Publicação: Texto - Português
2014
Revista brasileira de direito comercial
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
Artigos por ano(exibir todos)
2022» Litisconsórcio ativo necessário e a consolidação substancial em recuperação judicial / Fernanda Costa Neves do Amaral.
v. 8, n. 45, p. 87–107, fev./mar., 2022.
» Compliance e due diligence: ferramentas de governança corporativa para monitoramento dos riscos de integridade / Cristiane Campos de Figueiredo Silva.
v. 8, n. 45, p. 108–130, fev./mar., 2022.
» Princípio da publicidade versus o princípio da confidencialidade na arbitragem envolvendo a administração pública / Elisa Souza Picorelli Assis, Julia Ribeiro de Rezende.
v. 8, n. 45, p. 131–163, fev./mar., 2022.
» Do abuso de poder nas relações societárias: uma análise das condições de possibilidades da regulação / José Barroso Filho, Rafael Seixas Santos.
v. 8, n. 45, p. 30–46, fev./mar., 2022.
» Da (in)aplicabilidade do disposto no art. 39, inciso IX, do Código de defesa do consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais / Wesley de Oliveira Louzada Bernardo.
v. 8, n. 45, p. 47–63, fev./mar., 2022.
» O consumidor hipervulnerável e o crédito consignado à luz da Lei do superendividamento / Walas Werdan Curty, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral.
v. 8, n. 45, p. 64–86, fev./mar., 2022.
v. 8, n. 45, p. 87–107, fev./mar., 2022.
» Compliance e due diligence: ferramentas de governança corporativa para monitoramento dos riscos de integridade / Cristiane Campos de Figueiredo Silva.
v. 8, n. 45, p. 108–130, fev./mar., 2022.
» Princípio da publicidade versus o princípio da confidencialidade na arbitragem envolvendo a administração pública / Elisa Souza Picorelli Assis, Julia Ribeiro de Rezende.
v. 8, n. 45, p. 131–163, fev./mar., 2022.
» Do abuso de poder nas relações societárias: uma análise das condições de possibilidades da regulação / José Barroso Filho, Rafael Seixas Santos.
v. 8, n. 45, p. 30–46, fev./mar., 2022.
» Da (in)aplicabilidade do disposto no art. 39, inciso IX, do Código de defesa do consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais / Wesley de Oliveira Louzada Bernardo.
v. 8, n. 45, p. 47–63, fev./mar., 2022.
» O consumidor hipervulnerável e o crédito consignado à luz da Lei do superendividamento / Walas Werdan Curty, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral.
v. 8, n. 45, p. 64–86, fev./mar., 2022.
2021» A doutrina administrativista e consumerista em relação ao estacionamento rotativo em via pública: responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos causados aos veículos / José Maria Pinheiro Madeira, Plinio Lacerda Martins, Paula Cristiane Pinto Ramada.
v. 8, n. 44, p. 91–111, dez./jan., 2021.
» Poderes emergenciais e a ciência comportamental: duelo entre nudges e o Leviatã / Filipe Xavier Ribeiro.
v. 8, n. 44, p. 112–131, dez./jan., 2021.
» Proteção dos dados pessoais como direito da personalidade / Daiana Fagundes dos Santos Carboni.
v. 8, n. 44, p. 132–153, dez./jan., 2021.
» Cidadania, sociedade civil e consumidores: inversão de valores para o exercício de um poder antidemocrático / Cleverton Reikdal.
v. 8, n. 44, p. 154–168, dez./jan., 2021.
» Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem / Alvaro Lima Sardinha, Eveline Denardi.
v. 8, n. 44, p. 5–27, dez./jan., 2021.
» Análise econômica do direito: origens, conceitos e aspectos gerais / Elisa Souza Picorelli Assis, Maurício Ávila Prazak.
v. 8, n. 44, p. 28–43, dez./jan., 2021.
» O exercício individual da atividade empresarial após a (in)controvérsia mudança suscitada pela Lei nº 14.195/2021 / Lucas Pires Maciel, Brendha Ariadne Cruz, Caroline Marocchi Marques.
v. 8, n. 44, p. 44–64, dez./jan., 2021.
» As mudanças trazidas pela Lei do superendividamento / Júlio Moraes Oliveira.
v. 8, n. 44, p. 65–90, dez./jan., 2021.
» Business judgment rule: o limite dos riscos assumidos pelos administradores e o uso da inteligência artificial / Maria Cristina Borrasca Felisberto.
v. 8, n. 43, p. 85–110, out./nov., 2021.
» Eficiência e direito na visão da análise econômica do direito / Liana Varzella Mimary.
v. 8, n. 43, p. 111–124, out./nov., 2021.
» Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial / João Terige Dias Júnior.
v. 8, n. 43, p. 125–146, out./nov., 2021.
» Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios / Laura Marcos de Oliveira Dias.
v. 8, n. 43, p. 147–163, out./nov., 2021.
» Análise econômica da arbitragem e a teoria dos custos de transação / Elisa Souza Picorelli Assis, Maurício Ávila Prazak.
v. 8, n. 43, p. 5–36, out./nov., 2021.
» A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais / Carlos Eduardo Montes Netto, Jonathas Celino Paiola, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira.
v. 8, n. 43, p. 37–59, out./nov., 2021.
» A empresa simples de crédito como meio de enfrentamento da crise econômica sofrida pelas micro e pequenas empresas em razão da pandemia da Covid-19 / Raiane Ingrid Costa Bragança.
v. 8, n. 43, p. 60–73, out./nov., 2021.
» Sociedade em rede e proteção ao consumidor na era digital: conceito de hipervulnerabilidade do consumidor / Saulo Daniel dos Anjos Leite.
v. 8, n. 43, p. 74–84, out./nov., 2021.
» A invalidade de deliberações sociais tomadas em conflito de interesses em sociedades anônimas e uma abordagem em fundos de investimento imobiliário / Fernanda Costa Neves do Amaral.
v. 7, n. 42, p. 93–113, ago./set., 2021.
» Recuperação extrajudicial / Leonardo Ranieri Lima Melo.
v. 7, n. 42, p. 114–130, ago./set., 2021.
» Antecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Rafael Laffitte Fernandes, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson.
v. 7, n. 42, p. 131–161, ago./set., 2021.
» Jurisprudência do STJ acerca do conflito do árbitro com a jurisdição estatal e a análise econômica do processo / Maurício Ávila Prazak, Vinícius Rosa Bezerra.
v. 7, n. 42, p. 5–38, ago./set., 2021.
» Abordagem constitucional do Código de defesa do consumidor na proteção da sociedade de consumo / Antônio Carlos Efing, Leonardo Cacau Santos La Bradbury.
v. 7, n. 42, p. 39–53, ago./set., 2021.
» Jurisdição arbitral: os limites da intervenção judicial a requerimento dos árbitros / Elisa Souza Picorelli Assis, Julia Ribeiro de Rezende.
v. 7, n. 42, p. 54–75, ago./set., 2021.
» Conciliação e mediação no âmbito da recuperação judicial: algumas considerações a respeito destes procedimentos / Ricardo José Sarmento de Oliveira.
v. 7, n. 42, p. 76–92, ago./set., 2021.
» Vulnerabilidade das pequenas empresas e dos artesãos dentro da cadeia de fornecimento do carro autônomo / Luciano Henrique Caixeta Viana, Flavia Trentini.
v. 7, n. 40, p. 95–112, abr./maio, 2021.
» O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da Covid-19: entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo / Miguel Dunshee de Abranches Fiod, Adriano Sant'Ana Pedra.
v. 7, n. 40, p. 113–125, abr./maio, 2021.
» A fundamentação como elemento da objeção ao plano de recuperação judicial / Pietro Berger de Oliveira.
v. 7, n. 40, p. 126–144, abr./maio, 2021.
» Aspectos gerais do drop down nas operações societária / Cleber Augusto de Souza Barbosa.
v. 7, n. 40, p. 145–164, abr./maio, 2021.
» Impugnação judicial da investidura de árbitros: fundamentos, extensão e alcance / Bruno Furtado Silveira, Cesar Calo Peghini.
v. 7, n. 40, p. 5–27, abr./maio, 2021.
» A interrupção dos serviços essenciais por inadimplemento durante a pandemia na legislação da Alemanha e no Código brasileiro de defesa do consumidor / José Maria Pinheiro Madeira, Plinio Lacerda Martins, Paula Cristiane Pinto Ramada.
v. 7, n. 40, p. 28–37, abr./maio, 2021.
» Os bens essenciais e os créditos fiduciários na recuperação judicial de empresa: a trava bancária / Otávio Barbosa Gattass Dias.
v. 7, n. 40, p. 38–60, abr./maio, 2021.
» Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito espanhol: longo e sinuoso caminho para o superar da doutrina societas delinquere non potest / Rodrigo José Leal.
v. 7, n. 40, p. 61–94, abr./maio, 2021.
» As relações de consumo diante de uma sociedade capitalista / Michele Vilela Bulgareli.
v. 7, n. 39, p. 86–112, fev./mar., 2021.
» Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.
v. 7, n. 39, p. 113–143, fev./mar., 2021.
» Investigações internas no âmbito dos programas de compliance e o compartilhamento de informações como processo penal / Luis Ricardo de Oliveira Dantas.
v. 7, n. 39, p. 144–170, fev./mar., 2021.
» Os contratos publicitários / José Engrácia Antunes.
v. 7, n. 39, p. 171–192, fev./mar., 2021.
» Proteção legal da pessoa idosa em consumo ao direito de saúde / Oswaldo Peregrina Rodrigues.
v. 7, n. 39, p. 5–23, fev./mar., 2021.
» Análise do contrato de factoring na jurisprudência brasileira / Guilherme Martendal, Rogério Martir.
v. 7, n. 39, p. 24–42, fev./mar., 2021.
» Potencial da informação lacônica para o consumidor consciente / Eduardo Paixão Caetano.
v. 7, n. 39, p. 43–52, fev./mar., 2021.
» Inconstitucionalidade da exclusão unilateral do sócio minoritário nas sociedades limitadas / João Lucas Silva Terra, Tarcisio Teixeira.
v. 7, n. 39, p. 53–72, fev./mar., 2021.
» Como o movimento childfree impacta o direito do consumidor / Júlio Moraes Oliveira.
v. 7, n. 39, p. 73–85, fev./mar., 2021.
v. 8, n. 44, p. 91–111, dez./jan., 2021.
» Poderes emergenciais e a ciência comportamental: duelo entre nudges e o Leviatã / Filipe Xavier Ribeiro.
v. 8, n. 44, p. 112–131, dez./jan., 2021.
» Proteção dos dados pessoais como direito da personalidade / Daiana Fagundes dos Santos Carboni.
v. 8, n. 44, p. 132–153, dez./jan., 2021.
» Cidadania, sociedade civil e consumidores: inversão de valores para o exercício de um poder antidemocrático / Cleverton Reikdal.
v. 8, n. 44, p. 154–168, dez./jan., 2021.
» Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem / Alvaro Lima Sardinha, Eveline Denardi.
v. 8, n. 44, p. 5–27, dez./jan., 2021.
» Análise econômica do direito: origens, conceitos e aspectos gerais / Elisa Souza Picorelli Assis, Maurício Ávila Prazak.
v. 8, n. 44, p. 28–43, dez./jan., 2021.
» O exercício individual da atividade empresarial após a (in)controvérsia mudança suscitada pela Lei nº 14.195/2021 / Lucas Pires Maciel, Brendha Ariadne Cruz, Caroline Marocchi Marques.
v. 8, n. 44, p. 44–64, dez./jan., 2021.
» As mudanças trazidas pela Lei do superendividamento / Júlio Moraes Oliveira.
v. 8, n. 44, p. 65–90, dez./jan., 2021.
» Business judgment rule: o limite dos riscos assumidos pelos administradores e o uso da inteligência artificial / Maria Cristina Borrasca Felisberto.
v. 8, n. 43, p. 85–110, out./nov., 2021.
» Eficiência e direito na visão da análise econômica do direito / Liana Varzella Mimary.
v. 8, n. 43, p. 111–124, out./nov., 2021.
» Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial / João Terige Dias Júnior.
v. 8, n. 43, p. 125–146, out./nov., 2021.
» Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios / Laura Marcos de Oliveira Dias.
v. 8, n. 43, p. 147–163, out./nov., 2021.
» Análise econômica da arbitragem e a teoria dos custos de transação / Elisa Souza Picorelli Assis, Maurício Ávila Prazak.
v. 8, n. 43, p. 5–36, out./nov., 2021.
» A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais / Carlos Eduardo Montes Netto, Jonathas Celino Paiola, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira.
v. 8, n. 43, p. 37–59, out./nov., 2021.
» A empresa simples de crédito como meio de enfrentamento da crise econômica sofrida pelas micro e pequenas empresas em razão da pandemia da Covid-19 / Raiane Ingrid Costa Bragança.
v. 8, n. 43, p. 60–73, out./nov., 2021.
» Sociedade em rede e proteção ao consumidor na era digital: conceito de hipervulnerabilidade do consumidor / Saulo Daniel dos Anjos Leite.
v. 8, n. 43, p. 74–84, out./nov., 2021.
» A invalidade de deliberações sociais tomadas em conflito de interesses em sociedades anônimas e uma abordagem em fundos de investimento imobiliário / Fernanda Costa Neves do Amaral.
v. 7, n. 42, p. 93–113, ago./set., 2021.
» Recuperação extrajudicial / Leonardo Ranieri Lima Melo.
v. 7, n. 42, p. 114–130, ago./set., 2021.
» Antecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Rafael Laffitte Fernandes, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson.
v. 7, n. 42, p. 131–161, ago./set., 2021.
» Jurisprudência do STJ acerca do conflito do árbitro com a jurisdição estatal e a análise econômica do processo / Maurício Ávila Prazak, Vinícius Rosa Bezerra.
v. 7, n. 42, p. 5–38, ago./set., 2021.
» Abordagem constitucional do Código de defesa do consumidor na proteção da sociedade de consumo / Antônio Carlos Efing, Leonardo Cacau Santos La Bradbury.
v. 7, n. 42, p. 39–53, ago./set., 2021.
» Jurisdição arbitral: os limites da intervenção judicial a requerimento dos árbitros / Elisa Souza Picorelli Assis, Julia Ribeiro de Rezende.
v. 7, n. 42, p. 54–75, ago./set., 2021.
» Conciliação e mediação no âmbito da recuperação judicial: algumas considerações a respeito destes procedimentos / Ricardo José Sarmento de Oliveira.
v. 7, n. 42, p. 76–92, ago./set., 2021.
» Vulnerabilidade das pequenas empresas e dos artesãos dentro da cadeia de fornecimento do carro autônomo / Luciano Henrique Caixeta Viana, Flavia Trentini.
v. 7, n. 40, p. 95–112, abr./maio, 2021.
» O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da Covid-19: entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo / Miguel Dunshee de Abranches Fiod, Adriano Sant'Ana Pedra.
v. 7, n. 40, p. 113–125, abr./maio, 2021.
» A fundamentação como elemento da objeção ao plano de recuperação judicial / Pietro Berger de Oliveira.
v. 7, n. 40, p. 126–144, abr./maio, 2021.
» Aspectos gerais do drop down nas operações societária / Cleber Augusto de Souza Barbosa.
v. 7, n. 40, p. 145–164, abr./maio, 2021.
» Impugnação judicial da investidura de árbitros: fundamentos, extensão e alcance / Bruno Furtado Silveira, Cesar Calo Peghini.
v. 7, n. 40, p. 5–27, abr./maio, 2021.
» A interrupção dos serviços essenciais por inadimplemento durante a pandemia na legislação da Alemanha e no Código brasileiro de defesa do consumidor / José Maria Pinheiro Madeira, Plinio Lacerda Martins, Paula Cristiane Pinto Ramada.
v. 7, n. 40, p. 28–37, abr./maio, 2021.
» Os bens essenciais e os créditos fiduciários na recuperação judicial de empresa: a trava bancária / Otávio Barbosa Gattass Dias.
v. 7, n. 40, p. 38–60, abr./maio, 2021.
» Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito espanhol: longo e sinuoso caminho para o superar da doutrina societas delinquere non potest / Rodrigo José Leal.
v. 7, n. 40, p. 61–94, abr./maio, 2021.
» As relações de consumo diante de uma sociedade capitalista / Michele Vilela Bulgareli.
v. 7, n. 39, p. 86–112, fev./mar., 2021.
» Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.
v. 7, n. 39, p. 113–143, fev./mar., 2021.
» Investigações internas no âmbito dos programas de compliance e o compartilhamento de informações como processo penal / Luis Ricardo de Oliveira Dantas.
v. 7, n. 39, p. 144–170, fev./mar., 2021.
» Os contratos publicitários / José Engrácia Antunes.
v. 7, n. 39, p. 171–192, fev./mar., 2021.
