Tipo
Livro
Título
Sistematização das normas eleitorais
Data
2019
Ementa

Sumário:v. 1. Metodologia e registros históricos do GT-SNE -- v. 2. Eixo temático I : direitos políticos e temas correlatos -- v. 3. Eixo temático II : Justiça eleitoral e temas correlatos -- v. 4. Eixo temático III : propaganda eleitoral e temas correlatos -- v. 5. Eixo temático IV : financiamento de campanha -- v. 6. Eixo temático V : contencioso eleitorais e temas correlatos -- v. 7. Eixo temático VI : crimes eleitorais e processo penal eleitoral -- v. 8. Eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral -- v. 9. Eixo temático VIII : partidos políticos.

Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Sistematização das normas eleitorais / Tribunal Superior Eleitoral.
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 2019.
   Descrição Física: 9 v. : il.
   ISBN: 9788554398095, 9788554398101, 9788554398118, 9788554398163, 9788554398187, 9788554398248, 9788554398255, 9788554398200, 9788554398262, 9788554398224
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:57:39.000Z [ 8692958 ]