Publicação: Texto - Português
1988
Esmagis / Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul (Esmagis).
Imprenta: Campo Grande, Esmagis, 1988.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Campo Grande, Esmagis, 1988.
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2001» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 27–187, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 27–187, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 185–187, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 185–187, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 27–26, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 27–26, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 185–26, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 185–26, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 27–187, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 27–187, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 185–187, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 185–187, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 27–26, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 27–26, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 185–26, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 185–26, jul., 2001.
» Tutela antecipada nas ações de rescisão contratual por inadimplemento em relações de consumo / Joel Dias Figueira Júnior.
n. 12, p. 99–104, jul., 2001.
» A redação do art. 822, I, do código de processo civil, foi derrogada com o advento da tutela antecipada, prevista no art. 273 do código de processo civil / Paulo Afonso de Oliveira.
n. 12, p. 105–114, jul., 2001.
» Pedido contraposto / Clito Fornaciari Júnior.
n. 12, p. 115–117, jul., 2001.
» Da Fraude de Execução: aspectos polêmicos / Wilson Leite Corrêa.
n. 12, p. 119–130, jul., 2001.
» A cognição no processo civil / Marcelo Andrade Campos Silva.
n. 12, p. 131–139, jul., 2001.
» Direito da infância: um direito para juristas? / Maria Isabel de Matos Rocha.
n. 12, p. 141–158, jul., 2001.
» Dos Conflitos de Competência (Aparentes ou Não) Entre as Diferentes Jurisdições Estaduais e Federais Quanto à Matéria Falimentar / Amaury da Silva Kuklinski.
n. 12, p. 159–169, jul., 2001.
» A formação e o vitaliciamento de juízes / Marco André Nogueira Hanson.
n. 12, p. 171–184, jul., 2001.
» Acusado : Silêncio. Você Está Sendo Interrogado / Júlio Roberto Siqueira Cardoso.
n. 12, p. 189–190, jul., 2001.
» Direito penal como forma de controle social / José Carlos de Oliveira Robaldo.
n. 12, p. 191–201, jul., 2001.
» O princípio da insignificância / Carlos Alberto Garcete.
n. 12, p. 203–211, jul., 2001.
» Presidência do Tribunal do Juri: roteiro e quesitação / Marcelo Andrade Campos Silva.
n. 12, p. 213–240, jul., 2001.
» O Racionalismo / Marcelo Perine.
n. 12, p. 11–31, jul., 2001.
» Indígenas e proprietários rurais: a luta pela terra e a solução à luz do direito vigente / Newley A. S Amarilla.
n. 12, p. 47–51, jul., 2001.
» Uso de Bens Públicos / Adilson Abreu Dallari.
n. 12, p. 47–51, jul., 2001.
» Servidores públicos x direito de greve
n. 12, p. 53–57, jul., 2001.
» Da Possibilidade de Prisão por Descumprimento de Transação Realizada no Juizado / Jackson Aquino de Araújo.
n. 12, p. 59–66, jul., 2001.
» Negócio jurídico e reserva mental / Vilson Bertelli.
n. 12, p. 67–80, jul., 2001.
» Procuração para o foro sem reconhecimento de firma / José Gomes da Silva.
n. 12, p. 81–86, jul., 2001.
» A tutela cautelar satisfativa e algumas de suas hipóteses de sua ocorrência no código de processo civil / Paulo Afonso de Oliveira.
n. 12, p. 87–97, jul., 2001.
v. 21, n. 2, p. 27–187, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 27–187, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 185–187, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 185–187, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 27–26, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 27–26, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 185–26, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 2, p. 185–26, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 27–187, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 27–187, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 185–187, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 185–187, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 27–26, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 27–26, jul., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 185–26, 12 jan., 2001.
» Eleições para juiz de direito? / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
v. 21, n. 12, p. 185–26, jul., 2001.
» Tutela antecipada nas ações de rescisão contratual por inadimplemento em relações de consumo / Joel Dias Figueira Júnior.
n. 12, p. 99–104, jul., 2001.
