Tipo
Livro
Título
Bem jurídico empresarial
Data
2020
Ementa

Sumário:Constitucionalização do direito privado: Aplicação das normas constitucionais às relações privadas. A pessoa como centro do ordenamento jurídico. A teoria do patrimônio mínimo. A teoria do umbrasl de acesso ao direito privado e o direito privado e o direito privado como garantidor de acesso aos bens -- Empresa e sua função social: Da mercancia ao fenômeno jurídico da empresa. A teoria jurídica da empresa. O novo direito da empresa e a incidência dos valores constitucionais nas relações empresariais. Bem jurídico empresarial e seus fundamentos constitucionais. Empresa como pessoa jurídica titular de direitos fundamentais. Função social da empresa como instrumento legitimador da proteção do patrimônio mínimo empresarial -- Preservação da empresa e defesa do patrimônio mínimo empresarial: A teoria da desconsideração da personalidade. Aspectos processuais e patrimônio mínimo. Fraude contra credores e a preservação da empresa. A teoria do adimplemento substancial e a preservação da empresa.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Bem jurídico empresarial: função social, preservação da empresa e proteção ao patrimônio mínimo empresarial / Fábio Brasilino.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2020.
   Descrição Física: xvii, 205 p.
   ISBN: 9788530987312
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

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