» Proteção legal da pessoa idosa em consumo ao direito de saúde / Oswaldo Peregrina Rodrigues.
v. 7, n. 39, p. 5–23, fev./mar., 2021.
» Análise do contrato de factoring na jurisprudência brasileira / Guilherme Martendal, Rogério Martir.
v. 7, n. 39, p. 24–42, fev./mar., 2021.
» Potencial da informação lacônica para o consumidor consciente / Eduardo Paixão Caetano.
v. 7, n. 39, p. 43–52, fev./mar., 2021.
» Inconstitucionalidade da exclusão unilateral do sócio minoritário nas sociedades limitadas / João Lucas Silva Terra, Tarcisio Teixeira.
v. 7, n. 39, p. 53–72, fev./mar., 2021.
» Como o movimento childfree impacta o direito do consumidor / Júlio Moraes Oliveira.
v. 7, n. 39, p. 73–85, fev./mar., 2021.
2020» Educação infantil em âmbito privado e impacto contratual referente à covid-19 / Fernando Ribeiro da Silva Carvalho.
v. 7, n. 38, p. 98–107, dez./jan., 2020.
» Da responsabilidade do profissional liberal no âmbito do Código de defesa do consumidor / Hugo Bernardo Pedro da Silva, Simone Fogliato Flores.
v. 7, n. 38, p. 108–126, dez./jan., 2020.
» Confidencialidade, sigilo e revelação na arbitragem empresarial / Vinícius Buzanello Martins.
v. 7, n. 38, p. 127–150, dez./jan., 2020.
» Os contratos mais utilizados no aproveitamento econômico da imagem / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 7, n. 38, p. 5–30, dez./jan., 2020.
» A ação civil pública e a proteção jurídica dos titulares de valores mobiliários: o uso da tutela coletiva para a coibição dos atos do insider trading / Luiz César Martins Loques, Milena Zampieri Sellmann.
v. 7, n. 38, p. 31–46, dez./jan., 2020.
» As provas no direito processual empresarial e a proposta do que seria a discovery brasileira / Eduardo Silva Bitti.
v. 7, n. 38, p. 47–62, dez./jan., 2020.
» O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca / João Gabriel Baroni de Moura, Rogério Alessandre de Oliveira Castro.
v. 7, n. 38, p. 63–80, dez./jan., 2020.
» A aplicação da recuperação judicial em favor da proteção do empresário e a manutenção dos empregos / Jussiane Inês Bonato, Ademos Alves da Silva Júnior.
v. 7, n. 38, p. 81–97, dez./jan., 2020.
» Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor / Danielle Apis Silvério, Paulo José Freire Teotônio, Ronaldo Fenelon Santos Filho.
v. 7, n. 37, p. 92–100, out./nov., 2020.
» O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos / Thiago Ribeiro Franco Vilela, Sebastião Sérgio da Silveira.
v. 7, n. 37, p. 101–116, out./nov., 2020.
» Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais no ordenamento jurídico português: considerações pontuais sobre o Decreto-Lei n.º 466/85 e anotações de jurisprudência / Cesar Luiz de Oliveira Janoti.
v. 7, n. 37, p. 117–132, out./nov., 2020.
» Do contrato de seguro empresarial e algumas de suas polêmicas. Natureza jurídica, boa-fé e agravamento do risco / Flávio Tartuce.
v. 7, n. 37, p. 5–28, out./nov., 2020.
» Obsolescência programada como lesão ao consumidor / Karolinne Victória José da Silva Zarro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Gilberto Fachetti Silvestre.
v. 7, n. 37, p. 29–38, out./nov., 2020.
» Consumidores tratados de forma diferente na fase pós-venda, por parte dos SAC: uma realidade a ser enfrentada pelo Código de defesa do consumidor / Kerton Nascimento e Costa, Zaiden Geralge Neto.
v. 7, n. 37, p. 39–52, out./nov., 2020.
» Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental / Magno Federici Gomes, Wallace Douglas da Silva Pinto.
v. 7, n. 37, p. 53–76, out./nov., 2020.
» O desafio representado pela natureza jurídica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor / Augusto Passami Bufulin, Marcos Alberto Balestreiro Filho.
v. 7, n. 37, p. 77–91, out./nov., 2020.
» As condições gerais de contratação no Código civil alemão / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 6, n. 36, p. 99–119, ago./set., 2020.
» Colocando a corrupção privada sob holofotes / Luciano Santos Lopes, Fabíola Fonseca Fragas de Almeida, Rodrigo Pinheiro Barbosa.
v. 6, n. 36, p. 120–143, ago./set., 2020.
» Responsabilidade da sociedades simples, dos sócios e/ou seus administradores / Paulo Sérgio Gomes Alonso.
v. 6, n. 36, p. 5–47, ago./set., 2020.
» Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020) / Rogério Alessandre de Oliveira Castro.
v. 6, n. 36, p. 48–66, ago./set., 2020.
» As novas tecnologias e os desafios do direito do consumidor / Júlio Moraes Oliveira.
v. 6, n. 36, p. 67–77, ago./set., 2020.
» COVID-19: riscos empresariais quanto à proteção dos direitos à privacidade e aos dados pessoais na Europa / Marcos Eduardo Kauffman, Marcelo Negri Soares, Lucas Yuzo Abe Tanaka.
v. 6, n. 36, p. 78–98, ago./set., 2020.
» Adoção do mecanismo processual de class action no Brasil para responsabilidade civil dos controladores e administradores na indenização dos acionistas minoritários / Laércio de Morais Júnior.
v. 6, n. 35, p. 100–116, jun./jul., 2020.
» O contrato de licença de uso de marca na indústria da moda / Fabiola Melo Miguelete.
v. 6, n. 35, p. 117–138, jun./jul., 2020.
» A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade / Milena Zampieri Sellmann, Priscila Gomes.
v. 6, n. 35, p. 5–46, jun./jul, 2020.
» O coronavírus e as relações jurídicas contratuais / Caio Oliveira dos Santos.
v. 6, n. 35, p. 68–78, jun./jul., 2020.
» A função punitiva do dano moral como instrumento para melhoria do mercado de consumo / Alessandro Hirata, Guilherme Luiz Fiori Brisotti.
v. 6, n. 35, p. 79–99, jun./jul., 2020.
» Receita de sucesso para investir em uma franquia / Wander Barbosa.
v. 6, n. 34, p. 84–100, abr./maio, 2020.
» A autonomia privada na eleição de lei nos contratos internacionais / Bruna Luiza Gaspar.
v. 6, n. 34, p. 101–119, abr./maio, 2020.
» A importância das normas de compliance alinhadas com a Lei geral de proteção de dados no ambiente hospitalar / Rubens Sales Silva, Anselmo Gonçalves.
v. 6, n. 34, p. 120–134, abr./maio, 2020.
» Ponderação equilibrada de princípios: a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas / Jonábio Barbosa dos Santos, Tássia Amorim Figueiredo.
v. 6, n. 34, p. 5–30, abr./maio, 2020.
» Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution: um estudo da plataforman consumidor.gov / Susana Henriques da Costa, João Eberhardt Francisco.
v. 6, n. 34, p. 31–49, abr./maio, 2020.
» Agenda 4.0 e o Rota 2030 no setor automobilístico brasileiro: análise comparativa como programa Inovar-Auto e a adequação aos princípios da não discriminação e da vedação às restrições quantitativas do GATT / Maria Raquel Firmino Ramos.
v. 6, n. 34, p. 50–71, abr./maio, 2020.
» Mediação empresarial: uma abordagem principiológica e social na recuperação do crédito diante da COVID-19 / Ione Galoza de Azevedo, Vânia Marcia Silva do Carmo Brito, Viviane Bastos Machado.
v. 6, n. 34, p. 72–83, abr./maio, 2020.
» A sujeição do crédito tributário ao plano de recuperação judicial de empresas no âmbito da administração pública pós-moderna / Bráulio Lisboa Lopes.
v. 6, n. 33, p. 90–106, fev./mar., 2020.
» Intervenção do poder judiciário na esfera regulatória / Verônica de Camargo Golfetto, Ilton Norberto Robl Filho.
v. 6, n. 33, p. 107–123, fev./mar., 2020.
» Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais / Natália Marques de Oliveira, Gustavo Saad Diniz.
v. 6, n. 33, p. 5–36, fev./mar., 2020.
» Autonomia da vontade: casos de limitação e amplitude nos contratos de plano de saúde / Carol de Oliveira Abud, Cristina Veloso de Castro.
v. 6, n. 33, p. 37–57, fev./mar., 2020.
» Compliance empresarial para uma ética negocial conformada pelo controle social: institucionalização da cultura da ética nas relações econômicas / Cristiane Campos de Figueiredo Silva.
v. 6, n. 33, p. 58–89, fev./mar., 2020.
v. 7, n. 38, p. 98–107, dez./jan., 2020.
» Da responsabilidade do profissional liberal no âmbito do Código de defesa do consumidor / Hugo Bernardo Pedro da Silva, Simone Fogliato Flores.
v. 7, n. 38, p. 108–126, dez./jan., 2020.
» Confidencialidade, sigilo e revelação na arbitragem empresarial / Vinícius Buzanello Martins.
v. 7, n. 38, p. 127–150, dez./jan., 2020.
» Os contratos mais utilizados no aproveitamento econômico da imagem / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 7, n. 38, p. 5–30, dez./jan., 2020.
» A ação civil pública e a proteção jurídica dos titulares de valores mobiliários: o uso da tutela coletiva para a coibição dos atos do insider trading / Luiz César Martins Loques, Milena Zampieri Sellmann.
v. 7, n. 38, p. 31–46, dez./jan., 2020.
» As provas no direito processual empresarial e a proposta do que seria a discovery brasileira / Eduardo Silva Bitti.
v. 7, n. 38, p. 47–62, dez./jan., 2020.
» O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca / João Gabriel Baroni de Moura, Rogério Alessandre de Oliveira Castro.
v. 7, n. 38, p. 63–80, dez./jan., 2020.
» A aplicação da recuperação judicial em favor da proteção do empresário e a manutenção dos empregos / Jussiane Inês Bonato, Ademos Alves da Silva Júnior.
v. 7, n. 38, p. 81–97, dez./jan., 2020.
» Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor / Danielle Apis Silvério, Paulo José Freire Teotônio, Ronaldo Fenelon Santos Filho.
v. 7, n. 37, p. 92–100, out./nov., 2020.
» O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos / Thiago Ribeiro Franco Vilela, Sebastião Sérgio da Silveira.
v. 7, n. 37, p. 101–116, out./nov., 2020.
» Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais no ordenamento jurídico português: considerações pontuais sobre o Decreto-Lei n.º 466/85 e anotações de jurisprudência / Cesar Luiz de Oliveira Janoti.
v. 7, n. 37, p. 117–132, out./nov., 2020.
» Do contrato de seguro empresarial e algumas de suas polêmicas. Natureza jurídica, boa-fé e agravamento do risco / Flávio Tartuce.
v. 7, n. 37, p. 5–28, out./nov., 2020.
» Obsolescência programada como lesão ao consumidor / Karolinne Victória José da Silva Zarro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Gilberto Fachetti Silvestre.
v. 7, n. 37, p. 29–38, out./nov., 2020.
» Consumidores tratados de forma diferente na fase pós-venda, por parte dos SAC: uma realidade a ser enfrentada pelo Código de defesa do consumidor / Kerton Nascimento e Costa, Zaiden Geralge Neto.
v. 7, n. 37, p. 39–52, out./nov., 2020.
» Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental / Magno Federici Gomes, Wallace Douglas da Silva Pinto.
v. 7, n. 37, p. 53–76, out./nov., 2020.
» O desafio representado pela natureza jurídica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor / Augusto Passami Bufulin, Marcos Alberto Balestreiro Filho.
v. 7, n. 37, p. 77–91, out./nov., 2020.
» As condições gerais de contratação no Código civil alemão / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 6, n. 36, p. 99–119, ago./set., 2020.
» Colocando a corrupção privada sob holofotes / Luciano Santos Lopes, Fabíola Fonseca Fragas de Almeida, Rodrigo Pinheiro Barbosa.
v. 6, n. 36, p. 120–143, ago./set., 2020.
» Responsabilidade da sociedades simples, dos sócios e/ou seus administradores / Paulo Sérgio Gomes Alonso.
v. 6, n. 36, p. 5–47, ago./set., 2020.
» Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020) / Rogério Alessandre de Oliveira Castro.
v. 6, n. 36, p. 48–66, ago./set., 2020.
» As novas tecnologias e os desafios do direito do consumidor / Júlio Moraes Oliveira.
v. 6, n. 36, p. 67–77, ago./set., 2020.
» COVID-19: riscos empresariais quanto à proteção dos direitos à privacidade e aos dados pessoais na Europa / Marcos Eduardo Kauffman, Marcelo Negri Soares, Lucas Yuzo Abe Tanaka.
v. 6, n. 36, p. 78–98, ago./set., 2020.
» Adoção do mecanismo processual de class action no Brasil para responsabilidade civil dos controladores e administradores na indenização dos acionistas minoritários / Laércio de Morais Júnior.
v. 6, n. 35, p. 100–116, jun./jul., 2020.
» O contrato de licença de uso de marca na indústria da moda / Fabiola Melo Miguelete.
v. 6, n. 35, p. 117–138, jun./jul., 2020.
» A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade / Milena Zampieri Sellmann, Priscila Gomes.
v. 6, n. 35, p. 5–46, jun./jul, 2020.
» O coronavírus e as relações jurídicas contratuais / Caio Oliveira dos Santos.
v. 6, n. 35, p. 68–78, jun./jul., 2020.
» A função punitiva do dano moral como instrumento para melhoria do mercado de consumo / Alessandro Hirata, Guilherme Luiz Fiori Brisotti.
v. 6, n. 35, p. 79–99, jun./jul., 2020.
» Receita de sucesso para investir em uma franquia / Wander Barbosa.
v. 6, n. 34, p. 84–100, abr./maio, 2020.
» A autonomia privada na eleição de lei nos contratos internacionais / Bruna Luiza Gaspar.
v. 6, n. 34, p. 101–119, abr./maio, 2020.
» A importância das normas de compliance alinhadas com a Lei geral de proteção de dados no ambiente hospitalar / Rubens Sales Silva, Anselmo Gonçalves.
v. 6, n. 34, p. 120–134, abr./maio, 2020.
» Ponderação equilibrada de princípios: a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas / Jonábio Barbosa dos Santos, Tássia Amorim Figueiredo.
v. 6, n. 34, p. 5–30, abr./maio, 2020.
» Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution: um estudo da plataforman consumidor.gov / Susana Henriques da Costa, João Eberhardt Francisco.
v. 6, n. 34, p. 31–49, abr./maio, 2020.
» Agenda 4.0 e o Rota 2030 no setor automobilístico brasileiro: análise comparativa como programa Inovar-Auto e a adequação aos princípios da não discriminação e da vedação às restrições quantitativas do GATT / Maria Raquel Firmino Ramos.
v. 6, n. 34, p. 50–71, abr./maio, 2020.
» Mediação empresarial: uma abordagem principiológica e social na recuperação do crédito diante da COVID-19 / Ione Galoza de Azevedo, Vânia Marcia Silva do Carmo Brito, Viviane Bastos Machado.
v. 6, n. 34, p. 72–83, abr./maio, 2020.
» A sujeição do crédito tributário ao plano de recuperação judicial de empresas no âmbito da administração pública pós-moderna / Bráulio Lisboa Lopes.
v. 6, n. 33, p. 90–106, fev./mar., 2020.
» Intervenção do poder judiciário na esfera regulatória / Verônica de Camargo Golfetto, Ilton Norberto Robl Filho.
v. 6, n. 33, p. 107–123, fev./mar., 2020.
» Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais / Natália Marques de Oliveira, Gustavo Saad Diniz.
v. 6, n. 33, p. 5–36, fev./mar., 2020.
» Autonomia da vontade: casos de limitação e amplitude nos contratos de plano de saúde / Carol de Oliveira Abud, Cristina Veloso de Castro.
v. 6, n. 33, p. 37–57, fev./mar., 2020.
» Compliance empresarial para uma ética negocial conformada pelo controle social: institucionalização da cultura da ética nas relações econômicas / Cristiane Campos de Figueiredo Silva.
v. 6, n. 33, p. 58–89, fev./mar., 2020.
2019» Liquidação e extinção societária: rigorosa regulação em prestígio à segurança jurídica / Reinaldo Marques da Silva.
v. 6, n. 32, p. 91–107, dez./jan., 2019.
» A Lei geral de proteção de dados e suas implicações a seguradoras e operadoras de plano de saúde / Luciana Vasco da Silva.
v. 6, n. 32, p. 108–119, dez./jan., 2019.
