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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Revista de direito da Procuradoria Geral
Data
1997, 1961, 1955 [1958, 1957, 1956, 1955]
Classificação (
CDDir
)
340
DIREITO [
340
]
Classificação (
CDDir
)
341.2539
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [
341.253
]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista de Direito da Procuradoria Geral
/ Camara Municipal do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Camara Municipal, 1997.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
1961
Revista de direito da Procuradoria Geral
/ Governo do Estado da Guanabara.
Imprenta: Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Estado da Guanabara, 1961.
Referência: 1961.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Artigos por ano
(exibir todos)
1973
»
Os Privilegios da fazenda publica no novo codigo de processo civil
/ Joaquim Correia de Carvalho Junior.
v. 3, n. 7, p. 25–39, 1973.
»
Os Privilegios da fazenda publica no novo codigo de processo civil
/ Joaquim Correia de Carvalho Junior.
v. 3, n. 7, p. 29–39, 1973.
»
Os Privilegios da fazenda publica no novo codigo de processo civil
/ Joaquim Correia de Carvalho Junior.
v. 3, n. 7, p. 25–42, 1973.
»
Os Privilegios da fazenda publica no novo codigo de processo civil
/ Joaquim Correia de Carvalho Junior.
v. 3, n. 7, p. 29–42, 1973.
»
Os Privilegios da fazenda publica no novo codigo de processo civil
/ Joaquim Correia de Carvalho Junior.
v. 3, n. 28, p. 25–39, 1973.
»
Os Privilegios da fazenda publica no novo codigo de processo civil
/ Joaquim Correia de Carvalho Junior.
v. 3, n. 28, p. 29–39, 1973.
»
Os Privilegios da fazenda publica no novo codigo de processo civil
/ Joaquim Correia de Carvalho Junior.
v. 3, n. 28, p. 25–42, 1973.
»
Os Privilegios da fazenda publica no novo codigo de processo civil
/ Joaquim Correia de Carvalho Junior.
v. 3, n. 28, p. 29–42, 1973.
»
Preço e taxa: distinções
/ Ricardo Aziz Cretton.
n. 28, p. 1–28, 1973.
»
Os Privilegios da fazenda publica no novo codigo de processo civil
/ Joaquim Correia de Carvalho Junior.
n. 28, p. 29–42, 1973.
»
O Calculo do valor das indenizações nas desapropriações imobiliarias
/ Francisco Salvador Moniz de Aragão.
n. 28, p. 43–72, 1973.
»
Ação declaratoria no novo codigo de processo civil
/ Athos Gusmão Carneiro.
n. 28, p. 73–80, 1973.
»
Leasing: icm e imposto de transmissão
/ Fernando Coelho.
n. 28, p. 81–98, 1973.
»
A Debenture conversivel em ações e o exercicio autonomo do direito a subscrição de ações
/ Jose Edwaldo Tavares Borba.
n. 27, p. 1–12, 1973.
»
Sistematica geral do novo codigo de processo civil
/ José Carlos Barbosa Moreira.
n. 27, p. 13–26, 1973.
»
Concorrência pública: capacidade técnica
/ Nelson Nascimento Diz.
n. 27, p. 27–36, 1973.
»
Legitimidade e conveniencia da repressão judicial a poluição sonora
/ Aristoteles Atheniense.
n. 27, p. 37–49, 1973.
»
O mandado de segurança e o novo regimento do Supremo Tribunal Federal
/ Arnoldo Wald.
n. 27, p. 50–59, 1973.
»
A Debenture conversivel em ações e o exercicio autonomo do direito a subscrição de ações
/ Borba, Jose Edwaldo Tavares
p. 1–12, 1973.
»
Sistematica geral do novo codigo de processo civil
/ Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
p. 13–26, 1973.
»
Os Privilegios da fazenda publica no novo codigo de processo civil
/ Carvalho Junior, Joaquim Correia de
p. 29–42, 1973.
»
Legitimidade e conveniencia da repressão judicial a poluição sonora
/ Atheniense, Aristoteles
p. 37–49, 1973.
»
O Calculo do valor das indenizações nas desapropriações imobiliarias
/ Aragão, Francisco Salvador Moniz de
p. 43–72, 1973.
»
Leasing: icm e imposto de transmissão
p. 81–98, 1973.
1972
»
A Problematica das liberdades na sociedade urbanizada contemporanea
/ A. B. Cotrim Neto.
n. 26, p. 91–108, 1972.
»
Rui e a Constituição
/ Aliomar Baleeiro.
n. 26, p. 1–13, 1972.
»
Rui e a Constituição
/ Aliomar Baleeiro. --
n. 26, p. 1–13, 1972.
»
Credito quirografario fundado em contrato de cambio
/ Heitor Gomes de Paiva.
n. 26, p. 109–140, 1972.
»
Possibilidades juridicas para a captação de recursos para obras e serviços publicos
/ Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
n. 26, p. 141–149, 1972.
»
As Areas metropolitanas
/ Arnoldo Wald.
n. 26, p. 150–169, 1972.
»
Responsabilidade pessoal e ilimitada dos sócios pelas obrigações sociais
/ Gil Costa Alvarenga.
n. 26, p. 170–178, 1972.
»
A Execução para prestação de fato do direito portugues e a reforma d processo civil brasileiro
/ José Carlos Barbosa Moreira.
n. 26, p. 179–192, 1972.
»
Sociedade anonima de capital autorizado
/ Ricardo Creton.
n. 26, p. 193–200, 1972.
»
O direito na obra de tomas Antônio Gonzaga
/ Sérgio Ferraz.
n. 26, p. 201–213, 1972.
»
O Controle das empresas do estado: públicas e mistas
/ Caio Tácito.
n. 26, p. 14–23, 1972.
»
A conciliação no novo Codigo de processo civil
/ Athos Gusmão Carneiro.
n. 26, p. 46–56, 1972.
»
O benefício da dilatação de prazo para a fazenda pública
/ José Carlos Barbosa Moreira.
n. 26, p. 57–69, 1972.
»
Do pagamento por consignação nas obrigações em dinheiro
/ Domingos Savio Brandão Lima.
n. 26, p. 24–79, 1972.
»
As Sociedades por quotas de responsabilidade no direito portugues e no direito brasileiro
/ Otto Gil.
n. 26, p. 80–90, 1972.
»
A Problematica das liberdades na sociedade urbanizada contemporanea
/ Cotrim Neto, a. B. (alberto Bittencourt)
p. 91–108, 1972.
»
Credito quirografario fundado em contrato de cambio
p. 109–140, 1972.
»
Possibilidades juridicas para a captação de recursos para obras e serviços publicos
/ Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
p. 141–149, 1972.
»
As Areas metropolitanas
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 150–169, 1972.
»
A Execução para prestação de fato do direito portugues e a reforma d processo civil brasileiro
/ Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
p. 179–192, 1972.
»
Sociedade anonima de capital autorizado
/ Creton, Ricardo
p. 193–200, 1972.
»
O direito na obra de tomas Antônio Gonzaga
/ Ferraz, Sérgio, 1936
p. 201–213, 1972.
»
As Sociedades por quotas de responsabilidade no direito portugues e no direito brasileiro
/ Gil, Otto
p. 80–90, 1972.
1971
»
Cibernetica e direito
/ Luís Antônio de Andrade.
v. 10, n. 25, p. 10–11, 1971.
»
Cibernetica e direito
/ Luís Antônio de Andrade.
v. 10, n. 25, p. 1–11, 1971.
