Tipo
Livro
Título
Tutela da evidência
Data
2020
Ementa

Sumário:O conceito de tutela da evidência e sua previsão no CPC/73 e no CPC/2015 -- A interpretação sistemática do CPC que resulta na ampliação das hipóteses da técnica da evidência -- Aspectos constitucionais e processuais específicos da tutela de evidência -- Tutela de evidência e a fazenda pública -- A tutela de evidência na fase decisória e no recurso de apelação.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Tutela da evidência: perfil funcional e atuação do juiz à luz dos direitos fundamentais do processo / Paulo Guilherme Mazini.
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2020.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 9788584935611
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Constituição de 1988  Art. 100
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:57:40.000Z [ 8693042 ]