Tipo
Revista
Título
Revista do Superior Tribunal de Justiça
Data
1999, 1989 [2016]
Ementa
Sumário:N. 80, súmulas 133 a 150 -- n. 86, súmulas 151 a 166 -- n. 91, súmulas 167 a 182 -- n. 101, súmulas 183 a 200.
Classificação (CDDir)
340.6
Classificação (CDDir)
340.08
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
340
DIREITO [ 340 ]
Publicação: Texto - Português
1999
Revista do Superior Tribunal de Justiça
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1999.
Descrição Física: CD-ROM ; 4 3/4 pol.
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1999.
Descrição Física: CD-ROM ; 4 3/4 pol.
1989
Revista do Superior Tribunal de Justiça
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 1989.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 1989.
Artigos por ano(exibir todos)
2016» Exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo da Contribuição previdenciária sobre a receita bruta, CPRB / Ailyn Santoro.
v. 28, n. 242, p. 351–377, abr./jun., 2016.
» Aspectos tributários controversos da chamada Lei de repatriação de bens não declarados no exterior não declarados ao fisco / Arthur M. Ferreira Neto.
v. 28, n. 242, p. 379–422, abr./jun., 2016.
» RESP no. 1.144.469/PR. Análise da validade jurídica da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS / Eduardo Pugliese Pincelli, Rafael Fukuji Watanabe.
v. 28, n. 242, p. 423–439, abr./jun., 2016.
» Conformação do ITCMD causa mortis e a sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça / Fernando Brandão Whitaker.
v. 28, n. 242, p. 441–455, abr./jun., 2016.
» O novo Código de processo civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação / Hamilton Dias de Souza, Hugo Funaro.
v. 28, n. 242, p. 457–471, abr./jun., 2016.
» Mudança de jurisprudência e proteção da confiança / Henry Gonçalves Lummertz.
v. 28, n. 242, p. 473–517, abr./jun., 2016.
» A base de cálculo do imposto de importação e as despesas realizadas no território nacional / Hugo de Brito Machado. --
v. 28, n. 242, p. 519–524, abr./jun., 2016.
» A base de cálculo do imposto de importação e as despesas realizadas no território nacional / Hugo de Brito Machado.
v. 28, n. 242, p. 519–524, abr./jun., 2016.
» 50 anos do Código tributário nacional / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 28, n. 242, p. 525–537, abr./jun., 2016.
» Comentários ao acórdão proferido nos autos do Resp 1.246.317/MG, relator Mauro Campbell Marques / José Roberto Pernomian Rodrigues, Bruno Bariel Rocha.
v. 28, n. 242, p. 539–564, abr./jun., 2016.
» EREsp em REsp no. 1.163.553 / Luís Henrique da Costa Pires.
v. 28, n. 242, p. 565–572, abr./jun., 2016.
» Responsabilidade dos representantes de pessoas jurídicas sobre débitos fiscais da sociedade: a jurisprudência do STJ e do STF. Espaço para reavaliação do entendimento consagrado no REsp 1.104.900/ES submetido à sistemática dos recursos repetitivos (artigo 543-C do CPC/1973, tema 103. Impacto do entendimento atual sobre a teoria de agência e a governança corporativa / Marcelo Reinecken de Araújo, Rafael de Paula Gomes.
v. 28, n. 242, p. 573–599, abr./jun., 2016.
» Comentário doutrinário acerca do acórdão proferido no AgRg no AREsp no. 155.240/SP (STJ, Primeira Turma, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 6.8.2013 / Mário Luiz Oliveira da Costa.
v. 28, n. 242, p. 601–612, abr./jun., 2016.
» A Lei de repatriação brasileira, análise de alguns aspectos da Lei no. 13.254/2016 à luz da igualdade tributária, retroatividade da lei e presunção de inocência / Raquel Xavier Braga.
v. 28, n. 242, p. 613–631, abr./jun., 2016.
» Tributação e direitos fundamentais: uma visão contemporânea / Regina Helena Costa.
v. 28, n. 242, p. 633–644, abr./jun., 2016.