»
Cibernetica e direito
/ Luís Antônio de Andrade.
v. 10, n. 25, p. 10–20, 1971.
»
Cibernetica e direito
/ Luís Antônio de Andrade.
v. 10, n. 25, p. 1–20, 1971.
»
Cibernetica e direito
/ Luís Antônio de Andrade.
n. 25, p. 1–11, 1971.
»
Licitações e contratos administrativos
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 25, p. 98–123, 1971.
»
A justiça administrativa na República Federal da Alemanha
/ A. B. Cotrim Neto.
n. 25, p. 127–150, 1971.
»
Proteção penal da economia popular no Brasil
/ Roberto Lyra.
n. 25, p. 151–159, 1971.
»
Competencia do tribunal de justiça para dispor sobre regimento de custas
/ Celso Agrícola Barbi.
n. 25, p. 160–165, 1971.
»
Competencia da justiça do trabalho: (comentarios a expressão, "outra controversias oriundas de relação de trabalho" contidas no art 142, caput, da emenda constitucional n 1, de 17-10-1969)
/ Arion Sayão Romita.
n. 25, p. 166–181, 1971.
»
Direito administrativo brasileiro da segurança publica
/ Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
n. 25, p. 182–194, 1971.
»
Necessidade de citação da fazenda publica para a execução por quantia certa
/ José Carlos Barbosa Moreira.
n. 25, p. 195–202, 1971.
»
A Reforma administrativa e os terrenos de marinha
/ Paulo Barros de Araujo Lima.
n. 25, p. 203–232, 1971.
»
A Aplicação da cibernetica ao direito e a administração da justiça
/ Carlos Alberto Dunshee de Abranches.
n. 25, p. 12–42, 1971.
»
A Nova sociedade industrial e o direito
/ Juary C. Silva.
n. 25, p. 43–60, 1971.
»
O Poder normativo da justiça do trabalho: reajustamentos salariais
/ Arion Sayão Romita.
n. 24, p. 80–170, 1971.
»
Os Bancos internacionais: sua atuação no campo da assistencia financeira ao desenvolvimento nacional
/ Luiz Felizardo Barroso.
n. 24, p. 171–221, 1971.
»
Algumas considerações em torno da alienação fiduciaria
/ P. B. de A. Lima.
n. 24, p. 222–226, 1971.
»
Principios de logica normativa
/ Arthur Jose Faveret Cavalcanti.
n. 24, p. 227–257, 1971.
»
O Mandado de segurança e o ato legislativo
/ S. de A. Ferreira.
n. 24, p. 38–56, 1971.
»
Fatos geradores do imposto sobre serviços
/ Alexandre da Cunha Ribeiro Filho.
n. 24, p. 57–79, 1971.
»
Aspectos legais relativos as piscinas
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 24, p. 1–8, 1971.
»
Cibernetica e direito
p. 1–11, 1971.
»
Competencia do tribunal de justiça para dispor sobre regimento de custas
/ Barbi, Celso Agrícola
p. 160–165, 1971.
»
O Poder normativo da justiça do trabalho: reajustamentos salariais
/ Romita, Arion Sayão
p. 80–170, 1971.
»
Competencia da justiça do trabalho: (comentarios a expressão, "outra controversias oriundas de relação de trabalho" contidas no art 142, caput, da emenda constitucional n 1, de 17-10-1969)
/ Romita, Arion Sayão
p. 166–181, 1971.
»
Direito administrativo brasileiro da segurança publica
/ Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
p. 182–194, 1971.
»
Necessidade de citação da fazenda publica para a execução por quantia certa
/ Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
p. 195–202, 1971.
»
Os Bancos internacionais: sua atuação no campo da assistencia financeira ao desenvolvimento nacional
/ Barroso, Luiz Felizardo
p. 171–221, 1971.
»
Algumas considerações em torno da alienação fiduciaria
/ Lima, P. B. de a
p. 222–226, 1971.
»
A Reforma administrativa e os terrenos de marinha
/ Lima, Paulo Barros de Araujo
p. 203–232, 1971.
»
Principios de logica normativa
/ Cavalcanti, Arthur Jose Faveret
p. 227–257, 1971.
»
A Aplicação da cibernetica ao direito e a administração da justiça
/ Abranches, Carlos Alberto Dunshee de
p. 12–42, 1971.
»
O Mandado de segurança e o ato legislativo
p. 38–56, 1971.
»
A Nova sociedade industrial e o direito
/ Silva, Juary C
p. 43–60, 1971.
»
Fatos geradores do imposto sobre serviços
/ Ribeiro Filho, Alexandre da Cunha
p. 57–79, 1971.
1970
»
A Correção monetaria na desapropriação
/ F. M. de Aragão.
n. 23, p. 83–102, 1970.
»
Cibernética e ciência do direito
/ Igor Tenório.
n. 23, p. 1–21, 1970.
»
A Obrigação alternativa e a obrigação acompanhada de prestação facultativa
/ R. C. P. Lira.
n. 23, p. 103–210, 1970.
»
O prejulgado no direito processual trabalhista brasileiro
/ Sérgio Ferraz.
n. 23, p. 211–248, 1970.
»
A Teoria das dividas de valor e as indenizações decorrentes de responsabilidade civil
/ Arnoldo Wald.
n. 23, p. 22–49, 1970.
»
Mandado de segurança e condenação em honorarios de advogado
/ José Carlos Barbosa Moreira.
n. 23, p. 50–59, 1970.
»
Contribuições previdenciarias
/ Arion Sayão Romita.
n. 23, p. 60–70, 1970.
»
A Revolução cientifica e os horizontes do direito administrativo
/ Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
n. 23, p. 71–82, 1970.
»
Aspectos de mora no direito brasileiro
/ Luis Antonio de Andrade.
n. 22, p. 1–12, 1970.
»
O Negocio juridico intitulado "fica" e seus problemas
/ Domingos Savio Brandão Lima.
n. 22, p. 86–124, 1970.
»
A Correção monetaria nos seguros
/ Arnoldo Wald.
n. 22, p. 124–136, 1970.
»
A Produtividade nos reajustamentos coletivos de salarios
/ Arion Sayão Romita.
n. 22, p. 137–151, 1970.
»
A Produtividade nos reajustamentos coletivos de salarios
n. 22, p. 137–151, 1970.
»
O Provimento e o desprovimento na função publica no direito comparad luso-brasileiro
/ Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
n. 22, p. 152–163, 1970.
»
A advocacia do Estado
/ Tomas Para Filho.
n. 22, p. 13–49, 1970.
»
A Reforma da legislação sobre sociedades anonimas
/ A. Lamy Filho.
n. 22, p. 70–85, 1970.
»
A Correção monetaria na desapropriação
/ Aragão, F. M. de
p. 83–102, 1970.
»
Aspectos de mora no direito brasileiro
/ Andrade, Luís Antônio de, 1908
p. 1–12, 1970.
»
O Negocio juridico intitulado "fica" e seus problemas
p. 86–124, 1970.
»
A Correção monetaria nos seguros
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 124–136, 1970.
»
A Produtividade nos reajustamentos coletivos de salarios
/ Romita, Arion Sayão
p. 137–151, 1970.
»
O Provimento e o desprovimento na função publica no direito comparad luso-brasileiro
/ Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
p. 152–163, 1970.
»
A Obrigação alternativa e a obrigação acompanhada de prestação facultativa
/ Lira, R. C. P
p. 103–210, 1970.
