Revista

Revista da Faculdade de Direito de Sete Lagoas

1976 [2004, 2003, 2002, 1976]

340

DIREITO [ 340 ]

1976

Revista da Faculdade de Direito de Sete Lagoas
   Imprenta: Sete Lagoas, Fundação Educacional Monsenhor Messias, 1976.
   Artigos por ano(exibir todos)

2004» A cláusula da nação mais favorecida
   v. 3, n. 1, p. 96–109, jan./jun., 2004.
» A sentença que acolhe pretensão decaída: a formação da coisa julgada ilegal e os instrumentos processuais para a sua impugnação / Roberta Azambuja.
   v. 3, n. 1, p. 110–148, jan./jun., 2004.
» O jovem Marx e "O Manifesto Filosófico da Escola histórica do Direito" / Rubens Enderle. --
   v. 3, n. 1, p. 149–163, jan./jun., 2004.
» Sobre a relevância do sujeito passivo do crime para a determinação da responsabilidade criminal do agente / Mayrink, Viviane Tompe Souza
   v. 3, n. 1, p. 164–175, jan./jun., 2004.
» A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: a citação de réus inominados na petição inicial / Adriano Stanley Rocha Souza.
   v. 3, n. 1, p. 7–20, jan./jun., 2004.
» O emprego público na administração pública: a razão de sua adoção / Fortini, Cristiana
   v. 3, n. 1, p. 21–36, jan./jun., 2004.
» Apontamentos iniciais do modelo constitucional de Processo Civil Brasileiro: da concepção procedimental comparticipada de aplicação da tutela da leitura das cláusulas gerais no Novo Código Civil / Dierle José Coelho Nunes. --
   v. 3, n. 1, p. 37–61, jan./jun., 2004.
» Prozacultura ou a necessidade do mal / Bedoya, Eduardo
   v. 3, n. 1, p. 62–69, jan./jun., 2004.
» O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações FUST e a inclusão digital no Brasil / Oliveira, Genilson Socorro Gomes da
   v. 3, n. 1, p. 70–95, jan./jun., 2004.

2003» A inconstitucionalidade das leis complementares que vedam o aproveitamento de crédito do ICMS / Paulo Enver G. Faleiro Ferreira.
   v. 1, n. 2, p. 101–118, jan./jun., 2003.
» As agências reguladoras brasileiras / Ricardo Sergio Righi.
   v. 1, n. 2, p. 119–165, jan./jun., 2003.
» A adoção de medidas provisórias pelos governadores e prefeitos: possibilidades e limites / Aléssia Barroso Lima Brito de Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
   v. 1, n. 2, p. 7–18, jan./jun., 2003.
» Direito Ambiental Econômico: a implementação de políticas econômicas sustentáveis / Romeu Thomé.
   v. 1, n. 2, p. 167–183, jan./jun., 2003.
» A realidade social dos vazadouros: estudo de caso sobre a organização social dos vazadouros tendo por base a divisão do trabalho hierarquizado como fator de coesão e harmonização social / Cláudio Antônio da Cruz, Denise dos Santos Chaves, João Bosco Lino da Silva.
   v. 1, n. 2, p. 19–59, jan./jun., 2003.
» A modificação unilateral do contrato / Eduardo Monteiro de Casassanta.
   v. 1, n. 2, p. 61–79, jan./jun., 2003.
» O regime jurídico internacional da mudança climática: análise e perspectivas para a participação brasileira / Fernanda Viana de Carvalho.
   v. 1, n. 2, p. 80–99, jan./jun., 2003.

2002» Processo, democracia e constituição: a instrumentalidade do processo e os escopos processuais à luz de uma teoria processual e constitucional adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito / Bernardo Gonçalves A. Fernandes.
   v. 1, n. 1, p. 57–110, jul./dez., 2002.
» Da necessidade de se repensar a praxe da duplicata mercantil / Bruno Resende Rabello.
   v. 1, n. 1, p. 111–142, jul./dez., 2002.
» Da necessidade de se repensar a praxe da duplicata mercantil / Bruno Resende Rabello.
   v. 1, n. 1, p. 111–142, jul./dez., 2002.
» Juízo de admissibilidade recursal no Processo Civil / Dierle José Coelho Nunes.
   v. 1, n. 1, p. 143–173, jul./dez., 2002.
» A imunidade dos livros, jornais e periódicos no início do século XXI: a imunidade do livro eletrônico e o princípio de "no taxation on Knowledge" / Juliana Soares João.
   v. 1, n. 1, p. 175–190, jul./dez., 2002.
» Estatuto da cidade: em busca da dignidade humana / Liana Portilho Mattos.
   v. 1, n. 1, p. 191–217, jul./dez., 2002.
» O impacto do novo código civil sobre o sistema jurídico-empresarial: uma análise sob a perspectiva luhmanniana / Marcelo Andrade Féres.
   v. 1, n. 1, p. 219–247, jul./dez., 2002.
» A execução trabalhista na falência do empregador / Ricardo Adriano Massara Brasileiro.
   v. 1, n. 1, p. 249–261, jul./dez., 2002.
» Cidadania e loucura: por uma fundamentação do direito à liberdade do doente mental / Adilson José Moreira, Rozenda Brazil, Breno Luiz Soares Cardoso, Angela Maria Rodrigues.
   v. 1, n. 1, p. 9–44, jul./dez., 2002.
» Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários / Adriana Carvalho Pinto Vieira.
   v. 1, n. 1, p. 45–56, jul./dez., 2002.

1976» Do conceito do direito / Antônio Augusto Catão Alves.
   n. 1, p. 13–31, set., 1976.
» Da Legitimidade da constituição / Chrysogno Cavalcante Silva.
   n. 1, p. 32–42, set., 1976.
» O Reconhecimento no direito internacional publico / Roraldo Vaz de Melo Ferreira.
   n. 1, p. 47–54, set., 1976.
» Do Tributo em geral / Vital Teixeira Santiago.
   n. 1, p. 62–75, set., 1976.
» Da Legitimidade da constituição / Silva, Chrysogno Cavalcante
   p. 32–42, 1976.
» O Reconhecimento no direito internacional publico / Ferreira, Roraldo Vaz de Melo
   p. 47–54, 1976.
» Do Tributo em geral / Santiago, Vital Teixeira
   p. 62–75, 1976.