Tipo
Livro
Título
Da privacidade à proteção de dados pessoais
Data
2020
Ementa

Sumário:Pessoa e privacidade na sociedade da informação: Um panorama do direito à privacidade. A pessoa e os direitos da personalidade. A caminho da privacidade -- Privacidade e informação: Informação e dados pessoais -- A base normativa da proteção de dados pessoais: O modelo europeu de proteção de dados pessoais e a experiência italiana. A proteção de dados pessoais no ordenamento norte-americano. Circulação internacional de dados pessoais -- Elementos para a proteção dos dados pessoais no direito brasileiro: A evolução da proteção de dados pessoais no direito brasileiro. A tutela dos dados pessoais e o papel do consentimento. O papel das autoridades independentes na proteção de dados pessoais.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2020
Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei geral de proteção de dados / Danilo Doneda.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 9788553219575
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

2020-10-03T04:57:36.000Z [ 8692500 ]