»
O prejulgado no direito processual trabalhista brasileiro
/ Ferraz, Sérgio, 1936
p. 211–248, 1970.
»
A Advocacia do estado
/ Para Filho, Tomas
p. 13–49, 1970.
»
A Teoria das dividas de valor e as indenizações decorrentes de responsabilidade civil
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 22–49, 1970.
»
Mandado de segurança e condenação em honorarios de advogado
/ Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
p. 50–59, 1970.
»
Contribuições previdenciarias
/ Romita, Arion Sayão
p. 60–70, 1970.
»
A Revolução cientifica e os horizontes do direito administrativo
/ Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
p. 71–82, 1970.
»
A Reforma da legislação sobre sociedades anonimas
/ Lamy Filho, a
p. 70–85, 1970.
1969
»
Do Conceito juridico de instituições de educação e de assistencia social
/ Leopoldo Braga.
n. 21, p. 1–133, 1969.
»
O Conceito de propriedade cubica e seus aspectos fiscais
/ B. R. de Moraes.
n. 21, p. 134–150, 1969.
»
Tres temas de direito do trabalho
/ Arion Sayão Romita.
n. 21, p. 151–165, 1969.
»
A Elaboração e revisão dos projetos de codigos
/ Arnoldo Wald.
n. 21, p. 166–189, 1969.
»
Membros da fazenda publica em causa de alçada
/ J. C. B. Moreira.
n. 21, p. 190–194, 1969.
»
Notas sobre a execução de sentenças condenatorias da administração
/ Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
n. 21, p. 195–204, 1969.
»
A Nova legislação sobre duplicatas
/ Amilcar Motta.
n. 21, p. 205–223, 1969.
»
O Conselho de recursos administrativos dos servidores do estado da guanabara
/ Francisco Mauro Dias.
n. 21, p. 224–242, 1969.
»
Sociedades anônimas de capital autorizado
/ Luiz Felizardo Barroso, Jorge Costa Carneiro, Diogenes Setti Sobeira, José Welikson.
n. 21, p. 243–264, 1969.
»
Obrigatoriedade do registro da escritura de promessa, mesmo quando haja a definitiva de compra e venda
/ M. R. Leite.
n. 20, p. 99–108, 1969.
»
A execução extrajudicial
/ Dora Martins de Carvalho.
n. 20, p. 109–111, 1969.
»
O Nôvo código civil português e o projeto brasileiro
/ Arnoldo Wald.
n. 20, p. 112–129, 1969.
»
Uma Construção sobre as atividades da administração publica
/ Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
n. 20, p. 130–140, 1969.
»
A Lei uniforme sobre cheques
/ Amilcar Motta.
n. 20, p. 141–162, 1969.
»
Usufruto legal de conjuge sobrevivente
/ Guido Antonio Andrade.
n. 20, p. 163–171, 1969.
»
Aspectos da revelia no processo civil
/ J. C. B. Moreira.
n. 20, p. 172–185, 1969.
»
A Unidade institucional dos tribunais de contas
/ João Lyra.
n. 20, p. 9–22, 1969.
»
O Direito publico do menor e os jovens entre 18 e 21 anos
/ A. B. Cotrim Neto.
n. 20, p. 23–35, 1969.
»
Os decretos-leis na Constituição de 1967
/ Otto de Andrade Gil.
n. 20, p. 36–46, 1969.
»
Natureza, conteúdo e implicações do ato institucional n. 5
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 20, p. 1–8, 1969.
»
Competencia para legislar sobre crimes de responsabilidade de autoridades estaduais e municipais
/ Sérgio de Andréa Ferreira.
n. 20, p. 83–98, 1969.
»
Competencia para legislar sobre crimes de responsabilidade de autoridades estaduais e municipais
/ Sérgio de Andréa Ferreira.
n. 20, p. 83–98, 1969.
»
Obrigatoriedade do registro da escritura de promessa, mesmo quando haja a definitiva de compra e venda
/ Leite, M. R
p. 99–108, 1969.
»
Do Conceito juridico de instituições de educação e de assistencia social
p. 1–133, 1969.
»
Uma Construção sobre as atividades da administração publica
/ Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
p. 130–140, 1969.
»
O Conceito de propriedade cubica e seus aspectos fiscais
/ Moraes, B. R. de
p. 134–150, 1969.
»
A Lei uniforme sobre cheques
/ Motta, Amilcar
p. 141–162, 1969.
»
Tres temas de direito do trabalho
/ Romita, Arion Sayão
p. 151–165, 1969.
»
Aspectos da revelia no processo civil
/ Moreira, J. C. B
p. 172–185, 1969.
»
A Elaboração e revisão dos projetos de codigos
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 166–189, 1969.
»
Membros da fazenda publica em causa de alçada
/ Moreira, J. C. B
p. 190–194, 1969.
»
Notas sobre a execução de sentenças condenatorias da administração
/ Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
p. 195–204, 1969.
»
A Unidade institucional dos tribunais de contas
/ Lyra Filho, João
p. 9–22, 1969.
»
A Nova legislação sobre duplicatas
/ Motta, Amilcar
p. 205–223, 1969.
»
O Conselho de recursos administrativos dos servidores do estado da guanabara
/ Dias, Francisco Mauro
p. 224–242, 1969.
»
O Direito publico do menor e os jovens entre 18 e 21 anos
/ Cotrim Neto, a. B. (alberto Bittencourt)
p. 23–35, 1969.
»
Competencia para legislar sobre crimes de responsabilidade de autoridades estaduais e municipais
p. 83–98, 1969.
1968
»
Grupo econômico: implicações nas relações de trabalho
/ Pires Chaves.
n. 19, p. 8–15, 1968.
»
O Juizo da admissibilidade no sistema dos recursos civis
/ José Carlos Barbosa Moreira.
n. 19, p. 76–222, 1968.
»
A Inflação e o direito
/ Cláudio Vianna de Lima.
n. 19, p. 16–25, 1968.
»
Sociedades anonimas
/ Arion Sayão Romita.
n. 19, p. 26–68, 1968.
»
Poder vinculado e poder discricionario
/ Caio Tácito.
n. 19, p. 1–7, 1968.
»
As Decisões do tribunal maritimo e a coisa julgada
/ Nyvon Campos.
n. 19, p. 69–75, 1968.
»
Os Loteamentos ante a legislação do estado da guanabara
/ Arion Sayão Romita.
n. 18, p. 93–140, 1968.
»
Mandatum in rem suam
/ Domingos Savio Brandão Lima.
n. 18, p. 141–151, 1968.
»
Lei penal em branco e retroatividade benefica
/ Augusto Thompson.
n. 18, p. 223–271, 1968.
»
Concessão de serviço publico e sua natureza juridica: mandado de segurança contra concessionaria
/ Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto.
n. 18, p. 18–34, 1968.
»
Do Mandado de segurança contra atos do poder judiciario
/ Arnoldo Wald.
n. 18, p. 51–58, 1968.
»
Evolução do controle da constitucionalidade das leis no Brasil
/ Celso Agrícola Barbi.
n. 18, p. 1–7, 1968.
»
O ministério público na constituição estadual de 1967
/ Sérgio Ferraz.
n. 18, p. 59–75, 1968.
»
Considerações em torno da inflação legislativa
/ Juary C. Silva.
n. 18, p. 76–92, 1968.
»
Os Loteamentos ante a legislação do estado da guanabara
/ Romita, Arion Sayão
p. 93–140, 1968.