» O complexo processo administrativo da saúde suplementar na sua agência reguladora / Fernanda Borges de Assis, Marcelo Borsio.
v. 6, n. 32, p. 5–38, dez./jan., 2019.
» Visão atual das agências autárquicas reguladoras / José Maria Pinheiro Madeira, Telson Pires.
v. 6, n. 32, p. 39–70, dez./jan., 2019.
» Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro / Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Silvio Luis Ferreira da Rocha.
v. 6, n. 32, p. 71–83, dez./jan., 2019.
» O compliance na indústria da moda como instrumento de erradicação do trabalho escravo / Flávia de Oliveira Santos do Nascimento.
v. 6, n. 32, p. 84–90, dez./jan., 2019.
» O fenômeno do superendividamento do consumidor e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana / Giovanna Taschetto de Lara, Vitor Hugo do Amaral Ferreira.
v. 6, n. 31, p. 80–106, out./nov., 2019.
» Mora e protesto em títulos de crédito: duas questões controvertidas na jurisprudência do STJ / Gustavo Saad Diniz.
v. 6, n. 31, p. 5–11, out./nov., 2019.
» As revoluções tecnológicas no capitalismo e seu impacto no mundo do trabalho / Priscila Lauande Rodrigues.
v. 6, n. 31, p. 12–42, out./nov., 2019.
» O direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e o debate acerca do "ghost writer" / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 6, n. 31, p. 43–59, out./nov., 2019.
» Desvio produtivo como prática abusiva de mercado ensejando dano moral / Bráulio Franco Gonçalves, Ari Gonçalves Neto, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral.
v. 6, n. 31, p. 60–79, out./nov., 2019.
» Do contrato de consórcio empresarial / Nicole Miranda Barbosa.
v. 5, n. 30, p. 95–109, ago./set., 2019.
» Análise dos remédios concorrenciais adotados nos termos de compromisso de cessação de prática relacionados ao mercado de pagamentos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE / João Manoel de Lima Junior, José Egidio Altoé Junior.
v. 5, n. 30, p. 5–33, ago./set., 2019.
» Aspectos relevantes do acidente de consumo infantil / Júlio Moraes Oliveira.
v. 5, n. 30, p. 34–50, ago./set., 2019.
» A responsabilidade do investidor-anjo / Amanda Prado de Matos.
v. 5, n. 30, p. 51–77, ago./set., 2019.
» A crise da teoria do adimplemento substancial em contratos de alienação fiduciária em garantia e de leasing / Eduardo Silva Bitti.
v. 5, n. 30, p. 78–94, ago./set., 2019.
» Sociedade corruptora / Amanda Prado de Matos.
v. 5, n. 29, p. 88–103, jun./jul., 2019.
» A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor: o dever de indenizar o tempo desperdiçado / Thiago Penido Martins, Raphael Silva Rodrigues, Alisson Alves Pinto.
v. 5, n. 29, p. 21–36, jun./jul., 2019.
» Um estudo sobre a mediação à luz do CPC/2015 como forma de acesso à justiça / Marcos Eduardo Kauffman, Marcelo Negri Soares, Gabriel Mendes de Catunda Sales.
v. 5, n. 29, p. 37–57, jun./jul., 2019.
» A relevância da cooperação internacional para o aprofundamento do combate à corrupção no Brasil / Carla Abrantkoski Rister.
v. 5, n. 29, p. 58–71, jun./jul., 2019.
» A teoria do desvio produtivo: o avanço dos direitos consumeristas / Paulo José Freire Teotônio, Gabriel Vinicius de Souza, Giovana Silveira e Costa.
v. 5, n. 29, p. 72–87, jun./jul., 2019.
» Os sujeitos da obrigação tributária / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
v. 5, n. 28, p. 98–122, abr./maio, 2019.
» Contrato de fornecimento e sua função econômico-social: além de espécie de compra e venda / Natália Marques de Oliveira, Gustavo Saad Diniz.
v. 5, n. 28, p. 5–25, abr./maio, 2019.
» Autonomia privada criadora e o judiciário: o caso "Uber" / Alberto Lopes da Rosa.
v. 5, n. 28, p. 26–52, abr./maio, 2019.
» A evolução do compliance no Brasil e sua efetividade / Rodrigo de Pinho Bertoccelli.
v. 5, n. 28, p. 53–63, abr./maio, 2019.
» Ocorrência dos crimes de estelionato no âmbito do comércio eletrônico brasileiro / Lyslle Luise Borges Pires, Wellington Gomes Miranda.
v. 5, n. 28, p. 64–83, abr./maio, 2019.
» Contratos agrários: parceria ou arrendamento? / Alexandre José Negrini de Mattos, Amaury José Rezende, Renato Buranello.
v. 5, n. 28, p. 84–97, abr./maio, 2019.
» Considerações de direito comparado sobre a proporcionalidade da remuneração dos diretores de SAs / Rodrigo de Almeida Laranjeira.
v. 5, n. 27, p. 98–109, fev./mar., 2019.
» Notas sobre o plágio e a contrafação / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 5, n. 27, p. 5–22, fev./mar., 2019.
» A importância da modernização do registro e licenciamento empresarial para a retomada do crescimento econômico do Brasil / Lívia Gonçalves.
v. 5, n. 27, p. 23–34, fev./mar., 2019.
» O direito do consumidor como efetivação dos direitos humanos / Cildo Giolo Júnior.
v. 5, n. 27, p. 35–59, fev./mar., 2019.
» Os impactos da tecnologia nas relações sociais e empresariais / Claudia Campas Braga Patah, Débora Marcondes Fernandez.
v. 5, n. 27, p. 60–67, fev./mar., 2019.
» O artigo 317 do código civil e a teoria da base objetiva / Gabriel Fernandes Khayat, Gustavo Saad Diniz.
v. 5, n. 27, p. 68–85, fev./mar., 2019.
» O administrador judicial no Projeto de lei nº 10.220/2018 (nova Lei de Recuperação Judicial e Falências) / Daniel Carnio Costa.
v. 5, n. 27, p. 86–97, fev./mar., 2019.
» Contratação na sociedade massificada / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 5, n. 26, p. 5–29, dez./jan., 2019.
v. 6, n. 32, p. 91–107, dez./jan., 2019.
» A Lei geral de proteção de dados e suas implicações a seguradoras e operadoras de plano de saúde / Luciana Vasco da Silva.
v. 6, n. 32, p. 108–119, dez./jan., 2019.
» O complexo processo administrativo da saúde suplementar na sua agência reguladora / Fernanda Borges de Assis, Marcelo Borsio.
v. 6, n. 32, p. 5–38, dez./jan., 2019.
» Visão atual das agências autárquicas reguladoras / José Maria Pinheiro Madeira, Telson Pires.
v. 6, n. 32, p. 39–70, dez./jan., 2019.
» Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro / Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Silvio Luis Ferreira da Rocha.
v. 6, n. 32, p. 71–83, dez./jan., 2019.
» O compliance na indústria da moda como instrumento de erradicação do trabalho escravo / Flávia de Oliveira Santos do Nascimento.
v. 6, n. 32, p. 84–90, dez./jan., 2019.
» O fenômeno do superendividamento do consumidor e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana / Giovanna Taschetto de Lara, Vitor Hugo do Amaral Ferreira.
v. 6, n. 31, p. 80–106, out./nov., 2019.
» Mora e protesto em títulos de crédito: duas questões controvertidas na jurisprudência do STJ / Gustavo Saad Diniz.
v. 6, n. 31, p. 5–11, out./nov., 2019.
» As revoluções tecnológicas no capitalismo e seu impacto no mundo do trabalho / Priscila Lauande Rodrigues.
v. 6, n. 31, p. 12–42, out./nov., 2019.
» O direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e o debate acerca do "ghost writer" / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 6, n. 31, p. 43–59, out./nov., 2019.
» Desvio produtivo como prática abusiva de mercado ensejando dano moral / Bráulio Franco Gonçalves, Ari Gonçalves Neto, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral.
v. 6, n. 31, p. 60–79, out./nov., 2019.
» Do contrato de consórcio empresarial / Nicole Miranda Barbosa.
v. 5, n. 30, p. 95–109, ago./set., 2019.
» Análise dos remédios concorrenciais adotados nos termos de compromisso de cessação de prática relacionados ao mercado de pagamentos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE / João Manoel de Lima Junior, José Egidio Altoé Junior.
v. 5, n. 30, p. 5–33, ago./set., 2019.
» Aspectos relevantes do acidente de consumo infantil / Júlio Moraes Oliveira.
v. 5, n. 30, p. 34–50, ago./set., 2019.
» A responsabilidade do investidor-anjo / Amanda Prado de Matos.
v. 5, n. 30, p. 51–77, ago./set., 2019.
» A crise da teoria do adimplemento substancial em contratos de alienação fiduciária em garantia e de leasing / Eduardo Silva Bitti.
v. 5, n. 30, p. 78–94, ago./set., 2019.
» Sociedade corruptora / Amanda Prado de Matos.
v. 5, n. 29, p. 88–103, jun./jul., 2019.
» A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor: o dever de indenizar o tempo desperdiçado / Thiago Penido Martins, Raphael Silva Rodrigues, Alisson Alves Pinto.
v. 5, n. 29, p. 21–36, jun./jul., 2019.
» Um estudo sobre a mediação à luz do CPC/2015 como forma de acesso à justiça / Marcos Eduardo Kauffman, Marcelo Negri Soares, Gabriel Mendes de Catunda Sales.
v. 5, n. 29, p. 37–57, jun./jul., 2019.
» A relevância da cooperação internacional para o aprofundamento do combate à corrupção no Brasil / Carla Abrantkoski Rister.
v. 5, n. 29, p. 58–71, jun./jul., 2019.
» A teoria do desvio produtivo: o avanço dos direitos consumeristas / Paulo José Freire Teotônio, Gabriel Vinicius de Souza, Giovana Silveira e Costa.
v. 5, n. 29, p. 72–87, jun./jul., 2019.
» Os sujeitos da obrigação tributária / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
v. 5, n. 28, p. 98–122, abr./maio, 2019.
» Contrato de fornecimento e sua função econômico-social: além de espécie de compra e venda / Natália Marques de Oliveira, Gustavo Saad Diniz.
v. 5, n. 28, p. 5–25, abr./maio, 2019.
» Autonomia privada criadora e o judiciário: o caso "Uber" / Alberto Lopes da Rosa.
v. 5, n. 28, p. 26–52, abr./maio, 2019.
» A evolução do compliance no Brasil e sua efetividade / Rodrigo de Pinho Bertoccelli.
v. 5, n. 28, p. 53–63, abr./maio, 2019.
» Ocorrência dos crimes de estelionato no âmbito do comércio eletrônico brasileiro / Lyslle Luise Borges Pires, Wellington Gomes Miranda.
v. 5, n. 28, p. 64–83, abr./maio, 2019.
» Contratos agrários: parceria ou arrendamento? / Alexandre José Negrini de Mattos, Amaury José Rezende, Renato Buranello.
v. 5, n. 28, p. 84–97, abr./maio, 2019.
» Considerações de direito comparado sobre a proporcionalidade da remuneração dos diretores de SAs / Rodrigo de Almeida Laranjeira.
v. 5, n. 27, p. 98–109, fev./mar., 2019.
» Notas sobre o plágio e a contrafação / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 5, n. 27, p. 5–22, fev./mar., 2019.
» A importância da modernização do registro e licenciamento empresarial para a retomada do crescimento econômico do Brasil / Lívia Gonçalves.
v. 5, n. 27, p. 23–34, fev./mar., 2019.
» O direito do consumidor como efetivação dos direitos humanos / Cildo Giolo Júnior.
v. 5, n. 27, p. 35–59, fev./mar., 2019.
» Os impactos da tecnologia nas relações sociais e empresariais / Claudia Campas Braga Patah, Débora Marcondes Fernandez.
v. 5, n. 27, p. 60–67, fev./mar., 2019.
» O artigo 317 do código civil e a teoria da base objetiva / Gabriel Fernandes Khayat, Gustavo Saad Diniz.
v. 5, n. 27, p. 68–85, fev./mar., 2019.
» O administrador judicial no Projeto de lei nº 10.220/2018 (nova Lei de Recuperação Judicial e Falências) / Daniel Carnio Costa.
v. 5, n. 27, p. 86–97, fev./mar., 2019.
» Contratação na sociedade massificada / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 5, n. 26, p. 5–29, dez./jan., 2019.
2018» The us against them dilemma ... again! / Ricardo Taño Feijoó.
v. 5, n. 26, p. 97–106, dez./jan., 2018.
» O direito comercial: um percurso a caminho de novas turbulências? / Paulo Roberto de Almeida.
v. 5, n. 26, p. 30–38, dez./jan., 2018.
» Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público / Alexs Gonçalves Coelho, Vinicius Pinheiro Marques.
v. 5, n. 26, p. 39–70, dez./jan., 2018.
» A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio / Luis Carlos Bellini Junior, Marcelo Cosac Said.
v. 5, n. 26, p. 71–83, dez./jan., 2018.
» Tutela provisória na arbitragem: transposição do antigo modelo cautelar / Marcelo Negri Soares, Thais Andressa Carabelli, Isabela Franco Arruda Brasil.
v. 5, n. 26, p. 84–96, dez./jan., 2018.
» Uma análise da evolução da integridade do ambiente de negócios no Brasil e seu impacto no combate à corrupção (2001-2015) / Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto.
v. 5, n. 25, p. 70–103, out./nov., 2018.
» Corrupção, "compliance" e a relevância da justiça negocial / João Paulo Hecker da Silva.
v. 5, n. 25, p. 5–26, out./nov., 2018.
» A proteção da confiança do consumidor por meio da adoção de boas práticas na era da transparência radical / Renata Campetti Amaral, Caroline Visentini Ferreira Gonçalves, Renata Pozzi Kretzmann.
v. 5, n. 25, p. 27–39, out./nov., 2018.
» Programa Inovar-Auto e a limitação ao poder de tributar no sistema internacional / Júlia Colle Marinozzi, Eduardo Biacchi Gomes.
v. 5, n. 25, p. 40–56, out./nov., 2018.
» A evolução da atividade empresária e os desafios do ordenamento jurídico pátrio na pós-modernidade / Paulo Egídio Seabra Succar, Rodrigo Alencar Jordão.
v. 5, n. 25, p. 57–69, out./nov., 2018.
» Implementação de grau de recurso opcional no procedimento arbitral / Eduardo de Oliveria Mantovani, Kerton Nascimento e Costa.
v. 4, n. 24, p. 95–108, ago./set., 2018.
» Reflexões sobre processos de insolvência: revisitando as teorias da divisão equilibrada de ônus e da superação do dualismo pendular / Daniel Carnio Costa.
v. 4, n. 24, p. 9–33, ago./set., 2018.
» Da negociação preliminar à não contratação: necessidade de proteção de legítimas expectativas / Marília Siqueira da Costa.
v. 4, n. 24, p. 34–60, ago./set., 2018.
» Limites dos poderes judiciais na recuperação judicial e a posição do STJ / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 4, n. 24, p. 5–8, ago./set., 2018.
» A teoria da causa / Gabriel Fernandes Khayat.
v. 4, n. 24, p. 67–86, ago./set., 2018.
» A banalização do dano moral nas relações de consumo: uma crítica aos critérios utilizados para calcular o "quantum" indenizatório / Guilherme Rocha da Silva.
v. 4, n. 24, p. 87–94, ago./set., 2018.
» Organização social. Administração central. Custos indiretos. Rateio. Legalidade, eficiência, economicidade e razoabilidade / Ives Gandra da Silva Martins, Adilson Abreu Dallari.
v. 4, n. 23, p. 89–110, jun./jul., 2018.
» A mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitos / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Cláudia Lúcia Soares da Silva Santos.
v. 4, n. 23, p. 5–20, jun./jul., 2018.
» A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual / Marcelo Barbi, Juliana Melazzi Andrade.
v. 4, n. 23, p. 21–35, jun./jul., 2018.
» A solução de antinomias do ordenamento jurídico brasileiro nas relações de consumo: dos critérios clássicos à teoria do diálogo das fontes / André Borges de Carvalho Barros.
v. 4, n. 23, p. 36–49, jun./jul., 2018.
» O argumento econômico na análise judicial / Douglas Camarinha Gonzales.
v. 4, n. 23, p. 50–75, jun./jul., 2018.
» Da possibilidade da concessão de crédito educativo fora da atividade própria ou exclusiva de instituição financeira / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Rogério Alessandre de Oliveira Castro.
v. 4, n. 23, p. 76–88, jun./jul., 2018.
» Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra Martins. --
v. 4, n. 22, p. 87–111, abr./maio, 2018.
» Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra Martins.
v. 4, n. 22, p. 87–111, abr./maio, 2018.