» Breves considerações sobre o significado da disponibilidade da renda na formação do fato gerador do imposto de renda / Ricardo Mariz de Oliveira.
v. 28, n. 242, p. 645–663, abr./jun., 2016.
» A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
v. 28, n. 242, p. 665–685, abr./jun., 2016.
» O encargo legal nas execuções fiscais da União e o novo CPC / Schubert de Farias Machado.
v. 28, n. 242, p. 687–700, abr./jun., 2016.
» Matriz tributária, (in)justiça fiscal e objetivos do Estado brasileiro / Valcir Gassen, Jamyl de Jesus Silva.
v. 28, n. 242, p. 701–720, abr./jun., 2016.
» As impropriedades da Lei de improbidade / Benedito Cerezzo Pereira Filho.
v. 28, n. 241, p. 431–454, jan./mar., 2016.
» Ensaio sobre a coação instrumental dos controladores e a ação burocrática defensiva / Bruno Meyerhof Salama, Juliana Bonacorsi de Palma.
v. 28, n. 241, p. 455–463, jan./mar., 2016.
» Reflexos do novo CPC na ação de improbidade administrativa / Daniel Amorim Assumpção Neves.
v. 28, n. 241, p. 465–483, jan./mar., 2016.
» Litisconsórcio passivo necessário na ação de improbidade administrativa / Eduardo Lessa Mundim.
v. 28, n. 241, p. 485–497, jan./mar., 2016.
» Periculum in mora presumido na ação de improbidade administrativa / Fábio Medina Osório.
v. 28, n. 241, p. 499–510, jan./mar., 2016.
» Distribuição do ônus da prova no processo de improbidade administrativa e o CPC 2015 / Flávio Luiz Yarshell. --
v. 28, n. 241, p. 511–523, jan./mar., 2016.
» Distribuição do ônus da prova no processo de improbidade administrativa e o CPC 2015 / Flávio Luiz Yarshell.
v. 28, n. 241, p. 511–523, jan./mar., 2016.
» A tutela antecipada na ação de improbidade administrativa à luz do novo Código de processo civil / Gina Copola.
v. 28, n. 241, p. 525–543, jan./mar., 2016.
» Efeitos da colaboração premiada e a Lei de improbidade administrativa / João Paulo Hecker da Silva, Ronaldo Vasconcelos.
v. 28, n. 241, p. 545–556, jan./mar., 2016.
» Desconsideração da personalidade societária e responsabilização de terceiros na Lei de improbidade administrativa e na Lei anticorrupção / Marçal Justen Filho.
v. 28, n. 241, p. 557–575, jan./mar., 2016.
» O elemento subjetivo na improbidade administrativa: por uma responsável motivação das decisões judiciais / Marcio Cammarosano, Flávio Henrique Unes Pereira. --
v. 28, n. 241, p. 577–603, jan./mar., 2016.
» O elemento subjetivo na improbidade administrativa: por uma responsável motivação das decisões judiciais / Marcio Cammarosano, Flávio Henrique Unes Pereira.
v. 28, n. 241, p. 577–603, jan./mar., 2016.
» A teoria da bagatela na ação de improbidade / Mariana Costa de Oliveira.
v. 28, n. 241, p. 605–623, jan./mar., 2016.
» O agente ímprobo segundo o art. 3º. da Lei de improbidade administrativa / Maurício Zockun. --
v. 28, n. 241, p. 625–629, jan./mar., 2016.
» O agente ímprobo segundo o art. 3º. da Lei de improbidade administrativa / Maurício Zockun.
v. 28, n. 241, p. 625–629, jan./mar., 2016.
» A Medida provisória nº. 703/2015, que revogou o § 1º., do art. 17, da Lei de improbidade administrativa não autoriza transação ou delação premiada para fins de demonstração de indícios da prática do ato ímprobo / Mauro Roberto Gomes de Mattos.
v. 28, n. 241, p. 625–629, jan./mar., 2016.