» A redação do art. 822, I, do código de processo civil, foi derrogada com o advento da tutela antecipada, prevista no art. 273 do código de processo civil / Paulo Afonso de Oliveira.
n. 12, p. 105–114, jul., 2001.
» Pedido contraposto / Clito Fornaciari Júnior.
n. 12, p. 115–117, jul., 2001.
» Da Fraude de Execução: aspectos polêmicos / Wilson Leite Corrêa.
n. 12, p. 119–130, jul., 2001.
» A cognição no processo civil / Marcelo Andrade Campos Silva.
n. 12, p. 131–139, jul., 2001.
» Direito da infância: um direito para juristas? / Maria Isabel de Matos Rocha.
n. 12, p. 141–158, jul., 2001.
» Dos Conflitos de Competência (Aparentes ou Não) Entre as Diferentes Jurisdições Estaduais e Federais Quanto à Matéria Falimentar / Amaury da Silva Kuklinski.
n. 12, p. 159–169, jul., 2001.
» A formação e o vitaliciamento de juízes / Marco André Nogueira Hanson.
n. 12, p. 171–184, jul., 2001.
» Acusado : Silêncio. Você Está Sendo Interrogado / Júlio Roberto Siqueira Cardoso.
n. 12, p. 189–190, jul., 2001.
» Direito penal como forma de controle social / José Carlos de Oliveira Robaldo.
n. 12, p. 191–201, jul., 2001.
» O princípio da insignificância / Carlos Alberto Garcete.
n. 12, p. 203–211, jul., 2001.
» Presidência do Tribunal do Juri: roteiro e quesitação / Marcelo Andrade Campos Silva.
n. 12, p. 213–240, jul., 2001.
» O Racionalismo / Marcelo Perine.
n. 12, p. 11–31, jul., 2001.
» Indígenas e proprietários rurais: a luta pela terra e a solução à luz do direito vigente / Newley A. S Amarilla.
n. 12, p. 47–51, jul., 2001.
» Uso de Bens Públicos / Adilson Abreu Dallari.
n. 12, p. 47–51, jul., 2001.
» Servidores públicos x direito de greve
n. 12, p. 53–57, jul., 2001.
» Da Possibilidade de Prisão por Descumprimento de Transação Realizada no Juizado / Jackson Aquino de Araújo.
n. 12, p. 59–66, jul., 2001.
» Negócio jurídico e reserva mental / Vilson Bertelli.
n. 12, p. 67–80, jul., 2001.
» Procuração para o foro sem reconhecimento de firma / José Gomes da Silva.
n. 12, p. 81–86, jul., 2001.
» A tutela cautelar satisfativa e algumas de suas hipóteses de sua ocorrência no código de processo civil / Paulo Afonso de Oliveira.
n. 12, p. 87–97, jul., 2001.
1998» E as crianças. Foram embora: adoção nacional versus adoção internacional : uma falsaquestão? / Maria Isabel de Matos Rocha.
n. 11, p. 87–101, nov., 1998.
» Exceção de pré-executividade / Silvio Aparecido Barbeta.
n. 11, p. 103–106, nov., 1998.
» A impossibilidade jurídica da prisão civil por dívida desprovida do carater alimentar, decorrente do direito constitucional positivo brasileiro / Túlio Cícero Gandra Ribeiro.
n. 11, p. 107–116, nov., 1998.
» Importância da teoria da substanciação para o direito processual civil brasileiro e sua influência na prática / Leonardo Ely, Letânia Ferraz de Brito Coutinho, Mônica Mello Miranda Ely, Marcelino Gonçalves, Tathiana Pereira da Silva.
n. 11, p. 117–138, nov., 1998.
» A obrigação da moral / Luiz Feracine.
n. 11, p. 139–143, nov., 1998.
» Natureza jurídica da sentença nas ações cautelares / Paulo Afonso de Oliveira.
n. 11, p. 145–155, nov., 1998.
