Tipo
Livro
Título
Ações coletivas passivas
Data
2019
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado as ações coletivas no direito do Brasil, Espanha, Estados Unidos e Portugal.

Sumário:Aspectos gerais das ações coletivas passivas -- Letimimidade e representatividade adequada nas ações coletivas passivas -- A coisa julgada e outros elementos polêmicos das ações coletivas passivas -- A situação específica trabalhista e as ações coletivas passivas -- As alterações possíveis e desejáveis para a sistematização das ações coletivas não previstas na CLT.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Ações coletivas passivas / Luiz Henrique Sormani Barbugiani.
   Imprenta: São Paulo, Tirant lo Blanch, 2019.
   Descrição Física: 582 p.
   ISBN: 9788594774217
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      urn:lex:br:federal:lei:1995;7347  Art. 5°
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 84  Art. 103
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:57:39.000Z [ 8692970 ]