»
Grupo econômico: implicações nas relações de trabalho
/ Chaves, Pires
p. 8–15, 1968.
»
Mandatum in rem suam
/ Lima, Domingos Savio Brandão
p. 141–151, 1968.
»
O Juizo da admissibilidade no sistema dos recursos civis
/ Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
p. 76–222, 1968.
»
A Inflação e o direito
/ Lima, Cláudio Vianna de, 1923
p. 16–25, 1968.
»
Lei penal em branco e retroatividade benefica
/ Thompson, Augusto
p. 223–271, 1968.
»
Concessão de serviço publico e sua natureza juridica: mandado de segurança contra concessionaria
/ Peixoto, Carlos Fulgencio da Cunha
p. 18–34, 1968.
»
Do Mandado de segurança contra atos do poder judiciario
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 51–58, 1968.
»
Sociedades anonimas
/ Romita, Arion Sayão
p. 26–68, 1968.
»
Poder vinculado e poder discricionario
/ Tacito, Caio
p. 1–7, 1968.
»
As Decisões do tribunal maritimo e a coisa julgada
/ Campos, Nyvon
p. 69–75, 1968.
»
O ministério público na constituição estadual de 1967
/ Ferraz, Sérgio, 1936
p. 59–75, 1968.
»
Considerações em torno da inflação legislativa
/ Silva, Juary C
p. 76–92, 1968.
1967
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto.
v. 64, n. 220, p. 15–27, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto.
v. 64, n. 220, p. 11–27, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto. --
v. 64, n. 220, p. 15–27, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto. --
v. 64, n. 220, p. 11–27, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto.
v. 64, n. 220, p. 15–42, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto.
v. 64, n. 220, p. 11–42, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto. --
v. 64, n. 220, p. 15–42, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto. --
v. 64, n. 220, p. 11–42, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto.
v. 64, n. 17, p. 15–27, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto.
v. 64, n. 17, p. 11–27, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto. --
v. 64, n. 17, p. 15–27, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto. --
v. 64, n. 17, p. 11–27, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto.
v. 64, n. 17, p. 15–42, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto.
v. 64, n. 17, p. 11–42, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto. --
v. 64, n. 17, p. 15–42, out./dez., 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto. --
v. 64, n. 17, p. 11–42, out./dez., 1967.
»
O Poder judiciario e a constituição
/ Aloysio Maria Teixeira.
n. 17, p. 1–10, 1967.
»
A constituição estadual de 1967 e o regime dos bens públicos imóveis
/ Sérgio Ferraz.
n. 17, p. 87–101, 1967.
»
Vicio redibitorio: prescrição da ação em se tratando de imovel
/ Murillo Renault Leite.
n. 17, p. 116–120, 1967.
»
As constituições brasileiras e o espírito das constituições contemporâneas
/ A. B. Cotrim Neto.
n. 17, p. 11–42, 1967.
»
Considerações sobre a justiça federal de primeira instancia
/ Jorge Lafayette Pinto Guimarães.
n. 17, p. 43–51, 1967.
»
O Concurso na constituição estadual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
n. 17, p. 77–86, 1967.
»
Ninguém pode fazer justiça por si mesmo: o princípio e seus limites no direito administrativo brasileiro
/ Sergio de Andréa Ferreira.
n. 16, p. 97–138, 1967.
»
Ninguém pode fazer justiça por si mesmo: o princípio e seus limites no direito administrativo brasileiro
/ Sergio de Andréa Ferreira. --
n. 16, p. 97–138, 1967.
»
A Autarquia: alguns aspectos juridicos
/ Arion Sayão Romita.
n. 16, p. 139–157, 1967.
»
O Poder judiciário na constituição de 1967
/ Miguel Seabra Fagundes.
n. 16, p. 1–16, 1967.
»
Questões prejudiciais e coisa julgada
/ José Carlos Barbosa Moreira.
n. 16, p. 158–268, 1967.
»
Aspectos legais relacionados com a poluição do ar
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 16, p. 17–27, 1967.
»
A Luta antitruste nos estados unidos da america do norte
/ Paulo Germano de Magalhães.
n. 16, p. 41–57, 1967.
»
Das Imissões liminares na posse dos bens expropriados e seu aspecto constitucional
/ Paulo B. de Araujo Lima.
n. 16, p. 58–80, 1967.
»
Ensaio para uma teoria dos institutos de correção
/ Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
n. 16, p. 81–96, 1967.
»
O Poder judiciario e a constituição
/ Teixeira, Aloysio Maria
p. 1–10, 1967.
»
A constituição estadual de 1967 e o regime dos bens públicos imóveis
/ Ferraz, Sérgio, 1936
p. 87–101, 1967.
»
Vicio redibitorio: prescrição da ação em se tratando de imovel
/ Leite, Murillo Renault
p. 116–120, 1967.
»
Ninguém pode fazer justiça por si mesmo: o princípio e seus limites no direito administrativo brasileiro
/ Sergio de Andréa Ferreira. --
p. 97–138, 1967.
»
A Autarquia: alguns aspectos juridicos
/ Romita, Arion Sayão
p. 139–157, 1967.
»
Da Natureza processual do mandado de segurança
/ Arnoldo Wald.
p. 28–40, 1967.
»
Considerações sobre a justiça federal de primeira instancia
/ Guimarães, Jorge Lafayette Pinto
p. 43–51, 1967.
»
A Luta antitruste nos estados unidos da america do norte
/ Magalhães, Paulo Germano de
p. 41–57, 1967.
»
Correção monetária nos contratos de obras rodoviárias
/ Arnoldo Wald.
p. 52–76, 1967.
»
Das Imissões liminares na posse dos bens expropriados e seu aspecto constitucional
/ Lima, Paulo B. de Araujo
p. 58–80, 1967.
»
O Concurso na constituição estadual
/ Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
p. 77–86, 1967.
»
Ensaio para uma teoria dos institutos de correção
/ Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
p. 81–96, 1967.
1966
»
Formação territorial e jurídica do Estado da Guanabara: o município neutro, o Distrito Federal
/ Paulino Jacques.
n. 15, p. 3–21, 1966.
1965
»
A Evolução legislativa do mandado de segurança
/ Arnoldo Wald.
n. 14, p. 85–101, 1965.
»
Regime dos bens publicos imoveis na constituição estadual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
n. 14, p. 102–113, 1965.
»
O Imposto unico sobre combustiveis e sua compatibilidade com o imposto de industrias e profissões devido aos municipios
/ Roberto G. Salgado.
n. 14, p. 114–119, 1965.
»
Conceito do direito administrativo
/ João de Oliveira Filho.
n. 14, p. 1–18, 1965.
»
A Indexação dos emprestimos assistenciais
/ Amilcar de Araujo Falcão.
n. 14, p. 19–38, 1965.
»
O Casamento e seu regime em face da lei n 4121, de 1962
/ Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto.
n. 14, p. 39–55, 1965.
»
Fundamentos legais para o combate à poluição das águas
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 14, p. 56–62, 1965.
»
A Tributação como onus da pessoa juridica dos lucros por ela distribuidos
/ Gustavo Miguez de Mello.
n. 14, p. 63–84, 1965.
»
A Evolução legislativa do mandado de segurança
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 85–101, 1965.
»
Regime dos bens publicos imoveis na constituição estadual
/ Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
p. 102–113, 1965.