» Honorários e Sucumbência / Silvio Cezar Prado.
n. 11, p. 157–160, nov., 1998.
» A formação jurídica nos aspectos científico e ético / Rubens Bergonzi Bossay.
n. 11, p. 7–20, nov., 1998.
» Dogmática jurídica: legitimação do estado de direito / Elizabeth Rosa Baisch.
n. 11, p. 21–32, nov., 1998.
» Penhora de dinheiro em execução movida em face de instituição bancária / Dorival Renato Pavan.
n. 11, p. 33–48, nov., 1998.
» Meio século de medida de segurança / Isaias Paim.
n. 11, p. 49–59, nov., 1998.
» Um estudo das adoções na 1ª Vara da Infância e Juventude de Campo Grande, MS (1997-98) / Miguel Angel Martinez Vila.
n. 11, p. 61–85, nov., 1998.
n. 11, p. 87–101, nov., 1998.
» Exceção de pré-executividade / Silvio Aparecido Barbeta.
n. 11, p. 103–106, nov., 1998.
» A impossibilidade jurídica da prisão civil por dívida desprovida do carater alimentar, decorrente do direito constitucional positivo brasileiro / Túlio Cícero Gandra Ribeiro.
n. 11, p. 107–116, nov., 1998.
» Importância da teoria da substanciação para o direito processual civil brasileiro e sua influência na prática / Leonardo Ely, Letânia Ferraz de Brito Coutinho, Mônica Mello Miranda Ely, Marcelino Gonçalves, Tathiana Pereira da Silva.
n. 11, p. 117–138, nov., 1998.
» A obrigação da moral / Luiz Feracine.
n. 11, p. 139–143, nov., 1998.
» Natureza jurídica da sentença nas ações cautelares / Paulo Afonso de Oliveira.
n. 11, p. 145–155, nov., 1998.
» Honorários e Sucumbência / Silvio Cezar Prado.
n. 11, p. 157–160, nov., 1998.
» A formação jurídica nos aspectos científico e ético / Rubens Bergonzi Bossay.
n. 11, p. 7–20, nov., 1998.
» Dogmática jurídica: legitimação do estado de direito / Elizabeth Rosa Baisch.
n. 11, p. 21–32, nov., 1998.
» Penhora de dinheiro em execução movida em face de instituição bancária / Dorival Renato Pavan.
n. 11, p. 33–48, nov., 1998.
» Meio século de medida de segurança / Isaias Paim.
n. 11, p. 49–59, nov., 1998.
» Um estudo das adoções na 1ª Vara da Infância e Juventude de Campo Grande, MS (1997-98) / Miguel Angel Martinez Vila.
n. 11, p. 61–85, nov., 1998.
1997» Justiça e Conflito / João Alberto Gomes e Silva.
n. 10, p. 75–101, jul./dez., 1997.
» Limites e possibilidades da logica / Adhemar M. de Carvalho Neto.
n. 10, p. 103–117, jul./dez., 1997.
» A Crueldade da Medida de Segurança / Isaias Paim.
n. 10, p. 119–137, jul./dez., 1997.
» Lei imprudente / Fernando Vasconcellos Dias.k.
n. 10, p. 139–142, jul./dez., 1997.
» Alguns aspectos da filosofia de Santo Agostinho / Manoel J. de Araujo Azevedo Neto.
n. 10, p. 143–147, jul./dez., 1997.
» Linguagem e dignidade / Ruy Celso Barbosa Florense.
n. 10, p. 149–151, jul./dez., 1997.
» Pós-modernidade e a Profissão Juiz / José Renato Nalini.
n. 10, p. 21–44, jul./dez., 1997.
» A Ética Grega Clássica / Marcelo Perine.
n. 10, p. 45–62, jul./dez., 1997.
» Em busca do meu papel e do meu discurso / Maria Izabel de Matos Rocha.
n. 10, p. 61–73, jul./dez., 1997.
n. 10, p. 75–101, jul./dez., 1997.
