Tipo
Livro
Título
Teoria da regularização fundiária
Data
2019
Ementa

Sumário:A formação das cidades e a questão fundiária no Brasil / Maurício Jorge Pereira da Mota, Emerson Affonso da Costa Moura -- A questão fundiária e a proteção da posse no Brasil / Marcos Alcino de Azevedo Torres -- Contributos para a regulamentação da lei federal n. 13.465/2017 e a construção do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro 2021 e do Plano Integrado de Desenvolvimento da Região Metropolitana Fluminense / Arícia Fernandes Correia -- A demarcação urbanística / Elisa Nacur -- Cabimento, objetivos, modalidades, requisitos, legitimados e instrumentos / Natalia Costa Polastri Lima -- A legitimação fundiária e a legitimação de posse / Carlos Humberto Francisco de Souza -- O procedimento administrativo / Andreia Marinho Igayara Ziotto -- O registro / Luciano Martins -- Os conjuntos habitacionais / Giselle Maria Custódio Cardoso -- O condomínio urbano simples / Amanda Pinheiro Nascimento -- Arrecadação de imóveis abandonados / Jonathan de Mello Rodrigues Mariano -- Procedimentos de avaliação e alienação de imóveis da União / Luiza Deschamps Cavalcanti Moreira -- A regularização da propriedade fiduciária do fundo de arrendamento residencial / Simone Salemi de Faria -- Da vedação da ocupação em área de preservação permanente à possibilidade de regularização fundiária de interesse específico / Luma Marques Leomil Amaral.

Publicação: Texto - Português

2. tiragem..   
2019
Teoria da regularização fundiária: legislação anterior e correlata, doutrina, jursiprudência e comentários de toda a lei de regularização fundiária e sua exposição de motivos / Emerson Affonso da Costa Moura, Maurício Jorge Pereira da Mota, Marcos Alcino Azevedo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 9788551916780
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar n° 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:41.000Z [ 8693307 ]