Tipo
Livro
Autor
Título
Colaboração premiada
Data
2020
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à colaboração premiada no direito do Brasil, Estados Unidos, Itália, Argentina, Chile, Colômbia e Costa Rica.
Sumário:Colaboração premiada em sistemas jurídicos - Caracteres da colaboração premiada -- Caracteres na lei de criminalidade organizada -- Limites da negociação -- Controles necessários - Colaboração premiada na Lei anticrime.
Classificação (CDDir)
341.4343
Publicação: Texto - Português
2020
Colaboração premiada: caracteres, limites e controles / Nefi Cordeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2020.
Descrição Física: xi, 248 p.
ISBN: 9788530987992
Normas Referenciadas:
Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
Lei nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
urn:lex:br:federal:lei:1996;11343
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2020.
Descrição Física: xi, 248 p.
ISBN: 9788530987992
Normas Referenciadas:
Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
Lei nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
urn:lex:br:federal:lei:1996;11343
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
2020
Colaboração premiada: atualizada pela Lei anticrime / Nefi Cordeiro.
Imprenta: Belo Horizonte, Letramento, 2020.
Descrição Física: 298 p.
ISBN: 9786586025743
Imprenta: Belo Horizonte, Letramento, 2020.
Descrição Física: 298 p.
ISBN: 9786586025743
Normas Referenciadas
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 4º do art. 159 do Código Penal.
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
2023-01-28T23:09:44.000Z [ 9350854 ]