Tipo
Livro
Título
Direito ao esquecimento na internet
Data
2020
Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Direito ao esquecimento na internet: efetividade e perspectivas : de acordo com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e a Lei nº 13.853/2019 / Henrique Cunha Souza Lima ; prefácio Leonardo Parentoni.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2020.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 9788545007661
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.853, de 8 de Julho de 2019
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

2020-10-03T04:57:42.000Z [ 8693485 ]