»
O Imposto unico sobre combustiveis e sua compatibilidade com o imposto de industrias e profissões devido aos municipios
/ Salgado, Roberto G
p. 114–119, 1965.
»
Conceito do direito administrativo
/ Oliveira Filho, João de
p. 1–18, 1965.
»
A Indexação dos emprestimos assistenciais
/ Falcão, Amilcar de Araujo
p. 19–38, 1965.
»
O Casamento e seu regime em face da lei n 4121, de 1962
/ Peixoto, Carlos Fulgencio da Cunha
p. 39–55, 1965.
»
A Tributação como onus da pessoa juridica dos lucros por ela distribuidos
/ Mello, Gustavo Miguez de
p. 63–84, 1965.
1964
»
Direitos fundamentais do homem serão um aliud em relação a direitos fundamentais, assegurados na constituição
/ Alcino Pinto Falcão.
v. 3, n. 7, p. 29–22, 1964.
»
Direitos fundamentais do homem serão um aliud em relação a direitos fundamentais, assegurados na constituição
/ Alcino Pinto Falcão.
v. 3, n. 7, p. 13–22, 1964.
»
Direitos fundamentais do homem serão um aliud em relação a direitos fundamentais, assegurados na constituição
/ Alcino Pinto Falcão.
v. 3, n. 7, p. 29–37, 1964.
»
Direitos fundamentais do homem serão um aliud em relação a direitos fundamentais, assegurados na constituição
/ Alcino Pinto Falcão.
v. 3, n. 7, p. 13–37, 1964.
»
Direitos fundamentais do homem serão um aliud em relação a direitos fundamentais, assegurados na constituição
/ Alcino Pinto Falcão.
v. 3, n. 12, p. 29–22, 1964.
»
Direitos fundamentais do homem serão um aliud em relação a direitos fundamentais, assegurados na constituição
/ Alcino Pinto Falcão.
v. 3, n. 12, p. 13–22, 1964.
»
Direitos fundamentais do homem serão um aliud em relação a direitos fundamentais, assegurados na constituição
/ Alcino Pinto Falcão.
v. 3, n. 12, p. 29–37, 1964.
»
Direitos fundamentais do homem serão um aliud em relação a direitos fundamentais, assegurados na constituição
/ Alcino Pinto Falcão.
v. 3, n. 12, p. 13–37, 1964.
»
As partes na ação declaratória de inconstitucionalidade
/ José Carlos Barbosa Moreira.
n. 13, p. 67–80, abr./jun., 1964.
»
Direitos fundamentais do homem serão um aliud em relação a direitos fundamentais, assegurados na constituição
/ Alcino Pinto Falcão.
n. 12, p. 13–22, 1964.
»
Sociedades de economia mista: natureza, personalidade juridica e regime tributario (exposição e critica)
/ Leopoldo Braga.
n. 12, p. 81–488, 1964.
»
Do exercício do poder disciplinar e seu controle
/ Paulo Barros de Araujo Lima.
n. 12, p. 489–518, 1964.
»
Tres temas de direito tributario
/ Ruy Barbosa Nogueira.
n. 12, p. 49–66, 1964.
»
Direitos fundamentais do homem serão um aliud em relação a direitos fundamentais, assegurados na constituição
p. 13–22, 1964.
»
Sociedades de economia mista: natureza, personalidade juridica e regime tributario (exposição e critica)
/ Braga, Leopoldo
p. 81–488, 1964.
»
Tres temas de direito tributario
/ Nogueira, Ruy Barbosa
p. 49–66, 1964.
1963
»
Breve nota acerca da perda e da aquisição da propriedade do bem expropriado
/ Ebert Chamoun.
n. 11, p. 1–14, 1963.
»
Do Controle estatal sobre as autarquias: natureza e extensão
/ A. B. Cotrim Neto.
n. 11, p. 15–28, 1963.
»
Da Validade das convenções sobre foro do contrato e da aplicação da lei estrangeira as convenções celebradas no Brasil
/ Arnoldo Wald.
n. 11, p. 29–39, 1963.
»
Intervenção litisconsorcial voluntária
/ José Carlos Barbosa Moreira.
n. 11, p. 40–58, 1963.
»
Do Controle estatal sobre as autarquias: natureza e extensão
/ Cotrim Neto, a. B. (alberto Bittencourt)
p. 15–28, 1963.
»
Da Validade das convenções sobre foro do contrato e da aplicação da lei estrangeira as convenções celebradas no brasil
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 29–39, 1963.
»
Intervenção litisconsorcial voluntaria
/ Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
p. 40–58, 1963.
1961
»
A Revisão de preços no contrato de empreitada e as formulas de reajustamento
/ Danilo Boeckel.
n. 10, p. 91–105, 1961.
»
A transformação do Distrito Federal em estado da Guanabara
/ Homero de Pinho.
n. 10, p. 1–25, 1961.
»
Aspectos constitucionais e legais da mudança da capital
/ Carlos Medeiros e Silva.
n. 10, p. 26–35, 1961.
»
A construção civil e a regulamentação de seus profissionais
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 10, p. 36–81, 1961.
»
Abertura de janelas
/ Clovis Paulo da Rocha.
n. 10, p. 82–90, 1961.
»
A Revisão de preços no contrato de empreitada e as formulas de reajustamento
/ Boeckel, Danilo
p. 91–105, 1961.
»
A Transformação do distrito federal em estado da guanabara
/ Pinho, Homero de
p. 1–25, 1961.
»
Abertura de janelas
/ Rocha, Clovis Paulo da
p. 82–90, 1961.
1957
»
Enfiteuse: alodialidade e opção
/ Roberto Pinto Fernandes.
n. 7, p. 520–525, 1957.
»
Enfiteuse: alodialidade e opção
/ Fernandes, Roberto Pinto
p. 520–525, 1957.
1956
»
O Ministério público municipal do Distrito Federal (sua existencia e caracterização juridica)
/ Leopoldo Braga.
n. 4, p. 142–159, 1956.
»
O Ministério público municipal do Distrito Federal (sua existencia e caracterização juridica). --
/ Leopoldo Braga.
n. 4, p. 142–159, 1956.
»
O Ministério público municipal do Distrito Federal (sua existencia e caracterização juridica). --
/ Braga, Leopoldo
p. 142–159, 1956.
1955
Revista de direito da Procuradoria Geral
/ Prefeitura do Distrito Federal.
Imprenta: Rio de Janeiro, Procuradoria Geral da Prefeitura do Distrito Federal, 1955.
Referência: 1955.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Artigos por ano
(exibir todos)
1958
»
A Sesmaria da cidade: terrenos de botafogo e são clemente, presunção de enfiteuticos desde que situados em areas enfiteuticas, usucapião de bens publicos, leis interpretativas
/ J. V. Saboia de Medeiros.
n. 8, p. 95–105, 1958.
»
Tres estudos sobre direito fiscal
/ Gerardo de Oliveira Maldonado.
n. 8, p. 106–127, 1958.
»
Podem e devem os tribunais de contas apreciar a constitucionalidade das leis
/ Ivan Lins.
n. 8, p. 128–136, 1958.
»
A Tributação das vendas mercantis em moldes mais razoaveis e mais justos
/ Otto Gil.
n. 8, p. 137–144, 1958.
»
Processo executivo fiscal
/ Raul R. Loureiro.
n. 8, p. 145–149, 1958.
»
O direito de construir e as responsabilidades decorrentes das construções
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 8, p. 150–210, 1958.
