Tipo
Livro
Título
Colaboração premiada
Data
2020
Ementa

Sumário:Da delação (colaboração) premiada : noções e natureza jurídica -- Acordo de leniência : enfoques da Lei anticorrupção -- Da autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público -- Reflexivas do sistema processual civil -- Da improbidade administrativa : aportes conceituais, investigativos e processuais -- Transição e colaboração premiada como negócio jurídico nas ações civis de improbidade administrativa -- Resoluções ilustrativas do tema -- Aspectos práticos.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2020
Colaboração premiada: nas demandas de improbidade administrativa (cabimento de acordo) / Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, José Domingues Filho, Ricardo Rotuno ; prefácio Francisco Neves Júnior.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2020.
   Descrição Física: 252 p.
   ISBN: 9788594870582
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:40.000Z [ 8693141 ]