» Limites e possibilidades da logica / Adhemar M. de Carvalho Neto.
n. 10, p. 103–117, jul./dez., 1997.
» A Crueldade da Medida de Segurança / Isaias Paim.
n. 10, p. 119–137, jul./dez., 1997.
» Lei imprudente / Fernando Vasconcellos Dias.k.
n. 10, p. 139–142, jul./dez., 1997.
» Alguns aspectos da filosofia de Santo Agostinho / Manoel J. de Araujo Azevedo Neto.
n. 10, p. 143–147, jul./dez., 1997.
» Linguagem e dignidade / Ruy Celso Barbosa Florense.
n. 10, p. 149–151, jul./dez., 1997.
» Pós-modernidade e a Profissão Juiz / José Renato Nalini.
n. 10, p. 21–44, jul./dez., 1997.
» A Ética Grega Clássica / Marcelo Perine.
n. 10, p. 45–62, jul./dez., 1997.
» Em busca do meu papel e do meu discurso / Maria Izabel de Matos Rocha.
n. 10, p. 61–73, jul./dez., 1997.
1996» Os valores eticos e juridicos da fronteira oeste do Brasil / Luiz Claudio Bonassini da Silva.
n. 9, p. 87–107, jul./dez., 1996.
» A Etica do meio ambiente / Marco Andre Nogueira Handson.
n. 9, p. 109–121, jul./dez., 1996.
» Privação da liberdade / Odemilson Roberto de Castro Fassa.
n. 9, p. 123–139, jul./dez., 1996.
» Linguagem jurídica e pós-modernidade / Hildebrando Campestrini.
n. 9, p. 141–155, jul./dez., 1996.
» As escolas de magistratura e o aperfeiçoamento do magistrado / Hildebrando Campestrini.
n. 9, p. 15–22, jul./dez., 1996.
» Linguagem: reflexões / Ricardo Geraldo Monteiro Zandona.
n. 9, p. 33–36, jul./dez., 1996.
» Linguagem e direit / João Rosa de Lima.
n. 9, p. 43–46, jul./dez., 1996.
» Linguagem, dignidade e coragem / Manoel J. de Araújo Azevedo Neto.
n. 9, p. 49–54, jul./dez., 1996.
» A Crise moral da sociedade brasileira / Ailton Stropa Garcia.
n. 9, p. 61–66, jul./dez., 1996.
» A Crise do judiciário e o papel da reflexão filosófica / Adhemar Mombrum de Carvalho Neto.
n. 9, p. 67–75, jul./dez., 1996.
» Etica e direit / João Mathias Filho.
n. 9, p. 77–85, jul./dez., 1996.
n. 9, p. 87–107, jul./dez., 1996.
» A Etica do meio ambiente / Marco Andre Nogueira Handson.
n. 9, p. 109–121, jul./dez., 1996.
» Privação da liberdade / Odemilson Roberto de Castro Fassa.
n. 9, p. 123–139, jul./dez., 1996.
» Linguagem jurídica e pós-modernidade / Hildebrando Campestrini.
n. 9, p. 141–155, jul./dez., 1996.
» As escolas de magistratura e o aperfeiçoamento do magistrado / Hildebrando Campestrini.
n. 9, p. 15–22, jul./dez., 1996.
» Linguagem: reflexões / Ricardo Geraldo Monteiro Zandona.
n. 9, p. 33–36, jul./dez., 1996.
» Linguagem e direit / João Rosa de Lima.
n. 9, p. 43–46, jul./dez., 1996.
» Linguagem, dignidade e coragem / Manoel J. de Araújo Azevedo Neto.
n. 9, p. 49–54, jul./dez., 1996.
» A Crise moral da sociedade brasileira / Ailton Stropa Garcia.
n. 9, p. 61–66, jul./dez., 1996.
» A Crise do judiciário e o papel da reflexão filosófica / Adhemar Mombrum de Carvalho Neto.
n. 9, p. 67–75, jul./dez., 1996.