» A prescrição nas ações de improbidade administrativa: questões atuais / Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 28, n. 241, p. 647–668, jan./mar., 2016.
» A prescrição nas ações de improbidade administrativa: questões atuais / Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 28, n. 241, p. 647–668, jan./mar., 2016.
v. 28, n. 242, p. 351–377, abr./jun., 2016.
» Aspectos tributários controversos da chamada Lei de repatriação de bens não declarados no exterior não declarados ao fisco / Arthur M. Ferreira Neto.
v. 28, n. 242, p. 379–422, abr./jun., 2016.
» RESP no. 1.144.469/PR. Análise da validade jurídica da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS / Eduardo Pugliese Pincelli, Rafael Fukuji Watanabe.
v. 28, n. 242, p. 423–439, abr./jun., 2016.
» Conformação do ITCMD causa mortis e a sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça / Fernando Brandão Whitaker.
v. 28, n. 242, p. 441–455, abr./jun., 2016.
» O novo Código de processo civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação / Hamilton Dias de Souza, Hugo Funaro.
v. 28, n. 242, p. 457–471, abr./jun., 2016.
» Mudança de jurisprudência e proteção da confiança / Henry Gonçalves Lummertz.
v. 28, n. 242, p. 473–517, abr./jun., 2016.
» A base de cálculo do imposto de importação e as despesas realizadas no território nacional / Hugo de Brito Machado. --
v. 28, n. 242, p. 519–524, abr./jun., 2016.
» A base de cálculo do imposto de importação e as despesas realizadas no território nacional / Hugo de Brito Machado.
v. 28, n. 242, p. 519–524, abr./jun., 2016.
» 50 anos do Código tributário nacional / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 28, n. 242, p. 525–537, abr./jun., 2016.
» Comentários ao acórdão proferido nos autos do Resp 1.246.317/MG, relator Mauro Campbell Marques / José Roberto Pernomian Rodrigues, Bruno Bariel Rocha.
v. 28, n. 242, p. 539–564, abr./jun., 2016.
» EREsp em REsp no. 1.163.553 / Luís Henrique da Costa Pires.
v. 28, n. 242, p. 565–572, abr./jun., 2016.
» Responsabilidade dos representantes de pessoas jurídicas sobre débitos fiscais da sociedade: a jurisprudência do STJ e do STF. Espaço para reavaliação do entendimento consagrado no REsp 1.104.900/ES submetido à sistemática dos recursos repetitivos (artigo 543-C do CPC/1973, tema 103. Impacto do entendimento atual sobre a teoria de agência e a governança corporativa / Marcelo Reinecken de Araújo, Rafael de Paula Gomes.
v. 28, n. 242, p. 573–599, abr./jun., 2016.
» Comentário doutrinário acerca do acórdão proferido no AgRg no AREsp no. 155.240/SP (STJ, Primeira Turma, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 6.8.2013 / Mário Luiz Oliveira da Costa.
v. 28, n. 242, p. 601–612, abr./jun., 2016.
» A Lei de repatriação brasileira, análise de alguns aspectos da Lei no. 13.254/2016 à luz da igualdade tributária, retroatividade da lei e presunção de inocência / Raquel Xavier Braga.
v. 28, n. 242, p. 613–631, abr./jun., 2016.
» Tributação e direitos fundamentais: uma visão contemporânea / Regina Helena Costa.
v. 28, n. 242, p. 633–644, abr./jun., 2016.
» Breves considerações sobre o significado da disponibilidade da renda na formação do fato gerador do imposto de renda / Ricardo Mariz de Oliveira.
v. 28, n. 242, p. 645–663, abr./jun., 2016.
» A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
v. 28, n. 242, p. 665–685, abr./jun., 2016.
» O encargo legal nas execuções fiscais da União e o novo CPC / Schubert de Farias Machado.
v. 28, n. 242, p. 687–700, abr./jun., 2016.
