Revista

Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

1985 [2015, 2014, ..., 2000, 1985]

340

DIREITO [ 340 ]

1985

Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
   Imprenta: Brasília, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985.
   Artigos por ano(exibir todos)

2015» O ingresso no serviço público mediante cotas raciais: uma questão de igualdade, de mérito ou de oportunidade? / José Wilson Ferreira Lima.
   n. 9, p. 75–116, 2015.
» Ministério Público: evolução histórico-normativa no Brasil / Edimar Carmo da Silva.
   n. 9, p. 117–156, 2015.
» Direito urbanístico e urbanismo: principais diferenças numa ótica luso-brasileira sobre políticas públicas de ordenamento do território / Kassia Zinato Santos Machado Araujo.
   n. 9, p. 157–192, 2015.
» Ouvidorias: um aporte necessário / Rose Meire Cyrillo.
   n. 9, p. 193–211, 2015.
» Obesidade infantil decorrente de negligência parental: responsabilização e medidas cabíveis / Carina da Costa Dezan.
   n. 9, p. 213–266, 2015.
» Homicídio culposo de trânsito, embriaguez ao volante e princípio da consunção / Roberto da Silva Freitas.
   n. 9, p. 267–316, 2015.
» Acolhimentos de mulheres em situação de violência doméstica no MPDFT: uma perspectiva psicossocial / Izis Morais Lopes dos Reis, Cristina Aguiar Lara Brasil.
   n. 9, p. 317–372, 2015.
» A inimputabilidade diante do tribunal do júri: uma abordagem constitucional do quesito absolutório / Raoni Parreira Maciel.
   n. 9, p. 373–405, 2015.
» Produção antecipada de prova nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes / Marcelo Henrique de Azevedo Souza.
   n. 9, p. 407–441, 2015.
» Produção antecipada de prova nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes / Marcelo Henrique de Azevedo Souza. --
   n. 9, p. 407–441, 2015.
» A peculiaridade da interpretação dos requisitos da quebra do sigilo das comunicações telefônicas nos crimes de corrupção / Kleber Alexandre de Godoy.
   n. 9, p. 445–486, 2015.
» A colaboração premiada no direito brasileiro: uma análise de legitimidade à luz do garantismo de Ferrajoli e do garantismo integral / Bruno Utsch Mesquita.
   n. 9, p. 487–530, 2015.
» O paradigma restaurativo: a (des)legitimação da pena como resposta no sistema punitivo e a construção de um novo modelo de justiça criminal / Nathália Gomes Oliveira de Carvalho.
   n. 9, p. 531–577, 2015.
» O Judiciário e o poder simbólico na aplicação da medida socioeducativa / Ana Cláudia de Souza Valente.
   n. 9, p. 579–616, 2015.
» Análise criminológica da Política Penitenciária de Medidas Alternativas no Distrito Federal / Alexandre Carvalho Burnett.
   n. 9, p. 617–667, 2015.
» Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: o novo regime jurídico de proteção / Juliana Santilli.
   n. 9, p. 21–73, 2015.

2014» Aspectos de tributação de fatos ilícitos / Alexandre Parreira Guimarães.
   n. 8, p. 53–104, 2014.
» O ativismo e a democracia do ponto de vista do legislador / José Wilson Ferreira Lima.
   n. 8, p. 105–142, 2014.
» Ouvidoria do MPDFT-- 10 anos / Maria Rosynete de Oliveira Lima.
   n. 8, p. 143–172, 2014.
» A reforma psiquiátrica brasileira para o resgate da cidadania das pessoas acometidas por transtorno mental no Distrito Federal / Pollyana Beatriz de Oliveira Alves.
   n. 8, p. 173–243, 2014.
» Alternativas penais ou macropsia punitiva?: a crise de legitimidade das penas alternativas no Brasil / Alessandra Campos Morato, Bruna Melo de Miranda, Leonardo Garcia Filho.
   n. 8, p. 245–280, 2014.
» Aspectos controvertidos acerca do instituto da suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) / Leonardo Longo Motta.
   n. 8, p. 281–336, 2014.
» A "carteirada" policial / Thiago André Pierobom de Ávila.
   n. 8, p. 337–403, 2014.
» Direitos humanos e segurança pública: a insuportável dissociação / Tiago Borges Fonseca.
   n. 8, p. 405–439, 2014.
» A essencialidade da função acusatória no estado democrático de direito / Edimar Carmo da Silva.
   n. 8, p. 441–481, 2014.
» Análise do patrimonialismo na administração pública do Distrito Federal / Davi Mendonça Normandes.
   n. 8, p. 13–52, 2014.
» A hermenêutica na aplicação da pena e a eficácia social das normas penais / Ana Cláudia de Souza Valente.
   n. 8, p. 483–529, 2014.
» Lavagem de dinheiro e criminologia: uma análise a partir do paradigma da reação social / Ericson dos Santos Cerqueira.
   n. 8, p. 531–593, 2014.
» Paradigmas socioeducativos: uma análise na perspectiva da criminologia / Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza.
   n. 8, p. 595–635, 2014.
» A possibilidade de adoção da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais / Patrícia Philippi.
   n. 8, p. 637–675, 2014.

