 5, n. 8, p. 66–70, 1995.
1994» Ação civil pública, Constituição Federal e legitimidade para agir / José Sérgio Monte Alegre.
   v. 4, n. 7, p. 21–38, 1994.
» Breves considerações sobre a teoria do desvio de poder / Jorge Murilo Seixas de Santana.
   v. 4, n. 7, p. 39–47, 1994.
» Elementos para uma interpretação sobre a reparação do erro judiciário e do cumprimento da pena privativa de liberdade além do tempo fixado na sentença / Silvio Roberto Matos Euzebio.
   v. 4, n. 7, p. 48–53, 1994.
» O Ministério Público Eleitoral: nova visão / Jorge Alberto de Oliveira Marum.
   v. 4, n. 7, p. 54–57, 1994.
» Dos crimes de discriminação e preconceito: anotações a Lei n. 8.081, de 21 de setembro de 1990 / Fábio Medina Osório, Jairo Gilberto Schafer.
   v. 4, n. 7, p. 58–77, 1994.
» O regime constitucional e legal dos requisitos de inscrição em concurso público / Carlos Ayres Britto.
   v. 4, n. 6, p. 21–35, 1994.
» Prestação de serviços públicos / José Amado Nascimento.
   v. 4, n. 6, p. 36–48, 1994.
» O ministério público e a lei que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento / Silvio Roberto Matos Euzebio.
   v. 4, n. 6, p. 49–54, 1994.
» Estabelecimento da filiação e princípio da igualdade / Luiz Edson Fachin.
   v. 4, n. 6, p. 55–62, 1994.
1993» Sim ... mas qual democracia? / José Sérgio Monte Alegre.
   v. 3, n. 5, p. 21–24, 1993.
» Reflexões sobre a Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1992: 'lei anti-corrupção' / Luis Claudio Almeida Santos.
   v. 3, n. 5, p. 25–32, 1993.
» A tutela da criança e do adolescente / Maria Izabel Santana de Abreu.
   v. 3, n. 5, p. 33–36, 1993.
» Aspectos controvertidos do decreto-lei n. 201/67 / Verônica de Oliveira Lazar Amado.
   v. 3, n. 5, p. 37–39, 1993.
» Promotorias de justiça do consumidor: evolução, metas e prioridades / José Geraldo Brito Filomeno.
   v. 3, n. 5, p. 40–49, 1993.
» Promotorias de justiça do consumidor: evolução, metas e prioridades / José Geraldo Brito Filomeno.
   v. 3, n. 4, p. 19–39, 1993.
» Perfil constitucional do Estado brasileiro / José Sérgio Monte Alegre.
   v. 3, n. 4, p. 40–43, 1993.
» Uma Proposta de interpretação da liberdade provisoria individual frente a lei n. 8.072/90 / Ana Paula Machado Costa, Jorge Murilo Seixas de Santana.
   v. 3, n. 4, p. 44–48, 1993.
» A nova concepção social dos contratos: controle abstrato pelo Ministério Público ; prevenção de danos aos consumidores ; breves comentários / Euza Maria Gentil Missano.
   v. 3, n. 4, p. 49–56, 1993.
» Vis vi repellitur / José Amado Nascimento.
   v. 3, n. 4, p. 57–65, 1993.
» A nova Lei orgânica nacional do Ministério público dos estados: estudo comparativo / Jorge Murilo Seixas de Santana.
   v. 3, n. 4, p. 66–71, 1993.
1992» Sugestões para um novo perfil do promotor de justiça / José Renato Lima Sampaio.
   v. 2, n. 3, p. 19–30, 1992.
» A união estável e a extinção da punibilidade / Eduardo Lima de Matos.
   v. 2, n. 3, p. 31–33, 1992.
» O processo de destituição do presidente da República: crime de responsabilidade ; impeachment ; breve análise / Carlos Augusto Alcantara Machado.
   v. 2, n. 3, p. 34–41, 1992.
» Anotações acerca do concubinato, com o advento da Constituição Federal de 1988 / Maria Anamira Amado Batalha Neta.
   v. 2, n. 3, p. 42–53, 1992.
» The due process of law / José Amado Nascimento.
   v. 2, n. 3, p. 54–59, 1992.
» Ministério Público e o controle da atividade policial / Afrânio Silva Jardim.
   v. 2, n. 3, p. 60–68, 1992.
» O Ministério Público e as curadorias especializadas: conflitos e soluções / Luiz Cláudio Almeida Santos.
   v. 2, n. 3, p. 69–75, 1992.
» Centro de defesa da cidadania: as questões de saúde e o Ministério Público / Claudio Barros Silva.
   v. 2, n. 3, p. 76–84, 1992.

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