» Matriz tributária, (in)justiça fiscal e objetivos do Estado brasileiro / Valcir Gassen, Jamyl de Jesus Silva.
v. 28, n. 242, p. 701–720, abr./jun., 2016.
» As impropriedades da Lei de improbidade / Benedito Cerezzo Pereira Filho.
v. 28, n. 241, p. 431–454, jan./mar., 2016.
» Ensaio sobre a coação instrumental dos controladores e a ação burocrática defensiva / Bruno Meyerhof Salama, Juliana Bonacorsi de Palma.
v. 28, n. 241, p. 455–463, jan./mar., 2016.
» Reflexos do novo CPC na ação de improbidade administrativa / Daniel Amorim Assumpção Neves.
v. 28, n. 241, p. 465–483, jan./mar., 2016.
» Litisconsórcio passivo necessário na ação de improbidade administrativa / Eduardo Lessa Mundim.
v. 28, n. 241, p. 485–497, jan./mar., 2016.
» Periculum in mora presumido na ação de improbidade administrativa / Fábio Medina Osório.
v. 28, n. 241, p. 499–510, jan./mar., 2016.
» Distribuição do ônus da prova no processo de improbidade administrativa e o CPC 2015 / Flávio Luiz Yarshell. --
v. 28, n. 241, p. 511–523, jan./mar., 2016.
» Distribuição do ônus da prova no processo de improbidade administrativa e o CPC 2015 / Flávio Luiz Yarshell.
v. 28, n. 241, p. 511–523, jan./mar., 2016.
» A tutela antecipada na ação de improbidade administrativa à luz do novo Código de processo civil / Gina Copola.
v. 28, n. 241, p. 525–543, jan./mar., 2016.
» Efeitos da colaboração premiada e a Lei de improbidade administrativa / João Paulo Hecker da Silva, Ronaldo Vasconcelos.
v. 28, n. 241, p. 545–556, jan./mar., 2016.
» Desconsideração da personalidade societária e responsabilização de terceiros na Lei de improbidade administrativa e na Lei anticorrupção / Marçal Justen Filho.
v. 28, n. 241, p. 557–575, jan./mar., 2016.
» O elemento subjetivo na improbidade administrativa: por uma responsável motivação das decisões judiciais / Marcio Cammarosano, Flávio Henrique Unes Pereira. --
v. 28, n. 241, p. 577–603, jan./mar., 2016.
» O elemento subjetivo na improbidade administrativa: por uma responsável motivação das decisões judiciais / Marcio Cammarosano, Flávio Henrique Unes Pereira.
v. 28, n. 241, p. 577–603, jan./mar., 2016.
» A teoria da bagatela na ação de improbidade / Mariana Costa de Oliveira.
v. 28, n. 241, p. 605–623, jan./mar., 2016.
» O agente ímprobo segundo o art. 3º. da Lei de improbidade administrativa / Maurício Zockun. --
v. 28, n. 241, p. 625–629, jan./mar., 2016.
» O agente ímprobo segundo o art. 3º. da Lei de improbidade administrativa / Maurício Zockun.
v. 28, n. 241, p. 625–629, jan./mar., 2016.
» A Medida provisória nº. 703/2015, que revogou o § 1º., do art. 17, da Lei de improbidade administrativa não autoriza transação ou delação premiada para fins de demonstração de indícios da prática do ato ímprobo / Mauro Roberto Gomes de Mattos.
v. 28, n. 241, p. 625–629, jan./mar., 2016.
» A prescrição nas ações de improbidade administrativa: questões atuais / Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 28, n. 241, p. 647–668, jan./mar., 2016.
» A prescrição nas ações de improbidade administrativa: questões atuais / Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 28, n. 241, p. 647–668, jan./mar., 2016.
1989
Revista do Superior Tribunal de Justiça
Imprenta: Brasília, Revista do STJ, 1989.
Descrição Física: CD-ROM ; 4 3/4 pol.
Imprenta: Brasília, Revista do STJ, 1989.
Descrição Física: CD-ROM ; 4 3/4 pol.
2023-01-28T22:17:52.000Z [ 9280713 ]