»
O Assistente e sua intervenção no processo
/ Benedicto Barros.
n. 8, p. 211–218, 1958.
»
Comissões parlamentares de inquerito nos estados unidos
/ Goes de Andrade.
n. 8, p. 219–240, 1958.
»
Limitações urbanísticas ao uso da propriedade
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 8, p. 1–35, 1958.
»
Direitos e deveres do cidadão perante o fisco
/ José de Aguiar Dias.
n. 8, p. 36–59, 1958.
»
A concepção atual da seguridade social e sua repercussão na teoria geral do direito
/ Oscar Saraiva.
n. 8, p. 60–68, 1958.
»
Exercício privado de função e serviço públicos, no quadro das nossas instituições administrativas
/ Fernando Henrique Mendes de Almeida.
n. 8, p. 78–88, 1958.
»
Imposto de transmissão causa-mortis, na sucessão dos colaterais do 4 grau
/ Gastão Azeved Macedo.
n. 8, p. 89–94, 1958.
»
A Sesmaria da cidade: terrenos de botafogo e são clemente, presunção de enfiteuticos desde que situados em areas enfiteuticas, usucapião de bens publicos, leis interpretativas
/ Medeiros, J V Saboia de
p. 95–105, 1958.
»
Tres estudos sobre direito fiscal
/ Maldonado, Gerardo de Oliveira
p. 106–127, 1958.
»
Podem e devem os tribunais de contas apreciar a constitucionalidade das leis
/ Lins, Ivan
p. 128–136, 1958.
»
A Tributação das vendas mercantis em moldes mais razoaveis e mais justos
/ Gil, Otto
p. 137–144, 1958.
»
Processo executivo fiscal
p. 145–149, 1958.
»
O Assistente e sua intervenção no processo
/ Barros, Benedicto
p. 211–218, 1958.
»
Direitos e deveres do cidadão perante o fisco
p. 36–59, 1958.
»
A Concepção atual da seguridade social e sua repercussão na teoria geral do direito
/ Saraiva, Oscar
p. 60–68, 1958.
»
Imposto de transmissão causa-mortis, na sucessão dos colaterais do 4 grau
/ Macedo, Gastão Azeved
p. 89–94, 1958.
1957
»
O Problema da causa do direito tributario
/ Carlos da Rocha Guimarães.
v. 54, n. 7, p. 239–26, jul./ago., 1957.
»
O Problema da causa do direito tributario
/ Carlos da Rocha Guimarães.
v. 54, n. 7, p. 10–26, jul./ago., 1957.
»
O Problema da causa do direito tributario
/ Carlos da Rocha Guimarães.
v. 54, n. 7, p. 239–301, jul./ago., 1957.
»
O Problema da causa do direito tributario
/ Carlos da Rocha Guimarães.
v. 54, n. 7, p. 10–301, jul./ago., 1957.
»
O Problema da causa do direito tributario
/ Carlos da Rocha Guimarães.
v. 54, n. 172, p. 239–26, jul./ago., 1957.
»
O Problema da causa do direito tributario
/ Carlos da Rocha Guimarães.
v. 54, n. 172, p. 10–26, jul./ago., 1957.
»
O Problema da causa do direito tributario
/ Carlos da Rocha Guimarães.
v. 54, n. 172, p. 239–301, jul./ago., 1957.
»
O Problema da causa do direito tributario
/ Carlos da Rocha Guimarães.
v. 54, n. 172, p. 10–301, jul./ago., 1957.
»
A Contribuição de melhoria e sua aplicação no distrito federal
/ Hilton Jesus Gadret.
n. 7, p. 65–126, 1957.
»
Imposto de exportação e de vendas e consignações, recaindo, ao mesmo tempo, sobre a mesma mercadoria, não ocorre bitributação
/ Otto Gil.
n. 7, p. 127–135, 1957.
»
O Problema da imunidade fiscal das autarquias em face do direito positivo: as autarquias não gozam de imunidade
/ Leopoldo Braga.
n. 7, p. 136–238, 1957.
»
Urbanismo e plano diretor
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 7, p. 1–35, 1957.
»
A Disponibilidade renumerada prevista no artigo 24 do ato das disposições constitucionais transitorias
/ Luiz Monteiro Salgado Lima.
n. 7, p. 302–381, 1957.
»
Ação rescisoria
/ Benedicto Barros.
n. 7, p. 382–385, 1957.
»
O Problema da secularização dos cemiterios
/ Jose Gomes Bezerra Camara.
n. 7, p. 36–42, 1957.
»
O Poder judiciario como garantia dos direitos individuais
/ Celestino de Sa Freire Basilio.
n. 7, p. 43–59, 1957.
»
Autonomia municipal e assistencia tecnica
/ Yves de Oliveira.
n. 7, p. 60–64, 1957.
»
Organização dos municipios e do distrito federal
/ Levi Fernandes Carneiro.
n. 6, p. 1–127, 1957.
»
Semelhanças e diferenças com os direitos reais
/ Vicente Rao.
n. 6, p. 128–150, 1957.
»
Das Ações e prescrições no Código brasileiro do ar
/ A. Vieira Braga.
n. 6, p. 151–165, 1957.
»
Mandado de segurança e interditos possessorios: seu cabimento contra atos da administração
/ José de Aguiar Dias.
n. 6, p. 166–178, 1957.
»
Os direitos, deveres e poderes do administrador público
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 6, p. 179–204, 1957.
»
Introdução ao estudo da filosofia municipalista
/ Yves de Oliveira.
n. 6, p. 205–211, 1957.
»
Loteamentos: direito dos compromissarios e o papel das prefeituras
/ Augusto Galvão Vaz Cerquinho.
n. 6, p. 212–213, 1957.
»
O Patrimonio territorial da municipalidade do rio de janeiro e o direito enfiteutico
/ Carlos de Carvalho.
n. 6, p. 225–287, 1957.
»
Comissões legislativas municipais
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 6, p. 288–301, 1957.
»
Contribuição para a defesa dos sitios pitorescos do rio de janeiro
/ Jose de Oliveira Reis.
n. 6, p. 302–320, 1957.
»
Competencia municipal para decretação de feriados
/ Barbosa Lima Sobrinho.
n. 6, p. 321–333, 1957.
»
Gratificações adicionais e niveis de vencimentos
/ Leopoldo Braga.
n. 6, p. 334–350, 1957.
»
Ação declaratoria
/ Benedicto Barros.
n. 6, p. 351–357, 1957.
»
A Contribuição de melhoria e sua aplicação no distrito federal
/ Gadret, Hilton Jesus
p. 65–126, 1957.
»
Organização dos municipios e do distrito federal
/ Carneiro, Levi Fernandes
p. 1–127, 1957.
»
Imposto de exportação e de vendas e consignações, recaindo, ao mesmo tempo, sobre a mesma mercadoria, não ocorre bitributação
/ Gil, Otto
p. 127–135, 1957.
»
Semelhanças e diferenças com os direitos reais
/ Rao, Vicente
p. 128–150, 1957.
»
Mandado de segurança e interditos possessorios: seu cabimento contra atos da administração
/ Dias, José de Aguiar, 1906
p. 166–178, 1957.
»
Introdução ao estudo da filosofia municipalista
/ Oliveira, Yves de
p. 205–211, 1957.
»
Loteamentos: direito dos compromissarios e o papel das prefeituras
/ Cerquinho, Augusto Galvão Vaz
p. 212–213, 1957.