2013» Litígio estratégico de interesse público e Ministério público: reflexões sobre a natureza instrumental da independência funcional / Dicken William Lemes Silva.
   n. 7, p. 73–108, 2013.
» Motivação das decisões judiciais: uma leitura na perspectiva do estado democrático / Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza.
   n. 7, p. 109–133, 2013.
» Um olhar sobre os idosos: estudo sobre as políticas, programas e serviços públicos para população acima de 60 anos no Distrito Federal / Izis Morais Lopes dos Reis, Ana carolina Nunes Renault.
   n. 7, p. 135–186, 2013.
» Afinal, o que são maus antecedentes? / Ivaldo Lemos Júnior.
   n. 7, p. 187–219, 2013.
» Compensação automática da reincidência com a confissão espontânea: ameaça à concretização do princípio da individualização da pena / Ana Cláudia de Souza Valente.
   n. 7, p. 221–253, 2013.
» Dosimetria da pena do roubo circunstanciado: críticas e interpretações possíveis em torno da súmula nº 443 do STJ / Roberto da Silva Freitas.
   n. 7, p. 255–279, 2013.
» A Lei Maria da Penha: conquistas e desafios para sua integral aplicação / Alessandra Campos Morato, Luiza Barros Santoucy, Mayra Cotta.
   n. 7, p. 281–332, 2013.
» O poder de definição da tipicidade das condutas investigadas: uma análise dos papéis processuais do Ministério Público, do juiz e da polícia de investigação / Thiago André Pierobom de Ávila.
   n. 7, p. 333–367, 2013.
» Brasil rico, Brasil pobre: os efeitos da corrupção no desenvolvimento social do país / Meg Gomes Martins de Ávila.
   n. 7, p. 15–37, 2013.
» A reparação dos danos nos delitos patrimoniais: a terceira via em sintonia com a contemporânea política criminal / Lucas César Costa Ferreira.
   n. 7, p. 369–416, 2013.
» A jurisdição constitucional e a proteção à dignidade da pessoa humana / José Wilson Ferreira Lima.
   n. 7, p. 39–72, 2013.

2012» Modelagem de processos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: atingindo os objetivos do planejamento estratégico / Andreza Soares Moreira Bandeira.
   n. 6, p. 91–128, 2012.
» O papel democrático do Ministério Público no processo coletivo: o Ministério Público como garantia institucional do cidadão na democratização do acesso à justiça / Cláudio João Medeiros Miyagawa Freire.
   n. 6, p. 129–256, 2012.
» A prescrição no direito civil após a lei nº 11.280/06 / Fábio Macedo Nascimento.
   n. 6, p. 251–287, 2012.
» Secularismo e diversidade: o véu islâmico na França / Mônica Aparecida Silva.
   n. 6, p. 289–302, 2012.
» A construção discursiva da violência sexual contra adolescentes jurídicas: valores morais e significados negociados sobre gênero e violência / Izis Morais Lopes dos Reis.
   n. 6, p. 289–302, 2012.
» Legislação simbólica e expansão do direito penal: do caráter simbólico das novas leis penais / Josiane Corrêa Pires.
   n. 6, p. 329–358, 2012.
» A inadequação do exame supletivo em face da inobservância da lei / Ludimila Tavares de Castro Brandão.
   n. 6, p. 11–37, 2012.
» Quem gosta de apanhar? Uma perspectiva psicanalítica da violência de gênero / Adriana Chies.
   n. 6, p. 359–384, 2012.
» O Ministério Público como cláusula pétrea: análise à luz da Proposta de Emenda Constitucional 75 de 2011 / Raquel Ediane Rodrigues.
   n. 6, p. 39–90, 2012.

2011» A opção legislativa pela politica criminal extrapenal e a natureza jurídica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha / Amom Albernaz Pires.
   n. 5, p. 121–168, 2011.
» Pedofilia: aspectos sociojurídicos e seus reflexos na atuação do Ministério Público / Daniella Virgínia Gomes.
   n. 5, p. 169–204, 2011.
» Proporcionalidade e direito penal: por uma interpretação constitucionalmente adequada da hipótese de concurso de crimes de estupro / Ericson dos Santos Cerqueira.
   n. 5, p. 205–238, 2011.
» Quesito absolutório: aspectos polêmicos trazidos pela Lei nº 11.698/2008 / Lívia Cruz Rabelo.
   n. 5, p. 239–277, 2011.
» A concessão de direito real de uso na regularização fundiária do Distrito Federal / Vitor Fernanfes Gonçalves.
   n. 5, p. 9–32, 2011.
» Ébano e marfim: a justiça restaurativa e o TPI orquestrados para a paz sustentável em Uganda / Raquel Tiveron.
   n. 5, p. 33–61, 2011.
» Instrumentos processuais de proteção à mulher vítima de violência doméstica / Jaqueline Morais Martins.
   n. 5, p. 63–99, 2011.