» O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro / André Borges de Carvalho Barros.
v. 4, n. 22, p. 5–25, abr./maio, 2018.
» Criminal compliance e o uso indevido de informação privilegiada no mercado de valores mobiliários / Tatiana Antunes Ávila, Vinícius Lacerda.
v. 4, n. 22, p. 26–39, abr./maio, 2018.
» O sobreendividamento do consumidor: um fenômeno que deve ser observado na sociedade atual do consumo / Daiana Fagundes dos Santos Carboni.
v. 4, n. 22, p. 40–58, abr./maio, 2018.
» A Lei do Seguro sob a análise da principiologia legislativa / Voltaire Marensi.
v. 4, n. 22, p. 59–65, abr./maio, 2018.
» Contribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios: uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120 / Flávia Lubieska N. Kischelewski.
v. 4, n. 22, p. 66–86, abr./maio, 2018.
» Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras / Maíra Brecht Lanner.
v. 4, n. 21, p. 78–104, fev./mar., 2018.
» O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual / Luiz Carlos de Assis Junior, Luciano Martinez, Rodolfo Pamplona Filho.
v. 4, n. 21, p. 5–26, fev./mar., 2018.
» A conformação do princípio da confiança no direito penal das licitações: reflexões sobre a responsabilidade penal do gestor público diante dos crimes licitatórios / Flávio Eduardo Turessi.
v. 4, n. 21, p. 27–45, fev./mar., 2018.
» Aplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliários / Bruno Ponich Ruzon, Alessandro Marinelli de Oliveira.
v. 4, n. 21, p. 46–62, fev./mar., 2018.
» A interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo / Thiago Rais de Castro.
v. 4, n. 21, p. 63–77, fev./mar., 2018.
v. 5, n. 26, p. 97–106, dez./jan., 2018.
» O direito comercial: um percurso a caminho de novas turbulências? / Paulo Roberto de Almeida.
v. 5, n. 26, p. 30–38, dez./jan., 2018.
» Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público / Alexs Gonçalves Coelho, Vinicius Pinheiro Marques.
v. 5, n. 26, p. 39–70, dez./jan., 2018.
» A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio / Luis Carlos Bellini Junior, Marcelo Cosac Said.
v. 5, n. 26, p. 71–83, dez./jan., 2018.
» Tutela provisória na arbitragem: transposição do antigo modelo cautelar / Marcelo Negri Soares, Thais Andressa Carabelli, Isabela Franco Arruda Brasil.
v. 5, n. 26, p. 84–96, dez./jan., 2018.
» Uma análise da evolução da integridade do ambiente de negócios no Brasil e seu impacto no combate à corrupção (2001-2015) / Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto.
v. 5, n. 25, p. 70–103, out./nov., 2018.
» Corrupção, "compliance" e a relevância da justiça negocial / João Paulo Hecker da Silva.
v. 5, n. 25, p. 5–26, out./nov., 2018.
» A proteção da confiança do consumidor por meio da adoção de boas práticas na era da transparência radical / Renata Campetti Amaral, Caroline Visentini Ferreira Gonçalves, Renata Pozzi Kretzmann.
v. 5, n. 25, p. 27–39, out./nov., 2018.
» Programa Inovar-Auto e a limitação ao poder de tributar no sistema internacional / Júlia Colle Marinozzi, Eduardo Biacchi Gomes.
v. 5, n. 25, p. 40–56, out./nov., 2018.
» A evolução da atividade empresária e os desafios do ordenamento jurídico pátrio na pós-modernidade / Paulo Egídio Seabra Succar, Rodrigo Alencar Jordão.
v. 5, n. 25, p. 57–69, out./nov., 2018.
» Implementação de grau de recurso opcional no procedimento arbitral / Eduardo de Oliveria Mantovani, Kerton Nascimento e Costa.
v. 4, n. 24, p. 95–108, ago./set., 2018.
» Reflexões sobre processos de insolvência: revisitando as teorias da divisão equilibrada de ônus e da superação do dualismo pendular / Daniel Carnio Costa.
v. 4, n. 24, p. 9–33, ago./set., 2018.
» Da negociação preliminar à não contratação: necessidade de proteção de legítimas expectativas / Marília Siqueira da Costa.
v. 4, n. 24, p. 34–60, ago./set., 2018.
» Limites dos poderes judiciais na recuperação judicial e a posição do STJ / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 4, n. 24, p. 5–8, ago./set., 2018.
» A teoria da causa / Gabriel Fernandes Khayat.
v. 4, n. 24, p. 67–86, ago./set., 2018.
» A banalização do dano moral nas relações de consumo: uma crítica aos critérios utilizados para calcular o "quantum" indenizatório / Guilherme Rocha da Silva.
v. 4, n. 24, p. 87–94, ago./set., 2018.
» Organização social. Administração central. Custos indiretos. Rateio. Legalidade, eficiência, economicidade e razoabilidade / Ives Gandra da Silva Martins, Adilson Abreu Dallari.
v. 4, n. 23, p. 89–110, jun./jul., 2018.
» A mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitos / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Cláudia Lúcia Soares da Silva Santos.
v. 4, n. 23, p. 5–20, jun./jul., 2018.
» A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual / Marcelo Barbi, Juliana Melazzi Andrade.
v. 4, n. 23, p. 21–35, jun./jul., 2018.
» A solução de antinomias do ordenamento jurídico brasileiro nas relações de consumo: dos critérios clássicos à teoria do diálogo das fontes / André Borges de Carvalho Barros.
v. 4, n. 23, p. 36–49, jun./jul., 2018.
» O argumento econômico na análise judicial / Douglas Camarinha Gonzales.
v. 4, n. 23, p. 50–75, jun./jul., 2018.
» Da possibilidade da concessão de crédito educativo fora da atividade própria ou exclusiva de instituição financeira / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Rogério Alessandre de Oliveira Castro.
v. 4, n. 23, p. 76–88, jun./jul., 2018.
» Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra Martins. --
v. 4, n. 22, p. 87–111, abr./maio, 2018.
» Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra Martins.
v. 4, n. 22, p. 87–111, abr./maio, 2018.
» O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro / André Borges de Carvalho Barros.
v. 4, n. 22, p. 5–25, abr./maio, 2018.
» Criminal compliance e o uso indevido de informação privilegiada no mercado de valores mobiliários / Tatiana Antunes Ávila, Vinícius Lacerda.
v. 4, n. 22, p. 26–39, abr./maio, 2018.
» O sobreendividamento do consumidor: um fenômeno que deve ser observado na sociedade atual do consumo / Daiana Fagundes dos Santos Carboni.
v. 4, n. 22, p. 40–58, abr./maio, 2018.
» A Lei do Seguro sob a análise da principiologia legislativa / Voltaire Marensi.
v. 4, n. 22, p. 59–65, abr./maio, 2018.
» Contribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios: uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120 / Flávia Lubieska N. Kischelewski.
v. 4, n. 22, p. 66–86, abr./maio, 2018.
» Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras / Maíra Brecht Lanner.
v. 4, n. 21, p. 78–104, fev./mar., 2018.
» O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual / Luiz Carlos de Assis Junior, Luciano Martinez, Rodolfo Pamplona Filho.
v. 4, n. 21, p. 5–26, fev./mar., 2018.
» A conformação do princípio da confiança no direito penal das licitações: reflexões sobre a responsabilidade penal do gestor público diante dos crimes licitatórios / Flávio Eduardo Turessi.
v. 4, n. 21, p. 27–45, fev./mar., 2018.
» Aplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliários / Bruno Ponich Ruzon, Alessandro Marinelli de Oliveira.
v. 4, n. 21, p. 46–62, fev./mar., 2018.
» A interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo / Thiago Rais de Castro.
v. 4, n. 21, p. 63–77, fev./mar., 2018.
2017» Apontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiro / Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira.
v. 4, n. 20, p. 85–108, dez./jan., 2017.
» Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual / Renato Buranello, José Afonso Leirião Filho.
v. 4, n. 20, p. 5–22, dez./jan., 2017.
» Poder de controle externo em estruturas de project finance: o papel da intervenção / Raphael Andrade Silva, Gustavo Saad Diniz.
v. 4, n. 20, p. 23–42, dez./jan., 2017.
» Cláusulas exorbitantes nos convênios de cooperação: aplicam-se no que couber? / Ester Camila Gomes Norato Rezende.
v. 4, n. 20, p. 43–61, dez./jan., 2017.
» Incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e redirecionamento da execução fiscal / Fernando da Fonseca Gajardoni.
v. 4, n. 20, p. 62–66, dez./jan., 2017.
» Responsabilidade civil contratual na importação / Humberto Augusto Borges Ferreira.
v. 4, n. 20, p. 67–84, dez./jan., 2017.
» Apontamentos sobre permanência(?) da teoria da individualização no processo civil brasileiro: uma abordagem pelo princípio da abstração dos títulos de crédito e das ações cambiárias / Nedson Ferreira Alves Júnior.
v. 4, n. 19, p. 90–104, out./nov., 2017.
» Reflexões sobre a autonomia do dano temporal e a sua relação com a vulnerabilidade da vítima / Fernanda Tartuce, Caio Sasaki Godeguez Coelho.
v. 4, n. 19, p. 5–24, out./nov., 2017.
» Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidades no CPC/2015 / Eduardo Scarparo.
v. 4, n. 19, p. 25–45, out./nov., 2017.
» O novo direito processual civil econômico / Cildo Giolo Júnior, Renato Maso Previde.
v. 4, n. 19, p. 46–58, out./nov., 2017.
» Os efeitos da personalização da pessoa jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica / Paulo Sergio Gomes Alonso.
v. 4, n. 19, p. 59–80, out./nov., 2017.
» Aspectos gerais do PLC nº 29/2017 / Voltaire Marensi.
v. 4, n. 19, p. 81–89, out./nov., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 91–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 91–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 91–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 91–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 91–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 91–116, set., 2017.
» A multa rescisória nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis adquiridos na planta / Rafael Colvero Almada.
v. 3, n. 18, p. 98–121, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 91–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 91–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 5–26, ago./set., 2017.
» Do uso ao abuso de mecanismos de alavancagem de controle: propostas para a sua utilização legítima / Andréia Cristina Bezerra Casquet.
v. 3, n. 18, p. 27–58, ago./set., 2017.
» Métodos adequados de solução de conflitos como pilar de gestão jurídica de empresa varejista online / Vivian Nagib Batatel.
v. 3, n. 18, p. 59–82, ago./set., 2017.
» Aspectos envolvendo possíveis exceções na sociedade limitada à responsabilidade dos sócios / Simone Stabel Daudt.
v. 3, n. 18, p. 83–97, ago./set., 2017.
» O novo conceito de (re)licitação / Laís Ribeiro de Senna.
v. 3, n. 17, p. 94–111, jun./jul., 2017.
» Reflexões sobre o dano temporal / Heder Rubens Silveira e Souza.
v. 3, n. 17, p. 112–121, jun./jul., 2017.
» Grupo empresarial. Ação penal fiscal. Substituição tributária. Antecipação do fato gerador. Responsabilidade: (substituição tributária por antecipação do fato gerador. Responsabilidade exclusiva do substituto. Ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida. Impossível no presente caso a falta de responsabilidade tributária da consulente. Parecer) / Ives Gandra da Silva Martins, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.
v. 3, n. 17, p. 5–42, jun./jul., 2017.
» Do uso ao abuso de mecanismos de alavancagem de controle: vantagens na adoção de estruturas que dissociam propriedade e controle e sua legitimidade / Andréia Cristina Bezerra Casquet.
v. 3, n. 17, p. 43–70, jun./jul., 2017.
» Pessoa jurídica corruptora / Apoliana Rodrigues Figueiredo.
v. 3, n. 16, p. 96–110, abr./maio, 2017.
» A atualização da Lei de arbitragem / Luis Felipe Salomão.
v. 3, n. 16, p. 5–15, abr./maio, 2017.
» Do uso ao abuso de mecanismos de alavancagem de controle: problemáticas na adoção de estruturas que dissociam propriedade e controle / Andréia Cristina Bezerra Casquet.
v. 3, n. 16, p. 16–41, abr./maio, 2017.
» As contribuições de Pontes de Miranda para o direito comercial / Gustavo Saad Diniz.
v. 3, n. 16, p. 42–55, abr./maio, 2017.
» A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPC / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Maria Eugênia Nassim Slattery.
v. 3, n. 16, p. 56–82, abr./maio, 2017.
» Overbooking: uma prática ilegal e abusiva das companhias aéreas / Adriano Custódio Bezerra.
v. 3, n. 16, p. 83–95, abr./maio, 2017.
» Dos limites objetivos impostos pela Lei nº 11.101/05 ao deferimento do processamento do pedido de recuperação judicial pelo Estado-juiz / Cleylton Mendes Passos.
v. 3, n. 15, p. 85–110, fev./mar., 2017.
» A responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mista / Rodrigo de Lima Leal.
v. 3, n. 15, p. 111–127, fev./mar., 2017.
» Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro / Araken de Assis, Sérgio Gilberto Porto.
v. 3, n. 15, p. 5–27, fev./mar., 2017.
» O amicus curiae no processo administrativo / Ada Pellegrini Grinover.
v. 3, n. 15, p. 28–38, fev./mar., 2017.
» Arbitragem nas relações de consumo: aplicabilidade e requisitos / Marcelo Tadeu do Nascimento, Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 3, n. 15, p. 39–61, fev./mar., 2017.
» Privacidade na sociedade de exposição: vantagens e riscos sob a ótica da legislação brasileira / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Priscilla Aquino de Oliveira.
v. 3, n. 15, p. 62–84, fev./mar., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 91–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 81, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 81, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 81, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 81, p. 91–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 91–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 81, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 81, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 81, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 81, p. 91–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 18, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 18, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 18, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 18, p. 91–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
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v. 18, n. 18, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 18, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 18, p. 91–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 18, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 18, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 18, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 18, p. 91–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 18, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 18, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 18, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 18, n. 18, p. 91–26, set., 2017.
v. 4, n. 20, p. 85–108, dez./jan., 2017.
» Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual / Renato Buranello, José Afonso Leirião Filho.
v. 4, n. 20, p. 5–22, dez./jan., 2017.
» Poder de controle externo em estruturas de project finance: o papel da intervenção / Raphael Andrade Silva, Gustavo Saad Diniz.
v. 4, n. 20, p. 23–42, dez./jan., 2017.
» Cláusulas exorbitantes nos convênios de cooperação: aplicam-se no que couber? / Ester Camila Gomes Norato Rezende.
v. 4, n. 20, p. 43–61, dez./jan., 2017.
» Incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e redirecionamento da execução fiscal / Fernando da Fonseca Gajardoni.
v. 4, n. 20, p. 62–66, dez./jan., 2017.
» Responsabilidade civil contratual na importação / Humberto Augusto Borges Ferreira.
v. 4, n. 20, p. 67–84, dez./jan., 2017.
» Apontamentos sobre permanência(?) da teoria da individualização no processo civil brasileiro: uma abordagem pelo princípio da abstração dos títulos de crédito e das ações cambiárias / Nedson Ferreira Alves Júnior.
v. 4, n. 19, p. 90–104, out./nov., 2017.
» Reflexões sobre a autonomia do dano temporal e a sua relação com a vulnerabilidade da vítima / Fernanda Tartuce, Caio Sasaki Godeguez Coelho.
v. 4, n. 19, p. 5–24, out./nov., 2017.
» Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidades no CPC/2015 / Eduardo Scarparo.
v. 4, n. 19, p. 25–45, out./nov., 2017.
» O novo direito processual civil econômico / Cildo Giolo Júnior, Renato Maso Previde.
v. 4, n. 19, p. 46–58, out./nov., 2017.
» Os efeitos da personalização da pessoa jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica / Paulo Sergio Gomes Alonso.
v. 4, n. 19, p. 59–80, out./nov., 2017.
» Aspectos gerais do PLC nº 29/2017 / Voltaire Marensi.
v. 4, n. 19, p. 81–89, out./nov., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 91–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 91–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 81, p. 91–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 81, p. 91–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 91–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 91–116, set., 2017.
» A multa rescisória nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis adquiridos na planta / Rafael Colvero Almada.
v. 3, n. 18, p. 98–121, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 3, n. 18, p. 91–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 5–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 91–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 91–26, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva.
v. 3, n. 18, p. 5–26, ago./set., 2017.
» Do uso ao abuso de mecanismos de alavancagem de controle: propostas para a sua utilização legítima / Andréia Cristina Bezerra Casquet.
v. 3, n. 18, p. 27–58, ago./set., 2017.
» Métodos adequados de solução de conflitos como pilar de gestão jurídica de empresa varejista online / Vivian Nagib Batatel.
v. 3, n. 18, p. 59–82, ago./set., 2017.
