Tipo
Livro
Autor
Aragão, Alexandre Santos de, 1969
Título
Direito dos serviços públicos
Data
2021, 2017, ..., 2008, 2007
Ementa

Sumário:Atividades privadas regulamentadas -- Serviços públicos em espécie -- As fontes do direito dos serviços públicos -- Serviços públicos e concorrência -- Serviços públicos e o direito do consumidor -- Serviços públicos e direitos fundamentais -- Concessão de serviços públicos -- Parcerias Público-Privadas - PPPs -- Outras espécies de delegação de serviços públicos.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., 1. reimpr..   
2021
Direito dos serviços públicos / Alexandre Santos de Aragão.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2021.
   Descrição Física: 619 p.
   ISBN: 9788545002000
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TJD
4. ed., rev. e atual..   
2017
Direito dos serviços públicos / Alexandre Santos de Aragão.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2017.
   Descrição Física: 619 p.
   ISBN: 9788545002000
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TST
3. ed., rev. e atual..   
2013
Direito dos serviços públicos / Alexandre Santos de Aragão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2013.
   Descrição Física: xxix, 824 p.
   ISBN: 9788530943707
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
2. ed. --.   
2008
Direito dos serviços públicos / Alexandre Santos de Aragão. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: xx, 852 p.
   ISBN: 9788530927141
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
1. ed. --.   
2007
Direito dos serviços públicos / Alexandre Santos de Aragão. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 852 p.
   ISBN: 9788530923549
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:08.000Z [ 9306505 ]