Tipo
Livro
Título
Direito das famílias
Data
2020
Ementa

Sumário:Os príncipios fundamentais para o direito da família -- Casamento -- Regime de bens --União estável -- Divórcio e dissolução da sociedade e do vínculo conjugal -- Alimentos -- Partilha de bens e processo judicial -- Bem de família -- Parentalidades -- Do exercício da autoridade parental e abandono afetivo -- Guarda e convivência -- Alienação parental -- Da adoção -- Tutela, curatela, tomada de decisão apoiada -- Direito dos idosos -- Medidas protetivas e a Lei maria da penha -- Famílias no direito internacional privado.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Direito das famílias / Rodrigo da Cunha Pereira ; prefácio Min. Edson Fachin.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2020.
   Descrição Física: xxix, 535 p.
   ISBN: 9788530990466
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T04:57:42.000Z [ 8693456 ]