» Aspectos envolvendo possíveis exceções na sociedade limitada à responsabilidade dos sócios / Simone Stabel Daudt.
v. 3, n. 18, p. 83–97, ago./set., 2017.
» O novo conceito de (re)licitação / Laís Ribeiro de Senna.
v. 3, n. 17, p. 94–111, jun./jul., 2017.
» Reflexões sobre o dano temporal / Heder Rubens Silveira e Souza.
v. 3, n. 17, p. 112–121, jun./jul., 2017.
» Grupo empresarial. Ação penal fiscal. Substituição tributária. Antecipação do fato gerador. Responsabilidade: (substituição tributária por antecipação do fato gerador. Responsabilidade exclusiva do substituto. Ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida. Impossível no presente caso a falta de responsabilidade tributária da consulente. Parecer) / Ives Gandra da Silva Martins, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.
v. 3, n. 17, p. 5–42, jun./jul., 2017.
» Do uso ao abuso de mecanismos de alavancagem de controle: vantagens na adoção de estruturas que dissociam propriedade e controle e sua legitimidade / Andréia Cristina Bezerra Casquet.
v. 3, n. 17, p. 43–70, jun./jul., 2017.
» Pessoa jurídica corruptora / Apoliana Rodrigues Figueiredo.
v. 3, n. 16, p. 96–110, abr./maio, 2017.
» A atualização da Lei de arbitragem / Luis Felipe Salomão.
v. 3, n. 16, p. 5–15, abr./maio, 2017.
» Do uso ao abuso de mecanismos de alavancagem de controle: problemáticas na adoção de estruturas que dissociam propriedade e controle / Andréia Cristina Bezerra Casquet.
v. 3, n. 16, p. 16–41, abr./maio, 2017.
» As contribuições de Pontes de Miranda para o direito comercial / Gustavo Saad Diniz.
v. 3, n. 16, p. 42–55, abr./maio, 2017.
» A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPC / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Maria Eugênia Nassim Slattery.
v. 3, n. 16, p. 56–82, abr./maio, 2017.
» Overbooking: uma prática ilegal e abusiva das companhias aéreas / Adriano Custódio Bezerra.
v. 3, n. 16, p. 83–95, abr./maio, 2017.
» Dos limites objetivos impostos pela Lei nº 11.101/05 ao deferimento do processamento do pedido de recuperação judicial pelo Estado-juiz / Cleylton Mendes Passos.
v. 3, n. 15, p. 85–110, fev./mar., 2017.
» A responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mista / Rodrigo de Lima Leal.
v. 3, n. 15, p. 111–127, fev./mar., 2017.
» Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro / Araken de Assis, Sérgio Gilberto Porto.
v. 3, n. 15, p. 5–27, fev./mar., 2017.
» O amicus curiae no processo administrativo / Ada Pellegrini Grinover.
v. 3, n. 15, p. 28–38, fev./mar., 2017.
» Arbitragem nas relações de consumo: aplicabilidade e requisitos / Marcelo Tadeu do Nascimento, Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 3, n. 15, p. 39–61, fev./mar., 2017.
» Privacidade na sociedade de exposição: vantagens e riscos sob a ótica da legislação brasileira / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Priscilla Aquino de Oliveira.
v. 3, n. 15, p. 62–84, fev./mar., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 5–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 5–116, set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 91–116, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
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» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
v. 18, n. 81, p. 5–26, ago./set., 2017.
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v. 18, n. 18, p. 5–26, ago./set., 2017.
» A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015) / Luiz August da Silva. --
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v. 18, n. 18, p. 91–26, ago./set., 2017.
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2016» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 9, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 9, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 9, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 37–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 129–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 18, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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v. 4, n. 15, p. 37–154, fev./mar., 2016.
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 15, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 11, p. 99–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 11, p. 99–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 4, n. 11, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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v. 4, n. 11, p. 99–42, set., 2016.
» Aspectos sociais da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli: análise da Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011 / Paola Pereira Martins.
v. 3, n. 14, p. 87–119, dez./jan., 2016.
» Convenções processuais nos contratos bancários / Marco Félix Jobim, Sérgio Gillet.
v. 3, n. 14, p. 5–17, dez./jan., 2016.
» A demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciais / Andrea Zanetti, Fernanda Tartuce.
v. 3, n. 14, p. 18–39, dez./jan., 2016.
» A desconsideração da personalidade jurídica: da origem ao sentido atual no Brasil / Luís Alberto Ribeiro Correia.
v. 3, n. 14, p. 40–57, dez./jan., 2016.
» A "consumerização" da jurisprudência empresarial / Mirelle Bittencourt Lotufo.
v. 3, n. 14, p. 58–77, dez./jan., 2016.
» A imposição de técnica coercitiva para assegurar o cumprimento das obrigações de pagar quantia certa / Hugo Pinto Barroso.
v. 3, n. 14, p. 78–86, dez./jan., 2016.
» A vulnerabilidade do consumidor deformada pela ótica subjetiva do intérprete / Henrique Alves Pinto.
v. 3, n. 13, p. 84–111, out./nov., 2016.
» Taxa SATI e comissão de corretagem de imóveis adquiridos em stand de vendas / Giselle Coutinho Grandi.
v. 3, n. 13, p. 112–120, out./nov., 2016.
» Aplicação dos meios adequados de transformação dos conflitos nas relações de consumo / Adalberto Pasqualotto, Ísis Boll de Araujo Bastos.
v. 3, n. 13, p. 5–21, out./nov., 2016.
» A governança corporativa e o poder público / Ester Camila Gomes Norato Rezende.
v. 3, n. 13, p. 22–33, out./nov., 2016.
» As formas híbridas de governança e a nova realidade dos contratos empresariais / Gustavo Saad Diniz, Natália Marques de Oliveira.
v. 3, n. 13, p. 34–55, out./nov., 2016.
» Natureza da responsabilidade civil na coligação contratual implícita / Laura Sarti Mozelli.
v. 3, n. 13, p. 56–68, out./nov., 2016.
» O "dever" de mitigar o dano e o exercício tardio do direito de ação em contratos bancários existenciais / Gustavo Obata Trevisan.
v. 3, n. 13, p. 69–83, out./nov., 2016.
» O novo comércio e a nova lex mercatoria a partir das redes comerciais / Arnaldo Rizzardo Filho.
v. 2, n. 9, p. 77–101, fev./mar., 2016.
» Ações preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultra / Talita Evangelista Silvestre.
v. 2, n. 9, p. 102–128, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
v. 2, n. 9, p. 5–36, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 37–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 129–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 129–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 37–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 129–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 129–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A responsabilidade pelo fato do produto e a prática do recall no Brasil / Júlio Moraes Oliveira.
v. 2, n. 9, p. 62–76, fev./mar., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 23–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 99–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 99–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 23–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 99–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 99–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 23–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 23–42, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 99–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 99–42, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 23–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 23–42, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 99–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 99–42, set., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 15, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 15, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 15, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 15, p. 129–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 15, p. 129–61, maio/jun., 2016.
» Enquadramento da sociedade no regime: parecer / Kiyoshi Harada.
v. 2, n. 12, p. 100–112, ago./set., 2016.
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v. 2, n. 12, p. 5–17, ago./set., 2016.
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v. 2, n. 12, p. 18–36, ago./set., 2016.
» Contrato de alienação fiduciária nas relações de consumo: uma leitura fundamental / Lauro Simões de Castro Bisnetto, Henrique Camacho.
v. 2, n. 12, p. 37–56, ago./set., 2016.
» As incursões do novo CPC na Lei de locações / Marcelo Mazzola.
v. 2, n. 12, p. 57–81, ago./set., 2016.
» A exigência de certificação ISO em licitações / Alexandre Santos Sampaio.
v. 2, n. 12, p. 82–99, ago./set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 23–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 99–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 99–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 11, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 11, p. 23–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 11, p. 99–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 11, p. 99–119, set., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
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v. 2, n. 11, p. 5–271, jul./dez., 2016.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 23–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 23–42, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 99–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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» A denúncia anônima nos programas empresariais de compliance / Arthur Gabriel Rodrigues Amaral.
v. 2, n. 11, p. 43–50, jun./jul., 2016.
» O princípio da eficiência e a nova Lei das empresas estatais (Lei nº 13.313/2016) [i.e.] Lei nº 13.303 / Maria Vitoria Kaled Costa.
v. 2, n. 11, p. 51–63, jun./jul., 2016.
» Responsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falido / Luthianne Perin Ferreira Lunardi, Caroline Fernandes Martins.
v. 2, n. 11, p. 64–78, jun./jul., 2016.
» Inteligência do artigo 5º, incisos XV e XVI, da CF, distinção entre logradouro público e local colocado à disposição do público com objetivo determinado: impossibilidade jurídica da realização dos denominados "rolezinhos" de menores em shopping / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 2, n. 11, p. 79–97, jun./jul., 2016.
» Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015 / Venceslau Tavares Costa Filho, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.
v. 2, n. 10, p. 100–121, abr./maio, 2016.
» Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária / Ives Granda da Silva Martins. --
v. 2, n. 10, p. 5–21, abr./maio, 2016.
» Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária / Ives Granda da Silva Martins.
v. 2, n. 10, p. 5–21, abr./maio, 2016.
» Tutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragem / José Luiz Parra Pereira, Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 2, n. 10, p. 22–38, abr./maio, 2016.
» Príncipios e deveres anexos na publicidade / Ezequiel Morais.
v. 2, n. 10, p. 37–69, abr./maio, 2016.
» "Considerandos": sua importância nos contratos civis brasileiros / Paulo Muanis do Amaral Rocha.
v. 2, n. 10, p. 70–99, abr./maio, 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 112, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 112, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 112, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 11, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 11, p. 255–271, jul./dez., 2016.
v. 4, n. 9, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 9, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 9, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 9, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 9, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 37–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 129–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 9, p. 129–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 9, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 9, p. 37–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 9, p. 129–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 9, p. 129–61, maio/jun., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 18, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 18, p. 23–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 18, p. 99–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 18, p. 99–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 4, n. 18, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 4, n. 18, p. 23–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 18, p. 23–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 18, p. 99–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 15, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 15, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 15, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 15, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 15, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 15, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 15, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 15, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 4, n. 15, p. 37–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
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» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 11, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 11, p. 23–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 11, p. 99–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 11, p. 99–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 11, p. 23–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 4, n. 11, p. 99–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 4, n. 11, p. 99–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 4, n. 11, p. 99–42, set., 2016.
» Aspectos sociais da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli: análise da Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011 / Paola Pereira Martins.
v. 3, n. 14, p. 87–119, dez./jan., 2016.
» Convenções processuais nos contratos bancários / Marco Félix Jobim, Sérgio Gillet.
v. 3, n. 14, p. 5–17, dez./jan., 2016.
» A demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciais / Andrea Zanetti, Fernanda Tartuce.
v. 3, n. 14, p. 18–39, dez./jan., 2016.
» A desconsideração da personalidade jurídica: da origem ao sentido atual no Brasil / Luís Alberto Ribeiro Correia.
v. 3, n. 14, p. 40–57, dez./jan., 2016.
» A "consumerização" da jurisprudência empresarial / Mirelle Bittencourt Lotufo.
v. 3, n. 14, p. 58–77, dez./jan., 2016.
» A imposição de técnica coercitiva para assegurar o cumprimento das obrigações de pagar quantia certa / Hugo Pinto Barroso.
v. 3, n. 14, p. 78–86, dez./jan., 2016.
» A vulnerabilidade do consumidor deformada pela ótica subjetiva do intérprete / Henrique Alves Pinto.
v. 3, n. 13, p. 84–111, out./nov., 2016.
» Taxa SATI e comissão de corretagem de imóveis adquiridos em stand de vendas / Giselle Coutinho Grandi.
v. 3, n. 13, p. 112–120, out./nov., 2016.
» Aplicação dos meios adequados de transformação dos conflitos nas relações de consumo / Adalberto Pasqualotto, Ísis Boll de Araujo Bastos.
v. 3, n. 13, p. 5–21, out./nov., 2016.
» A governança corporativa e o poder público / Ester Camila Gomes Norato Rezende.
v. 3, n. 13, p. 22–33, out./nov., 2016.
» As formas híbridas de governança e a nova realidade dos contratos empresariais / Gustavo Saad Diniz, Natália Marques de Oliveira.
v. 3, n. 13, p. 34–55, out./nov., 2016.
» Natureza da responsabilidade civil na coligação contratual implícita / Laura Sarti Mozelli.
v. 3, n. 13, p. 56–68, out./nov., 2016.
» O "dever" de mitigar o dano e o exercício tardio do direito de ação em contratos bancários existenciais / Gustavo Obata Trevisan.
v. 3, n. 13, p. 69–83, out./nov., 2016.
» O novo comércio e a nova lex mercatoria a partir das redes comerciais / Arnaldo Rizzardo Filho.
v. 2, n. 9, p. 77–101, fev./mar., 2016.
» Ações preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultra / Talita Evangelista Silvestre.
v. 2, n. 9, p. 102–128, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
v. 2, n. 9, p. 5–36, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 37–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 129–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 9, p. 129–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 37–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 129–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 129–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 9, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A responsabilidade pelo fato do produto e a prática do recall no Brasil / Júlio Moraes Oliveira.
v. 2, n. 9, p. 62–76, fev./mar., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 424, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 424, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 23–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 99–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 99–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 23–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 99–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 18, p. 99–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 23–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 23–42, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 18, p. 99–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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v. 2, n. 18, p. 99–42, set., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 15, p. 37–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 15, p. 37–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 15, p. 129–154, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 15, p. 129–154, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 37–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 129–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --
v. 2, n. 15, p. 129–61, maio/jun., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 2, n. 15, p. 37–61, fev./mar., 2016.
» A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão / Carlos Frederico Castro Junqueira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
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» Enquadramento da sociedade no regime: parecer / Kiyoshi Harada.
v. 2, n. 12, p. 100–112, ago./set., 2016.
» Sociedade anônima e diretores eleitos: reflexões trabalhistas / Denise Pires Fincato, Paulo Roberto Couto de Oliveira Souto.
v. 2, n. 12, p. 5–17, ago./set., 2016.
» Direito civil transnacional: a ilusória ausência do termo dépeçage na jurisprudência brasileira sobre contratos internacionais / Gustavo Ferreira Ribeiro.
v. 2, n. 12, p. 18–36, ago./set., 2016.
» Contrato de alienação fiduciária nas relações de consumo: uma leitura fundamental / Lauro Simões de Castro Bisnetto, Henrique Camacho.
v. 2, n. 12, p. 37–56, ago./set., 2016.
» As incursões do novo CPC na Lei de locações / Marcelo Mazzola.
v. 2, n. 12, p. 57–81, ago./set., 2016.
» A exigência de certificação ISO em licitações / Alexandre Santos Sampaio.
v. 2, n. 12, p. 82–99, ago./set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 23–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 23–119, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 99–119, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
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» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 11, p. 99–119, jun./jul., 2016.
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v. 2, n. 11, p. 99–119, set., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 255–22, jun./jul., 2016.
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v. 2, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 5–271, jul./dez., 2016.
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v. 2, n. 11, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 2, n. 11, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 5–271, jun./jul., 2016.
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v. 2, n. 11, p. 5–271, jun./jul., 2016.
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v. 2, n. 11, p. 5–271, jul./dez., 2016.
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v. 2, n. 11, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 255–271, jun./jul., 2016.
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v. 2, n. 11, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 2, n. 11, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 23–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 23–42, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 99–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro. --
v. 2, n. 11, p. 99–42, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 11, p. 23–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 11, p. 23–42, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 11, p. 99–42, jun./jul., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 11, p. 99–42, set., 2016.
» A responsabilidade civil no comércio B2C (business to consumer) / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Marcela Fernanda de Melo Castro.
v. 2, n. 11, p. 23–42, jun./jul., 2016.
» A denúncia anônima nos programas empresariais de compliance / Arthur Gabriel Rodrigues Amaral.
v. 2, n. 11, p. 43–50, jun./jul., 2016.
» O princípio da eficiência e a nova Lei das empresas estatais (Lei nº 13.313/2016) [i.e.] Lei nº 13.303 / Maria Vitoria Kaled Costa.
v. 2, n. 11, p. 51–63, jun./jul., 2016.
» Responsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falido / Luthianne Perin Ferreira Lunardi, Caroline Fernandes Martins.
v. 2, n. 11, p. 64–78, jun./jul., 2016.
» Inteligência do artigo 5º, incisos XV e XVI, da CF, distinção entre logradouro público e local colocado à disposição do público com objetivo determinado: impossibilidade jurídica da realização dos denominados "rolezinhos" de menores em shopping / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 2, n. 11, p. 79–97, jun./jul., 2016.
» Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015 / Venceslau Tavares Costa Filho, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.
v. 2, n. 10, p. 100–121, abr./maio, 2016.
» Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária / Ives Granda da Silva Martins. --
v. 2, n. 10, p. 5–21, abr./maio, 2016.
» Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária / Ives Granda da Silva Martins.
v. 2, n. 10, p. 5–21, abr./maio, 2016.
» Tutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragem / José Luiz Parra Pereira, Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 2, n. 10, p. 22–38, abr./maio, 2016.
» Príncipios e deveres anexos na publicidade / Ezequiel Morais.
v. 2, n. 10, p. 37–69, abr./maio, 2016.
» "Considerandos": sua importância nos contratos civis brasileiros / Paulo Muanis do Amaral Rocha.
v. 2, n. 10, p. 70–99, abr./maio, 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 112, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 112, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 112, n. 424, p. 5–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 112, n. 424, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 112, n. 424, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 112, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer. --
v. 112, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 424, p. 5–22, jun./jul., 2016.
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 424, p. 255–22, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 255–22, jul./dez., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 255–271, jul./dez., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 5–271, jun./jul., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 5–271, jul./dez., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 424, p. 255–271, jun./jul., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 255–271, jul./dez., 2016.
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v. 112, n. 424, p. 255–271, jul./dez., 2016.
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v. 112, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
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v. 112, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 11, p. 5–22, jun./jul., 2016.
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v. 112, n. 11, p. 5–271, jun./jul., 2016.
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» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 11, p. 5–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 11, p. 5–271, jun./jul., 2016.
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v. 112, n. 11, p. 5–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 11, p. 5–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 11, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 11, p. 255–271, jun./jul., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 11, p. 255–271, jul./dez., 2016.
» Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais / Maurício Antonio Tamer.
v. 112, n. 11, p. 255–271, jul./dez., 2016.
2015» Prova: as hipóteses de cabimento da inversão do ônus no CDC e sua correlação com as teorias da carga dinâmica e da redução do módulo da prova / Rodrigo Ramos.
v. 2, n. 8, p. 85–108, dez./jan., 2015.
» O saneamento de vícios em atos societários na via administrativa do registro empresarial / José A. Cerezoli.
v. 2, n. 8, p. 109–135, dez./jan., 2015.
» Grupos econômicos: Simpósio Nacional de Direito Tributário : CEU escola de direito / Ives Gandra da Silva.
v. 2, n. 8, p. 5–32, dez./jan., 2015.
» A função social da empresa e o meio ambiente do trabalho / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 2, n. 8, p. 32–41, dez./jan., 2015.
» Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde / Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Danyelle Rodrigues de Melo Nunes e Uly de Carvalho Rocha Porto. --
v. 2, n. 8, p. 42–66, dez./jan., 2015.
» Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde / Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Danyelle Rodrigues de Melo Nunes e Uly de Carvalho Rocha Porto.
v. 2, n. 8, p. 42–66, dez./jan., 2015.
» As controvérsias relacionadas à trava bancária, no âmbito da recuperação judicial / Cláudia Mara de almeida Rabelo Viegas, Neide Adriana das Chagas. --
v. 2, n. 8, p. 67–84, dez./jan., 2015.
» As controvérsias relacionadas à trava bancária, no âmbito da recuperação judicial / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Neide Adriana das Chagas.
v. 2, n. 8, p. 67–84, dez./jan., 2015.
» Por uma análise genealógica dos princípios de direito internacional na propriedade industrial: a adequação do regramento internacional para os países em desenvolvimento / Maurício Brum Esteves.
v. 2, n. 7, p. 80–101, out./nov., 2015.
» O princípio da boa-fé e abuso do direito nas relações de consumo / Júlio Moraes Oliveira.
v. 2, n. 7, p. 102–119, out./nov., 2015.
» Função social dos contratos / Humberto Theodoro Júnior.
v. 2, n. 7, p. 5–27, out./nov., 2015.
» O modelo econômico do grátis na internet e o direito de autor: o caso K-lite nitro / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Danielle Anne Pamplona, Paulo Henrique Batimarchi.
v. 2, n. 7, p. 28–49, out./nov., 2015.
» Aspectos relevantes das joint ventures nacional e internacional / Miguel Ângelo Marques.
v. 2, n. 7, p. 50–60, out./nov., 2015.
» A responsabilidade civil das redes sociais na sociedade tecnológica e do consumo / Antônio Carlos Efing, Leonardo Lindroth de Paiva.
v. 2, n. 7, p. 61–79, out./nov., 2015.
» Compliance, responsabilidade empresarial e segurança da informação / Renato Opice Blum, Emelyn Zamperlin.
v. 1, n. 6, p. 97–102, ago./set., 2015.
» Caso Activia v. Nesvita: propaganda comparativa e bem-estar do consumidor / Daniela Copetti Cravo.
v. 1, n. 6, p. 125–139, ago./set., 2015.
» A desconsideração da personalidade jurídica: as realidades brasileira e portuguesa / Maria de Fátima Ribeiro.
v. 1, n. 6, p. 5–34, ago./set., 2015.
» Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção: parecer / Flávio Tartuce.
v. 1, n. 6, p. 35–53, ago./set., 2015.
» Alienação fiduciária de ações em garantia de opção de venda de ações (put option): uma proposta de mecanismo de liquidez para fundos de investimentos em participação acionária / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Rodrigo Rabelo Tavares Borba. --
v. 1, n. 6, p. 54–80, ago./set., 2015.
» Alienação fiduciária de ações em garantia de opção de venda de ações (put option): uma proposta de mecanismo de liquidez para fundos de investimentos em participação acionária / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Rodrigo Rabelo Tavares Borba.
v. 1, n. 6, p. 54–80, ago./set., 2015.
» A S.A. simplificada: um tipo societário para o venture capital / Thiago Mota Fonseca.
v. 1, n. 6, p. 81–96, ago./set., 2015.
» Responsabilidade civil por ato de administrador de sociedade anônima (STJ - REsp 1.515.710/RJ) / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 1, n. 5, p. 123–133, jun./jul., 2015.
» A gestão de processos como aspecto da administração pública sujeita ao princípio constitucional da eficiência: o novo método da gestão democrática de processos de insolvência / Daniel Carnio Costa.
v. 1, n. 5, p. 5–16, jun./jul., 2015.
» Execução fiscal e recuperação judicial; competência; Lei n° 13.043/2014 (STJ - AgRg no CC 136.130/SP) / Bruno Kurzweil de Oliveira, Ricardo Pomeranc Matsumoto.
v. 1, n. 5, p. 158–165, jun./jul., 2015.
» Leading case de Sham Litigation no setor farmacêutico brasileiro (CADE - ProcAdm 08012.011508/2007-91) / Arystóbulo de Oliveira Freitas.
v. 1, n. 5, p. 167–170, jun./jul., 2015.
» O superendividamento do consumidor: abrangência, conceito, prevenção e recuperação / Fernando Lima Gurgel do Amaral.
v. 1, n. 5, p. 17–41, jun./jul., 2015.
» Destituição dos membros do Conselho de Administração de sociedades anônimas eleitos pelos minoritários, preferencialistas e trabalhadores / Marcelo Barbosa Sacramone.
v. 1, n. 5, p. 42–63, jun./jul., 2015.
» O direito empresarial não se presta a uma consumerização / Bertrand Wanderer.
v. 1, n. 5, p. 64–76, jun./jul., 2015.
» O financiamento de projetos por meio de fundos de investimento em participações / Otávio Augusto Bressan Cruz.
v. 1, n. 5, p. 77–98, jun./jul., 2015.
» Da responsabilidade civil de administradores de instituições de pagamento sob regimes especiais / Matheus Campanhã Cruz.
v. 1, n. 4, p. 61–102, abr./maio, 2015.
» Cessão de Quotas de Limitadas / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 1, n. 4, p. 103–130, abr./maio, 2015.
» Aplicação da Lei das sociedades anônimas às limitadas / Armando Luiz Rovai.
v. 1, n. 4, p. 139–142, abr./maio, 2015.
» Averbação no contrato de seguro de transporte / Voltaire Marensi.
v. 1, n. 4, p. 152–153, abr./maio, 2015.
» Impossibilidade de registro de marca idêntica à outra já registrada para produto afim / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
v. 1, n. 4, p. 162–166, abr./maio, 2015.
» A circulação dos títulos de crédito e seus efeitos. Comentários ao artigo 893 do Código civil brasileiro / José Virgílio Lopes Enei.
v. 1, n. 4, p. 5–21, abr./maio, 2015.
» Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados / Pedro Guilhardi.
v. 1, n. 4, p. 22–45, abr./maio, 2015.
» Banco de dados, cadastros de consumidores, a Lei do cadastro positivo e o novo sistema de scoring de crédito / Júlio Moraes Oliveira.
v. 1, n. 4, p. 46–60, abr./maio, 2015.
» Teoria da distância na análise da colidência entre marcas / Kone Prieto Furtunato Cesário, Beatriz Vergaça Castro.
v. 1, n. 3, p. 89–101, fev./mar., 2015.
» A hipoteca naval no projeto de Código comercial / Osvaldo Sammarco.
v. 1, n. 3, p. 102–112, fev./mar., 2015.
» Hardwares e segurança da informação / Renato Opice Blum, Emelyn Zamperlin.
v. 1, n. 3, p. 113–117, fev./mar., 2015.
» A Lei de falência e recuperação de empresas e sua contribuição para a materialização da função social da empresa / Nathália Guerra de Sousa, Jonábio Barbosa dos Santos.
v. 1, n. 3, p. 118–134, fev./mar., 2015.
» Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato / Arnoldo Wald.
v. 1, n. 3, p. 5–14, fev./mar., 2015.
» O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do trade dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça / Paulo Marcos Rodrigues Brancher.
v. 1, n. 3, p. 145–149, fev./mar., 2015.
» STJ confirma a possibilidade de dissolução judicial de sociedade em conta de participação / Herbert Morgenstern Kugler.
v. 1, n. 3, p. 156–157, fev./mar., 2015.
» Exigibilidade de CND para a concessão da recuperação judicial (art. 57 da Lei nº 11.101/05) / Bruno Valladão Guimarães Ferreira.
v. 1, n. 3, p. 161–167, fev./mar., 2015.
» A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 1, n. 3, p. 15–31, fev./mar., 2015.
» Provisão de sinistros ocorridos e não avisados, aviso de sinistro e cômputo do prazo prescricional da pretensão do segurado em face do segurador / Paulo Luiz de Toledo Piza.
v. 1, n. 3, p. 32–51, fev./mar., 2015.
» Alienação de ativos na recuperação judicial / Ivanildo Figueiredo.
v. 1, n. 3, p. 52–88, fev./mar., 2015.
v. 2, n. 8, p. 85–108, dez./jan., 2015.
» O saneamento de vícios em atos societários na via administrativa do registro empresarial / José A. Cerezoli.
v. 2, n. 8, p. 109–135, dez./jan., 2015.
» Grupos econômicos: Simpósio Nacional de Direito Tributário : CEU escola de direito / Ives Gandra da Silva.
v. 2, n. 8, p. 5–32, dez./jan., 2015.
» A função social da empresa e o meio ambiente do trabalho / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 2, n. 8, p. 32–41, dez./jan., 2015.
» Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde / Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Danyelle Rodrigues de Melo Nunes e Uly de Carvalho Rocha Porto. --
v. 2, n. 8, p. 42–66, dez./jan., 2015.
» Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde / Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Danyelle Rodrigues de Melo Nunes e Uly de Carvalho Rocha Porto.
v. 2, n. 8, p. 42–66, dez./jan., 2015.
» As controvérsias relacionadas à trava bancária, no âmbito da recuperação judicial / Cláudia Mara de almeida Rabelo Viegas, Neide Adriana das Chagas. --
v. 2, n. 8, p. 67–84, dez./jan., 2015.
» As controvérsias relacionadas à trava bancária, no âmbito da recuperação judicial / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Neide Adriana das Chagas.
v. 2, n. 8, p. 67–84, dez./jan., 2015.
» Por uma análise genealógica dos princípios de direito internacional na propriedade industrial: a adequação do regramento internacional para os países em desenvolvimento / Maurício Brum Esteves.
v. 2, n. 7, p. 80–101, out./nov., 2015.
» O princípio da boa-fé e abuso do direito nas relações de consumo / Júlio Moraes Oliveira.
v. 2, n. 7, p. 102–119, out./nov., 2015.
» Função social dos contratos / Humberto Theodoro Júnior.
v. 2, n. 7, p. 5–27, out./nov., 2015.
» O modelo econômico do grátis na internet e o direito de autor: o caso K-lite nitro / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Danielle Anne Pamplona, Paulo Henrique Batimarchi.
v. 2, n. 7, p. 28–49, out./nov., 2015.
» Aspectos relevantes das joint ventures nacional e internacional / Miguel Ângelo Marques.
v. 2, n. 7, p. 50–60, out./nov., 2015.
» A responsabilidade civil das redes sociais na sociedade tecnológica e do consumo / Antônio Carlos Efing, Leonardo Lindroth de Paiva.
v. 2, n. 7, p. 61–79, out./nov., 2015.
» Compliance, responsabilidade empresarial e segurança da informação / Renato Opice Blum, Emelyn Zamperlin.
v. 1, n. 6, p. 97–102, ago./set., 2015.
» Caso Activia v. Nesvita: propaganda comparativa e bem-estar do consumidor / Daniela Copetti Cravo.
v. 1, n. 6, p. 125–139, ago./set., 2015.
» A desconsideração da personalidade jurídica: as realidades brasileira e portuguesa / Maria de Fátima Ribeiro.
v. 1, n. 6, p. 5–34, ago./set., 2015.
» Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção: parecer / Flávio Tartuce.
v. 1, n. 6, p. 35–53, ago./set., 2015.
» Alienação fiduciária de ações em garantia de opção de venda de ações (put option): uma proposta de mecanismo de liquidez para fundos de investimentos em participação acionária / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Rodrigo Rabelo Tavares Borba. --
v. 1, n. 6, p. 54–80, ago./set., 2015.
» Alienação fiduciária de ações em garantia de opção de venda de ações (put option): uma proposta de mecanismo de liquidez para fundos de investimentos em participação acionária / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Rodrigo Rabelo Tavares Borba.
v. 1, n. 6, p. 54–80, ago./set., 2015.
» A S.A. simplificada: um tipo societário para o venture capital / Thiago Mota Fonseca.
v. 1, n. 6, p. 81–96, ago./set., 2015.
» Responsabilidade civil por ato de administrador de sociedade anônima (STJ - REsp 1.515.710/RJ) / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 1, n. 5, p. 123–133, jun./jul., 2015.
» A gestão de processos como aspecto da administração pública sujeita ao princípio constitucional da eficiência: o novo método da gestão democrática de processos de insolvência / Daniel Carnio Costa.
v. 1, n. 5, p. 5–16, jun./jul., 2015.
» Execução fiscal e recuperação judicial; competência; Lei n° 13.043/2014 (STJ - AgRg no CC 136.130/SP) / Bruno Kurzweil de Oliveira, Ricardo Pomeranc Matsumoto.
v. 1, n. 5, p. 158–165, jun./jul., 2015.
» Leading case de Sham Litigation no setor farmacêutico brasileiro (CADE - ProcAdm 08012.011508/2007-91) / Arystóbulo de Oliveira Freitas.
v. 1, n. 5, p. 167–170, jun./jul., 2015.
» O superendividamento do consumidor: abrangência, conceito, prevenção e recuperação / Fernando Lima Gurgel do Amaral.
v. 1, n. 5, p. 17–41, jun./jul., 2015.
» Destituição dos membros do Conselho de Administração de sociedades anônimas eleitos pelos minoritários, preferencialistas e trabalhadores / Marcelo Barbosa Sacramone.
v. 1, n. 5, p. 42–63, jun./jul., 2015.
» O direito empresarial não se presta a uma consumerização / Bertrand Wanderer.
v. 1, n. 5, p. 64–76, jun./jul., 2015.
» O financiamento de projetos por meio de fundos de investimento em participações / Otávio Augusto Bressan Cruz.
v. 1, n. 5, p. 77–98, jun./jul., 2015.
» Da responsabilidade civil de administradores de instituições de pagamento sob regimes especiais / Matheus Campanhã Cruz.
v. 1, n. 4, p. 61–102, abr./maio, 2015.
» Cessão de Quotas de Limitadas / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 1, n. 4, p. 103–130, abr./maio, 2015.
» Aplicação da Lei das sociedades anônimas às limitadas / Armando Luiz Rovai.
v. 1, n. 4, p. 139–142, abr./maio, 2015.
» Averbação no contrato de seguro de transporte / Voltaire Marensi.
v. 1, n. 4, p. 152–153, abr./maio, 2015.
» Impossibilidade de registro de marca idêntica à outra já registrada para produto afim / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
v. 1, n. 4, p. 162–166, abr./maio, 2015.
