Tipo
Livro
Título
Teoria geral do processo
Data
2020
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Teoria geral do processo / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 512 p.
   ISBN: 9788544232392
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019
      Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019
      Lei nº 13.869, de 5 de Setembro de 2019
      urn:lex:br:federal:lei:2019;9830
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942

Normas Referenciadas

 
 
Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
 
 
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
 
 
Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

2020-10-03T04:57:40.000Z [ 8693133 ]