» Etica e direit / João Mathias Filho.
n. 9, p. 77–85, jul./dez., 1996.
1995» III Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur: el derecho y la integracion hacia el siglo XXI, los aspectos juridicos de la competencia empresarial en el marco del Mercosur / Siegbert Rippe.
n. 8, p. 93–109, jan., 1995.
» III Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur: el papel de la jurisdiccion constitucional latinoamericana / Guillermo Reyes Gonzalez.
n. 8, p. 111–114, jan., 1995.
» Interrupção da gestação / Jurandir Rodrigues de Brito.
n. 8, p. 115–121, jan., 1995.
» Considerações sobre uma escola para a magistratura / Ricardo Galbiatti.
n. 8, p. 123–130, jan., 1995.
» Conceito de imóvel rural / Lelia Rita Euterpe de Figueiredo Ribeiro.
n. 8, p. 131–136, jan., 1995.
» Algumas questões sobre estupro e atentado violento ao pudor / Ailton Stropa Garcia.
n. 8, p. 137–145, jan., 1995.
» A colusão / Ailton Stropa Garcia.
n. 8, p. 147–150, jan., 1995.
» Por acidente de trabalho são cumuláveis a indenização pelo direito civil e a indenização acidentária? / Maria Isabel de Matos.
n. 8, p. 151–158, jan., 1995.
» A legitimidade para reivindicar de terceiro, bens imóveis da herança / Maria Isabel de Matos Rocha.
n. 8, p. 159–161, jan., 1995.
» Escola da magistratura e formação do juiz / Suzana de Camargo Gomes.
n. 8, p. 5–33, jan., 1995.
» Estado democrático de direito: normas e ação política / Luiz Carlos Santini.
n. 8, p. 35–58, jan., 1995.
» Averiguação oficiosa de paternidade: uma interpretação da Lei n. 8.560 de 29.12.92 / Maria Isabel de Matos Rocha.
n. 8, p. 59–92, jan., 1995.
n. 8, p. 93–109, jan., 1995.
» III Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur: el papel de la jurisdiccion constitucional latinoamericana / Guillermo Reyes Gonzalez.
n. 8, p. 111–114, jan., 1995.
» Interrupção da gestação / Jurandir Rodrigues de Brito.
n. 8, p. 115–121, jan., 1995.
» Considerações sobre uma escola para a magistratura / Ricardo Galbiatti.
n. 8, p. 123–130, jan., 1995.
» Conceito de imóvel rural / Lelia Rita Euterpe de Figueiredo Ribeiro.
n. 8, p. 131–136, jan., 1995.
» Algumas questões sobre estupro e atentado violento ao pudor / Ailton Stropa Garcia.
n. 8, p. 137–145, jan., 1995.
» A colusão / Ailton Stropa Garcia.
n. 8, p. 147–150, jan., 1995.
» Por acidente de trabalho são cumuláveis a indenização pelo direito civil e a indenização acidentária? / Maria Isabel de Matos.
n. 8, p. 151–158, jan., 1995.
» A legitimidade para reivindicar de terceiro, bens imóveis da herança / Maria Isabel de Matos Rocha.
n. 8, p. 159–161, jan., 1995.
» Escola da magistratura e formação do juiz / Suzana de Camargo Gomes.
n. 8, p. 5–33, jan., 1995.
» Estado democrático de direito: normas e ação política / Luiz Carlos Santini.
n. 8, p. 35–58, jan., 1995.
» Averiguação oficiosa de paternidade: uma interpretação da Lei n. 8.560 de 29.12.92 / Maria Isabel de Matos Rocha.
n. 8, p. 59–92, jan., 1995.
1994» Objetivo da Lei de execução penal frente a realidade penitenciária / Dileta T. S Thomaz.
n. 7, p. 95–120, jul., 1994.
» Pena de multa: estudo sobre pontos polêmicos / Lucio R. da Silveira.
n. 7, p. 121–128, jul., 1994.