» A circulação dos títulos de crédito e seus efeitos. Comentários ao artigo 893 do Código civil brasileiro / José Virgílio Lopes Enei.
v. 1, n. 4, p. 5–21, abr./maio, 2015.
» Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados / Pedro Guilhardi.
v. 1, n. 4, p. 22–45, abr./maio, 2015.
» Banco de dados, cadastros de consumidores, a Lei do cadastro positivo e o novo sistema de scoring de crédito / Júlio Moraes Oliveira.
v. 1, n. 4, p. 46–60, abr./maio, 2015.
» Teoria da distância na análise da colidência entre marcas / Kone Prieto Furtunato Cesário, Beatriz Vergaça Castro.
v. 1, n. 3, p. 89–101, fev./mar., 2015.
» A hipoteca naval no projeto de Código comercial / Osvaldo Sammarco.
v. 1, n. 3, p. 102–112, fev./mar., 2015.
» Hardwares e segurança da informação / Renato Opice Blum, Emelyn Zamperlin.
v. 1, n. 3, p. 113–117, fev./mar., 2015.
» A Lei de falência e recuperação de empresas e sua contribuição para a materialização da função social da empresa / Nathália Guerra de Sousa, Jonábio Barbosa dos Santos.
v. 1, n. 3, p. 118–134, fev./mar., 2015.
» Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato / Arnoldo Wald.
v. 1, n. 3, p. 5–14, fev./mar., 2015.
» O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do trade dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça / Paulo Marcos Rodrigues Brancher.
v. 1, n. 3, p. 145–149, fev./mar., 2015.
» STJ confirma a possibilidade de dissolução judicial de sociedade em conta de participação / Herbert Morgenstern Kugler.
v. 1, n. 3, p. 156–157, fev./mar., 2015.
» Exigibilidade de CND para a concessão da recuperação judicial (art. 57 da Lei nº 11.101/05) / Bruno Valladão Guimarães Ferreira.
v. 1, n. 3, p. 161–167, fev./mar., 2015.
» A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 1, n. 3, p. 15–31, fev./mar., 2015.
» Provisão de sinistros ocorridos e não avisados, aviso de sinistro e cômputo do prazo prescricional da pretensão do segurado em face do segurador / Paulo Luiz de Toledo Piza.
v. 1, n. 3, p. 32–51, fev./mar., 2015.
» Alienação de ativos na recuperação judicial / Ivanildo Figueiredo.
v. 1, n. 3, p. 52–88, fev./mar., 2015.
2014» Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário / Marlon Tomazette.
v. 1, n. 2, p. 86–111, dez./jan., 2014.
» A especialização do poder judiciário em matéria empresarial / Nunes, Marcelo Guedes Nunes.
v. 1, n. 2, p. 112–118, dez./jan., 2014.
» A desnecessidade de prévia excussão do bem empenhado ou hipotecado / Fernando Lima Gurgel do Amaral.
v. 1, n. 2, p. 124–128, dez./jan., 2014.
» Ação de responsabilidade civil: proposta contra acionistas controladores / Karina Cardozo de Oliveira.
v. 1, n. 2, p. 150–155, dez./jan., 2014.
» Gun-Jumping: o possível tratamento de estratégias colusivas ou de coordenação anteriores à notificação do ato de concentração no regime da nova Lei da concorrência / Ricardo Villas Bôas Cueva.
v. 1, n. 2, p. 5–16, dez./jan., 2014.
» Recuperação judicial: juízo universal da falência. Créditos contra terceiros / Ronaldo Vasconcelos.
v. 1, n. 2, p. 160–163, dez./jan., 2014.
» Quotas sociais / Cássio Cavalli.
v. 1, n. 2, p. 17–46, dez./jan., 2014.
» O poder decisório dos processos de recuperação e de falência / Marcos Andrey de Sousa.
v. 1, n. 2, p. 47–77, dez./jan., 2014.
» O contrato de factoring e o direito de regresso do faturizador contra o faturizado / André Luiz Santa Cruz Ramos.
v. 1, n. 2, p. 78–85, dez./jan., 2014.
» Direito recuperacional e falimentar: cronologia dos atos negociais (STJ - REsp 1.185.567/RS) / Gilberto Gornati.
v. 1, n. 1, p. 107–109, out./nov., 2014.
» Cheque prescrito e a contagem de juros moratórios (STJ - REsp 1.354.934/RS) / Alberto Camiña Moreira.
v. 1, n. 1, p. 121–127, out./nov., 2014.
» Recuperação judicial. Possibilidade de vencimento antecipado em razão da recuperação judicial. Competência do juiz da recuperação judicial para tratar de créditos e contratos não sujeitos à recuperação judicial (TJMS - AI 4005558-21.2013.8.12.0000) / Bruno Kurzweil de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 132–134, out./nov., 2014.
» Empresas de auditoria. Responsabilidade civil (TJSP - APL 9161946-23.2003.8.26.0000) / Filipe Facchini.
v. 1, n. 1, p. 157–161, out./nov., 2014.
» A sociedade unipessoal no direito brasileiro / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 1, n. 1, p. 7–20, out./nov., 2014.
» Responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas / Ana Frazão.
v. 1, n. 1, p. 22–43, out./nov., 2014.
» Reflexões sobre a jurisprudência em face da cessão fiduciária de créditos na recuperação judicial / Manoel de Queiroz Pereira Calças, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva.
v. 1, n. 1, p. 44–57, out./nov., 2014.
» Limites à atuação do administrador de fundos de investimentos / Otavio Yazbek.
v. 1, n. 1, p. 58–72, out./nov., 2014.
» A garantia real sobre bem de terceiro e a sua classificação para fins da recuperação judicial / Ivo Waisberg.
v. 1, n. 1, p. 73–81, out./nov., 2014.
v. 1, n. 2, p. 86–111, dez./jan., 2014.
» A especialização do poder judiciário em matéria empresarial / Nunes, Marcelo Guedes Nunes.
v. 1, n. 2, p. 112–118, dez./jan., 2014.
» A desnecessidade de prévia excussão do bem empenhado ou hipotecado / Fernando Lima Gurgel do Amaral.
v. 1, n. 2, p. 124–128, dez./jan., 2014.
» Ação de responsabilidade civil: proposta contra acionistas controladores / Karina Cardozo de Oliveira.
v. 1, n. 2, p. 150–155, dez./jan., 2014.
» Gun-Jumping: o possível tratamento de estratégias colusivas ou de coordenação anteriores à notificação do ato de concentração no regime da nova Lei da concorrência / Ricardo Villas Bôas Cueva.
v. 1, n. 2, p. 5–16, dez./jan., 2014.
» Recuperação judicial: juízo universal da falência. Créditos contra terceiros / Ronaldo Vasconcelos.
v. 1, n. 2, p. 160–163, dez./jan., 2014.
» Quotas sociais / Cássio Cavalli.
v. 1, n. 2, p. 17–46, dez./jan., 2014.
» O poder decisório dos processos de recuperação e de falência / Marcos Andrey de Sousa.
v. 1, n. 2, p. 47–77, dez./jan., 2014.
» O contrato de factoring e o direito de regresso do faturizador contra o faturizado / André Luiz Santa Cruz Ramos.
v. 1, n. 2, p. 78–85, dez./jan., 2014.
» Direito recuperacional e falimentar: cronologia dos atos negociais (STJ - REsp 1.185.567/RS) / Gilberto Gornati.
v. 1, n. 1, p. 107–109, out./nov., 2014.
» Cheque prescrito e a contagem de juros moratórios (STJ - REsp 1.354.934/RS) / Alberto Camiña Moreira.
v. 1, n. 1, p. 121–127, out./nov., 2014.
» Recuperação judicial. Possibilidade de vencimento antecipado em razão da recuperação judicial. Competência do juiz da recuperação judicial para tratar de créditos e contratos não sujeitos à recuperação judicial (TJMS - AI 4005558-21.2013.8.12.0000) / Bruno Kurzweil de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 132–134, out./nov., 2014.
» Empresas de auditoria. Responsabilidade civil (TJSP - APL 9161946-23.2003.8.26.0000) / Filipe Facchini.
v. 1, n. 1, p. 157–161, out./nov., 2014.
» A sociedade unipessoal no direito brasileiro / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 1, n. 1, p. 7–20, out./nov., 2014.
» Responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas / Ana Frazão.
v. 1, n. 1, p. 22–43, out./nov., 2014.
» Reflexões sobre a jurisprudência em face da cessão fiduciária de créditos na recuperação judicial / Manoel de Queiroz Pereira Calças, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva.
v. 1, n. 1, p. 44–57, out./nov., 2014.
» Limites à atuação do administrador de fundos de investimentos / Otavio Yazbek.
v. 1, n. 1, p. 58–72, out./nov., 2014.
» A garantia real sobre bem de terceiro e a sua classificação para fins da recuperação judicial / Ivo Waisberg.
v. 1, n. 1, p. 73–81, out./nov., 2014.
1977
Revista brasileira de direito comercial
Imprenta: Porto Alegre, Revista Jurídica, 1977.
Descrição Física: 6 v.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Porto Alegre, Revista Jurídica, 1977.
Descrição Física: 6 v.
Artigos por ano(exibir todos)
1978» Perfil analitico-comparativo do estabelecimento / Bomfim Viana.
v. 2, n. 6/7, p. 5–14, jul./dez., 1978.
» Venda de bens da massa falida / Osiris Mendes Caldas.
v. 2, n. 6/7, p. 15–16, jul./dez., 1978.
» Representação a diretor: classificação da verba / Romano Cristiano.
v. 2, n. 6/7, p. 17–19, jul./dez., 1978.
» Cheque especial ou garantido / Mauro Grinberg.
v. 2, n. 6/7, p. 20–22, jul./dez., 1978.
» Desobrigação do empregador por meio de cheque / J. M. Othon Sidou.
v. 2, n. 6/7, p. 23–30, jul./dez., 1978.
» Co-gestão, participação nos lucros e a lei das s.a / Vivaldo Barbosa.
v. 2, n. 6/7, p. 31–35, jul./dez., 1978.
» Clausula sem protesto / Mario Grinberg.
v. 2, n. 6/7, p. 36–38, jul./dez., 1978.
» Da Sucessão cambiaria / Gumercindo Inacio Ferreira.
v. 2, n. 6/7, p. 39–40, jul./dez., 1978.
» A reforma da lei de falências: algumas sugestões para uma nova lei concursal / Nelson Abrão.
v. 2, n. 6/7, p. 41–53, jul./dez., 1978.
» Desistencia de concordata preventiva / Raul Villar.
v. 2, n. 6/7, p. 54–57, jul./dez., 1978.
» A tributação da renda fixa e as delegações da competência legislativa / Luciano Amaro.
v. 2, n. 6/7, p. 58–61, jul./dez., 1978.
» Anotações sobre a problemática do endosso / Bomfim Viana.
v. 2, n. 5, p. 5–12, abr./jun., 1978.
» Embargos prematuramente oferecidos / Mario Fernandes Assumpção.
v. 2, n. 5, p. 13–16, abr./jun., 1978.
» Pessoas juridicas ante o artigo 205 da constituição / Sebastião de Oliveira.
v. 2, n. 5, p. 17–21, abr./jun., 1978.
» Titulo protestado, pago antes do requerimento de concordata preventiva não e motivo impediente ao seu processamento. não cabe recurso da decisão que nega a falencia do devedor concordatario / Moacyr de Barros Mello.
v. 2, n. 5, p. 22–26, abr./jun., 1978.
» As sociedades de capital autorizado na nova lei das sociedades anônimas / Fran Martins.
v. 2, n. 5, p. 37–51, abr./jun., 1978.
» A cisão parcial e a responsabilidade tributária (interpretação do parágrafo único do art. 233 da Lei n 6.404-76) / Arnoldo Wald.
v. 2, n. 5, p. 52–56, abr./jun., 1978.
» Assembleias gerais das sociedades anonimas / Otto Gil.
v. 2, n. 5, p. 57–85, abr./jun., 1978.
» Assembleias gerais das sociedades anonimas
v. 2, n. 5, p. 57–85, abr./jun., 1978.
» Estabelecimento comercial ou fundo de comercio / Gerson de Oliveira.
v. 2, n. 5, p. 86–90, abr./jun., 1978.
» Notas a margem da lei 6458, de 1. de novembro de 1977 / Jurandyr Nilsson.
v. 2, n. 5, p. 91–94, abr./jun., 1978.
» Desistencia de concordata preventiva / Aron Bisker.
v. 2, n. 4, p. 8–10, jan./mar., 1978.
» A sucessão das obrigações do estabelecimento no direito comparado / Bomfim Viana.
v. 2, n. 4, p. 11–26, jan./mar., 1978.
» A sucessão das obrigações do estabelecimento no direito comparado / Bomfim Viana. --
v. 2, n. 4, p. 11–26, jan./mar., 1978.
» Sociedades anonimas ou limitadas? / Pedro Batista Moretti.
v. 2, n. 4, p. 27–32, jan./mar., 1978.
» Desaparecimento da promissoria rural / Eduardo Lima Junior.
v. 2, n. 4, p. 33–43, jan./mar., 1978.
» A Intervenção do credor não habilitado na falencia / Moacyr de Barros Mello.
v. 2, n. 4, p. 44–46, jan./mar., 1978.
» S.a. voto multiplo para eleição do conselho / Gerson de Oliveira.
v. 2, n. 4, p. 47–52, jan./mar., 1978.
» Alguns estranhos casos de sociedades por cotas no direito brasileiro / Waldírio Bulgarelli.
v. 2, n. 4, p. 53–61, jan./mar., 1978.
» A Cláusula C.I.F / Otto Gil.
v. 2, n. 4, p. 62–67, jan./mar., 1978.
» A Nova redação dada ao art 175, paragrafo unico, i, da lei de falencias e sua interpretação / J. C. Sampaio de Lacerda.
v. 2, n. 4, p. 5–7, jan./mar., 1978.
» Transformação de S.A. em Ltda / Yoshiaki Ichihara.
v. 2, n. 4, p. 68–71, jan./mar., 1978.
» Sobre a transformação de sociedades / Félix Ruiz Alonso.
v. 2, n. 4, p. 72–76, jan./mar., 1978.
» Desistencia de concordata preventiva / Bisker, Aron
v. 2, p. 8–10, jan./mar., 1978.
» Perfil analitico-comparativo do estabelecimento / Viana, Bomfim
v. 2, p. 5–14, jul./dez., 1978.
» Embargos prematuramente oferecidos / Assumpção, Mario Fernandes
v. 2, p. 13–16, abr./jun., 1978.
» Venda de bens da massa falida / Caldas, Osiris Mendes
v. 2, p. 15–16, jul./dez., 1978.
» Representação a diretor: classificação da verba / Cristiano, Romano
v. 2, p. 17–19, jul./dez., 1978.
» Pessoas juridicas ante o artigo 205 da constituição / Oliveira, Sebastião de
v. 2, p. 17–21, abr./jun., 1978.
» Titulo protestado, pago antes do requerimento de concordata preventiva não e motivo impediente ao seu processamento. não cabe recurso da decisão que nega a falencia do devedor concordatario / Mello, Moacyr de Barros
v. 2, p. 22–26, abr./jun., 1978.
» A sucessão das obrigações do estabelecimento no direito comparado / Bomfim Viana. --
v. 2, p. 11–26, jan./mar., 1978.
» Sociedades anonimas ou limitadas? / Moretti, Pedro Batista
v. 2, p. 27–32, jan./mar., 1978.
» Co-gestão, participação nos lucros e a lei das s.a / Barbosa, Vivaldo, 1942
v. 2, p. 31–35, jul./dez., 1978.
» Clausula sem protesto / Grinberg, Mario
v. 2, p. 36–38, jul./dez., 1978.
» Da Sucessão cambiaria / Ferreira, Gumercindo Inacio
v. 2, p. 39–40, jul./dez., 1978.
» Desaparecimento da promissoria rural / Lima Junior, Eduardo
v. 2, p. 33–43, jan./mar., 1978.
» A Intervenção do credor não habilitado na falencia / Mello, Moacyr de Barros
v. 2, p. 44–46, jan./mar., 1978.
» S.a. voto multiplo para eleição do conselho / Oliveira, Gerson de
v. 2, p. 47–52, jan./mar., 1978.
» Desistencia de concordata preventiva / Villar, Raul
v. 2, p. 54–57, jul./dez., 1978.
» A Nova redação dada ao art 175, paragrafo unico, i, da lei de falencias e sua interpretação / Lacerda, Jose Candido Sampaio de
v. 2, p. 5–7, jan./mar., 1978.
» Transformação de S.A. em Ltda / Ichihara, Yoshiaki, 1942
v. 2, p. 68–71, jan./mar., 1978.
