Tipo
Livro
Título
Pacote anticrime
Data
2020
Ementa

Sumário:Código penal -- Código de processo penal -- Lei de execução penal -- Legislação correlata: Quadro histórico comparativo das propostas e alterações promovidas na Lei 9.296/1996 (legislação anterior, Projeto de lei n. 10.372/2018, Projeto de lei n. 882/2019 e Lei 13.964/2019). Quadro histórico comparativo das propostas e alterações promovidas na Lei 9.613/1998 (legislação anterior, Projeto de lei n.10.372/2018, Projeto de lei n. 882/2019 e Lei 13. 964).Quadro histórico comparativo das propostas e alterações promovidas nas Leis 10.826/2003 e 11.343/2006 (legislação anterior, Projeto de lei n.10.372/2018, Projeto de lei n. 882/2019 e Lei 13.964).Quadro histórico comparativo das propostas e alterações promovidas nas Leis 12.694/2012 e 11.671/2008 (legislação anterior, Projeto de lei n.10.372/2018, Projeto de lei n. 882/2019 e Lei 13.964).Quadro histórico comparativo das propostas e alterações promovidas na Lei 12.850/2013 (legislação anterior, Projeto de lei n.10.372/2018, Projeto de lei n. 882/2019 e Lei 13.964).Quadro histórico comparativo das propostas e alterações promovidas na Lei 13.608/2018 (legislação anterior, Projeto de lei n.10.372/2018, Projeto de lei n. 882/2019 e Lei 13.964).

Classificação (CDDir)
341.511
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Pacote anticrime: comentários críticos à Lei 13.964/2019 / Soraia da Rosa Mendes, Ana Maria Martínez.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2020.
   Descrição Física: xxvii, 286 p.
   ISBN: 9788597024821
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:57:41.000Z [ 8693279 ]