»
O Problema da imunidade fiscal das autarquias em face do direito positivo: as autarquias não gozam de imunidade
p. 136–238, 1957.
»
O Patrimonio territorial da municipalidade do rio de janeiro e o direito enfiteutico
/ Carvalho, Carlos de
p. 225–287, 1957.
»
Contribuição para a defesa dos sitios pitorescos do rio de janeiro
/ Reis, Jose de Oliveira
p. 302–320, 1957.
»
Competencia municipal para decretação de feriados
/ Lima Sobrinho, Barbosa, 1897
p. 321–333, 1957.
»
Gratificações adicionais e niveis de vencimentos
/ Braga, Leopoldo
p. 334–350, 1957.
»
Ação declaratoria
/ Barros, Benedicto
p. 351–357, 1957.
»
A Disponibilidade renumerada prevista no artigo 24 do ato das disposições constitucionais transitorias
/ Lima, Luiz Monteiro Salgado
p. 302–381, 1957.
»
Ação rescisoria
/ Barros, Benedicto
p. 382–385, 1957.
»
O Problema da secularização dos cemiterios
/ Camara, Jose Gomes Bezerra
p. 36–42, 1957.
»
O Poder judiciario como garantia dos direitos individuais
/ Basilio, Celestino de Sa Freire
p. 43–59, 1957.
»
Autonomia municipal e assistencia tecnica
/ Oliveira, Yves de
p. 60–64, 1957.
1956
»
A Administração de pessoal na prefeitura do Distrito Federal
/ Carlos Eduardo de Oliveira Valle.
n. 5, p. 68–100, 1956.
»
A Avenida Presidente Vargas: aspectos urbanisticos, juridicos, financeiros e administrativos de sua realização
/ Henrique Dodsworth.
n. 5, p. 1–43, 1956.
»
Mandado de segurança: estão as exceções excluidas do seu processo?
/ Guilherme Estellita.
n. 5, p. 44–50, 1956.
»
Defesa do direito autoral
/ Oliveira E. Silva.
n. 5, p. 51–55, 1956.
»
As Sociedades de economia mista
/ João Del Nero.
n. 5, p. 56–61, 1956.
»
A Norma juridica dos grupos sociais
/ Mario Borghini.
n. 5, p. 62–67, 1956.
»
Depoimento sobre paulo de frontin
/ Luiz Pereira Simões Filho.
n. 4, p. 96–100, 1956.
»
Fazenda publica e falencia: credora do falido e credora da massa, multas fiscais e penas pecuniarias por infração das leis administrativas, processo a seguir
/ Manuel de Carvalho Barroso.
n. 4, p. 101–110, 1956.
»
A atualização da avaliação nos inventários
/ Barbosa Lima Sobrinho.
n. 4, p. 111–128, 1956.
»
A Responsabilidade do estado e o direito de indenizar
/ Benedicto Barros.
n. 4, p. 129–134, 1956.
»
Das Certidões para defesa de direito
/ Mario A. Freire.
n. 4, p. 135–141, 1956.
»
O Financiamento da urbanização da cidade
/ Nyvon Campos.
n. 4, p. 160–172, 1956.
»
Coisa julgada na resolução legislativa 39 da camara dos vereadores
/ Raul Lins E. Silva Filho.
n. 4, p. 173–174, 1956.
»
Direito publico nos tribunais
/ Raul Bernardo.
n. 4, p. 175–185, 1956.
»
Treinamento e aperfeiçoamento no ambito municipal
/ Carlos Eduardo de Oliveira Valle.
n. 4, p. 186–217, 1956.
»
Pontos cardiais do orçamento publico
/ João Lyra.
n. 4, p. 1–28, 1956.
»
Interpretação das leis fiscais
/ José de Aguiar Dias.
n. 4, p. 29–34, 1956.
»
Desapropriação de contrato de direito publico
/ Elmano Cruz.
n. 4, p. 35–38, 1956.
»
O Imposto de industrias e profissões na orbita municipal
/ Eurico Portela.
n. 4, p. 39–44, 1956.
»
Localização das feiras-livres: sua interferencia com o direito privado
/ Gastão de Azevedo Macedo.
n. 4, p. 45–54, 1956.
»
O poder de polícia no município
/ Hely Lopes Meirelles.
n. 4, p. 55–89, 1956.
»
O Direito administrativo
/ Humberto Grande.
n. 4, p. 90–95, 1956.
»
Propriedade dos bens da concessão
/ Afrânio de Carvalho.
n. 3, p. 63–127, 1956.
»
Necessidade de um codigo de contabilidade publica peculiar ao distrito federal
/ Ivan Lins.
n. 3, p. 128–132, 1956.
»
Uso e abuso no mandado de segurança
/ Francisco Oliveira E. Silva.
n. 3, p. 133–136, 1956.
»
Usufruto e fideicomisso
/ Oswaldo Goulart Pires.
n. 3, p. 137–145, 1956.
»
A intervenção no Distrito Federal em 1937
/ Irineu Machado.
n. 3, p. 146–204, 1956.
»
Interinidade e efetivação: aspectos que sugerem o estudo da materia luz da doutrina e jurisprudencia, situação do servidor interino em face da realização de concurso
/ Geraldo Tavares de Mello.
n. 3, p. 205–209, 1956.
»
As Certidões e sua expedição na orbita municipal
/ Benedicto Barros.
n. 3, p. 210–214, 1956.
»
Posturas municipais em face ao direito de vizinhança
/ Francisco Pereira de Bulhões Carvalho.
n. 3, p. 9–39, 1956.
»
Posturas municipais em face ao direito de vizinhança
/ Francisco Pereira de Bulhões Carvalho. --
n. 3, p. 9–39, 1956.
»
Observações sobre a aposentadoria dos servidores públicos no regime da constituição de 1946
/ Romão Cortes de Lacerda.
n. 3, p. 40–49, 1956.
»
A Lei de executivos fiscais e suas modificações
/ Elmano Cruz.
n. 3, p. 50–53, 1956.
»
Influencia da aprovação das contas sobre a responsabilidade penal do prefeito
/ Roberto Lyra.
n. 3, p. 54–62, 1956.
»
Constitucionalização da administração publica
/ Oscar Saraiva.
n. 3, p. 1–8, 1956.
»
A Administração de pessoal na prefeitura do distrito federal
/ Valle, Carlos Eduardo de Oliveira
p. 68–100, 1956.
»
Depoimento sobre paulo de frontin
/ Simões Filho, Luiz Pereira
p. 96–100, 1956.
»
Fazenda publica e falencia: credora do falido e credora da massa, multas fiscais e penas pecuniarias por infração das leis administrativas, processo a seguir
/ Barroso, Manuel de Carvalho
p. 101–110, 1956.
»
Propriedade dos bens da concessão
/ Carvalho, Afranio de
p. 63–127, 1956.
»
Necessidade de um codigo de contabilidade publica peculiar ao distrito federal
/ Lins, Ivan
p. 128–132, 1956.
»
A Responsabilidade do estado e o direito de indenizar
/ Barros, Benedicto
p. 129–134, 1956.
»
Uso e abuso no mandado de segurança
/ Silva, Francisco Oliveira e
p. 133–136, 1956.
»
Das Certidões para defesa de direito
/ Freire, Mario a
p. 135–141, 1956.
»
Usufruto e fideicomisso
/ Pires, Oswaldo Goulart
p. 137–145, 1956.