» Penas restritivas de direitos / Joviano de R. C Caiado.
n. 7, p. 129–137, jul., 1994.
» Culpabilidad / Joamir Casagrande.
n. 7, p. 139–152, jul., 1994.
» Periculosidade / Francisco Gerardo Sousa.
n. 7, p. 7–20, jul., 1994.
» Regressão / José Eduardo Neder Meneghelli.
n. 7, p. 21–31, jul., 1994.
» A proibição de se obter provas por meios ilícitos / João Rosa de Lima.
n. 7, p. 33–45, jul., 1994.
» Da soma e unificação de penas / Jurandir Rodrigues de Brito.
n. 7, p. 47–57, jul., 1994.
» Erro de proibição / José Ale Ahmad Netto.
n. 7, p. 59–61, jul., 1994.
» Excludentes da antijuridicidade / Luiz Cláudio Bonassini da Silva.
n. 7, p. 63–72, jul., 1994.
» Execução penal / Roberto Iser.
n. 7, p. 73–84, jul., 1994.
» Fixação da pena / Cleber José C Barbosa.
n. 7, p. 85–94, jul., 1994.
» Teorias clássica e finalista da ação / Jorge Eustaquio da Silva Frias.
n. 6, p. 79–104, jan., 1994.
» Progressão da pena / Eduardo Morais Rocha.
n. 6, p. 105–113, jan., 1994.
» A ação penal dos crimes conexos / Odemilson Roberto de Castro Fassa.
n. 6, p. 115–121, jan., 1994.
» Normas penais em branco / Jairo R. de Quadros.
n. 6, p. 123–133, jan., 1994.
» Ação penal privada supletiva de ação pública / Nelio Stabile.
n. 6, p. 135–142, jan., 1994.
» A função das penas / Emerson Cafure.
n. 6, p. 143–163, jan., 1994.
» Da busca domiciliar / João Bosco R Monteiro.
n. 6, p. 7–19, jan., 1994.
» Presunção de inocência / Jackson Aquino de Araújo.
n. 6, p. 21–29, jan., 1994.
» Teoria da insignificância pena / Carlos Ismar Baraldi.
n. 6, p. 31–47, jan., 1994.
» Tipicidade e anexo de causalidade nos crimes comissivos por omissão / Jonas Hass Silva Junior.
n. 6, p. 49–77, jan., 1994.
n. 7, p. 95–120, jul., 1994.
» Pena de multa: estudo sobre pontos polêmicos / Lucio R. da Silveira.
n. 7, p. 121–128, jul., 1994.
» Penas restritivas de direitos / Joviano de R. C Caiado.
n. 7, p. 129–137, jul., 1994.
» Culpabilidad / Joamir Casagrande.
n. 7, p. 139–152, jul., 1994.
» Periculosidade / Francisco Gerardo Sousa.
n. 7, p. 7–20, jul., 1994.
» Regressão / José Eduardo Neder Meneghelli.
n. 7, p. 21–31, jul., 1994.
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n. 7, p. 33–45, jul., 1994.
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n. 7, p. 59–61, jul., 1994.
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n. 7, p. 63–72, jul., 1994.
» Execução penal / Roberto Iser.
n. 7, p. 73–84, jul., 1994.
» Fixação da pena / Cleber José C Barbosa.
n. 7, p. 85–94, jul., 1994.
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n. 6, p. 79–104, jan., 1994.
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1993» A Súmula n. 554 do STF foi revogada pelo art. 16 do Código penal? / Frederico Farias de Miranda.
n. 5, p. 101–104, jul./dez., 1993.
» Cooperação dolosamente diversa na participação / Paulo Alfeu Pucinelli.
n. 5, p. 105–117, jul./dez., 1993.
» Da aplicação da pena / Fernando Mauro Moreira Marinho.
n. 5, p. 119–139, jul./dez., 1993.
» Cominação das penas / Ailton Stropa Garcia.
n. 5, p. 141–148, jul./dez., 1993.
