Tipo
Livro
Título
As tutelas dos direitos da personalidade
Data
2019
Ementa

Sumário:Os direitos da personalidade e sua lesão -- As tutelas jurisdicionais dos direitos da personalidade -- As tutelas ressarcitórias-pecuniárias -- A tutela de exclusão do lucro da intervenção na proteção dos direitos da personalidade -- As tutelas inibitórias, de remoção do ilícito e restauratórias dos direitos da personalidade -- A primazia da tutela específicas sobre a tutela pelo equivalente pecuniário na proteção dos direitos da personalidade

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
As tutelas dos direitos da personalidade / Davi Amaral Hibner ; prefácio Marco Antonio Rodrigues.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: viii, 431 p.
   ISBN: 9788551916520
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.188, de 11 de Novembro de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.504, de 8 de Julho de 2002  Art. 12

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Consumidor.

2020-10-03T04:57:41.000Z [ 8693291 ]