Tipo
Livro
Título
Sentença penal condenatória
Data
2020
Ementa

Sumário:Teoria da sentença penal -- Sistema trifásico de dosimetria da pena -- Circunstâncias judiciais -- Pena-base -- Circunstâncias atenuantes e agravantes -- Causas de diminuição e aumento de pena -- Concurso de crimes -- Pena de multa -- Regime prisional de cumprimento da pena privativa de liberdade -- Substituição da pena privativa de liberdade -- Suspensão condicional da pena -- Direito de recorrer -- Efeitos da condenação -- Providências finais -- Modelo-padrão de sentença penal condenatória para concursos -- Sentenças condenatórias em casos concretos.

Classificação (CDDir)
341.435
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]

Publicação: Texto - Português

14. ed., rev. e atual..   
2020
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 702 p.
   ISBN: 9788544230947
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

2020-10-03T04:57:35.000Z [ 8692357 ]