Revista

Revista da Procuradoria Geral do Estado

1985 [1997, 1995, ..., 1986, 1984]

340

DIREITO [ 340 ]

1985

Revista da Procuradoria Geral do Estado / Governo do Estado do Amazonas.
   Imprenta: Manaus, Procuradoria Geral do Estado, 1985.
   Artigos por ano(exibir todos)

1997» Da Diferença de Alíquotas nas Compras Interestaduais por Empresas de Construção Civil / Elissandra Monteiro Freire de Menezes.
   v. 14, n. 20, p. 173–178, 1997.
» O Licenciamento das Atividades de Exploração, Beneficiamento e Industrialização de Produtos e Subprodutos Florestais com Fins Madereiros no Estado do Amazonas / Júlio Cezar Lima Brandão.
   v. 14, n. 20, p. 179–184, 1997.
» Da Execução Específica: análise dos Arts. 639, 640 e 641 do CPC / Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
   v. 14, n. 20, p. 185–197, 1997.
» Lançamento Tributário: ato ou procedimento administrativo / Maria Florência Silva.
   v. 14, n. 20, p. 198–224, 1997.
» Meio Ambiente e Poder de Polícia: aplicação do princípio poluidor-pagador / Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
   v. 14, n. 20, p. 225–242, 1997.
» ICMS: o direito ao crédito do imposto nas entradas de bens de consumo ou de ativo permanente; limitações temporais / Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
   v. 14, n. 20, p. 295–305, 1997.
» Das reformas constitucionais / Reis Friede.
   v. 14, n. 20, p. 309–328, 1997.

1995» O Mandado de Injunção Como Instrumento de Proteção Ambiental / Júlio Cezar Lima Brandão.
   v. 13, n. 18/19, p. 365–418, 1995.
» Responsabilidade Civil do Médico / Elissandra Monteiro Freire de Menezes.
   v. 13, n. 18/19, p. 419–433, 1995.
» A Impossibilidade de Desapropriação de Terrenos Reservados / Erick C. L Lima.
   v. 13, n. 18/19, p. 434–442, 1995.
» Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e seu Respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA / Júlio Cezar Lima Brandão.
   v. 13, n. 18/19, p. 476–502, 1995.
» Da Ação monitoria Contra a Fazenda Pública / Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
   n. 18/19, p. 443–458, 1995.
» As Novas Normas do Recurso de Agravo / Paulo Lobato Teixeira.
   n. 18/19, p. 459–475, 1995.
» Guerra Fiscal Entre Estados e Municípios / José Sodré dos Santos.
   n. 18/19, p. 503–514, 1995.

1994» Intervenção no TCM: uma tentativa de abordagem técnica / Elson Andrade.
   v. 11, n. 17, p. 265–268, 1994.
» A execução fiscal: solidariedade e responsabilidade tributária : teoria da desconsideração da personalidade jurídica / Ana Eunice Carneiro Alves.
   v. 11, n. 17, p. 269–297, 1994.
» Direito de greve no Brasil / Aldemar Araujo Jorge de Salles, Roberta Ferreira de Andrade.
   v. 11, n. 17, p. 298–308, 1994.
» A Lei de improbidade / Silvia Pucú de Stephano.
   v. 11, n. 17, p. 309–314, 1994.
» Suspeição por motivo de foro íntimo / Reis Friede.
   v. 11, n. 17, p. 319–325, 1994.
» Licença-paternidade e o princípio da paternidade responsável no Brasil e no direito comparado / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   v. 11, n. 17, p. 326–344, 1994.
» A realidade prisional e os direitos dos encarcerados no Brasil / César Barros Leal.
   v. 11, n. 17, p. 345–352, 1994.

1992» Das várias espécies de inconstitucionalidade / João Aurino Mendes Brito.
   v. 10, n. 15/16, p. 413–428, 1992.

1990» O contrato de adesão. O contrato por adesão. O contrato tipo / Cynthia de A. Lima Lopes.
   v. 8, n. 13/14, p. 401–414, 1990.

1986» A adequação da capacidade normativa de direito da propriedade para organização dos assentamentos humanos / Agnelo Balbi.
   v. 4, n. 7, p. 103–115, jan./jun., 1986.
» Função social da propriedade / Mario Figueiredo Barbosa.
   v. 4, n. 7, p. 124–133, jan./jun., 1986.

1984» Aspectos da discriminatória / João dos Santos Pereira Braga.
   v. 2, n. 4, p. 89–101, jul./dez., 1984.
» O Ministério Público / Mithridates Correa Filho.
   v. 2, n. 4, p. 102–103, jul./dez., 1984.