Tipo
Revista
Título
Arquivo de Direito Militar
Data
1942 [1945, 1944, 1943, 1942]
Classificação (CDDir)
341.7
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]

Publicação: Texto - Português

 
1942
Arquivo de Direito Militar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1942.
   Referência: 1942.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM
   Artigos por ano(exibir todos)
1945» O projecto [sic] de codigo penal militar / Vicente Neiva.
   v. 4, n. 2, p. 159–169, set./dez., 1945.
» Justiça militar: projecto [sic] de reorganização da justiça militar / Epitacio Pessoa, João Pessoa.
   v. 4, n. 2, p. 171–206, set./dez., 1945.
» A reorganisação [sic] da justiça militar / Evaristo de Moraes.
   v. 4, n. 2, p. 206–210, set./dez., 1945.
» Justiça militar: sugestões oportunas / Caetano de Faria.
   v. 4, n. 2, p. 212–214, set./dez., 1945.
» Código de organização judiciaria e processo militar / parecer do Prudente de Moraes Filho.
   v. 4, n. 2, p. 407–520, set./dez., 1945.
» Discurso do deputado Augusto do Amaral / Augusto do Amaral.
   v. 4, n. 1, p. 100–103, maio/ago., 1945.
» Discurso do deputado Josino de Araujo / Josino de Araujo.
   v. 4, n. 1, p. 105–111, maio/ago., 1945.
» Discurso do deputado Moreira Guimarães / Guimarães, Moreira
   v. 4, n. 1, p. 123–131, maio/ago., 1945.
» Discurso do deputado Candido Motta / Motta, Candido
   v. 4, n. 1, p. 131–175, maio/ago., 1945.
» A reforma da justiça militar no instituto dos advogados / discurso do auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 4, n. 1, p. 295–298, maio/ago., 1945.
» Breves estudos feitos nos relatorios das auditorias de guerra da 5. região de inspecção e 3. divisão do exército / Garcia Dias de Avila Pires.
   v. 4, n. 1, p. 352–433, maio/ago., 1945.
» Discurso do Deputado Prudente de Moraes Filho / Moraes Filho, Prudente de, 1874
   v. 4, n. 1, p. 31–49, maio/ago., 1945.
» Discurso do deputado Joaquim Osorio / Osorio, Joaquim
   v. 4, n. 1, p. 49–62, maio/ago., 1945.
» Discurso do deputado João Chaves / João Chaves.
   v. 4, n. 1, p. 62–80, maio/ago., 1945.
» Discurso do deputado Celso Bayma / Celso Bayma.
   v. 4, n. 1, p. 80–95, maio/ago., 1945.
» Discurso do deputado Pandiá Calogeras / Pandiá Calogeras.
   v. 4, n. 1, p. 96–99, maio/ago., 1945.
» Esboço de codigo penal para a armada brasileira / Clovis Bevilaqua.
   v. 3, n. 3, p. 194–243, jan./abr., 1945.
» Esboço de codigo disciplinar para a armada brasileira / Clovis Bevilaqua.
   v. 3, n. 3, p. 244–259, jan./abr., 1945.
» Replica do Dr. Eugenio de Sá Pereira / Eugenio de Sá Pereira.
   v. 3, n. 3, p. 51–67, jan./abr., 1945.
1944» Projecto de codigo criminal do exército de 1895 [sic] / Antonio Augusto Cardoso de Castro.
   v. 3, n. 2, p. 207–266, set./dez., 1944.
» A imprestabilidade da lei de processo militar a exigir a anistia dos implicados nos sucessos de 14 de novembro de 1904: veemente crítica à inconstitucionalidade do regulamento processual criminal militar / Ruy Barbosa.
   v. 3, n. 2, p. 321–360, set./dez., 1944.
» A contribuição da imprensa na obra de codificação das leis militares / Costa Rego.
   v. 3, n. 2, p. 402–416, set./dez., 1944.