2010» Fundação pública instituída pelo poder público com personalidade jurídica de direito privado / José Eduardo Sabo Paes.
   n. 4, p. 97–128, 2010.
» Análise das alterações sofridas na legislação processual penal: os procedimentos - (II) / Sergio Demoro Hamilton.
   n. 4, p. 129–147, 2010.
» A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: a restrição de direitos como tutela penal e o devido processo penal / Edimar Carmo da Silva.
   n. 4, p. 149–167, 2010.
» O direito à identidade genética e o estado de filiação: análise dos critérios definidores do vínculo de filiação e o direito ao conhecimento da origem biológica / Rodolfo Cunha Salles.
   n. 4, p. 171–207, 2010.
» Governantes em conflito com a lei / Pedro Oto de Quadros.
   n. 4, p. 209–230, 2010.
» Princípio constitucional da transparência na administração e Ministério Público: inter-relações e possibilidades da accountability no Brasil / Pedro Thomé de Arruda Neto.
   n. 4, p. 231–250, 2010.
» Interface direito medicina baseada em evidência saúde mental / Tânia Maria Nava Marchewka.
   n. 4, p. 251–276, 2010.
» O papel do Ministério Público na defesa da segurança dos cidadãos que ciomparecem aos espetáculos esportivos de futebol / Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub.
   n. 4, p. 277–293, 2010.
» A violência no casal heterossexual e a justiça criminal: estudos junto ao Juizado Especial Criminal de Brazlândia-DF / Alessandra Campos Morato.
   n. 4, p. 295–330, 2010.
» Democracia na gestão da segurança pública / Antonio Henrique Graciano Suxberger.
   n. 4, p. 331–377, 2010.
» O estatuto disciplinar dos membros do Ministério Público / Vitor Fernandes Gonçalves.
   n. 4, p. 379–433, 2010.
» A evolução do controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios / Roberto Carlos Silva, Alexandre Rezende Gomes.
   n. 4, p. 461–492, 2010.
» A interpretação como investigação zetática / Roberto Carlos Silva.
   n. 4, p. 13–51, 2010.
» A nova ação penal nos crimes contra a dignidade sexual: uma análise da Lei n. 12.015/2009 / Thiago André Pierobom de Ávila.
   n. 4, p. 53–68, 2010.
» Controle abstrato de constitucionalidade de leis orçamentárias: a anunciada revisão de jurisprudência do STF e a consagração de um novo instrumento de atuação do Ministério Público (ADI) no controle de constitucionalidade dos orçamentos públicos / Luciano Coelho Ávila.
   n. 4, p. 69–80, 2010.
» Crime organizado e terrorismo: uma relação simbiótica afetando a economia global / Arinda Fernandes.
   n. 4, p. 81–96, 2010.
» Ensaio sobre a inelegibilidade / Guilherme Fernandes Neto.
   p. 435–459, 2010.

2000» Apontamentos sobre a medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade / Roberto Salles Cunha.
   n. 3, p. 17–35, jan./jun., 2000.
» A convenção sobre os direitos da criança em seu décimo aniversário: avanços, efetividade e desafios / Anderson Pereira de Andrade.
   n. 3, p. 37–52, jan./jun., 2000.
» Ministério público e movimentos sociais: uma perspectiva dos direitos difusos e coletivos / Roberto Carlos Batista.
   n. 3, p. 53–72, jan./jun., 2000.
» Direitos fundamentais e as relações entre particulares / Maria Rosynete de Oliveira Lima.
   n. 3, p. 73–80, jan./jun., 2000.

1985» A interpretação construtiva da "statute law" e a Suprema corte / Lincoln Magalhães da Rocha.
   v. 1, n. 2, p. 321–343, jul./dez., 1985.
» Reforma do código de processo penal: anteprojeto : observações e sugestões / Jorge Ferreira Leitão.
   v. 1, n. 2, p. 345–378, jul./dez., 1985.
» Considerações em torno da teoria do módulo e do parcelamento do solo rural / José Dilermando Meireles.
   v. 1, n. 2, p. 379–385, jul./dez., 1985.
» O Habeas Corpus / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 1, n. 2, p. 387–395, jul./dez., 1985.
» A paternidade e a obrigação alimentar / Eduardo Alberto de Moraes Oliveira.
   v. 1, n. 2, p. 397–401, jul./dez., 1985.
» "Jeton" ou gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva / Leon Frejda Szklarowsky.
   v. 1, n. 2, p. 403–409, jul./dez., 1985.