Tipo
Livro
Título
Colaboração premiada
Data
2020
Ementa

Sumário:Da delação (colaboração) premiada : noções e natureza jurídica -- Acordo de leniência : enfoques da Lei anticorrupção -- Da autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público -- Reflexivas do sistema processual civil -- Da improbidade administrativa : aportes conceituais, investigativos e processuais -- Transição e colaboração premiada como negócio jurídico nas ações civis de improbidade administrativa -- Resoluções ilustrativas do tema -- Aspectos práticos.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2020
Colaboração premiada: nas demandas de improbidade administrativa (cabimento de acordo) : doutrina, legislação, aspectos práticos / Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, José Domingues Filho, Ricardo Rotuno.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2020.
   Descrição Física: 252 p.
   ISBN: 9788594870582
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:09:53.000Z [ 9351864 ]