» Estudos sobre as disposições da lei relativas a promoção aos postos de general de brigada e de general de divisão: idéias básicas para a reforma dos dispositivos legais que regem a matéria / J. B. Magalhães.
   v. 3, n. 2, p. 417–430, set./dez., 1944.
» O direito penal militar nos congressos jurídicos brasileiros / Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 3, n. 2, p. 431–450, set./dez., 1944.
» A proposito de certa disposição legal / Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 3, n. 2, p. 451–452, set./dez., 1944.
» A necessidade da reforma da legislação penal militar no seu sentido mais amplo / Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 3, n. 2, p. 453–456, set./dez., 1944.
» Os primeiros comentários ao Codigo penal para a armada / Jayme Benevolo.
   v. 3, n. 2, p. 7–50, set./dez., 1944.
» Cartas do rio / Aristides Lobo.
   v. 3, n. 2, p. 50–52, set./dez., 1944.
» Fôro dos reformados e civis / Ruy Barbosa.
   v. 3, n. 2, p. 52–59, set./dez., 1944.
» O Codigo penal da armada / Ruy Barbosa.
   v. 3, n. 2, p. 59–69, set./dez., 1944.
» A codificação militar do governo provisório: Benjamin Constant, Eduardo Wandenkolk, Foster Vidal / apontamentos do auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 3, n. 1, p. 7–14, maio/ago., 1944.
» Projecto do Codigo de justiça militar para o exercito brazileiro / elaborado pela comissão presidida pelo marechal Visconde de Beaurepaire Rohan.
   v. 3, n. 1, p. 15–22, maio/ago., 1944.
» Codigo penal da armada de 1890 / elaborado pela comissão de que foi relator o Dr. João Baptista Pereira.
   v. 3, n. 1, p. 209–257, maio/ago., 1944.
» Codigo penal para a armada de 1891 / elaborado pela comissão de que foi relator o Dr. João Baptista Pereira.
   v. 3, n. 1, p. 258–305, maio/ago., 1944.
» A organização da defesa nacional no ante-projeto da Consituição [i.e. Constituição] de 1934 / J. B. Magalhães.
   v. 3, n. 1, p. 306–394, maio/ago., 1944.
» O novo código penal militar / Demóstenes Madureira de Pinho.
   v. 3, n. 1, p. 395–411, maio/ago., 1944.
» Jurisprudência: o conceito da correição no direito judiciario militar brasileiro / pelo Dr. Acyndino Vicente de Magalhães.
   v. 3, n. 1, p. 425–472, maio/ago., 1944.
» Notas e informações: o estudo das leis militares incluindo no plano de trabalhos do Instituto dos Advogados para o ano de 1944, o discurso do seu presidente, professor Haroldo Valladão / por M. T. G. C.
   v. 3, n. 1, p. 473–494, maio/ago., 1944.
» A justiça militar na Constituição de 1937: (teses apresentadas à Seção de Direito Público e Constitucional do Congresso Jurídico Nacional de 1943) / pelo auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 3, p. 139–159, jan./abr., 1944.
» Relatório sôbre os trabalhos para a revisão do Código da justiça militar / pelo auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 3, p. 161–276, jan./abr., 1944.
» A disciplina judiciária militar: esbôço de um capítulo do Código da justiça militar / pelo auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 3, p. 277–290, jan./abr., 1944.
» Lei de organização da reserva da justiça militar / projeto do auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 3, p. 291–303, jan./abr., 1944.
» Ante-projeto de Código penal militar / relatado pelo ministro Mario Augusto Cardoso de Castro, na comissão presidida pelo general Alvaro Guilherme Mariante.
   v. 2, n. 3, p. 305–362, jan./abr., 1944.
» O novo codigo penal militar: (notas para a história de sua elaboração) / Demosthenes Madureira de Pinho.
   v. 2, n. 3, p. 373–384, jan./abr., 1944.
» Fatos e informações / por M. T. G. C.
   v. 2, n. 3, p. 477–488, jan./abr., 1944.
1943» Parecer do Dr. Raul Campello Machado / Raul Campello Machado.
   v. 2, n. 2, p. 217–220, set./dez., 1943.
