Tipo
Livro
Título
Franchising
Data
2020
Ementa

Sumário:Fundamentos históricos do contrato de franquia empresarial -- Aspectos jurídicos da elaboração do contrato -- Da circular de oferta de franquia -- Da aplicação do princípio da boa-fé nos contratos de franquia -- Questões atuais envolvendo o contrato de franquia empresarial -- Quadro comparativo dos dispositivos da nova lei de franquia- Lei n° 13.966/2019 e da antiga lei de franquia- Lei 8.955/1994 -- Ato normativo INPI n° 135/97 Ministério da indústria, do comércio e do turismo instituto nacional da propriedade industrial presidência ato normativo n° 135 de 15 de abril de 1997.

Classificação (CDDir)
342.24
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei nº 13.966/19 nova Lei de franquia empresarial..   
2020
Franchising / Ana Cláudia Redecker.
   Imprenta: Curitiba, Appris, 2020.
   Descrição Física: 213 p.
   ISBN: 9788547339388
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.966, de 26 de Dezembro de 2019
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia).
 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:41.000Z [ 8693239 ]