» A Insolvencia civil / Marco André Nogueira Hanson.
n. 5, p. 7–16, jul./dez., 1993.
» Direito de regresso da seguradora / Jorge Eustaquio da Silva Frias.
n. 5, p. 17–41, jul./dez., 1993.
» O objeto específico da pretensão cominatória e os critérios para a fixação judicial do valor da multa pecuniária / Maria Isabel de Matos Rocha.
n. 5, p. 43–86, jul./dez., 1993.
» Tutela dos direitos creditorios / Paulo Cesar de Figueiredo.
n. 5, p. 87–99, jul./dez., 1993.
n. 5, p. 101–104, jul./dez., 1993.
» Cooperação dolosamente diversa na participação / Paulo Alfeu Pucinelli.
n. 5, p. 105–117, jul./dez., 1993.
» Da aplicação da pena / Fernando Mauro Moreira Marinho.
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1990» A Culpabilidade segundo giuseppe bettiol / Rui Celso Barbosa Florence.
n. 4, p. 9–16, jul., 1990.
» O aval e a capitalização de juros nos contratos de crédito bancário / Arnaldo Rizzardo.
n. 4, p. 17–29, jul., 1990.
» Da função da pena na sociedade atual / Maria Lucia E. de A Brasil.
n. 4, p. 29–38, jul., 1990.
» Meio ambiente: por uma legislação penalmente rígida / Dorival Renato Pavan.
n. 4, p. 38–45, jul., 1990.
» Por um Código de defesa ambiental / Dorival Renato Pavan.
n. 4, p. 45–52, jul., 1990.
» Compromisso de compra e venda: Decreto-lei n. 58/37 / Paschoal Carmelo Leandro, Luiz Cláudio Bonassini da Silva.
n. 3 t.2, p. 88–106, jan., 1990.
» Da propriedade em geral / Dorival Renato Pavan.
n. 3 t.2, p. 9–31, jan., 1990.
» Enfiteuse / Vladimir Abreu da Silva.
n. 3 t.2, p. 32–33, jan., 1990.
» Do usufruto / Ivan Amando Monteiro, Lucio Raimundo da Silva.
n. 3 t.2, p. 36–68, jan., 1990.
» Do penhor / Marcelo Câmara Rasslan.
n. 3 t.2, p. 69–75, jan., 1990.
» Hipoteca / Vilson Bertelli, Rubens Bergonzi Bossay.
n. 3 t.2, p. 75–80, jan., 1990.
» Da alienação fiduciária em garantia / Carlos Alberto Rezende Gonçalves.
n. 3 t.2, p. 80–87, jan., 1990.
» Direito autoral / Francisco Gerardo Sousa.
n. 3 t.2, p. 87–88, jan., 1990.
» Compromisso de compra e venda: Decreto-lei n. 58/37 / Leandro, Paschoal Carmelo
n. 3 t.1, p. 99–119, jan., 1990.
» Da propriedade em geral / Pavan, Dorival Renato
n. 3 t.1, p. 9–31, jan., 1990.
» Enfiteuse / Silva, Vladimir Abreu da
n. 3 t.1, p. 32–38, jan., 1990.
» Do usufruto / Monteiro, Ivan Amando
n. 3 t.1, p. 44–50, jan., 1990.
» Do penhor / Rasslan, Marcelo Câmara
n. 3 t.1, p. 50–70, jan., 1990.
» Hipoteca / Vilson Bertelli, Rubens Bergonzi Bossay.
n. 3 t.1, p. 70–79, jan., 1990.
» Da alienação fiduciária em garantia / Gonçalves, Carlos Alberto Rezende
n. 3 t.1, p. 80–91, jan., 1990.
» Direito autoral / Sousa, Francisco Gerardo
n. 3 t.1, p. 91–99, jan., 1990.
» Da servidão predial / Carlos Alberto Pedrosa de Souza.
n. 3 t. 1, p. 33–36, jan., 1990.
» Da servidão predial / Carlos Alberto Pedrosa de Souza.
n. 3 t. 1, p. 39–43, jan., 1990.
n. 4, p. 9–16, jul., 1990.