» Os trabalhos da "Commissão de Exame da Legislação do Exercito" / relatório do Conde D'Eu ; notas do auditor Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 2, p. 37–43, set./dez., 1943.
» Relatório do Conde D'Eu, em 1875 / Conde D'Eu ; notas do auditor Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 2, p. 45–49, set./dez., 1943.
» Notas e informações / por M.T.G.C.
   v. 2, n. 2, p. 481–507, set./dez., 1943.
» Relatório do Conde D'Eu, em 1876 / Conde D'Eu ; notas do auditor Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 2, p. 51–56, set./dez., 1943.
» Programma para a confecção de um Codigo penal militar para o Exercito em 1859 / João Antonio de Miranda ; notas do auditor Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 2, p. 57–62, set./dez., 1943.
» Um caso interessante de extradição: mestre de equipagem de navio de guerra alemão é militar, segundo a legislação alemã? / Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 2, p. 63–68, set./dez., 1943.
» A jurisdição dos tribunais militares em tempo de guerra em face do disposto na Constituição de 1937, nos artigos 172, § 1. e 173 / Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 2, p. 69–78, set./dez., 1943.
» A aptidão militar e a lei penal: o problema das psicopatias / Murilo de Campos ; notas do auditor Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 2, p. 79–85, set./dez., 1943.
» Ainda o projecto de Codigo penal militar da Commissão de Exame da Legislação do Exercito: voto separado do desembargador Jose Antonio de Magalhães Castro ; notas do auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro / José Antonio de Magalhães Castro, Mário Tibúrcio Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 1, p. 5–101, maio/ago., 1943.
» Opinião do conselheiro Silva Costa / José da Silva Costa.
   v. 2, n. 1, p. 107–111, maio/ago., 1943.
» Parecer do dr. João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens / João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens ; Notas de Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 1, p. 113–122, maio/ago., 1943.
» Resposta ao voto em separado (uma advertência necessária) / Relatado pelo dr. Thomaz Alves Junior e notas de Mário Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 1, p. 123–158, maio/ago., 1943.
» Projecto de codigo disciplinar do Exercito para tempo de paz / Relatado pelo dr. Thomaz Alves Junior e notas de Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 1, p. 159–169, maio/ago., 1943.
» Voto em separado ao projecto de codigo disciplinar / pelo Desembargador José Antonio de Magalhães Castro ; notas do auditor Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 1, p. 199–223, maio/ago., 1943.
» Projecto de codigo do processo criminal militar / organisado pela Commissão de Exame da Legislação do Exercito ; relatado pelo Dr. Thomaz Alves Junior ; notas do auditor Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 1, p. 261–283, maio-ago., 1943.
» Para a revisão do Codigo da justiça militar / elaborado pelo auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro, por determinação do general Eurico Gaspar Dutra, ministro da guerra.
   v. 2, n. 1, p. 427–436, maio/ago., 1943.
» Para a revisão do Código da Justiça Militar: sugestões médico-jurídicas ao Código penal militar e ao Código de processo penal militar em elaboração / Aridio Fernandes Martins.
   v. 2, n. 1, p. 472–486, maio/ago., 1943.
» A Criação do curso de emergencia para a formação da reserva da justiça militar / Mário Tibúrcio Gomes Carneiro.
   v. 2, n. 1, p. 487–495, maio/ago., 1943.
» Notas e informações / por M. T. G. C.
   v. 2, n. 1, p. 487–495, maio/ago., 1943.
» Voto em separado do desembargador José Antonio de Magalhães Castro ao projecto de Codigo penal militar, apresentado pela maioria da 1. secção da Commissão de Exame da Legislação do Exercito / José Antonio de Magalhães Castro ; notas do auditor Mario Tibúrcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 3, p. 75–116, jan./abr., 1943.
» Exposição feita pela maioria da 1.ª secção: replica ao voto vencido de Magalhães Castro / relatada pelo Dr. Thomaz Alves Junior ; notas do auditor Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 3, p. 117–132, jan./abr., 1943.