»
O Financiamento da urbanização da cidade
/ Campos, Nyvon
p. 160–172, 1956.
»
Coisa julgada na resolução legislativa 39 da camara dos vereadores
/ Silva Filho, Raul Lins e
p. 173–174, 1956.
»
Direito publico nos tribunais
/ Senna, Raul Bernardo Nelson de
p. 175–185, 1956.
»
A Intervenção no distrito federal em 1937
/ Machado, Irineu
p. 146–204, 1956.
»
Interinidade e efetivação: aspectos que sugerem o estudo da materia luz da doutrina e jurisprudencia, situação do servidor interino em face da realização de concurso
/ Mello, Geraldo Tavares de
p. 205–209, 1956.
»
As Certidões e sua expedição na orbita municipal
/ Barros, Benedicto
p. 210–214, 1956.
»
Treinamento e aperfeiçoamento no ambito municipal
/ Valle, Carlos Eduardo de Oliveira
p. 186–217, 1956.
»
Pontos cardiais do orçamento publico
/ Lyra Filho, João
p. 1–28, 1956.
»
Interpretação das leis fiscais
/ Dias, José de Aguiar, 1906
p. 29–34, 1956.
»
Desapropriação de contrato de direito publico
/ Cruz, Elmano
p. 35–38, 1956.
»
Posturas municipais em face ao direito de vizinhança
/ Francisco Pereira de Bulhões Carvalho. --
p. 9–39, 1956.
»
A Avenida presidente vargas: aspectos urbanisticos, juridicos, financeiros e administrativos de sua realização
p. 1–43, 1956.
»
O Imposto de industrias e profissões na orbita municipal
/ Portela, Eurico
p. 39–44, 1956.
»
Mandado de segurança: estão as exceções excluidas do seu processo?
/ Estellita, Guilherme
p. 44–50, 1956.
»
A Lei de executivos fiscais e suas modificações
/ Cruz, Elmano
p. 50–53, 1956.
»
Localização das feiras-livres: sua interferencia com o direito privado
/ Macedo, Gastão de Azevedo
p. 45–54, 1956.
»
Defesa do direito autoral
/ Silva, Francisco de Oliveira e
p. 51–55, 1956.
»
As Sociedades de economia mista
/ Nero, João Del
p. 56–61, 1956.
»
Influencia da aprovação das contas sobre a responsabilidade penal do prefeito
/ Lyra, Roberto
p. 54–62, 1956.
»
A Norma juridica dos grupos sociais
/ Borghini, Mario
p. 62–67, 1956.
»
Constitucionalização da administração publica
/ Saraiva, Oscar
p. 1–8, 1956.
»
O Direito administrativo
/ Grande, Humberto
p. 90–95, 1956.
1955
»
O Imposto sobre cessão de promessa de venda
/ Carlos da Rocha Guimarães.
n. 2, p. 84–109, 1955.
»
O Imposto de vendas de consignações em relação as mercadorias exportadas
/ Benedicto Barros.
n. 2, p. 110–125, 1955.
»
Da não isenção e da não imunidade fiscal dos bens das autarquias
/ Wilson Melo da Silva.
n. 2, p. 126–148, 1955.
»
Imposto sobre cessão de promessa de venda
/ João Coelho Branco.
n. 2, p. 6–15, 1955.
»
A Distinção entre o direito publico e o direito privado
/ João Jose de Queiroz.
n. 2, p. 16–28, 1955.
»
O Direito de construir e os regulamentos administrativos
/ Gustavo Philadelpho Azevedo.
n. 2, p. 29–44, 1955.
»
A Posição do autor nas ações populares
/ Miguel Seabra Fagundes.
n. 2, p. 1–5, 1955.
»
Conteudo juridico do preambulo da constituição e perenidade da sua proposição fundamental
/ Alcino Pinto Falcão.
n. 2, p. 45–59, 1955.
»
A responsabilidade objetiva das pessoas de direito público interno
/ Manuel de Castro Cerqueira.
n. 2, p. 60–65, 1955.
»
Em torno do mandado de segurança
/ Jose Gomes Camara.
n. 2, p. 66–70, 1955.
»
Da intangibilidade dos bens públicos
/ Jônatas Milhomens.
n. 2, p. 71–77, 1955.
»
Justiça do distrito federal
/ Luiz Pereira Simões Filho.
n. 2, p. 78–83, 1955.
»
Posição do direito administrativo
/ João Lyra.
n. 1, p. 9–21, 1955.
»
Noticia acerca da historia administrativa da cidade do rio de janeiro, onde hoje esta o distrito federal
/ Manuel de Carvalho Barroso.
n. 1, p. 84–222, 1955.
»
Conteudo do ato juridico administrativo
/ Francisco Cavalcanti Pontes Miranda.
n. 1, p. 21–25, 1955.
»
O Novo artigo 40 da lei organica e sua interpretação
/ Elmano Cruz.
n. 1, p. 26–33, 1955.
»
Responsabilidade civil decorrente da ruina de edificios
/ Aguiar Dias.
n. 1, p. 34–42, 1955.
»
Da Assistencia na execução
/ Eliézer Rosa.
n. 1, p. 43–58, 1955.
»
O artigo 1572 do Código civil em face dos herdeiros e do Fisco
/ Lino Sa Pereira.
n. 1, p. 59–74, 1955.
»
A Situação dos funcionarios publicos perante o estado: a tese do direito adquirido e a expectativa do direito, teoria do direito potencial
/ Benedicto Barros.
n. 1, p. 75–83, 1955.
»
O Imposto sobre cessão de promessa de venda
/ Guimarães, Carlos da Rocha
p. 84–109, 1955.
»
O Imposto de vendas de consignações em relação as mercadorias exportadas
/ Barros, Benedicto
p. 110–125, 1955.
»
Imposto sobre cessão de promessa de venda
/ Branco, João Coelho
p. 6–15, 1955.
»
Posição do direito administrativo
/ Lyra Filho, João
p. 9–21, 1955.
»
Noticia acerca da historia administrativa da cidade do rio de janeiro, onde hoje esta o distrito federal
/ Barroso, Manuel de Carvalho
p. 84–222, 1955.
»
Conteudo do ato juridico administrativo
/ Miranda, Francisco Cavalcanti Pontes
p. 21–25, 1955.
»
A Distinção entre o direito publico e o direito privado
/ Queiroz, João Jose de
p. 16–28, 1955.
»
O Novo artigo 40 da lei organica e sua interpretação
/ Cruz, Elmano
p. 26–33, 1955.
»
O Direito de construir e os regulamentos administrativos
/ Azevedo, Gustavo Philadelpho
p. 29–44, 1955.
»
Da Assistencia na execução
/ Rosa, Eliézer, n. 1909
p. 43–58, 1955.
»
Conteudo juridico do preambulo da constituição e perenidade da sua proposição fundamental
/ Falcão, Alcino Pinto
p. 45–59, 1955.
»
Em Torno do mandado de segurança
/ Camara, Jose Gomes
p. 66–70, 1955.
»
O Artigo 1572 do codigo civil em face dos herdeiros e do fisco
/ Pereira, Lino Sa
p. 59–74, 1955.
»
A Situação dos funcionarios publicos perante o estado: a tese do direito adquirido e a expectativa do direito, teoria do direito potencial
/ Barros, Benedicto
p. 75–83, 1955.
2023-01-28T22:10:15.000Z [ 9279833 ]