Revista

Revista da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

1979 [2004, 2003, ..., 1980, 1979]

340

DIREITO [ 340 ]

1979

Revista da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
   Imprenta: Campo Grande, Procuradoria Geral do Estado, 1979.
   Artigos por ano(exibir todos)

2004» O exercício da advocacia pública pelo procurador do Estado: um esforço de delimitação / Marcos Costa Vianna Moog. --
   n. 12, p. 97–119, dez., 2004.
» A natureza jurídica da compensação ambiental
   n. 12, p. 121–148, dez., 2004.
» A constitucionalidade da autonomia administrativa e financeira da Procuradoria Geral do Estado
   n. 12, p. 87–95, dez., 2004.

2003» Agregação de policiais militares: incorrência de abertura de vagas / Zeiconelli, Renata Corona
   n. 11, p. 85–114, dez., 2003.
» O inquérito para fins da lei 1.070/50 / Ramos Filho, Antônio de Souza
   n. 11, p. 117–123, dez., 2003.
» Novas formas de controle do poder: ombudsman e o mediateur / Carlos Fabrício Griesbach. --
   n. 11, p. 125–133, dez., 2003.
» A ética, o procurador do Estado e a realização da constituição brasileira / Jerônimo Olinto de Almeida. --
   n. 11, p. 135–153, dez., 2003.
» Atuação dos procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul junto ao tribunal de contas / Camatte, Norton Riffel
   n. 11, p. 155–179, dez., 2003.
» Aquífero Guarani, instrumentos para prevenir a poluição / Zeola, Senise Freire Chacha
   n. 11, p. 181–215, dez., 2003.
» Indenização por danos morais e materiais / Pimentel, Carla Souza Cardoso
   n. 11, p. 15–41, dez., 2003.
» Prevenção ao dano ambiental por desmatamento visando evitar a responsabilidade do Estado / Kurachi, Nilton Kiyoshi
   n. 11, p. 43–83, dez., 2003.

1986» Breves considerações sobre as ações cautelares / Wilson Vieira Loubet.
   n. 8, p. 15–19, 1986.

1984» Auxilio reclusão / Odilon de Oliveira.
   n. 6, p. 11–22, 1984.

1983» Incidência do ICM sobre o fornecimento de refeições em restaurantes, bares e similares / Marco Aurélio Greco.
   n. 5, p. 11–31, 1983.

1982» Dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei ou decreto pelo Supremo Tribunal Federal / Wilson Vieira Loubet.
   n. 4, p. 11–13, 1982.
» Formação territorial do país / Messias Junqueira.
   n. 4, p. 15–28, 1982.
» Agravo de instrumento / Abrão Razuk.
   n. 4, p. 29–30, 1982.

1981» Atualização monetário e tributação das pessoas jurídicas / Marco Aurélio Greco.
   n. 3, p. 9–21, 1981.
» O Servidor estadual e a contagem reciproca de tempo de serviço / Cleomenes Nunes de Cunha.
   n. 3, p. 55–61, 1981.

1980» Responsabilidad publica: presupuesto del derecho subjetivo / José Roberto Dromi.
   n. 2, p. 11–23, 1980.
» A prévia declaração de zona prioritária como pressuposto constitucional para a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária / Evandro Ferreira de Viana Bandeira.
   n. 2, p. 24–26, 1980.
» Centralização e federação / Celso Ribeiro Bastos.
   n. 2, p. 27–31, 1980.
» O controle das empresas estatais / Sérgio Ferraz.
   n. 2, p. 56–67, 1980.
» Tóxicos e legislação: enfoques / Sergio Martins Sobrinho.
   n. 2, p. 68–97, 1980.

1979» Responsabilidade extracontratual do Estado por comportamentos administrativos / Celso Antônio Bandeira de Mello.
   n. 1, p. 11–25, 1979.
» A Federação brasileira / Michel Temer.
   n. 1, p. 27–43, 1979.
» Servidões administrativas / Adilson Abreu Dallari.
   n. 1, p. 45–57, 1979.
» A licitação nas entidades paraestatais / Hely Lopes Meirelles.
   n. 1, p. 71–78, 1979.
» Norma geral de direito tributario pode criar tributo? / Claudionor M. A. Duarte.
   n. 1, p. 79–82, 1979.
» O Decimo terceiro para os funcionarios publicos estaduais / Evandro Ferreira de Viana Bandeira.
   n. 1, p. 83–85, 1979.