» Projeto do Código penal militar / Thomaz Alves Junior ... [et al.].
   v. 1, n. 3, p. 7–174, jan./abr., 1943.
» Emendas feitas e approvadas ao projecto de Codigo penal militar, pela commissão geral, sob a presidencia de sua alteza o sr. Conde D'Eu / relatadas pelo Dr. Thomaz Alves Junior ; notas do auditor Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 3, p. 164–174, jan./abr., 1943.
» Projecto de Codigo penal militar / relatado pelo Dr. Thomaz Alves Junior ; Notas do auditor Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 3, p. 175–218, jan./abr., 1943.
» A justiça militar em tempo de guerra / pelo auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 3, p. 240–287, jan./abr., 1943.
» Para a revisão do Codigo da justiça militar: questionário destinado às congregações das faculdades de direito e aos juristas civis / elaborado pelo auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 3, p. 288–416, jan./abr., 1943.
» Plano de estudos para um curso de emergencia para a formação da reserva da justiça militar / elaborado pelo auditor Mário Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 3, p. 417–465, jan./abr., 1943.
» Notas e informações / por M. T. G. C.
   v. 1, n. 3, p. 466–494, jan./abr., 1943.
1942» Projecto de codigo criminal militar / José Antonio de Magalhães Castro.
   v. 1, n. 2, p. 99–134, set./dez., 1942.
» Projecto de Código criminal militar / Paulino José Soares de Souza Uruguai, João Paulo dos Santos Barreto, Souza e Melo.
   v. 1, n. 2, p. 135–156, set./dez., 1942.
» Projecto de codigo do processo criminal militar / José Antonio de Magalhães Castro.
   v. 1, n. 2, p. 157–218, set./dez., 1942.
» Analyse succinta do substitutivo do codigo criminal militar / José Antonio de Magalhães Castro.
   v. 1, n. 2, p. 219–233, set./dez., 1942.
» Questionario para revisão do codigo de justiça militar / Clovis Bevilaqua.
   v. 1, n. 2, p. 235–259, set./dez., 1942.
» Plano de reforma integral da legislação militar: aviso ao marechal do exercito conde d'eu ; 18 de dezembro de 1865 / Angelo Moniz da Silva Ferraz.
   v. 1, n. 2, p. 261–266, set./dez., 1942.
» Pericia de sanidade mental / Julio Pires Porto Carrero, Aridio Fernandes Martins.
   v. 1, n. 2, p. 267–273, set./dez., 1942.
» Projecto de lei de promoção dos oficiais do exercito / Alvaro Guilherme Mariante, Mário Tibúrcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 2, p. 275–352, set./dez., 1942.
» O Direito penal militar nos congressos juridicos brasileiros: no congresso de 1922 / Mário Tibúrcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 2, p. 353–486, set./dez., 1942.
» Notas e informações / Mário Tibúrcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 2, p. 489–503, set./dez., 1942.
» Instruções relativas ao codigo penal e do processo para a marinha do imperio do Brasil / Manuel Antonio Farinha Souzel, Francisco Bibiano de Castro, Miguel José de Oliveira Pinto.
   v. 1, n. 2, p. 11–97, set./dez., 1942.
» O direito penal militar nos congressos jurídicos brasileiros / reportagem de Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 1, p. 51–113, maio/ago., 1942.
» As tentativas para a organização militar do Brasil: as leis de recrutamento / pelo auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 1, p. 115–130, maio/ago., 1942.
» As idéias de Caxias sobre a codificação penal militar / pelo auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 1, p. 9–33, maio/ago., 1942.
» O Código penal militar de 1820 / notas do auditor Mário Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 1, p. 131–344, maio/ago., 1942.
» Código penal militar polonês / notas pelo auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 1, p. 345–377, maio/ago., 1942.
» O tratamento dos prisioneiros de guerra no direito brasileiro / instruções de Angelo Moniz da Silva Ferraz ; notas do auditor Mário Tibúrcio Gomes Carneiro.
   v. 1, n. 1, p. 35–50, maio/ago., 1942.

2023-01-28T22:13:11.000Z [ 9279982 ]