Tipo
Livro
Título
Pacote anticrime comentado
Data
2020
Ementa

Sumário:Direito penal : Código penal -- Processo penal : Código de processo penal -- Execução penal : Lei 7.210/84 -- Lei dos crimes hediondos : Lei 8.072/90 -- Lei de interceptação telefônica : Lei 9.296/96 -- Lavagem de capitais : Lei 9.613/98 -- Estatuto do desarmamento : Lei 10.826/2003 -- Lei de drogas : Lei 11.343/2006 -- Presídios federais : Lei 11.671/2008 -- Identificação criminal : Lei 12.037/2009 -- Colegiado para julgamento : Lei 12.694/2012 -- Organização criminosa : Lei 12.850/2013 -- Disque-denúncia : Lei 13.608/2018 -- Competência originária : Lei 8.038/90 -- Fundo nacional de segurança pública : Lei 13.756/2018 --Código de processo penal militar : Decreto-lei 1.002/69 -- Extinção da pena de prisão disciplinar a policiais militares e bombeiros.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 6. reimpr..   
2020
Pacote anticrime comentado: Lei 13.964, de 24.12.2019 / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2020.
   Descrição Física: x, 187 p.
   ISBN: 9788530989491
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:57:39.000Z [ 8692978 ]