Tipo
Livro
Título
Sentença penal condenatória
Data
2021, 2020, ..., 2007, 2006
Ementa

Sumário:Estudo da sentença penal condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ -- Análise isoloda de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena -- Forma de valoração das circunstâncias judiciais, das circunstâncias legais e das causas de diminuição e de aumento da pena -- Critérios para fixação da pena-base e da pena de multa -- Análise das questões referentes a concurso de crimes, regime prisional, substituição da pena, suspensão condicional da pena, direito de recorrer e efeitos da condenação -- Modelos de redações para cada fase da sentença penal condenatória -- Modelo padrão de sentença penal condenatória para concursos públicos.

Classificação (CDDir)
341.435
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]

Publicação: Texto - Português

15. ed., rev. e atual..   
2021
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2021.
   Descrição Física: 720 p.
   ISBN: 9786556805085
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
14. ed., rev. e atual..   
2020
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 702 p.
   ISBN: 9788544230947
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
13. ed., rev. e atual..   
2019
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 702 p.
   ISBN: 9788544226605
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD
12. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem..   
2018
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 702 p.
   ISBN: 9788544221198
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
11. ed., rev. e atual..   
2017
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 670 p.
   ISBN: 9788544212448
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD,  TST
11. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2017
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 670 p.
   ISBN: 9788544212448
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
10. ed., rev. e atual..   
2016
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 654 p.
   ISBN: 9788544211311
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD
9. ed., rev. e atual..   
2015
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 590 p.
   ISBN: 9788544204863
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
8. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2014
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 692 p.
   ISBN: 8577616967, 9788577616961
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STM,  TJD
8. ed., rev., ampl. e atual..   
2013
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 692 p.
   ISBN: 8577616967, 9788577616961
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
7. ed., rev. e atual..   
2012
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2012.
   Descrição Física: 672 p.
   ISBN: 8577615480, 9788577615483
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD
6. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Sentença penal condenatória: aspectos práticos e teóricos à elaboração / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: 540 p.
   ISBN: 8577614247, 9788577614240
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
5. ed., rev. e atual..   
2010
Sentença penal condenatória: teoria e prática / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2010.
   Descrição Física: 556 p.
   ISBN: 9788577613168
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
4. ed., atual. de acordo com as leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08..   
2009
Sentença penal condenatória: aspectos práticos e teóricos à elaboração / Ricardo Augusto Schmitt.
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009.
   Descrição Física: 563 p.
   ISBN: 8577611523, 9788577611522
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
3. ed. rev, ampl. e atual. --.   
2008
Sentença penal condenatória: aspectos práticos e teóricos à elaboração / Ricardo Augusto Schmitt. --
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2008.
   Descrição Física: 519 p.
   ISBN: 9788577610709
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 65  Art. 61  Art. 62  Art. 64
2. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2007
Sentença penal condenatória: aspectos práticos e teóricos à elaboração / Ricardo Augusto Schmitt. --
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2007.
   Descrição Física: 482 p.
   ISBN: 8598471577, 9788598471570
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 65  Art. 61  Art. 62  Art. 64
 
2006
Sentença penal condenatória / Ricardo Augusto Schmitt. --
   Imprenta: Salvador, JusPodium, 2006.
   Descrição Física: 345 p.
   ISBN: 8598471682
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:52.000Z [ 9302371 ]