» O aval e a capitalização de juros nos contratos de crédito bancário / Arnaldo Rizzardo.
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» Compromisso de compra e venda: Decreto-lei n. 58/37 / Paschoal Carmelo Leandro, Luiz Cláudio Bonassini da Silva.
n. 3 t.2, p. 88–106, jan., 1990.
» Da propriedade em geral / Dorival Renato Pavan.
n. 3 t.2, p. 9–31, jan., 1990.
» Enfiteuse / Vladimir Abreu da Silva.
n. 3 t.2, p. 32–33, jan., 1990.
» Do usufruto / Ivan Amando Monteiro, Lucio Raimundo da Silva.
n. 3 t.2, p. 36–68, jan., 1990.
» Do penhor / Marcelo Câmara Rasslan.
n. 3 t.2, p. 69–75, jan., 1990.
» Hipoteca / Vilson Bertelli, Rubens Bergonzi Bossay.
n. 3 t.2, p. 75–80, jan., 1990.
» Da alienação fiduciária em garantia / Carlos Alberto Rezende Gonçalves.
n. 3 t.2, p. 80–87, jan., 1990.
» Direito autoral / Francisco Gerardo Sousa.
n. 3 t.2, p. 87–88, jan., 1990.
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n. 3 t.1, p. 99–119, jan., 1990.
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n. 3 t.1, p. 9–31, jan., 1990.
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n. 3 t.1, p. 32–38, jan., 1990.
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n. 3 t.1, p. 44–50, jan., 1990.
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n. 3 t.1, p. 80–91, jan., 1990.
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n. 3 t.1, p. 91–99, jan., 1990.
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n. 3 t. 1, p. 33–36, jan., 1990.
» Da servidão predial / Carlos Alberto Pedrosa de Souza.
n. 3 t. 1, p. 39–43, jan., 1990.
1989» Competência: repercussão e conflitos de competência entre os juizes de família e de menores em face dos institutos da guarda e adoção / Paulo Cesar Pereira da Silva.
n. 2, p. 9–17, jul., 1989.
» Negócio jurídico e reserva mental / Vilson Bertelli.
n. 2, p. 19–30, jul., 1989.
» O perito como auxiliar da justiça / Carlos Ismar Baraldi.
n. 2, p. 31–33, jul., 1989.
» Ação de despejo: purgação da mora e da sentença / Nelton Agnaldo Moraes dos Santos.
n. 2, p. 35–41, jul., 1989.
» Palestra a novos juizes / Geraldo Amaral Arruda.
n. 2, p. 69–80, jul., 1989.
n. 2, p. 9–17, jul., 1989.
» Negócio jurídico e reserva mental / Vilson Bertelli.
n. 2, p. 19–30, jul., 1989.
» O perito como auxiliar da justiça / Carlos Ismar Baraldi.
n. 2, p. 31–33, jul., 1989.
» Ação de despejo: purgação da mora e da sentença / Nelton Agnaldo Moraes dos Santos.
n. 2, p. 35–41, jul., 1989.
» Palestra a novos juizes / Geraldo Amaral Arruda.
n. 2, p. 69–80, jul., 1989.
1988» Das Penas privativas de liberdade e seus respectivos regimes / Paulo Cesar Pereira da Silva.
n. 1, p. 11–20, dez., 1988.
» Breves considerações sobre as ações cautelares / Wilson Vieira Loubet.
n. 1, p. 21–27, dez., 1988.
» Alguns comentários sobre a teoria da imprevisão / Ailton Stropa Garcia.
n. 1, p. 29–36, dez., 1988.
n. 1, p. 11–20, dez., 1988.
» Breves considerações sobre as ações cautelares / Wilson Vieira Loubet.
n. 1, p. 21–27, dez., 1988.
» Alguns comentários sobre a teoria da imprevisão / Ailton Stropa Garcia.
n. 1, p. 29–36, dez., 1988.
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