Tipo
Livro
Título
A liberdade econômica
Data
2020
Ementa
Sumário:A Lei da liberdade econômica e as mudanças no ordenameno jurídico brasileiro -- A atuação do poder judiciário no respaldo da Lei da liberdade econômica : uma visão processual das estabilidades.
Classificação (CDDir)
341.2734
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade do comércio, da indústria e do trabalho. Liberdade das profissões [ 341.2734 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade do comércio, da indústria e do trabalho. Liberdade das profissões [ 341.2734 ]
Publicação: Texto - Português
1. ed..
2020
A liberdade econômica: uma análise material e processual da Lei nº 13.874/2019 / Rennan Thamay, Maurício Tamer, Vanderlei Garcia Junior.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
Descrição Física: 333 p.
ISBN: 9786550652883
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
Descrição Física: 333 p.
ISBN: 9786550652883
2023-01-28T23:09:57.000Z [ 9352296 ]