» Assembleias gerais das sociedades anonimas / Gil, Otto
v. 2, p. 57–85, abr./jun., 1978.
» Estabelecimento comercial ou fundo de comercio / Oliveira, Gerson de
v. 2, p. 86–90, abr./jun., 1978.
» Notas a margem da lei 6458, de 1. de novembro de 1977 / Nilsson, Jurandyr
v. 2, p. 91–94, abr./jun., 1978.
v. 2, n. 6/7, p. 5–14, jul./dez., 1978.
» Venda de bens da massa falida / Osiris Mendes Caldas.
v. 2, n. 6/7, p. 15–16, jul./dez., 1978.
» Representação a diretor: classificação da verba / Romano Cristiano.
v. 2, n. 6/7, p. 17–19, jul./dez., 1978.
» Cheque especial ou garantido / Mauro Grinberg.
v. 2, n. 6/7, p. 20–22, jul./dez., 1978.
» Desobrigação do empregador por meio de cheque / J. M. Othon Sidou.
v. 2, n. 6/7, p. 23–30, jul./dez., 1978.
» Co-gestão, participação nos lucros e a lei das s.a / Vivaldo Barbosa.
v. 2, n. 6/7, p. 31–35, jul./dez., 1978.
» Clausula sem protesto / Mario Grinberg.
v. 2, n. 6/7, p. 36–38, jul./dez., 1978.
» Da Sucessão cambiaria / Gumercindo Inacio Ferreira.
v. 2, n. 6/7, p. 39–40, jul./dez., 1978.
» A reforma da lei de falências: algumas sugestões para uma nova lei concursal / Nelson Abrão.
v. 2, n. 6/7, p. 41–53, jul./dez., 1978.
» Desistencia de concordata preventiva / Raul Villar.
v. 2, n. 6/7, p. 54–57, jul./dez., 1978.
» A tributação da renda fixa e as delegações da competência legislativa / Luciano Amaro.
v. 2, n. 6/7, p. 58–61, jul./dez., 1978.
» Anotações sobre a problemática do endosso / Bomfim Viana.
v. 2, n. 5, p. 5–12, abr./jun., 1978.
» Embargos prematuramente oferecidos / Mario Fernandes Assumpção.
v. 2, n. 5, p. 13–16, abr./jun., 1978.
» Pessoas juridicas ante o artigo 205 da constituição / Sebastião de Oliveira.
v. 2, n. 5, p. 17–21, abr./jun., 1978.
» Titulo protestado, pago antes do requerimento de concordata preventiva não e motivo impediente ao seu processamento. não cabe recurso da decisão que nega a falencia do devedor concordatario / Moacyr de Barros Mello.
v. 2, n. 5, p. 22–26, abr./jun., 1978.
» As sociedades de capital autorizado na nova lei das sociedades anônimas / Fran Martins.
v. 2, n. 5, p. 37–51, abr./jun., 1978.
» A cisão parcial e a responsabilidade tributária (interpretação do parágrafo único do art. 233 da Lei n 6.404-76) / Arnoldo Wald.
v. 2, n. 5, p. 52–56, abr./jun., 1978.
» Assembleias gerais das sociedades anonimas / Otto Gil.
v. 2, n. 5, p. 57–85, abr./jun., 1978.
» Assembleias gerais das sociedades anonimas
v. 2, n. 5, p. 57–85, abr./jun., 1978.
» Estabelecimento comercial ou fundo de comercio / Gerson de Oliveira.
v. 2, n. 5, p. 86–90, abr./jun., 1978.
» Notas a margem da lei 6458, de 1. de novembro de 1977 / Jurandyr Nilsson.
v. 2, n. 5, p. 91–94, abr./jun., 1978.
» Desistencia de concordata preventiva / Aron Bisker.
v. 2, n. 4, p. 8–10, jan./mar., 1978.
» A sucessão das obrigações do estabelecimento no direito comparado / Bomfim Viana.
v. 2, n. 4, p. 11–26, jan./mar., 1978.
» A sucessão das obrigações do estabelecimento no direito comparado / Bomfim Viana. --
v. 2, n. 4, p. 11–26, jan./mar., 1978.
» Sociedades anonimas ou limitadas? / Pedro Batista Moretti.
v. 2, n. 4, p. 27–32, jan./mar., 1978.
» Desaparecimento da promissoria rural / Eduardo Lima Junior.
v. 2, n. 4, p. 33–43, jan./mar., 1978.
» A Intervenção do credor não habilitado na falencia / Moacyr de Barros Mello.
v. 2, n. 4, p. 44–46, jan./mar., 1978.
» S.a. voto multiplo para eleição do conselho / Gerson de Oliveira.
v. 2, n. 4, p. 47–52, jan./mar., 1978.
» Alguns estranhos casos de sociedades por cotas no direito brasileiro / Waldírio Bulgarelli.
v. 2, n. 4, p. 53–61, jan./mar., 1978.
» A Cláusula C.I.F / Otto Gil.
v. 2, n. 4, p. 62–67, jan./mar., 1978.
» A Nova redação dada ao art 175, paragrafo unico, i, da lei de falencias e sua interpretação / J. C. Sampaio de Lacerda.
v. 2, n. 4, p. 5–7, jan./mar., 1978.
» Transformação de S.A. em Ltda / Yoshiaki Ichihara.
v. 2, n. 4, p. 68–71, jan./mar., 1978.
» Sobre a transformação de sociedades / Félix Ruiz Alonso.
v. 2, n. 4, p. 72–76, jan./mar., 1978.
» Desistencia de concordata preventiva / Bisker, Aron
v. 2, p. 8–10, jan./mar., 1978.
» Perfil analitico-comparativo do estabelecimento / Viana, Bomfim
v. 2, p. 5–14, jul./dez., 1978.
» Embargos prematuramente oferecidos / Assumpção, Mario Fernandes
v. 2, p. 13–16, abr./jun., 1978.
» Venda de bens da massa falida / Caldas, Osiris Mendes
v. 2, p. 15–16, jul./dez., 1978.
» Representação a diretor: classificação da verba / Cristiano, Romano
v. 2, p. 17–19, jul./dez., 1978.
» Pessoas juridicas ante o artigo 205 da constituição / Oliveira, Sebastião de
v. 2, p. 17–21, abr./jun., 1978.
» Titulo protestado, pago antes do requerimento de concordata preventiva não e motivo impediente ao seu processamento. não cabe recurso da decisão que nega a falencia do devedor concordatario / Mello, Moacyr de Barros
v. 2, p. 22–26, abr./jun., 1978.
» A sucessão das obrigações do estabelecimento no direito comparado / Bomfim Viana. --
v. 2, p. 11–26, jan./mar., 1978.
» Sociedades anonimas ou limitadas? / Moretti, Pedro Batista
v. 2, p. 27–32, jan./mar., 1978.
» Co-gestão, participação nos lucros e a lei das s.a / Barbosa, Vivaldo, 1942
v. 2, p. 31–35, jul./dez., 1978.
» Clausula sem protesto / Grinberg, Mario
v. 2, p. 36–38, jul./dez., 1978.
» Da Sucessão cambiaria / Ferreira, Gumercindo Inacio
v. 2, p. 39–40, jul./dez., 1978.
» Desaparecimento da promissoria rural / Lima Junior, Eduardo
v. 2, p. 33–43, jan./mar., 1978.
» A Intervenção do credor não habilitado na falencia / Mello, Moacyr de Barros
v. 2, p. 44–46, jan./mar., 1978.
» S.a. voto multiplo para eleição do conselho / Oliveira, Gerson de
v. 2, p. 47–52, jan./mar., 1978.
» Desistencia de concordata preventiva / Villar, Raul
v. 2, p. 54–57, jul./dez., 1978.
» A Nova redação dada ao art 175, paragrafo unico, i, da lei de falencias e sua interpretação / Lacerda, Jose Candido Sampaio de
v. 2, p. 5–7, jan./mar., 1978.
» Transformação de S.A. em Ltda / Ichihara, Yoshiaki, 1942
v. 2, p. 68–71, jan./mar., 1978.
» Assembleias gerais das sociedades anonimas / Gil, Otto
v. 2, p. 57–85, abr./jun., 1978.
» Estabelecimento comercial ou fundo de comercio / Oliveira, Gerson de
v. 2, p. 86–90, abr./jun., 1978.
» Notas a margem da lei 6458, de 1. de novembro de 1977 / Nilsson, Jurandyr
v. 2, p. 91–94, abr./jun., 1978.
1977» A remuneração dos promotores no direito societário comparado / Bomfim Vianna.
v. 1, n. 3, p. 5–23, dez., 1977.
» Síndico e comissário: residência e domicílio no foro processual / Tales Severo Batista, Celso Manoel Fachada.
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» O domicílio do síndico ou do comissário / João Ferreira Grande, Nilson Carvalho de Freitas.
v. 1, n. 3, p. 27–29, dez., 1977.
» O Novo estatuto do acionista / Carlos Alberto Bittar.
v. 1, n. 3, p. 30–34, dez., 1977.
» Conferencia de bens e direitos: responsabilidade dos avaliadores e subscritores / Gerson de Oliveira.
v. 1, n. 3, p. 43–47, dez., 1977.
» O Vendedor, o Supervisor e o Gerente Face a Lei 3207/57 / Francisco Gonçalves Neto.
v. 1, n. 3, p. 48–50, dez., 1977.
» Ações: comentários sobre preço de emissão / Félix Ruiz Alonso.
v. 1, n. 3, p. 5–66, dez., 1977.
» Semelhanças e dessemelhanças do crime falimentar no direito brasileiro e no direito frances / Jose Troncoso Junior.
v. 1, n. 3, p. 67–70, dez., 1977.
» As Atuais sociedades em face da nova lei das sociedades anonimas / Egberto Lacerda Teixeira.
v. 1, n. 2, p. 5–26, out., 1977.
» Os Bancos de investimento e a nova lei das s.a / Roberto Teixeira da Costa.
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» Companhias mistas na nova lei das sociedades anônimas / Eros Roberto Grau.
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» Papel da ação sem valor nominal na lei das s.a / Paulo Afonso de Sampaio Amaral.
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» Prazos fatais nas disposições transitorias da lei das s.a / Manoel Egydio dos Santos.
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» Falencia, concordata, recuperação de empresas / Helio da Silva Nunes.
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» A Lei das S.A. e o dividendo obrigatório / Antonio Aloi.
v. 1, n. 2, p. 48–49, out., 1977.
» A Emissão de autorizações para impressão de documentos fiscais / Raul H. Haidar.
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» S.a., acordo de acionistas / Carlos Alberto Bittar.
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» Dividendo obrigatório e participação de diretoria / Félix Ruiz Alonso.
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» A Nova lei das sociedades anonimas / Jose Washington Coelho.
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» Incorporação de reservas e distribuição de ações bonificadas / Mauro Brandão Lopes.
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» Ações: numero e valor nominal / Gerson de Oliveira.
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» Ações e acionistas na nova lei de sociedades por ações / Otto Gil.
v. 1, n. 1, p. 84–91, jul., 1977.
» As Atuais sociedades em face da nova lei das sociedades anonimas
v. 1, p. 5–26, out., 1977.
» Os Bancos de investimento e a nova lei das s.a / Costa, Roberto Teixeira da
v. 1, p. 27–32, out., 1977.
» O Novo estatuto do acionista / Bittar, Carlos Alberto, 1939
v. 1, p. 30–34, dez., 1977.
» Companhias mistas na nova lei das sociedades anônimas / Grau, Eros Roberto, 1940
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» Papel da ação sem valor nominal na lei das s.a / Amaral, Paulo Afonso de Sampaio
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» Prazos fatais nas disposições transitorias da lei das s.a / Santos, Manoel Egydio dos
v. 1, p. 43–45, out., 1977.
» Falencia, concordata, recuperação de empresas / Nunes, Helio da Silva
v. 1, p. 46–47, out., 1977.
» Conferencia de bens e direitos: responsabilidade dos avaliadores e subscritores / Oliveira, Gerson de
v. 1, p. 43–47, dez., 1977.
» A Lei das s.a. e o dividendo obrigatorio / Aloi, Antonio
v. 1, p. 48–49, out., 1977.
» O Vendedor, o Supervisor e o Gerente Face a Lei 3207/57 / Gonçalves Neto, Francisco
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» A Nova lei das sociedades anonimas / Coelho, Jose Washington
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» Semelhanças e dessemelhanças do crime falimentar no direito brasileiro e no direito frances / Troncoso Junior, Jose
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» Incorporação de reservas e distribuição de ações bonificadas / Lopes, Mauro Brandão
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» Ações: numero e valor nominal / Oliveira, Gerson de
v. 1, p. 78–83, jul., 1977.
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» Síndico e comissário: residência e domicílio no foro processual / Tales Severo Batista, Celso Manoel Fachada.
v. 1, n. 3, p. 24–26, dez., 1977.
» O domicílio do síndico ou do comissário / João Ferreira Grande, Nilson Carvalho de Freitas.
v. 1, n. 3, p. 27–29, dez., 1977.
» O Novo estatuto do acionista / Carlos Alberto Bittar.
v. 1, n. 3, p. 30–34, dez., 1977.
» Conferencia de bens e direitos: responsabilidade dos avaliadores e subscritores / Gerson de Oliveira.
v. 1, n. 3, p. 43–47, dez., 1977.
» O Vendedor, o Supervisor e o Gerente Face a Lei 3207/57 / Francisco Gonçalves Neto.
v. 1, n. 3, p. 48–50, dez., 1977.
» Ações: comentários sobre preço de emissão / Félix Ruiz Alonso.
v. 1, n. 3, p. 5–66, dez., 1977.
» Semelhanças e dessemelhanças do crime falimentar no direito brasileiro e no direito frances / Jose Troncoso Junior.
v. 1, n. 3, p. 67–70, dez., 1977.
» As Atuais sociedades em face da nova lei das sociedades anonimas / Egberto Lacerda Teixeira.
v. 1, n. 2, p. 5–26, out., 1977.
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v. 1, n. 2, p. 43–45, out., 1977.
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v. 1, n. 2, p. 46–47, out., 1977.
» A Lei das S.A. e o dividendo obrigatório / Antonio Aloi.
v. 1, n. 2, p. 48–49, out., 1977.
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» S.a., acordo de acionistas / Carlos Alberto Bittar.
v. 1, n. 2, p. 53–56, out., 1977.
» Dividendo obrigatório e participação de diretoria / Félix Ruiz Alonso.
v. 1, n. 2, p. 57–65, out., 1977.
» A Nova lei das sociedades anonimas / Jose Washington Coelho.
v. 1, n. 1, p. 5–60, jul., 1977.
» Incorporação de reservas e distribuição de ações bonificadas / Mauro Brandão Lopes.
v. 1, n. 1, p. 61–77, jul., 1977.
» Ações: numero e valor nominal / Gerson de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 78–83, jul., 1977.
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» O Novo estatuto do acionista / Bittar, Carlos Alberto, 1939
v. 1, p. 30–34, dez., 1977.
» Companhias mistas na nova lei das sociedades anônimas / Grau, Eros Roberto, 1940
v. 1, p. 33–36, out., 1977.
» Papel da ação sem valor nominal na lei das s.a / Amaral, Paulo Afonso de Sampaio
v. 1, p. 37–42, out., 1977.
» Prazos fatais nas disposições transitorias da lei das s.a / Santos, Manoel Egydio dos
v. 1, p. 43–45, out., 1977.
» Falencia, concordata, recuperação de empresas / Nunes, Helio da Silva
v. 1, p. 46–47, out., 1977.
» Conferencia de bens e direitos: responsabilidade dos avaliadores e subscritores / Oliveira, Gerson de
v. 1, p. 43–47, dez., 1977.
» A Lei das s.a. e o dividendo obrigatorio / Aloi, Antonio
v. 1, p. 48–49, out., 1977.
» O Vendedor, o Supervisor e o Gerente Face a Lei 3207/57 / Gonçalves Neto, Francisco
v. 1, p. 48–50, dez., 1977.
» A Emissão de autorizações para impressão de documentos fiscais / Haidar, Raul H
v. 1, p. 50–52, out., 1977.
» S.a., acordo de acionistas / Bittar, Carlos Alberto, 1939
v. 1, p. 53–56, out., 1977.
» A Nova lei das sociedades anonimas / Coelho, Jose Washington
v. 1, p. 5–60, jul., 1977.
» Semelhanças e dessemelhanças do crime falimentar no direito brasileiro e no direito frances / Troncoso Junior, Jose
v. 1, p. 67–70, dez., 1977.
» Incorporação de reservas e distribuição de ações bonificadas / Lopes, Mauro Brandão
v. 1, p. 61–77, jul., 1977.
» Ações: numero e valor nominal / Oliveira, Gerson de
v. 1, p. 78–83, jul., 1977.
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