Tipo
Livro
Título
Identidades étnicas em juízo
Data
2019
Ementa

Sumário:A identidade étnica indígena : alinhavando um percurso -- O caso Raposa Serra do Sol : demarcação de terras indígenas -- Julgados posteriores à PET n. 3388 : sua influência reverberada: O MS n. 31.100 AgR/DF - Terra Indígena Jatayvary. O RMS n. 31.240 AgR/DF - Terra Indígena Buriti. O RMS n. 29.087 - Terra Indígena Guyraroka. O RMS n. 29.542 - Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra. O ARE n. 803.462 AgR/MS - Terra Indígena Limão Verde. Proposta de súmula vinculante -- O RE n. 419.528/PR : a extensão da competência da Justiça Federal prevista no artigo 109, XI, da CR/88 -- A imputabilidade penal de indígenas : jurisprudência -- Reconhecimento da identidade indígena pelo STF : necessária revisão de posições.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2019
Identidades étnicas em juízo: o caso Raposa da Serra do Sol / Daize Fernanda Wagner.
   Imprenta: Belo Horizonte, Initia Via, 2019.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 9788595470637
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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