Tipo
Revista
Título
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná
Data
1987 [1997, 1996, ..., 1991, 1987]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná
   Imprenta: Curitiba, Helvética, 1987.
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Artigos por ano(exibir todos)
1997» Direito e neoliberalismo no Brasil hoje / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
   v. 11, n. 6, p. 106–112, dez, 1997.
» As Audiências Públicas e o Processo Administrativo Brasileiro / Gustavo Henrique Justino de Oliveira.
   v. 11, n. 6, p. 113–134, dez., 1997.
» Abuso de Posição Dominante no Direito de Concorrência Brasileiro / Leila Cuellar.
   v. 11, n. 6, p. 135–158, dez., 1997.
» Las cosas ya no son lo que eran antes: apuntes sobre la complejidad y la esperanza / Carlos Maria Carcova.
   v. 11, n. 6, p. 21–30, dez., 1997.
» Crisis socil y fragilidad democratica / Alicia E. C. Ruiz.
   v. 11, n. 6, p. 31–42, dez., 1997.
» Estado, Posse e Propriedade: do espaço privado à função social / Luiz Edson Fachin.
   v. 11, n. 6, p. 43–54, dez., 1997.
» Sobre o Estado Brasileiro e as reformas propostas / Cármen Lúcia Antunes Rocha.
   v. 11, n. 6, p. 55–76, dez., 1997.
» Os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e sua Aplicação no Exercício da Advocacia Pública / Flávia Piovesan.
   v. 11, n. 6, p. 77–94, dez., 1997.
» Substituição tributária / Jozelia Nogueira Broliani.
   v. 11, n. 6, p. 95–99, dez., 1997.
1996» A estabilidade no emprego por acidente / Roland Hasson.
   v. 5, n. 10, p. 91–100, dez, 1996.
» Aspectos sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores: exegese do Código de defesa do consumidor / Elton Venturi.
   v. 10, n. 5, p. 10–19, dez., 1996.
» A Teoria geral dos direitos da personalidade / Eroulths Cortiano Junior.
   v. 10, n. 5, p. 20–37, dez., 1996.
» Atuação do estado: limites e possibilidades à luz da teoria da sociedade / Francisco Carlos Duarte.
   v. 10, n. 5, p. 38–44, dez., 1996.
» O Procurador de estado e o pensamento jusfilosófico: percebendo o neoliberalismo / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
   v. 10, n. 5, p. 45–55, dez., 1996.
» A Quantificação da Reparação por Ddano Moral e a Pessoa Jurídica: uma questão aberta na doutrina e jurisprudência brasileiras / José Antonio Peres Gediel.
   v. 10, n. 5, p. 56–70, dez., 1996.
» A Universidade parcial dos direitos humano / Carlos Frederico Marés de Souza Filho.
   v. 10, n. 5, p. 1–9, dez., 1996.
» Substituição tributária / Jozelia Nogueira Broliani.
   v. 10, n. 5, p. 71–90, dez., 1996.
1995» A noção de empresa na Lei n. 8.884/94 / Marcia Carla Pereira Ribeiro.
   v. 9, n. 4, p. 93–101, jul., 1995.
» Da representação de pessoa jurídica de direito público interno em audiência trabalhista e da necessidade de juntada de procuração aos autos / Roland Hasson.
   v. 9, n. 4, p. 102–105, jul, 1995.
» O direito penal como fator de criminalidad / Adriana Micrute.
   v. 9, n. 4, p. 3–18, jul., 1995.
» Imposto provisório sobre a movimentação ou transmissão de valores de créditos de natureza financeira (IPMF): inconstitucionalidade da tributação dos entes federados / Carlos Augusto Antunes, Luiz Carlos Caldas.
   v. 9, n. 4, p. 19–23, jul., 1995.
» Apontamentos sobre o processo coletivo, o acesso a justiça e o devido processo social / Elton Venturi.
   v. 9, n. 4, p. 24–56, jul., 1995.
» Da execução contra a fazenda pública por título executivo extrajudicial / Eunice Fumagalli Martins e Scheer.
   v. 9, n. 4, p. 57–67, jul., 1995.
» Micropolítica ecológica / Francisco Carlos Duarte.
   v. 9, n. 4, p. 68–75, jul., 1995.
» Embargos de declaração no cpc: nova roupagem para antigo problem / Hatsuo Fukuda.
   v. 9, n. 4, p. 76–83, jul., 1995.
» Limites e possibilidades da nova teoria geral do Direito Civil / Luiz Edson Fachin.
   v. 9, n. 4, p. 84–92, jul., 1995.
1991» A proteção jurídica dos bens culturais / Carlos Frederico Marés de Souza Filho.
   v. 6, n. 3, p. 3–20, jul., 1991.
» A interpretação das leis e as normas constitucionais / Jefferson Isaac João Scheer.
   v. 6, n. 3, p. 21–30, jul., 1991.
» Responsabilidade pública por atos de administração: doutrina, prática / Ildefonso Gugisch de Oliveira.
   v. 6, n. 3, p. 31–40, jul., 1991.
» Aspectos da responsabilidade civil da administração pública, pelos danos causados por evadidos do sistema penitenciário / Júlio Cesar Ribas Boeng.
   v. 6, n. 3, p. 41–61, jul., 1991.
» Algumas linhas acerca da aliquota do icms nas operações e prestações interestaduai / Eunice Fumagalli Martins e Scheer.
   v. 6, n. 3, p. 62–63, jul., 1991.
» Irretroatividade da Lei 8.009/90 / Pedro Donaiski.
   v. 6, n. 3, p. 64–67, jul., 1991.
» Reflexões sobre as medidas provisórias: inclusive em matéria criminal / Walter Claudius Rothenburg.
   v. 6, n. 3, p. 68–73, jul., 1991.
» Apontamentos sobre o crime de responsabilidade dos prefeitos / Joe Tennyson Velo.
   v. 6, n. 3, p. 74–81, jul., 1991.
» A imperatividade das normas de direito processual e a impossibilidade da conversão e/ou adaptação ex officio do rito comum ordinário em comum sumaríssimo / Reis Friede.
   v. 6, n. 3, p. 82–89, jul., 1991.
1987» Principios gerais e processo penal / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
   v. 1, n. 1, p. 7–15, jan./mar., 1987.
» Legitimidade da representação dos empregados pelas federações em dissídios individuais plurimos / Roland Hasson.
   v. 1, n. 1, p. 16–24, jan./mar., 1987.
» Fornecimento de refeições industriais: incidencia do imposto sobre circulação de mercadorias / Maria Marta Renner Weber Lunardon.
   v. 1, n. 1, p. 25–37, jan./mar., 1987.
» Execução em mandado de segurança / Manoel Caetano Ferreira Filho.
   v. 1, n. 1, p. 38–45, jan./mar., 1987.

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